Evento realizado dentro da programação dos “Encontros Regionais”, visa fortalecer o apoio do Judiciário às vítimas de violência doméstica e ampliar o atendimento digital para a população
A programação dos Encontros Regionais desta quarta-feira (27/11) focou na integração e capacitação dos facilitadores e facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Justiça de Todos na região do Polo Bacabal. Por videoconferência, diretamente do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão em São Luís, o presidente Froz Sobrinho abriu o evento com uma mensagem dedicada especialmente aos facilitadores e facilitadoras.
Ele ressaltou a importância do trabalho realizado por esses profissionais, que garantem acesso aos serviços do Sistema de Justiça para pessoas com pouca e/ou nenhuma familiaridade com dispositivos conectados à internet, residentes em cidades sem fórum judicial.
Preparamos essa capacitação para que vocês possam ampliar os atendimentos que já somam 7 mil em todo o Estado. Além do treinamento, vamos entregar tablets e novos itens de informática para otimização desse trabalho que é referência em todo o país”, frisou.
Participaram do evento, as facilitadoras e facilitadores:
- Danielle Nunes (Município de Bom Lugar),
- Ana Borges (Conceição do Lago Açu),
- Ellen Marinho (Lago dos Rodrigues),
- Anna Campos (Lago do Junco),
- Dalícia Ramos (Povoado Pau de Estopa – Coroatá),
- Maria Elizete (Povoado Morro dos Caboclos – Trizidela do Vale),
- Myrlanna Menezes (Alto Alegre do Maranhão),
- Leiliane Feitosa (Lima Campos),
- Gleydson da Silva (Lago Verde),
- Demisson Cordeiro (Peritoró),
- Francisco do Nascimento (Altamira do Maranhão),
- Marcos Reis (Brejo de Areia),
- Wanderson Costa (Marajá do Sena)
- Roniel da Conceição (Lagoa Grande do Maranhão).
Durante o evento, o desembargador Cleones Seabra Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), anunciou que o órgão irá capacitar e acompanhar os facilitadores e facilitadoras em demandas relacionadas à Violência Doméstica, que já são atendidas pelos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O objetivo é manter diálogo constante e garantir capacitação específica para melhor atendimento das mulheres em situação de violência doméstica.
O trabalho desempenhado por vocês é fundamental para a Justiça, com presença em localidades que sequer existe delegacia de Polícia. Esse pedido de Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPUe) visa agilizar e tornar mais eficiente a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, por isso vamos fortalecer essa parceria e seguir contando com vocês”, disse o magistrado.
O encontro buscou aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre temas essenciais do Manual dos Facilitadores, incluindo consulta processual, MPUe e balcão virtual. Além disso, uma reunião técnica com a participação de juízes, juízas, secretários e secretárias fortaleceu a integração entre os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e as unidades judiciais. O dia foi encerrado com um treinamento em conciliação, oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), focado no cadastramento de demandas pré-processuais, aquelas que ainda não foram protocoladas na Justiça como um processo judicial formal, para incentivar a resolução de conflitos por meio da cultura do diálogo e da paz.
A facilitadora de Lago dos Rodrigues, Ellen Marinho, disse que para além do aprendizado o evento ajudou a integrar a equipe dos PIDs com os servidores, servidoras, juízes e juízas dos fóruns da região. “Foi muito bom porque além da capacitação, recebemos novos materiais para ajudar no atendimento à população”, pontutou.
O facilitador de Lago Verde, Gleydson da Silva, afirmou que o tablet entregue pelo TJMA vai servir para auxiliar o trabalho em situações que necessitem de deslocamento, em que não é possível utilizar o computador de fixo de mesa. “Além da reciclagem, voltamos para Lago Verde com um reforço para melhorar o trabalho”, destacou.
A capacitação dos facilitadores e facilitadoras foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; e pela juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina; além das servidoras Vanessa Cristina (Conciliação) e Alyne Portilho (Planejamento). Contou com o apoio do magistrado Pedro Pascoal, auxiliar de Entrância Final e com atuação na Cemulher/TJMA, além de juízes e juízas das comarcas do Polo Bacabal que discutiram melhorias na comunicação entre PIDs e fóruns judiciais.
Na programação desta quarta-feira (27/11), também foram realizadas, de forma simultânea, oficinas sobre Medidas Protetivas de Urgência, sistema de requisições de precatórios judiciais (SAPRE), “Toada de Ideias” para otimizar projetos da Justiça, e um curso sobre Inteligência Artificial.
