Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses. Na linguagem dos noticiários, a emenda pix virou sinônimo de uma espécie de “repasse sem transparência que dribla a fiscalização”, facilitando gastos ineficientes, improbidade administrativa e corrupção.
Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.
Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.
A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.
Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.
Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.
As chamadas “emendas Pix”, questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), são recursos com modalidade de “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios. Ou seja, não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.
EMENDAS PIX NO MARANHÃO
| PARLAMENTAR | VALOR |
|---|---|
| Eliziane Gama | R$ 45.834.095.00 |
| Cleber Verde | R$ 34.133.801.00 |
| André Fufuca | R$ 32.878.222.00 |
| Rubens Pereira Júnior | R$ 31.930.673.00 |
| Josivaldo JP | R$ 30.995.215.00 |
| Bira do Pindaré | R$ 30.930.246.00 |
| Hildo Rocha | R$ 30.067.393.00 |
| Roberto Rocha | R$ 27.799.095.00 |
| Gil Cutrim | R$ 24.867.389.00 |
| João Marcelo Souza | R$ 24.851.700.00 |
| Edilázio Júnior | R$ 24.621.379.00 |
| Josimar Maranhãozinho | R$ 23.871.381.00 |
| Pastor Gil | R$ 23.450.969.00 |
| Pedro Lucas Fernandes | R$ 23.121.379.00 |
| Junior Lourenço | R$ 22.889.550.00 |
| Márcio Jerry | R$ 19.707.830.00 |
| Zé Carlos | R$ 19.184.505.00 |
| Juscelino Filho | R$ 18.791.062.00 |
| Weverton | R$ 18.130.973.00 |
| Marreca Filho | R$ 16.794.471.00 |
| Aluisio Mendes | R$ 4.780.893.00 |
Informação: Folha do Maranhão
Prestar contas né. Dinheiro sai do nosso suor do trabalho diário. Essa turma aí só no ar-condicionado e gastando dinheiro sem ter feito nenhum esforço
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