Melhoria no serviço já vem sendo debatida e constará no Código de Normas Extrajudicial

Ações devem ser implementadas a partir de janeirofoto/divulgação: –

O serviço de plantão de óbitos oferecido pelos cartórios de registro civil da capital, o mais movimentado do Estado, passará por melhorias no atendimento à população, a partir de 2025. Esse é o resultado de uma reunião realizada na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), nessa quarta-feira (18/12). A necessidade do aprimoramento do serviço na capital decorre da alta demanda no período noturno, fins de semana e feriados.

Uma das primeiras medidas a serem adotadas é a adoção de apenas dois contatos telefônicos, que serão utilizados de forma permanente e em regime de revezamento pela serventia que estiver de plantão. Hoje, cada cartório possui diferentes contatos, o que dificulta a assimilação pela sociedade. Para a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Martins Mendes, que conduziu a reunião, essa medida facilitará a comunicação entre quem busca o serviço e o plantonista. Assim que definidos, os contatos serão amplamente divulgados.

Apesar da Escala de Plantão de Óbitos já ser divulgada no site da COGEX e enviada aos cartórios de registro civil, foram discutidas novas estratégias para melhoria da comunicação que hoje é realizada sobre o serviço. Prezando pela linguagem simples, a Corregedoria Extrajudicial adotará novas formas de divulgação e orientará os cartórios de registro civil a também promoverem ações de esclarecimento à sociedade.

Conforme explicou Laysa Martins, a proposta é difundir o conhecimento das informações para outros canais que têm relacionamento direto com o público do serviço, a exemplo de funerárias, hospitais e Instituto Médico Legal, possibilitando que as informações possam ser encontradas também nesses espaços. “São informações básicas, sobre o contato do plantão, quem pode figurar como declarante e quais os documentos necessários para realizar o registro de óbito. Por isso, esperamos contar com apoio dessas instituições”, disse. 

Ainda de acordo com a juíza auxiliar, as melhorias para o funcionamento do plantão já vêm sendo debatidas pela COGEX e constarão no novo Código de Normas Extrajudicial, que está em fase de elaboração. O encontro serviu para debater de que forma algumas dessas medidas podem ser implementadas já no início de 2025.

Participaram da reunião a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andrea Perlmutter; a coordenadora das Serventias da COGEX, Eliana Monteiro; a presidente da Arpen-MA, Gabriela Caminha; as registradoras Graciana Soares (1ª Zona), Rosseline Privado (2ª Zona), Milena Belchior (3ª Zona) e Tayane do Vale (5ª Zona), além do registrador Israel Vasconcelos (4ª Zona) . 

COMO FUNCIONA O PLANTÃO DE ÓBITOS

De acordo com o Código de Normas vigente, em São Luís o plantão de óbitos acontece no Fórum Desembargador Sarney Costa, enquanto na cidade de Imperatriz o serviço é oferecido no Fórum Henrique de La Rocque e é realizado de duas formas. Já nas demais cidades, o plantão acontece no próprio cartório, mediante contato disponibilizado pela serventia.

Em São Luís, no período noturno, de segunda a domingo, das 18h às 8h, os atendimentos são exclusivamente para os casos de urgência, quando o corpo precisa ser transportado para outro município e não pode aguardar a abertura do expediente no dia seguinte. Nesse caso, há um rodízio mensal entre os cartórios das cinco zonas de registro civil de pessoas naturais da capital, que ficam de sobreaviso para atendimento quando necessário.

Outra modalidade de plantão ocorre durante o período diurno, das 8h às 18h, dos sábados, domingos e feriados, que acontece de forma presencial, na sede da Arpen-MA, no Fórum de São Luís. Na capital e em Imperatriz, os cartórios se revezam a cada fim de semana ou feriado para atender todos os casos de óbito que precisam ser registrados.