Cobranças indevidas e ligações abusivas lideram queixas
Você já foi cobrado por algo que não comprou? Recebe diariamente ligações insistentes de telemarketing oferecendo produtos ou serviços? Pois você não está sozinho. A enfermeira Ana Cristina, 46 anos, passou por essa situação ao ter seu cartão de crédito utilizado sem autorização para compras online. Ao contestar as cobranças no banco, foi informada de que nada poderia ser feito. “Fiquei desesperada. Mesmo apresentando provas de que eu não havia feito as compras, o banco dizia que não podia fazer nada”, relata. Sem alternativa, ela recorreu ao Procon-MA e conseguiu a devolução dos valores cobrados. “Foi um aprendizado. Agora sei que nunca devo deixar de buscar os meus direitos”, conclui.
Casos como o de Ana Cristina estão entre os principais registros de reclamação no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Em 2024, houve um aumento de 13,03% nas reclamações em relação ao ano anterior, totalizando 70.411 atendimentos nos últimos dois anos. Em média, o órgão atende anualmente cerca de 49.249 consumidores, sendo a maioria mulheres (58%), com idade entre 31 e 50 anos.
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir equilíbrio nas relações de consumo, protegendo a parte mais frágil nessas transações. A professora do curso de Direito do Centro Universitário de São Luís, Clayrta Raissa Nascimento Gonçalves, explica que o consumidor sempre deve receber a informação clara e precisa sobre os serviços prestados. “Além disso, a legislação reconhece que o consumidor é hipossuficiente, o que significa que ele pode estar em desvantagem econômica e técnica diante do fornecedor”, orienta.
A especialista reforça ainda a importância da educação financeira para prevenir golpes e cobranças indevidas. “Os consumidores devem estar atentos aos seus extratos bancários, verificar constantemente suas faturas e evitar compartilhar dados pessoais em sites ou ligações de origem duvidosa. A precaução é a primeira defesa contra fraudes”, alerta.
Entre as principais reclamações registradas no Procon/MA, além das cobranças indevidas, estão as ligações abusivas de telemarketing e dificuldades no atendimento. “Ligações insistentes, principalmente de telemarketing, são consideradas práticas abusivas, e o consumidor pode registrar reclamações no Procon-MA ou no site Reclame Aqui”, alerta.
Para evitar fraudes em compras online, a orientação é verificar a autenticidade do site, utilizar cartões virtuais e consultar a reputação da empresa em plataformas como o Reclame Aqui. No caso de ligações abusivas de telemarketing, o consumidor pode cadastrar seu número no serviço “Não Perturbe” e registrar reclamações no Procon/MA. Caso as chamadas insistentes persistam, o órgão pode aplicar multas às empresas infratoras.
