O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu nesta terça-feira, 19, a visita do prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Na ocasião, foram discutidas parcerias entre as instituições, principalmente, no que se refere às soluções para o sistema de transporte coletivo da capital, que enfrenta uma greve dos rodoviários desde o dia 17 de fevereiro.
Danilo de Castro agradeceu ao prefeito pela visita, elogiou a sua gestão e declarou que o Ministério Público do Maranhão está à disposição da Prefeitura para formalizar parcerias em favor da população ludovicense.
Braide disse que a visita era uma cortesia ao procurador-geral que ainda não tinha sido feita desde que tomou posse na chefia do Ministério Público e afirmou que a Prefeitura de São Luís está de portas abertas para as parcerias com a instituição ministerial, a exemplo do que já faz com o Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho na área da educação.
A reunião também contou com as presenças dos promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor do PGJ para Assuntos Institucionais). Pela equipe do prefeito, participou ainda o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Rafael Kriek.
NOVA LICITAÇÃO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
No que se refere à situação do transporte coletivo, o prefeito de São Luís disse que deverá ser realizado um novo processo de licitação para o setor e pediu o apoio do Ministério Público para a demanda. “Eu posso afirmar para vocês, após quatro anos enquanto prefeito, que muito do que a gente está vivendo é por conta de um contrato de licitação que precisa ser revisto”, observou o gestor.
Braide reclamou da falta de transparência, em vários aspectos, no gerenciamento do sistema de transporte coletivo pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, como no que se refere aos custos da folha de pagamento dos rodoviários. “Tem empresa que não assina carteira de motorista, tem empresa que paga salário dividido para motorista, tem motorista que começou a assumir a função de cobrador e não está recebendo a mais que deveria receber. Resumindo: a gente tem que fazer renascer o sistema público de São Luís através de um novo processo de licitação”, afirmou.
Em resposta, o procurador-geral de justiça declarou que o MPMA vai apoiar esse novo processo licitatório em favor da comunidade e determinou que a assessoria da PGJ dialogue com os técnicos da SMTT a respeito do tema. “Vamos trabalhar juntos. O interesse público aí é premente. O que for possível o Ministério Público irá fazer. Pode contar conosco”, garantiu Danilo de Castro.
O prefeito ainda tratou da aprovação da lei pela Câmara de Vereadores, de iniciativa do Executivo municipal, para utilização do transporte de aplicativo durante a greve dos rodoviários. Segundo Braide, o valor a ser pago será oriundo do subsídio que é destinado às empresas de transporte coletivo. “Quanto mais tempo eles demorarem a greve, menos eles vão receber de subsídio, porque a lei já estipula que o valor do crédito a ser repassado este ano terá obrigatoriamente que ser abatido do período que a prefeitura pagou a greve”, disse o prefeito.
