O vereador Dr. Joel (PSD) foi anunciado, nesta sexta-feira (31), como o novo líder do governo do prefeito Eduardo Braide (PSD) na Câmara Municipal de São Luís. O convite foi feito pelo próprio chefe do Executivo municipal e prontamente aceito pelo parlamentar, que possui forte atuação na área da saúde e experiência na gestão pública.

Dr. Joel com o prefeito Eduardo Braide

Médico e ex-secretário municipal de Saúde na primeira gestão de Braide, Dr. Joel tem um histórico de contribuição para a cidade, especialmente no fortalecimento da rede pública de saúde. Como líder do governo na Casa Legislativa, ele terá a missão de articular a base governamental e defender os projetos da Prefeitura, garantindo o avanço das políticas públicas para a população ludovicense.

“É uma grande honra assumir essa responsabilidade e trabalhar ainda mais por São Luís ao lado do prefeito Eduardo Braide. Nosso compromisso é com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, declarou Dr. Joel.

O prefeito Eduardo Braide destacou a competência do vereador e a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para garantir a continuidade dos avanços na capital maranhense. “Joel foi um grande secretário de saúde, nos ajudou muito na administração municipal, a cuidar das pessoas, e agora vai ajudar São Luís lá na Câmara como vereador e como líder do nosso governo”, afirmou.

A nomeação do Dr. Joel reforça a sintonia entre o governo municipal e a base aliada, consolidando uma gestão focada na eficiência e no atendimento às demandas da população.

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Com o jornalista Célio Sérgio, um dos organizadores do Bloco da Imprensa, o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, que esteve na sede do Imparcial nesta quinta-feira (30), onde concedeu entrevista à Rádio Imparcial e falou sobre os detalhes da programação do Carnaval da Prefeitura de São Luís e do cortejo da Feirinha a Madre Deus, que vai  acontecer neste fim de semana. Ao lado, uma galeria de bons momentos do Bloco da Imprensa em anos anteriores (Fotos/Divulgação)

TópicosCom o jornalista Célio Sérgio, um dos organizadores do Bloco da Imprensa, o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, que esteve na sede do Imparcial nesta quinta-feira (30), onde concedeu entrevista à Rádio Imparcial e falou sobre os detalhes da programação do Carnaval da Prefeitura de São Luís e do cortejo da Feirinha a Madre Deus, que vai  acontecer neste fim de semana. Ao lado, uma galeria de bons momentos do Bloco da Imprensa em anos anteriores (Fotos/Divulgação)Mais duas concentrações

Com o patrocínio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e Prefeitura de São Luís (Secretaria Municipal de Cultura), vai começar neste sábado (1º de fevereiro), a programação 2025 do Bloco da Imprensa. A concentração começa às 19h, no Lampiões Buteco e Petiscos (Praça Antônio Lobo, 15, no Centro), em frente ao CE Benedito Leite Escola Modelo, e tem como tema “Cruz credo! Nem Fé de mais nem Fé de menos”, erguendo a bandeira de combate a desinformação, as “fakes news” e dando um alerta sobre a exploração da fé das pessoas.

Na animação da folia da imprensa neste sábado estarão o grupo ‘Vamu Di Samba’; o bloco tradicional ‘Indomáveis’; bateria ‘Fabulosa’, da Flor do Samba; banda ‘Mákina do Tempo’; bloco do ‘Bicho Terra’ e para fechar com chave de ouro o primeiro dia da folia, o show dos ‘Vagabundos do Jegue’, cantando seus sucessos inesquecíveis.

Mais duas concentrações

O Bloco da Imprensa chega a sua 28ª edição, especialmente para confraternizar os profissionais de comunicação, amigos e familiares, sob a organização dos jornalistas Célio Sérgio e Joel Jacintho. Mais duas concentrações vão acontecer nos sábados seguintes, dias 8 e 15 de fevereiro, com programação musical das 19h até 1h da madrugada, sempre no Lampiões Buteco, Centro Histórico de São Luís. “A programação terá atrações artísticas convidadas, homenagens a profissionais da comunicação e ampla cobertura de veículos de comunicação impressa, televisiva, radiofônica, meios digitais e mídias sociais”, afirmou Célio Sérgio.

O evento tem ainda o apoio e participação dos Comandos Geral e Metropolitano da Polícia Militar do Maranhão e Comando Geral de Bombeiros Militar do Maranhão; SMTT e Blitz Urbana-SEMURH, veículos de comunicação, sindicatos da categoria, cursos de Comunicação Social, agências de publicidade, assessorias de comunicação e produtoras audiovisuais locais.

O ex-policial militar do Maranhão Adonias Sadda foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, pelo assassinato do médico Bruno Calaça. O ex-PM foi a júri popular nessa quinta-feira (30), em sessão realizada no Fórum de Justiça de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. A vítima foi morta a tiros no interior de uma casa noturna, em 26 de julho de 2021, na referida cidade. O julgamento foi presidido pelo juiz Glender Malheiros.

Atuaram pelo Ministério Público do Maranhão os promotores de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves Reis e Carlos Róstão Martins Freitas. Proferiu a sentença o juiz Glender Malheiros. O réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante emboscada.

Na época, Adonias Sadda era soldado da Polícia Militar do Maranhão. Depois do crime, ele foi preso e expulso da corporação. Outros dois réus envolvidos no caso ainda serão julgados.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, o ex-policial militar matou Bruno por ‘causas banais, insignificantes, totalmente desproporcionais’. Após cerca de 12 horas de julgamento, o conselho de sentença considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, mediante emboscada. Adonias Sadda já estava preso e retornou ao presídio após a condenação.

O crime aconteceu no dia 26 de julho de 2021 dentro de uma boate em Imperatriz. Imagens de câmera de segurança (veja abaixo) flagraram o momento do crime. Adonias Sadda, que era soldado da PM, foi preso e expulso da corporação.

Outros envolvidos
Além de Adonias Sadda, também respondia pela morte de Bruno Calaça, o bacharel em Direito, Ricardo Barbalho. Nas imagens que registraram a ação, ele aparece junto com o ex-PM e uma terceira pessoa, o empresário Waldex Cardoso, conversando antes dos três partirem para cima de Bruno.

Os dois suspeitos também serão julgados, entretanto, tiveram os processos desmembrados e ainda não há previsão de quando o julgamento deve ocorrer.

Ricardo também foi acusado de homicídio qualificado, por motivo fútil e mediante emboscada, pois teria instigado e participado de uma abordagem que fez contra Bruno, junto com Adonias.

Nas imagens, o médico aparece sendo revistado por Ricardo, que estaria procurando uma suposta arma (que não foi encontrada), o que levou a uma reação de Bruno, e o posterior disparo de Adonias.

Já Waldex será julgado pelo crime de favorecimento pessoal, por ter ajudado Adonias a sair do local do crime, após o disparo. Tanto Ricardo, quanto Waldex, respondem pelos crimes em liberdade.

Do G1

Nos dias 04 e 05 de fevereiro, moradores de Balsas poderão se cadastrar no Projeto E+ Geladeira Nova, iniciativa da Equatorial Maranhão que troca geladeiras velhas por novas

Com o objetivo de promover a eficiência energética e o consumo sustentável de energia elétrica, o Projeto E+ Geladeira Nova, realiza, nos dias 04 e 05 de fevereiro, o cadastro para a troca de geladeiras na cidade de Balsas. Ao todo, serão trocadas gratuitamente 70 geladeiras para os moradores sorteados do município. O projeto é uma iniciativa da Equatorial Maranhão e está inserido no Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).

O projeto é voltado para famílias baixa renda cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. As geladeiras disponibilizadas possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL e podem ser até 40% mais econômicas se comparadas a um refrigerador velho. “Nosso objetivo é trocar o eletrodoméstico antigo por um novo e mais econômico, estimulando nossos clientes ao consumo consciente de energia elétrica. A substituição de geladeiras velhas e ineficientes por modelos novos proporciona uma economia significativa na conta de luz”, afirma Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora.

Como participar

Os moradores de Balsas interessados em participar do sorteio devem atender a alguns requisitos, o primeiro deles é ser inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício do Governo Federal que garante até 65% de desconto na conta mensal para famílias de baixa renda; residir no município em que se inscreve; ser o titular da conta; apresentar a última conta de energia quitada, juntamente com RG, CPF e NIS; estar em dia com a Equatorial Maranhão e possuir uma geladeira velha em funcionamento, caso seja sorteado.

Cadastros

Os cadastros serão realizados durante dois dias, começando nesta terça-feira (04/02) e quarta-feira (05/02), das 9h às 16h, no Ginásio de Esportes Municipal Rei Pelé, localizado na Rua dos Operários, Bairro de Fátima. O sorteio ocorrerá na quinta-feira, dia 06 de fevereiro, utilizando um sistema que gera resultados aleatórios para selecionar os vencedores de forma imparcial. A troca das geladeiras será realizada no dia seguinte, na sexta-feira (07), no mesmo local dos cadastros. Vale ressaltar que o transporte das geladeiras antigas para o local da ação é de responsabilidade do consumidor.

Mais serviços

Durante a programação da ação, os moradores também poderão trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, por lâmpadas novas de LED. Além disso, serão oferecidos outros tipos de serviços da Distribuidora, como o cadastro naTarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na ‘Promoção Energia em Dia’, negociação de débitos e palestras educativas.

Workshop de Empreendedorismo

A Distribuidora ainda levará ao município o Projeto “E+ Profissional”, iniciativa que visa promover capacitação e criar oportunidade no mercado de trabalho. No dia 06 de fevereiro, será realizada uma Oficina de Empreendedorismo, com 25 vagas disponíveis, além de 5 vagas extras para garantir que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade.

As inscrições estão sendo realizadas no CRAS II, localizado na Rua 19 – São Félix, até o dia 04 de fevereiro. O curso ocorrerá no mesmo local das inscrições, no dia 06 de fevereiro, às 8h. Para se inscrever, é necessário ser titular da conta de energia, estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica e apresentar cópia do RG e cópia da conta de energia.

Circuito faz parte do Carnaval do Maranhão e vai acontecer nos quatro sábados de fevereiro em cinco palcos montados no Centro Histórico

Começa neste sábado (1º) o Pré-Carnaval de São Luís, realizado pelo Governo do Maranhão, com o tema “Estado de Folia e Alegria”. O Vem pro Centro é um espaço que vai agregar variadas manifestações culturais dando uma mostra da pluralidade que é o Carnaval maranhense nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro.

No Pré-Carnaval Vem Pro Centro, os quatro sábados do mês de fevereiro serão preenchidos com muita festividade, alegria, criatividade, irreverência e beleza dos grupos carnavalescos de categorias diversas espalhados em palcos situados na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé, e Beco Catarina Mina. E como na mistura do Carnaval do Maranhão tem espaço para todos os estilos, a população também vai poder curtir boas pedras, na Praça do Reggae, com uma programação especial.

A programação deste sábado começa às 14h, no Palco Patativa (Praça dos Catraieiros) e no Palco Nega Glicia (Praça do Reggae). A partir das 15h, o rufar dos tambores e suas belas coreiras se apresentam no Palco da Faustina (Praça da Faustina). Às 14h, começam também as programações dos palcos Joãozinho Trinta (Praça da Fé) e Catarina Mina (próximo ao beco de mesmo nome).

Mais que uma celebração

Para a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval do Centro Histórico é muito mais do que uma simples celebração. É uma manifestação que fortalece as raízes culturais do Maranhão e se consolida como um símbolo de ocupação democrática do espaço público, promovendo a valorização do patrimônio material e imaterial. Esse Carnaval de rua, que exala tradição e preserva elementos únicos da nossa cultura, integra um conjunto de ações voltadas para a revitalização da cultura local, criando uma sinergia entre história, arte e desenvolvimento econômico.

A ocupação do Centro Histórico durante o Carnaval é um gesto de ressignificação, transformando ruas, ladeiras e praças históricas em um palco vibrante onde a tradição popular encontra a contemporaneidade.

A descentralização em cinco polos carnavalescos, que homenageiam grandes nomes da cultura maranhense em diversos segmentos, fortalece a memória cultural do estado. Ícones como Nega Glicia, Patativa, Faustina e Joãozinho Trinta são celebrados, perpetuando seus legados.

“Oportunizar uma programação diversa no Centro Histórico, um local tão admirado e visitado pela sua beleza arquitetônica, é unir cultura e história, presente e passado. Ocupar o Centro com blocos tradicionais, tambores de crioula, blocos alternativos, tribos de índio, escolas de samba, artistas e grupos do reggae é dar mais vida ao local, ao mesmo tempo que favorece a economia criativa, o turismo cultural. Comerciantes, artesãos, ambulantes e profissionais do setor turístico encontram na folia uma oportunidade de crescimento e geração de renda”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Polos Culturais

Praça da Fé homenageia Joãozinho Trinta
Joãozinho Trinta, nascido em São Luís, Maranhão, em 1933, foi um dos maiores carnavalescos do Brasil. Reconhecido por sua criatividade e ousadia, ele revolucionou os desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro, introduzindo novos materiais e transformando o Carnaval em um espetáculo grandioso. Faleceu em 2011, deixando um legado inestimável para a cultura brasileira.

Praça do Reggae homenageia Nega Glicia
Nega Glicia, ou Glicia Helena Silva Landim, foi pioneira do reggae feminino no Maranhão, destacando-se como DJ, produtora, radialista e ativista cultural. Sua trajetória deixou um legado de força, cultura e representatividade para o reggae maranhense.

Praça dos Catraieiros homenageia Patativa
Patativa, nascida Maria do Socorro Silva em Pedreira (MA), é icônica sambista, compositora e cantora. Com voz marcante e poesia irreverente, é símbolo do samba feminino maranhense, reconhecida por sua autenticidade e contribuição à cultura popular do estado.

Casa do Tambor de Crioula homenageia Faustina
Faustina foi uma comerciante e guardiã cultural da Praça da Faustina, batizada em sua homenagem. Mulher negra, de sorriso largo e simpatia contagiante, ela transformou a praça em um ponto de encontro para sambistas e rodas de Tambor de Crioula, consolidando o local como um espaço de memória e resistência cultural.

Beco Catarina Mina
O Carnaval de rua e os bloquinhos representam a essência da diversão democrática, onde pessoas de todas as idades e origens ocupam as ruas para celebrar a cultura e a alegria. O Palco Catarina Mina reunirá blocos que levam irreverência no nome.

Pré-Carnaval dia 1º de fevereiro
Vem pro Centro Histórico
Palco Patativa (Praça dos Catraieiros)
14h Jegue Folia
15h Baré de Casco
16h Fuzileiro da Fuzarca
17h Sindicato do Samba
18h Vagabundos do Jegue
19h Feijoada Completa

Palco Nega Glicia (Praça do Reggae)
14h GDAM
14h DJ Janah
15h Maria Antônia e Zé Luis
16h Filhos de Jah
17h Bloco Arrasta Fari
17h45 DJ Elizabeth Lago
18h Banda 98
18h45 DJ Jorge Black
19h Núbia

Palco da Faustina (Praça da Faustina)
15h TC Arte Nossa
16h TC Catarina Mina
17h TC Desejo de Benedito e Conceição
18h TC Oriente
19h TC Laborarte

Palco Joãozinho Trinta (Praça da Fé)
14h Tribo de Índio Tupiniquins
15h Afro Akomabu
16h Bloco Tradicional Os Apaixonados
17h Afro GDAM
18h Bloco Tradicional Os Tremendões
19h Escola  Favela do Samba

Palco Catarina Mina
14h Bloco Grande Folia
15h Banda Os Cúekas
16h Bloco da Maisena
17h Bloco Jumenta Parida
18h Bloco No Seu
19h Bloco Só Safados

Programação Pré-Carnaval
Dias 8, 15 e 22 de fevereiro

Dia 8
Palco Patativa
Samba de Mina
Vamu di Samba
Bloco do Jacaré
Vanda Silva
Bicho Terra
Argumento

Palco Nega Glicia
Dança Nilda
Coelhos e Antonio Dançarino
DJ Josias Medalha
Dança Reggae Mania
Banda Guetos
DJ Waldiney
Capital Roots
Bloco Jamaica Brasileira
DJ Helena Melo
Raiz Tribal

Palco da Faustina
TC Turma dos Crioulos
TC Pungar da Ilha
TC Mestre Amaral
TC Unidos Venceremos
TC Vila Bacanga
TC Mestre Leonardo

Palco Joãozinho Trinta
Tribo de Índio Tupinambás
Afro Abiyéyé Maylô
BT Os Vampiros
Afro Juremê
BT Príncipe de Roma
Escola Flor do Samba

Palco Catarina Mina
Bloco Bicicletinha do Samba
Bloco Encanto da Natureza
Bloco Arrependidos
Bloco Gigolô Folia
Bloco Pau te Acha
Bloco 100 Limite

Dia 15
Palco Patativa
Confraria do Copo
Madrilenus
Paulinho Melodia
PSP Samba do Peixe
Máquina de Descascar’alho
Samba de Reis

Palco Nega Glicia
Negra Jane
DJ Dread Sandro
Dança Dennis Brown e Silvia
Regiane Araújo
DJ Chirley Roots
Emanuele Paz
Rose Bombom
DJ Sandra Marley
Barba Branca

Palco da Faustina
TC da Comunidade de Todos Os Santos
TC Dominador da Ilha
TC Mestre Basilio
TC A Graça de São Benedito
TC Unidos de São Benedito do Taim
TC Maracrioula

Palco Joãozinho Trinta
Tribo de Índio Upaon Açu
Bloco Afro Omnira
BT Tropicais do Ritmo
Officina Afro
BT Guerreiros do Ritmo
Escola de Samba Marambaia

Palco Catarina Mina
Banda do Galo
Bloco do Reis
Pequena Arteira
Bloco das Peruas
Marabandinha
Bloco 100 Sigilo

Dia 22
Palco Patativa
Marabloco
Samba da Tamarineira
Os Tropix
Filhos de Iaiá
Bicicletinha do Samba
Groovaê

Palco Nega Glicia
Batan
Dança Batan
DJS Gil e Carlos Mafra
Dança Rosane
Saint Louis
George Gomes
DJ Neto Myller
Divino Roots
DJ Graci Roots
Orquestra Maranhense de Reggae

Palco da Faustina
TC Toque de Bandeirantes
TC Brilho da União
TC Lírio do Sertão
TC Brilho de São Benedito de Ana Rosa
TC Mestre Felipe
TC Amor de São Benedito da Fé em Deus

Palco Joãozinho Trinta
Tribo de Índio Kaiapo
Bloco Afro Netos de Nanã
BT Brasinhas
Bloco Afro Didara
BT Os Indomáveis
Escola de Samba Turma do Quinto

Palco Catarina Mina
Bloco Lírio do Amor
Baralho da Madre Deus
Bloco da Enme Paixão
Bloco Pró Álcool
Bloco C de Asa
Bloco de Bandida

Reprodução: Blog do Joel Jacinto

Começa neste sábado (1º de fevereiro) a programação 2025 do Bloco da Imprensa, que desta vez traz como tema “Cruz Credo! Nem Fé de mais, nem fé de menos”, opa, bem oportuna para uma reflexão. Sob o comando dos jornalistas Célio Sérgio e Joel Jacintho, o Bloco da Imprensa este ano está sambando em outra freguesia, alguns quarteirões de distância da badalada Praia Grande, mais precisamente no Bar Lampiões, na Praça Antônio Lobo ou Largo de Santo Antônio, entre as ruas 13 de Maio e Jansen Muller. Neste mesmo local e horário, o bloco voltará nos sábados 8 e 15 de fevereiro para concentração, confraternização e muita folia.

Neste sábado, já estão confirmadas no palco as presenças do grupo “Vamu  Di Samba”,  bloco tradicional Indomáveis Show, Bateria Fabulosa da Flor do Samba, Banda Mákina do Tempo, Bloco do Bicho Terra e Vagabundos do Jegue.

Segundo os organizadores, esse novo endereço pode provocar insatisfação por parte da vizinhança, assim como dos religiosos frequentadores do templo católico que dá nome à praça. Mas incomodar não é a intenção deste alegre e fraterno cordão, formado por jornalistas das mídias impressas, radiofônicas, televisionadas, plataformas digitais e outros meios. Além claro, dos profissionais afins: publicitários, empresários do segmento, cinegrafistas, fotógrafos, etc, que lá estarão também com seus familiares.

“Pelo sim e pelo não, o fato é que o Bloco da Imprensa tem como tema ‘Cruz Credo! Nem Fé de mais, nem fé de menos’, uma frase que, verbalizada, soa em duplo sentido, se comparada ao olfato, ao cheio, ao mau cheiro…Mas, a bem da verdade, o tema do Bloco da Imprensa é um alerta contra exploração da fé”, divulga o texto da produção.

“Lembrando que o Bloco da Imprensa é à fantasia. Não tem camisa/abadá à venda.  Use sua criatividade ou simplesmente vá com a máscara que Deus lhe deu”, recomenda o jornalista Joel Jacintho.

A história do Bloco da Imprensa

O Bloco da Imprensa é uma continuidade de um trabalho iniciado na década de 80 pelo publicitário Ray Santos (in memorian), que realizava o Baile da Imprensa, na sede do antigo Casino Maranhense.

Em 1997, os amigos jornalistas Francília Cutrim, Selma Figueiredo, Flora Dolores, Rosário Costa, Margareth Margô, Paulo Washington, Felix Alberto, entre outros, criaram o ‘Bloco do Imprensa’, que reunia-se aos sábados do pré-Carnaval em áreas do circuito do carnaval de rua do Centro histórico e Litorânea.

Entre os anos de 2009 a 2023, o agora ‘Bloco da Imprensa’, sob a direção dos comunicadores Joel Jacintho e Célio Sérgio, realizou a folia na Praça dos Catraieiros, na Praia Grande. Em 2024, o evento aconteceu no Ceprama, na Madre Deus e agora na Praça Santo Antônio, também no centro da cidade.

Reprodução: Blog do Joel Jacinto

Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta terça-feira, 28, a retomada imediata das reformas das escolas estaduais Centros de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman e Professora Norma Suely Mendes, em Açailândia. Iniciadas em julho de 2024, as obras estão paralisadas desde o Natal passado. O número total de estudantes envolvidos é de 1.960 alunos.

A conclusão das obras deve ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 200 mil. Enquanto as reformas não forem concluídas, até o início do ano letivo, na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, devem ser disponibilizados dois locais para aulas presenciais.

A sentença foi proferida pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, em resposta à Ação Civil Pública ajuizada, em 20 de janeiro, pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior.

ACOMPANHAMENTO

O Poder Judiciário determinou, ainda, que as placas de identificação das obras contenham informações completas, como datas de início e término, nome da empresa responsável, valores contratados, dados do engenheiro responsável e contato do órgão fiscalizador.

Outra determinação é que o Estado comprove, em 10 dias, o acompanhamento fiscal da execução dos contratos, apresentando relatórios periódicos detalhados sobre prazos, etapas concluídas, medições, pagamentos realizados e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

DESCASO

Em setembro de 2024, a mãe de uma aluna do Centro de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman denunciou ao MPMA atrasos nas obras de reforma da escola.

Uma inspeção, realizada em novembro do mesmo ano, constatou que as obras avançavam lentamente, com apenas quatro trabalhadores no local e diversas etapas ainda inacabadas, como pintura das salas de aula, substituição da fiação elétrica, manutenção do forro e reforma dos banheiros.

“O prazo inicial de 120 dias para conclusão foi amplamente ultrapassado, evidenciando descaso na execução dos serviços”, enfatizou o membro do MPMA.

A obra do C.E. Carlos Beckman deveria ter sido concluída em 120 dias. A reforma no C.E. Norma Suely tinha prazo de 210 dias.

DANO MORAL COLETIVO

O Ministério Público igualmente solicitou a condenação do Estado ao pagamento de dano moral coletivo, devido aos prejuízos educacionais, emocionais e sociais causados aos estudantes, às famílias deles e aos profissionais da educação.

“A educação é um direito fundamental. Não podemos aceitar que omissões e negligências impeçam nossos jovens de aprender com qualidade e dignidade. O Ministério Público está comprometido em assegurar condições adequadas para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, observou o promotor de justiça.

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais uma mulher idosa que caiu dentro de uma das lojas, ao passar por um piso molhado. A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Foi comprovado que, no espaço que estava molhado, não havia placa de sinalização. Na ação, a autora, de 70 anos de idade, afirmou que em 16 de março de 2023, sofreu uma queda no interior do estabelecimento réu, ao escorregar no piso molhado e desmaiando ao bater a cabeça. Narrou que suas dores de coluna foram agravadas após o acidente.

Seguiu afirmando que foi socorrida por um bombeiro militar, que mediu sua pressão arterial, mas não recebeu socorro da gerência da instituição, retornando sozinha para casa, ainda sentindo tontura. Relatou que, posteriormente, procurou auxílio médico para realizar exames, visto que sentiu que as dores na coluna foram agravadas após a queda. Diante de toda a situação, entrou na Justiça pedindo indenização pelos danos morais causados. Em contestação, o réu pediu pela improcedência da ação.

“o caso trata-se de relação de consumo, haja vista que as partes se encaixam aos conceitos de consumidor e fornecedor/prestador de serviço, respectivamente, em plena conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (…) Nesse pensamento, sabe-se que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à sua prestação, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos, observando-se que o demandado possui responsabilidade objetiva no evento, conforme preza o CDC”, destacou o juiz Alessandro Bandeira.

 Para o Judiciário, no caso em debate, à parte autora competiu, minimamente, demonstrar a realidade dos fatos alegados quanto a queda dentro do estabelecimento da parte ré por conta do piso molhado. Por sua vez, deveria a demandada demostrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da mulher, no sentido de afastar a falha na prestação do serviço e o dever de indenizar. “Analisando o processo, olhando vídeo realizado por testemunha presente no local, é perfeitamente visível que o chão encontrava-se molhado a hora do fato”, pontuou.

COLOCOU A CULPA NA CONSUMIDORA

No curso da ação, o supermercado requerido alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da consumidora, em função do tipo de sandália que calçava no momento da queda. “No entanto, essa tese de que a queda foi causada por defeito ou pelo tipo de calçado da reclamante carece de provas (…) Ademais, não seria minimamente razoável esperar tipo específico de sapato para que o consumidor possa realizar suas compras cotidianas, nem consta nos autos prova de que seja informado por placas ou outros elementos educativos à proibição de usar sandálias no local”, ressaltou o juiz.

O requerido alegou que o vídeo de um momento isolado não traduz a totalidade dos fatos, no entanto, em um estabelecimento onde existem várias câmeras de segurança pela natureza da atividade, não seria muito difícil a obtenção de imagens sobre o exato momento do acidente, porém o demandado não produziu nenhuma prova nesse sentido. “No vídeo do acidente, acostado aos autos, não foram verificadas placas de sinalização no local. Na realidade, a demandada permaneceu deitada no chão, exposta ao olhar de qualquer pessoa que passasse pelo local e era visível nas imagens o líquido vermelho sob seu corpo, no chão”, frisou.

A sentença destaca que a requerente, sendo idosa, contando com 70 anos de idade, foi exposta a grave perigo, visto não ser possível prever a consequências de uma queda brusca. “Ainda segundo depoimento de testemunha, a autora ainda não parecia estar totalmente recuperar ao deixar o ambiente interno do local (…) Conforme relatado no Boletim de Ocorrência, a autora foi acompanhada por um Bombeiro Militar até o carro e retornou sozinha para sua residência (…) Portanto, o reclamado descumpriu o Código de Processo Civil”, finalizou, decidindo pela procedência parcial dos pedidos da autora.

Com a posse no cargo, Roseana Sarney deixa a Câmara dos Deputados, abrindo vaga para o primeiro suplente do partido, Hildo Rocha

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) é a nova auxiliar do governador Carlos Brandão (PSB)/ Ela foi nomeada nesta quinta-feira, 30, secretária de Assuntos Legislativos.

Com a posse no cargo, Roseana Sarney deixa a Câmara dos Deputados, abrindo vaga para o primeiro suplente do partido, Hildo Rocha.

Não deve durar muito a passagem da deputada federal Roseana Sarney (MDB) pelo comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos.

O movimento tem a ver com uma recomendação médica à emedebista, que foi orientada a evitar voos nas próximas semanas.

Para garantir que o MDB dê mais um voto a Hugo Mota (Republicanos) na disputa pela presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a ex-governadora, então, decidiu tirar licença e assumir o posto no Executivo maranhense.

Com isso, fica no lugar dela no Legislativo federal o suplente Hildo Rocha (MDB), que, assim, votará no republicano.

Depois disso, no momento em que Roseana for novamente autorizada a viajar, deve retornar ao mandato.

Fonte: Gilberto Léda

A construtora LLucena Infraestrutura LTDA., que apresentou o preço de R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos) para executar o serviço, à orla da Ilha de São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), homologou, no último dia 24, o resultado da licitação da obra do novo prolongamento da Avenida Litorânea, do Olho d’Água, em São Luís, ao Araçagi, em São José de Ribamar. A proposta avaliada como mais vantajosa do certame foi a da construtora LLucena Infraestrutura LTDA., que apresentou o preço de R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos) para executar o serviço. A obra de extensão viária será paga com recurso do Novo PAC, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à capital maranhense no dia 21 de junho do ano passado.

O ato de homologação do processo licitatório, assinado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (30).

O novo prolongamento da Avenida Litorânea, o terceiro a ser realizado, terá 5,10 quilômetros de extensão e ampliará o acesso às praias da Ilha de São Luís. A obra também levará urbanização ao trecho da orla contemplado pelo projeto.

Sobre a obra

A Avenida Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade na capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do Centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

O projeto integra o pacote de obras para o setor previstas no Novo PAC. A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

Do lado oposto, está prevista a construção de um passeio com 2,50 metros de largura construído em concreto. O projeto ainda prevê a construção de uma ciclovia com 2,50 metros de largura, toda em concreto. Quando pronta, a intervenção vai proporcionar o descongestionamento, aliviando o tráfego nas vias principais (sobrecarregadas atualmente) e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito — inclusive para pedestres e ciclistas.

Abaixo, o termo de homologação do contrato para execução da obra de prolongamento da Avenida Litorânea do Olho d’Água ao Araçagi: