Alda Fernanda Bayma foi nomeada para a Comissão Especial de Liberdade Religiosa
A professora Alda Fernanda Bayma, docente do curso de Direito da Faculdade Florence e mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, tomou posse na manhã de sexta-feira (18) como Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa (CELR) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência da entidade e teve a participação do presidente da OAB-MA, Tiago Diaz, da coordenadora das Comissões das OAB, Karol Carvalho, e do procurador estadual da defesa das prerrogativas, João Bispo Serejo Filho.
A Comissão Especial visa oferecer assistência à população que sofre com toda e qualquer espécie de discriminação e intolerância religiosa. Nessa perspectiva, a Comissão objetiva exercitar um papel promissor na busca por resguardar o exercício da liberdade religiosa em todas suas vertentes, as quais abrangem a liberdade de culto, de respeito aos símbolos religiosos, de crença e consciência.
Segundo Bayma, será uma Comissão com viés qualitativo diferenciado. “Irá promover o diálogo entre a OAB e a Florence sobre a perspectiva de promoção e respeito às mais diversas liberdades e direitos fundamentais. Nosso projeto envolverá um diálogo interinstitucional que buscará promover e incentivar o respeito a todas as crenças como premissa de um Estado Democrático de Direito”, ressaltou a docente da Florence.
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