Titulares e suplentes contemplados que ainda não compareceram para finalizar o processo cadastral e receber a habitação devem fazê-lo até o dia 8 de fevereiro na Central de Habitação, no São Francisco
Morada do Sol I e II integram o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados para aquisição de imóveis no Residencial Morada do Sol I e II, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ para apresentação dos documentos. São 1.135 pessoas, entre titulares e suplentes, contemplados, mas que, até o momento, não compareceram para finalizar o processo cadastral e receber a habitação. O procedimento é executado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e integra as etapas do programa habitacional do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os sorteados devem comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – Bairro São Francisco, até dia 8 de fevereiro.
A convocação é para os contemplados dos grupos de idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco, mulheres chefes de família e na categoria público geral. Os sorteados devem comparecer à central portando documentos pessoais, comprovantes de renda, laudos médicos (em caso de exigência) e demais documentos comprobatórios, conforme o edital nº 002/2019, que está disponível no site da Prefeitura, no link http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1412.
O comparecimento no prazo estipulado é indispensável para a aquisição do imóvel, de acordo com o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade. “Passado o prazo estabelecido, os beneficiários que não entregarem as documentações necessárias, terão seu processo indeferido. É importante que eles fiquem atentos ao prazo porque, após este período, eles serão considerados como desistentes”, ressalta o secretário.
SORTEIO
O sorteio para seleção de contemplados dos Residenciais Morada do Sol I e II foi realizado em novembro passado, chegando a ser ampliado o prazo para entrega da documentação para garantir maior tranquilidade aos sorteados. O Morada do Sol I e II conta com 2.176 casas e com 42,87 m² de área privativa. As casas são estruturadas com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia.
Finalizado o processo de validação dos documentos, os contemplados assinam contrato de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinação do Ministério das Cidades. A entrega das casas é determinada pela Caixa Econômica Federal seguindo cronograma do Ministério.
SAIBA MAIS
DOCUMENTOS EXIGIDOS
GRUPO 01 – IDOSOS
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
GRUPO 02 – DEFICIENTES
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Laudo médico (original)
GRUPO 03 – MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação atualizados
(original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
f) Cartão Bolsa Família
GRUPO 4 – MORADORES DE ÁREA DE RISCO
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil
GRUPO 5 – GERAL
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
