O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (19), a agenda do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís. Na ocasião, o chefe do Parlamento maranhense garantiu que dará celeridade à apreciação do Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo do Estado, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
No ato de assinatura do PL pelo governador Flávio Dino, que aconteceu no Parque do Itapiracó com a presença de diversas representações indígenas, Othelino Neto ressaltou que o projeto traz diversas garantias importantes para os povos indígenas.
“Foi um dia marcante e histórico para o Maranhão. Daremos celeridade à apreciação dessa importante matéria e convidaremos representantes indígenas para acompanharem a sessão em que ela for deliberada”, frisou o parlamentar.
Na solenidade, Lula parabenizou todos os agentes públicos empenhados no desenvolvimento do Estado. “É uma alegria extraordinária estar no Maranhão e acompanhar de perto tantos avanços e garantias de direitos ao povo. Nós assumimos o compromisso de sermos os guardiões da floresta porque ela interessa ao mundo e aos povos indígenas”, disse.
O governador Flávio Dino classificou o projeto de criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como uma grande conquista, fruto do diálogo com as diversas representações. Segundo ele, certamente, a matéria contará com a sensibilidade da Assembleia Legislativa na sua aprovação.
“Nós queremos garantir, em Lei Estadual, que todo o recurso internacional, oriundo da redução da emissão de gases de efeito estufa, em face do trabalho de conservação das terras indígenas, seja aplicado nesses territórios e pelos povos indígenas”, afirmou Dino.
Hospital da Ilha
A comitiva também vistoriou as obras de construção do Hospital da Ilha, que será a maior unidade de saúde pública do Estado, nas áreas de urgência e emergência. A visita foi marcada, ainda, pelo início da imunização dos operários da construção civil com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
