O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro e de sua Ouvidoria, em parceria com o Movimento População de Rua do Maranhão, realizou, na manhã do último sábado, 19, na Praça Deodoro, uma mobilização alusiva ao Dia Nacional da População em Situação de Rua.

O objetivo da ação foi dar visibilidade aos direitos da população em situação de rua e garantir políticas públicas efetivas ao segmento. A defesa dos direitos dessa população é um dos eixos previstos no Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum) do MPMA e uma das prioridades da Promotoria de Justiça Distrital do Centro.

Na ocasião, estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, o titular da Promotoria de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, José Marques, do Movimento Nacional da População de Rua, Rodrigo Comerciário, do Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo, e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), além de servidores da instituição.

“Mais uma ação importante do CAPS AD Estado, onde levamos um braço da saúde da rede estadual para próximo da população. Realizamos atendimentos para dependência química além de diversos exames médicos, com isso, vamos fortalecer a atenção básica e diminuir os agravos maiores na saúde”, destacou o coordenador do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa.

Durante a mobilização foi oferecido um café com bolos, pão, sucos, frutas e vitaminas.  Além disto, as pessoas puderam fazer testes para HIV, sífilis, hepatite, consultas com clínico geral e psiquiatra.

Uma equipe da Ouvidoria do MPMA esteve presente no local e prestou esclarecimentos à população de rua sobre os seus direitos e meios para acessar as políticas públicas.

O 19 de agosto celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua como referência ao “Massacre da Sé” em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, uma das metas dessa articulação é construir uma rede de proteção à população de rua formada por entes públicos e sociedade civil. “A partir dessa rede estaremos discutindo como adotar as políticas efetivas para que essa população seja atendida”, afirmou.