O Ministério Público do Maranhão participou nesta segunda-feira, 24, de uma inspeção no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), que foi coordenada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi acompanhado pelos promotores de justiça Fátima Arôso Mendes, Pedro Lino Curvelo, Willer Siqueira Gomes e José Lucíolo Gorayeb, que atuam nas Promotorias de Justiça de Execução Penal. Também participou da inspeção o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, dirigiu a vistoria, que também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Conselho Penitenciário do Maranhão.
Foram visitadas três unidades prisionais de ressocialização que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na unidade 6, existem atualmente 613 internos; na unidade 2, são 840; e na unidade feminina, são 308. Em todo o complexo, há 3.870 presos, entre provisórios, em regime fechado e semiaberto.
Nos contatos com os presos, as autoridades e assessores das instituições presentes ouviram e anotaram relatos da situação carcerária, principalmente relativos envolvendo casos de quem já cumpriu a pena e continua preso.
Também foram visitadas as oficinas que compõem o programa “Trabalho Com Dignidade”, como de carpintaria, serralharia, panificação, malharia, lavanderia, informática e a fábrica de bloquete.
“O sistema prisional do Maranhão tem, reconhecidamente, qualidade acima da maioria dos demais estados. Com vistorias como esta, o desafio é aprimorar o que está já está sendo feito e levar as boas práticas daqui para o sistema prisional brasileiro”, afirmou o conselheiro Jaime Miranda.
O membro do CNMP ainda observou o bom funcionamento do setor de saúde do complexo. Dois médicos fazem cerca de 40 atendimentos por dia durante quatro dias da semana.
