A decisão será tomada pelo Tribunal Pleno em sessão desta quarta-feira, 11/9
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve, pela primeira vez, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno marcada para esta quarta-feira (11/9). Oito juízas titulares de unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís (entrância final) estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.
O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau. A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
De acordo com o artigo 1º da Resolução, “nos tribunais de 2º grau que ainda não alcançaram a proporção de 40% a 60% por gênero nos cargos destinados a membros da magistratura, as vagas pelo critério de merecimento serão alternadas entre editais mistos, abertos para homens e mulheres, e editais exclusivos para mulheres, até que se atinja a paridade de gênero no tribunal”.
ÓRGÃO ESPECIAL
A partir das 9h desta quarta-feira, o Órgão Especial do TJMA também se reunirá para sessões administrativa e jurisdicional. Na pauta da sessão administrativa, estão previstos 11 processos, enquanto a sessão jurisdicional discutirá dois processos. Às 15h, a sessão virtual terá início, com 13 processos em pauta, sendo encerrada às 14h59 do dia 18 de setembro.
As sessões presenciais são transmitidas ao vivo pelo YouTube e Rádio Web do Tribunal: https://www.youtube.com/live/HOtOURmMayc
Confira as pautas:
Pauta da 10ª Sessão Plenária Administrativa
Pauta da 30ª Sessão Administrativa do Órgão Especial
Pauta da 30ª Sessão Jurisdicional do Órgão Especial
Pauta da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial
Extra Pauta da 30ª Sessão do Órgão Especial
