Em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, 14, a Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís foi instalada no bairro do Pão de Açúcar, localizado na região do Anil. Os atendimentos serão realizados a partir do dia 10 de janeiro de 2022, das 8h às 12h, de segunda a quinta-feira, por meio da unidade móvel da referida Promotoria. O ônibus ficará posicionado em frente à Igreja de São Francisco de Assis durante aproximadamente três meses.

A região do Pão de Açúcar compreende também as comunidades de Alto do Pinho, Piquizeiro, Novo Angelim, entre outras adjacentes. O Ministério Público do Maranhão receberá demandas de teor coletivo relativas às áreas de segurança, educação, saúde, saneamento, transporte, urbanização, e individual referentes a questões familiares, por exemplo. O objetivo é encaminhar os problemas aos Executivos municipal e estadual para que sejam resolvidos.

Durante a audiência melhorias para as áreas de transporte, educação, abastecimento de água e segurança pública foram as mais reivindicadas pelos moradores líderes comunitários presentes.

Na abertura, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, explicou a metodologia de trabalho e a forma de atendimento às pessoas das comunidades. “O objetivo principal é receber dos moradores e líderes comunitários os principais problemas de ordem coletiva para a Promotoria tentar viabilizar a solução em um menor espaço de tempo. Mas também vamos tratar de questões individuais”, enfatizou o promotor de justiça.

Igualmente compuseram a mesa de abertura Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (promotor de justiça e assessor especial da PGJ, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau), Enéas Fernandes (secretário municipal de Governo), Carlos Brissac Neto (procurador jurídico da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema) e Natividade de Lourdes Ferreira Alves (coordenadora de ensino do Centro Anil Frei Daniel de Samarato).

Em atividade desde 1998, esta é a 35ª instalação da Promotoria Comunitária Itinerante na capital maranhense, tendo realizado mais de 4 mil atendimentos.

Na região do Pão de Açúcar, a Promotoria Itinerante já esteve instalada uma outra vez no período de abril a junho de 2002.

DEMANDAS

A primeira pessoa da comunidade a se manifestar foi a integrante do Conselho Comunitário pela Paz (CCP do Anil) Lilian Miranda que solicitou melhorias no transporte público, com a renovação da frota que atende os bairros Pão de Açúcar, Piquizeiro e Novo Angelim. “Já fizemos exaustivas reuniões com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e com os empresários dos consórcios e nada foi resolvido. Queremos ônibus novos, com ar condicionado, conforme está previsto na licitação”, disse.

Ela informou que a Prefeitura de São Luís e os consórcios, como argumento para não disponibilizar os ônibus novos para a região, teriam alegado que o tamanho dos veículos não seria compatível com as ruas estreitas dos bairros, argumento que teria sido contestado posteriormente pela própria Blitz Urbana.

Em seguida, o conselheiro tutelar da área Anil/Bequimão, Nélio Lobato, denunciou a estrutura precária em que se encontra a Unidade de Ensino Básico Professor Sá Vale, no Anil, cuja reforma nunca foi concluída. “A escola se encontra sem quaisquer condições para receber alunos. Não tem estrutura elétrica nem banheiros”.

Nélio Lobato também reclamou do Instituto Estadual de Educação (Iema), instalado no Cintra, porque o estabelecimento se tornou escola em tempo integral, diminuindo o número de vagas para os alunos da região, já que não existem mais turmas divididas para os dois turnos.

Outras demandas apontadas por ele foram a ausência de creches e de quadras esportivas na área.

A presidente da União de Moradores do Pão de Açúcar, Iolanda Oliveira Souza, relatou a ausência de abastecimento de água em várias ruas do bairro, principalmente nas ruas mais altas, e de drenagem para o escoamento de águas de chuva. Também apontou a estrutura comprometida da ponte que liga os bairros do Pão de Açúcar com o Bequimão, existente na rua Duque de Caxias. “Algumas ruas do bairro têm água, outras não. Estamos aqui clamando, esperando a chegada de dias melhores para o bairro”, ressaltou.

O representante da comunidade de São Benedito, Antônio Paulo, colocou em pauta o tema da segurança pública. Ele apontou problemas sociais e de violência nos bairros da região. “Eu estou aqui desde os 16 anos e vi muitas pessoas entrarem para o mundo do tráfico ou da prostituição. Além disso, houve um tempo em que as paradas dos bairros Novo Angelim, Piquizeiro, Pão de Açúcar, Alto do Pinho e Anil eram sempre assaltadas por arrastões. A nossa proposta é que seja instalado um subcomando da Polícia Militar no bairro”.

ESPERANÇA

A coordenadora de ensino do Centro Anil Frei Daniel de Samarato, Natividade de Lourdes Ferreira Alves, ressaltou que tem esperança na melhoria das condições estruturais da região. “Eu vim para cá com seis anos de idade. Não havia nada por aqui. Ao longo desses anos, eu sofro toda essa angústia por conta dos problemas relatados. Peço, portanto, que vocês possam realmente nos atender, porque vocês nos oferecem esperança de dias melhores”.

Representando o prefeito Eduardo Braide, o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes, ressaltou a importância da proposta da Promotoria de Justiça Itinerante. “Esse intuito de sair do gabinete e chegar perto da comunidade é realmente muito importante. O povo é quem deve decidir o que precisa, porque conhece a realidade. A gestão está de portas abertas, aquilo que for necessário fazer, dentro das possibilidades de cronograma e de investimento, será feito”, frisou.

O procurador jurídico da Caema, Carlos Brissac, enfatizou que a empresa conhece os problemas relatados e que tem procurado a solução por meio do diálogo com outras instituições e do aumento dos canais de comunicação com a população. “Nesses três meses, a ideia é trazer a equipe técnica da Caema para cá. Estamos abertos ao diálogo e às cobranças”, disse.

Encerrando a audiência, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior também ressaltou a importância de ouvir a população de perto, dentro da comunidade, e afirmou que o trabalho mediador da Itinerante vai gerar bons resultados.

“Tenho certeza que a passagem da Promotoria Itinerante por aqui será um divisor de águas como foi há 20 anos. Obviamente a gente não vai conseguir tudo que precisamos. No entanto, tenho certeza que o promotor Vicente Martins vai encaminhar a demanda de vocês da melhor forma possível. Portanto, deixo uma mensagem de otimismo e esperança”.