O Tribunal do Júri Popular de São José de Ribamar realizou sessão no dia 30/10. O réu Alexandre Magno Serrão Lobato (“Pedrão”), denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tentativa de feminicídio, difamação e injúria contra a sua esposa, foi condenado após julgamento pelo Conselho Popular.
Após a decisão dos jurados, o juiz Mário Márcio Sousa, titular da 2ª Vara Criminal de Ribamar, emitiu a sentença, condenando o denunciado a 12 anos e 8 meses de reclusão e três meses e cinco dias de detenção e o pagamento de 10 dias de multa. A pena deverá ser cumprida em regime fechado para a reclusão e semiaberto para a detenção.
Na sessão, o Ministério Público pediu a condenação, conforme a denúncia, mas a defesa alegou a semi-imputabilidade do réu, e pediu o reconhecimento da tentativa de feminicídio e da confissão dos crimes pelo denunciado.
CONSELHO DE SENTENÇA
Após votação, os jurados do Conselho de Sentença decidiram acolher parte das acusações feitas, considerando que, na época do crime, o réu seria “semi-imputável”, ou seja, devido aos transtornos mentais causados pelo uso de drogas, Lobato teriam reduzido sua capacidade de entendimento e controle dos seus atos.
Na definição da pena, o juiz levou em conta as circunstâncias de confissão do réu, como atenuante da pena; e, como agravantes, o fato de já ter sido condenado por crime contra a vida pela 2ª Vara da Justiça Federal e de ter praticado os crimes na presença dos filhos menores da vítima.
Pesou, ainda, contra o réu, ainda, o fato de ter cometido o crime mediante violência contra a mulher por sua condição feminina, em ambiente doméstico.
OS CRIMES
Segundo o inquérito policial, no dia 31/10/2020, por volta de 15h30, o denunciado agrediu a sua companheira É.S.C., na casa onde morava a família, no bairro Jardim Turu, após xingamentos e ameaças, o que a levou a chamar a polícia.
Com a chegada da polícia, o denunciado deu um golpe de faca nas costas da mulher, na presença seus dois filhos, menores de idade e depois se armou de um facão que estava na cozinha. Para conter o ataque, a polícia invadiu a casa e deu um disparo de arma de fogo contra o agressor, que foi atingido na região das nádegas e foi preso em flagrante.
Esta foi a 11ª sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara Criminal de Ribamar em 2024. Ainda estão previstas mais duas sessões de julgamento este ano: dias 7/11 e 10/12 .
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