Em virtude da paralisação do Sistema Pje de 1º e 2º Graus no período compreendido entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2025, estão suspensas as atividades presenciais nos seguintes gabinetes e diretorias:
– Desembargador Raimundo Moraes Bogéa, e na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, suspensão das atividades presenciais nesta sexta-feira (21/2). O atendimento externo será realizado, excepcionalmente, pelo telefone institucional (98) 98436-9897, sob a responsabilidade da servidora Pollyanna Maia Mendes
.
– Desembargador Ronaldo Maciel nesta sexta-feira (21/2), e as atividades deverão ser realizadas de maneira remota. O atendimento externo será realizado exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
– Desembargador substituto Fernando Mendonça, nesta sexta-feira (21/2). O atendimento ao público externo será realizado através do telefone institucional do gabinete, número (98) 98599-8213, sob a responsabilidade do servidor Diego Benedito Pereira Lima.
DIRETORIA JUDICIÁRIA
A Diretoria Judiciária, na Coordenadoria das Câmaras de Direito Público e Privado, na Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal e das Câmaras de Direito Criminal, na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e na Divisão de Recursos para o STJ e o STF.
Fica suspensa, ainda, a expedição de certidões de distribuição do 2º Grau, emitidas pela
Diretoria Judiciária, tendo em vista que a consulta processual realizada para sua emissão restará impossibilitada durante o período.
Os servidores realizarão o trabalho remotamente, mantendo o atendimento ao público
externo através dos e-mails institucionais [email protected]; [email protected],
[email protected], [email protected] e [email protected].
DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA
A Diretoria de Auditoria Interna do TJMA comunica através da Portaria-GP Nº 248, de 19 de fevereiro de 2025, a suspensão do trabalho presencial e das suas Coordenadorias, pelo prazo de 90 dias, a partir desta sexta-feira, 21/02/2025, em razão da utilização das salas das referidas unidades como gabinetes provisórios de desembargadores, durante as reformas dos gabinetes originários.
