Judiciário promove Semana Nacional da Conciliação de 4 a 8/11

Por Márcio Henrique • sexta-feira, 01 de novembro de 2024
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O objetivo do evento é aproximar a Justiça da população e solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia

A imagem é um cartaz digital relacionado à Semana Nacional da Conciliação. Ele apresenta um fundo azul com texto em branco e amarelo, e as cores da bandeira do Brasil estão sutilmente presentes no design. No lado esquerdo, há o retrato de um homem e uma mulher sorrindo e usando um computador. No lado direito, o texto em português diz. É tempo de Conciliar¿ junto com datas e logotipos na parte inferior, indicando apoio ou patrocínio de várias organizações, incluindo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TIMA.">“>.foto/divulgação: Divulgação/CNJ</p> <p>O Poder Judiciário brasileiro promove, no período de 4 a 8/11, a <strong>XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC)</strong>. O objetivo é aproximar a Justiça da população e solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia.</p> <p>A <strong>abertura</strong> da Semana, em<strong> São Luís</strong>, acontecerá no dia <strong>4/11 às 8h</strong>, no <strong>Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)</strong>, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (<strong>Cejusc</strong>).</p> <p>Com o tema “<strong>É Tempo de Conciliar”</strong>, o evento é organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (<strong>CNJ</strong>) desde 2006, sendo realizado nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho.</p> <p>No âmbito da Justiça maranhense, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e acontecerá em todo o Estado.</p> <p>Durante a Semana Nacional da Conciliação, os órgãos do Judiciário farão uma força-tarefa para resolver a maior quantidade possível de conflitos, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito de cidadãos e cidadãs.</p> <p>Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convidarão as partes envolvidas para dialogar e negociar. </p> <p>Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.</p> <p><strong>DEMANDAS</strong></p> <p>Durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar <strong>demandas processuais</strong> (com ação judicial) e <strong>demandas pré-processuais</strong> (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.</p> <p>Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.</p> <p><strong>MAIS INFORMAÇÕES</strong></p> <p>Para mais informações, entrar em contato com a <strong>Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283</strong>.</p> </div> <div id= Categoria Sem categoria

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