O prédio do Fórum de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha, vai passar por reformas estruturais a partir da próxima segunda-feira, dia 20. De acordo com informações da diretoria do fórum, foi realizada uma a visita técnica por parte da Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a qual informou a necessidade de desocupação das salas das 1ª e 2ª Varas Cíveis para início das obras.
As portarias publicadas pelas varas cíveis, 1ª e 2ª, ressaltam sobre a necessidade de reforma predial da Secretaria e do Gabinete dessas unidades judiciais, para posterior instalação da 4ª Vara Cível e da Vara da Fazenda Pública, criadas pela Lei Complementar nº 254/2022. O prédio vai abrigar, ainda, a Secretaria Judicial Única, que será criada em breve. As atividades no prédio funcionarão normalmente, enquanto as obras permitirem. No período das obras, a 2ª Vara Cível realizará atendimentos no térreo do prédio anexo, no Fórum Maria Cristina Asêvedo.
Já a 1ª Vara Cível, a partir de segunda-feira, em decorrência do início das obras, atenderá no 2º andar no Fórum Des. Lauro Berrêdo Martins.
UNIDADES
Funcionam no prédio do Fórum de São José de Ribamar a Diretoria, Contadoria, Distribuição, duas varas criminais e duas varas cíveis. No prédio anexo, o Fórum Maria Cristina Asevêdo, funcionam a 3ª Vara Cível, Vara da Infância e Juventude, Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Divisão Psicossocial.
Em outro prédio, ao lado do Fórum Des. Lauro Berredo Martins, funciona o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar. Já O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar funciona no Bacuri Center, no Araçagy.