A dona de casa Alexsandra Nascimento dos Santos, de 34 anos, conseguiu recentemente registrar os quatro filhos com a assistência do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Buriticupu. O adolescente de 16 anos e três crianças de 6, 5 e 3 anos não tinham o registro civil de nascimento e, consequentemente, nenhum outro documento, o que os tornava invisíveis para o Estado.
Alexsandra perdeu todos os documentos pessoais há anos, o que impossibilitou que ela e o marido registrassem seus filhos à época do nascimento das crianças. Com isso, os filhos da dona de casa enfrentaram diversas dificuldades por causa da falta de documentos, inclusive ter frequentado a escola apenas como ouvintes, sem matrícula oficial.
No entanto, essa história ganhou um novo capítulo recentemente quando a mãe buscou o Núcleo Regional da DPE em Buriticupu. A equipe do núcleo atuou pela via extrajudicial para conseguir a segunda via da certidão de nascimento da dona de casa e, posteriormente, acionou os cartórios da região e a Justiça para garantir o registro dos quatro filhos de Alexsandra.
Nesta semana, o defensor público Ronald da Luz Barradas Junior entregou os registros civis dos filhos para a mãe, o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania.
Sub-registro – A atuação no caso dos quatro filhos de Alexsandra está alinhada ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento lançado pela gestão atual da Defensoria Pública do Estado. Com a iniciativa, a DPE pretende irar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses que hoje não têm nenhum documento que comprove a própria existência.
O plano institucional prevê a realização de audiências públicas e mutirões em todo o Maranhão, sobretudo, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano, a fim de identificar as pessoas que nunca tiveram a certidão de nascimento.
O projeto foi idealizado com base na missão de transformar o cenário de violações de direitos que afetam, principalmente, adolescentes e adultos não registrados.
