O Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de Maio, será comemorado no Maranhão com uma Conferência Anual, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, e do secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Na ocasião, será realizada a 1ª edição da Medalha “Liberdade”, mais alta honraria da Defensoria Pública do Estado, que será concedida a autoridades que contribuem para o fortalecimento do papel da Defensoria Pública na promoção do acesso a direitos em reconhecimento às suas trajetórias e lutas no combate às desigualdades sociais.

O evento, que neste ano tem como tema “O Acesso a Direitos na Era Digital” é voltado para estudantes de todas as áreas, operadores do Direito, representantes de órgãos e entidades da sociedade civil e é realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública estadual.

A programação será aberta às 8h30 e segue até as 17h. Ao longo do dia, serão realizados debates sobre: “Discriminação Algorítimica”, “Dados, transparência e controle no setor público”; “Open Source Intelligence e investigação defensiva; e “Mecanismos de proteção aos direitos humanos na era digital”.

O secretário nacional Marivaldo Pereira ministrará palestra sobre acesso à Justiça e a Defensoria Pública, às 10h. Já o ministro OG Fernandes palestrará sobre Justiça e inteligência artificial.

Além disso, também será realizado o lançamento dos livros “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais”, de Tarcízio Silva, e “Investigação Criminal Direta pela Defesa”, de Franklyn Roger.

Homenagem – A programação contará ainda com a entrega da Medalha “Liberdade”, mais alta honraria da Defensoria Pública do Estado, a autoridades que contribuem para o fortalecimento do papel da Defensoria Pública na promoção do acesso a direitos em reconhecimento às suas trajetórias e lutas no combate às desigualdades sociais.