As regras definidas por cada uma delas determinam a ordem de classificação entre candidatos ou chapas que obtiveram a mesma pontuação em eleições para a presidência das mesas diretoras
O blog do Isaias Rocha realizou um estudo inédito nos regimentos desses órgãos, detalhando a situação no Distrito Federal e nas 26 unidades federativas. A pesquisa examinou quais critérios são mais aplicados pelas Casas Legislativas em situações de empate na escolha da Mesa Diretora: se favorece o mais velho ou com maior número de legislaturas.
No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa utiliza um método que beneficia o candidato com o maior número de legislaturas, em caso de empate no segundo escrutínio, e, persistindo o empate, do mais idoso. O procedimento também é adotado no Tocantins, Paraná, Piauí e em Pernambuco.
Em São Paulo, o critério usado pela Assembleia Legislativa é o mesmo definido pelo Parlamento do Maranhão: em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Mecanismo semelhante ao adotado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Qual o critério mais usado?
Em 17 das 27 Casas Legislativas nas unidades federativas brasileiras, a idade é o fator de desempate. Nas outras dez, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a norma é vantajosa para quem detém mais mandatos. Os critérios de desempate são regras que determinam a ordem de classificação entre candidatos ou chapas que obtiveram a mesma pontuação.
Onde o mais velho é favorecido?
Assembleia Legislativa do Acre
Assembleia Legislativa de Alagoas
Assembleia Legislativa do Amazonas
Assembleia Legislativa da Bahia
Assembleia Legislativa do Ceará
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Assembleia Legislativa do Maranhão
Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assembleia Legislativa da Paraíba
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa de Roraima
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assembleia Legislativa de Sergipe
Assembleia Legislativa de São Paulo
Onde o de mais mandatos é eleito?
Assembleia Legislativa do Amapá
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Assembleia Legislativa de Goiás
Assembleia Legislativa do Pará
Assembleia Legislativa do Paraná
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Assembleia Legislativa do Piauí
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
