Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade dentre outras
O Poder Judiciário do Maranhão irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 14 a 18/10. Desta vez, receberão a ação Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção.
O objetivo é estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação, tais como divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outras.
Essa será a terceira edição da Conciliação Itinerante que receberá agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Bom Lugar
14/10
Av. João Alberto, próximo à Escola Carlos Dias Sardinha
8h às 17h
Bacabal
15 e 16/10
Centro Cultural de Bacabal, Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro
8h às 17h
Pio XII
17/10
Praça de Eventos, esquina da Rua Ceará com a Rua Maranhão, ao lado da Escola Rafael Braga
8h às 17h
Monção
18/10
Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
