A Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), já tem data confirmada para voltar a percorrer o interior do Maranhão, levando acesso à Justiça para quem mais precisa. Nos dias 27 e 28 deste mês, a unidade móvel de atendimentos estará em Loreto e, nos dias 30 e 31, em Fortaleza dos Nogueiras.
As duas cidades, que ficam localizadas na região sul do estado, abrem o cronograma de atividades da Carreta. Segundo o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, a proposta é que a unidade móvel passe por dois municípios a cada mês até o final de 2023 levando diversos serviços gratuitos para a população.
Em Loreto e Fortaleza dos Nogueiras, a Carreta contará com os serviços da Defensoria e dos órgãos parceiros: Força Estadual de Saúde, Equatorial Maranhão, as Prefeituras Municipais, cartórios de Registro Civil das cidades, Instituto de Identificação do Maranhão e Ministério Público do Trabalho.
Estarão disponíveis serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento, assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, repactuação de dívidas de energia elétrica, entre outros. Também serão ofertados serviços de saúde e realizados o recebimento de denúncias trabalhistas e ações de prevenção de trabalho escravo e infantil.
Itinerância – A Carreta dos Direitos tem percorrido o interior do estado desde julho de 2022 capitaneada pela Defensoria em parceria com vários órgãos estaduais, federais e municipais. Até o momento, mais de 11 mil atendimentos já foram prestados, em dez localidades do interior e da Grande São Luís.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e é utilizada com o objetivo de promover atendimentos em comunidades afastadas onde a população ainda precisa se dirigir até os grandes centros para ter acesso a serviços básicos.
Para isso, a carreta é equipada como um grande escritório e possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos. A estrutura conta ainda com banheiro, copa e um elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Sub-registro – Também durante as ações da Carreta são realizadas atividades do Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE/MA. O dispositivo reúne metas e estratégias a serem implementadas até 2024, com a intenção de zerar o número de crianças, jovens e adultos vivendo à margem das políticas públicas, invisíveis para o Estado.
Para isso, é realizada a busca ativa de pessoas que não tenham registro de nascimento e articulação para a criação de comitês municipais de erradicação do sub-registro civil, bem como a articulação com o poder municipal e a Corregedoria Geral de Justiça para a instalação de unidades interligadas com os cartórios nos hospitais que mantém maternidades.
