O montante negociado superou o valor de 14 milhões de reais
Durante a 3ª Semana Estadual de Conciliação do Poder Judiciário do Maranhão, ocorrida no período de 10 a 14 de junho de 2024, foram designadas 6.961 audiências, realizadas 5.800 audiências, que resultaram em 1.598 acordos homologados entre as partes, o que equivale ao índice de conciliação de 27,55% e o montante negociado de R$ 14.895.539,09.
Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado reuniram esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 10 de junho, no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).
A Semana foi organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância e da iniciativa ao buscar estimular o diálogo, o acordo entre as partes, a conciliação e a pacificação social. Também agradeceu a todos e a todas que se empenharam na Semana e contribuíram para o êxito do mutirão.
“Os números da Semana Estadual de Conciliação evidenciam um resultado muito expressivo, com a efetiva realização de 5.800 audiências, envolvendo o montante de quase 15 milhões de reais. Este sucesso é fruto dos esforços empreendidos pelo Tribunal, nos últimos anos, na conscientização e estímulo à cultura da Conciliação e, de maneira bem especial, se deve ao empenho de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, que muito têm se dedicado à construção de uma sociedade pacificada e consciente do seu papel na resolução consensual dos conflitos de interesse”, pontuou.
DEMANDAS
Dentre as principais questões resolvidas, durante a 3ª Semana Estadual de Conciliação, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.
DADOS – EDIÇÕES ANTERIORES
Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000,00.
Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 (duas mil e setenta e três) resultaram em acordos, chegando ao valor de R$ 81.040.731,90.
Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
Durante a última semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberam, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integrou a programação da Semana Estadual de Conciliação.
