O Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, Coord. do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, vem a São Luís nessa quinta – feira (20.04) para a inauguração às 14H do Centro de Justiça Restaurativa na sede da UNDB Centro Universitário no Renascença II.

O evento conta também com as presenças do Pres. do TJMA Des. Paulo Sérgio Velten Pereira; da Des. Sônia Amaral Ribeiro, Pres. da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Reitora da UNDB; da Profa. Dra. Ceres Murad, além de docentes e alunos da instituição.

O novo Centro é fruto de um convênio entre a UNDB e o TJMA e vai funcionar na sede do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade, no anexo ao campus, na Av. Colares Moreira, N. 443. Professores e alunos da instituição foram treinados para atuarem na unidade, cujo objetivo maior é construir uma cultura de paz e a busca da solução de conflitos, por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.

A Justiça Restaurativa é um modelo de solução de conflitos amplamente usado desde a década de 70 em diversos países, incluindo o Brasil. E pode ser aplicado em qualquer fase do processo criminal, podendo anteceder a acusação, ocorrer antes ou após a sentença ou ainda, no curso da própria execução penal.