O atendimento é feito por meio de formulário eletrônico simplificado disponível no Portal do Judiciário

Com o objetivo de promover inclusão digital, eficiência e acessibilidade nos serviços do Judiciário, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou um novo formulário on-line voltado para o atendimento de pessoas com 60 anos ou mais.

A medida visa melhorar a qualidade no atendimento dessa população, conforme o que estabelece a Resolução Nº 520, de 18/09/2023, que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

O ouvidor do TJMA, desembargador Antônio José Vieira Filho, destacou que a implementação do atendimento on-line exclusivo para pessoas idosas reflete o compromisso do Judiciário maranhense em promover inclusão e acessibilidade. “A iniciativa permitirá à pessoa idosa exercer seus direitos com maior facilidade e autonomia, eliminando barreiras que dificultam o acesso à justiça”, ressaltou. 

O formulário eletrônico oferece um processo mais simplificado, facilitando o acesso à justiça e garantindo a proteção dos direitos dessa faixa etária. Além disso, a ferramenta auxiliará na identificação de violações recorrentes aos direitos das pessoas idosas, permitindo a implementação de políticas públicas e ações direcionadas.

Para acessar o formulário, basta entrar no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), selecionar a opção Ouvidoria no menu superior, clicar em Formulário Eletrônico, escolher Questões do Poder Judiciário e, em seguida, a opção Atendimento à Pessoa Idosa.