Magistrada foi empossada no dia 7 de maio após integrar lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (21/6), sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro).
O evento foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e foi transmitido ao vivo pelo Canal do TJ no Youtube (youtube/tjmaoficial).
A desembargadora Graça Peres Soares Amorim foi empossada no cargo no dia 7/5 deste ano, após integrar lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual para o cargo de desembargador(a), sendo nomeada pelo governador do Estado.
Na abertura da solenidade, a desembargadora foi homenageada com o diploma e a medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, entregues pelo desembargador Froz Sobrinho, acompanhado pelo 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, pelo 2º vice-presidente, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, deu as boas-vindas à nova desembargadora, agradecendo a presença de todos e todas e afirmando que o Plenário está orgulhoso de ter a magistrada como a primeira desembargadora a ingressar na Corte de Justiça, pelo Quinto Constitucional. “Os desembargadores e as desembargadoras recebem Vossa Excelência de braços abertos e sua família. Que Deus lhe proteja sempre. Estamos muito felizes com a sua chegada a esta Corte de Justiça estadual”, concluiu.
Compuseram a mesa da solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Kássio Nunes Marques; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira (no ato representando o governador do Estado, Carlos Brandão); a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada estadual Iracema Vale; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o ex-presidente da República, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Orfileno Bezerra e o presidente da OAB do Maranhão, advogado Kaio Saraiva. Participaram do evento autoridades dos três Poderes do Maranhão e de outros Estados; desembargadores, desembargadoras, magistrados, magistradas, servidores, servidoras da Justiça e familiares da empossada.
DISCURSO – EMPOSSADA
No início do seu discurso, a empossada, desembargadora Graça Amorim, após 3 décadas atuando no Ministério Público, afirmou ser um momento desafiador ingressar na magistratura. Na oportunidade, parafraseou o intelectual francês Victor Hugo. “Reputam ser de Victor Hugo a máxima de que às vezes, o dia da separação é o dia do encontro. Essa constatação feita séculos atrás pelo multifacetado intelectual francês foi por mim percebida em sua inteireza desde o último dia 7 de maio, pois, após mais de três décadas atuando no Ministério Público, quis o destino me desvencilhar rumo ao encontro da Magistratura”, pontuou.
Na oportunidade, homenageou a procuradora-geral de Justiça Elimar Figueiredo de Almeida Silva, segundo ela, “figura central do Ministério Público Maranhense, que deu suporte fundamental quando do meu ingresso nos quadros da Instituição”. Em seguida, homenageou Judith Pacheco, a primeira juíza de direito aprovada em concurso público no Estado do Maranhão. “Na segunda metade do século XX, foi por antiguidade alçada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no ano de 1976, estreando como a primeira magistrada a ocupar a cadeira de desembargadora, marcando eternamente seu nome na história judiciária de nossa terra”, frisou.
Graça Amorim lembrou que os juízes e juízas do país devem encarar o processo judicial como instrumento capaz de conduzir soluções rápidas, ponderadas e objetivas. Durante o seu pronunciamento, enalteceu a relevância do Estado Democrático de Direito. “Respeitando as opiniões contrárias, sedimentamos o estado democrático. Enfrentando a impunidade, concedemos valor ao direito. Combatendo as injustiças, damos chance à paz social”, disse.
Em um discurso emocionado, expressou alegria pela vida de suas duas netas, quatro netos, quatro filhos, quatro irmãos, saudosos pais e seu saudoso marido, desembargador federal Leomar Amorim.
Concluindo seu discurso, expressou gratidão pelo momento vivenciado a partir de seu ingresso na Corte de Justiça maranhense. “Saibam, finalmente, que a construção do caminho que pavimentou minha ascensão ao cargo de desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão – como parece me soprar Leomar – foi, sim, uma obra coletiva, na qual desejo que todos aqui presentes se sintam legítimos protagonistas. Enfim, hoje, sou apenas gratidão!”, concluiu.
DISCURSO DA DESEMBARGADORA MÁRCIA CHAVES
Em seu discurso, a desembargadora Márcia Chaves falou que a trajetória de vida profissional, construção familiar e cultivo de amizades da desembargadora Maria da Graça Amorim é bem extensa. “Minha mensagem é de boas-vindas, destacando o novo momento em que vive o Judiciário brasileiro com a ascensão de mulheres em seus mais altos cargos hierárquicos e a necessidade disso”, frisou.
Márcia Chaves enfatizou a importância da participação das mulheres de espaço de poder. “Num país como o Brasil, nós não somos minoria, somos uma maioria que por vezes somos pormenorizadas por vários aspectos sociais. Este colegiado está pronto para recebê-la com toda sua experiência de mais de 30 anos em tão valorosa instituição que é o Ministério Público Estadual”, falou.
A desembargadora exaltou a chegada de Graça Amorim na Corte de Justiça. “É com alegria e respeito redobrado, que exalto a sua chegada a esta Corte de Justiça, especialmente por também estar recebendo uma desembargadora que, antes de tudo, é uma amiga dos tempos de escola, do nosso querido Santa Teresa, que a vida nos presenteou com este momento único ”, concluiu.
CURRÍCULO DA EMPOSSADA
A magistrada possui graduação em Direito e Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também é pós-graduada em Direito Constitucional pela UFMA e mestra em Direito e Ciência Jurídica – Criminal pela ULisboa – Universidade de Lisboa/Portugal.
Foi aprovada em concurso público para o cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão em 1992, tendo atuado nas comarcas de Timbiras, Codó, Alcântara, Itapecuru-Mirim, Vitorino Freire, Barreirinhas, Alto Parnaíba e Timon.
Também atuou na a 12ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde; na Promotoria de Justiça Itinerante da Capital; 19ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde; 15ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís/MA; como membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.
É a primeira mulher a ser nomeada como desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão, oriunda do Quinto Constitucional desde a sua criação.
MEDALHA CÂNDIDO MENDES
A Medalha Cândido Mendes é uma reverência ao jurista maranhense que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e é entregue a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores (as), conselheiros (as) do Conselho Nacional de Justiça, governadores (as), ministros (as) de tribunais superiores, ministros (as) de Estado, senadores (as) e presidentes da República.
