O prefeito Edivaldo trabalha para garantir ainda mais transparência à gestão municipal. Na tarde da última quinta-feira (23), ele assinou o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Entre os objetivos do programa está a promoção de uma administração pública mais transparente e aberta a participação social, que tem sido foco da atual gestão.
“A nossa Prefeitura já foi premiada ano passado, com o título de uma das gestões mais transparentes do país, e nós continuamos avançando neste sentido, inclusive a partir da adesão a este programa”, destacou o prefeito Edivaldo. O prefeito adiantou que, para fortalecer o controle interno, a Prefeitura vai realizar concurso para auditor da Controladoria Geral do Município (CGM). Os aprovados devem ser chamados já no segundo semestre deste ano.
O chefe da Controladoria Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira, disse que, ao assinar o termo, a Prefeitura declara-se transparente e vai trabalhar para fomentar ainda mais a transparência. “Hoje a sociedade cobra muito a transparência de seus governantes e essa adesão ao programa é um avanço. Esperamos que outras prefeituras maranhenses também façam isso”, disse Francisco Alves.
A parceria entre Prefeitura e CGU, segundo Francisco Alves, vai propiciar trocas de informações e também conhecimento quanto à implantação de um Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outras medidas.
O controlador-geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, disse que este é um momento muito importante para Prefeitura de São Luís, uma vez que a adesão mostra a preocupação do prefeito Edivaldo com a transparência do gasto público e com a boa utilização dos recursos públicos.
A transparência, segundo o controlador, vai ser demonstrada por meio do Portal da Transparência da Prefeitura, que está sendo remodelado para ser um dos melhores do Brasil, com sistema de acesso onde o cidadão possa ter mais informações, solicitar informações e documentos à Prefeitura de São Luís.
“A transparência também se dará com a ampliação da Ouvidoria Geral do Município, junto à Controladoria, onde serão recebidas denúncias e reclamações pela comunidade para que sejam tomadas providências, como abertura de auditorias. Tudo no intuito da melhor utilização do recurso público, do gasto público”, acrescentou Delcio.
O Programa Brasil Transparente também prevê a capacitação dos servidores públicos. Serão desenvolvidos seminários, cursos e treinamentos sobre os temas em questão. Além disso, serão também realizadas campanhas e ações de disseminação sobre a Lei de Acesso a Informação, bem como atividades de instruções a respeito do desenvolvimento de portais de Transparência e de Sistemas de Informação ao Cidadão.
Também participaram da assinatura do termo de adesão o auditor Welinton Rezende, o controlador-adjunto Jackson Santos, Ângela Bertoldo, Sérgio Junqueira e José Miranda, componentes da comitiva da CGU, e Lúcio Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU).
