O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou inconsistências na prestação de contas da última campanha eleitoral do vereador Paulo Victor (PSB). O relatório preliminar elaborado pela 76ª Zona Eleitoral de São Luís identificou possíveis omissões de despesas e divergências nos registros financeiros, o que pode resultar na desaprovação das contas. As informações são do site Folha do Maranhão.
Entre as principais irregularidades estão o descumprimento de prazos para informar recursos arrecadados e a ausência de comprovação de despesas declaradas. O relatório menciona, ainda, a falta de notas fiscais, discrepâncias nos extratos bancários e a não apresentação de movimentações financeiras referentes a todo o período da campanha. Um ponto crítico levantado foi a diferença de R$ 4.500,04 nos gastos com impulsionamento de conteúdo digital, sem comprovação documental.
Em sua defesa, Paulo Victor apresentou uma série de documentos ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que, segundo ele, podem atender às exigências da Justiça Eleitoral. Entre os arquivos anexados, estão notas fiscais corrigidas e substitutivas, comprovantes de manifestação de destinatário, extratos bancários complementares e comprovantes de despesas com impulsionamento na plataforma da Meta.
O parlamentar foi intimado a corrigir as falhas em até três dias, sob pena de preclusão. Em resposta, a defesa de Paulo Victor anexou ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) documentos como notas fiscais corrigidas, extratos bancários complementares e comprovantes de despesas de impulsionamento digital. Os advogados do vereador solicitaram que os esclarecimentos sejam considerados suficientes para sanar as inconsistências e pediram a aprovação das contas.
A análise final agora cabe ao TRE-MA, que deverá avaliar se os documentos apresentados são suficientes para regularizar a prestação de contas de Paulo Victor, que foi reeleito com 9.956 votos no último dia 6 de outubro.
