A desembargadora Graça Amorim é a plantonista deste final de semana

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Portaria Conjunta 35/2024, e considerando as atividades relacionadas à “Semana de Valorização do(a) Servidor(a) Público(a) do Judiciário”, resolve suspender nesta sexta-feira, dia 25 de outubro de 2024, a partir das 12h, o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sem prejuízo do atendimento de demandas urgentes por meio do trabalho remoto. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344 e no 1º Grau (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

Fica mantido o funcionamento do Plantão Judicial de 1º e 2º Graus, em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

As horas não trabalhadas serão compensadas à razão de uma hora por dia, no mês subsequente, conforme determinação do(a) chefe(a) imediato(a) de cada unidade.

FERIADO

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica feriado forense na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público , no Poder Judiciário do Maranhão, de acordo com a Resolução-GP, Nº 98 de 23 de novembro de 2023.

PLANTÃO

A partir da segunda-feira, de 28.10 a 03.11.2024, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância, período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.