Ministério Público MA aciona prefeito, Assis Ramos, gestores municipais e mais 14 funcionários fantasmas por Improbidade Administrativa em Imperatriz

Prejuízo ao aos cofres públicos é de quase R$ 1,5 milhão

O Ministério Público do Maranhão propôs cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos, a atual secretária de Articulação Política do Município de Imperatriz, Maria de Fátima Lima Avelino, o ex-secretário da pasta, Remi Ribeiro Oliveira e mais 14 pessoas identificadas como funcionárias fantasmas, lotadas na Secretaria Municipal.

As ações foram propostas entre os dias 22 e 25 de novembro pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Imperatriz. O prejuízo ao erário é de R$ 1.487.901,29, sem atualização monetária.

As ações foram propostas após procedimento instaurado a partir de inspeção realizada à Secretaria Municipal de Articulação Política, pela Promotoria, cuja titular é a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. As apurações confirmaram que, apesar do órgão municipal contar com elevado número de servidores, poucos foram encontrados no local de trabalho. Alguns, inclusive, eram desconhecidos daqueles que estavam presentes.

Os servidores ocupantes de cargos comissionados, com os respectivos cargos e o montante da remuneração que receberam até agora ou até o momento em que foram exonerados, são: Milayne Matos de Sales Mendes (assessora de Projetos Especiais – R$ 66.346,03);  Ana Caroline Ferreira Santos (diretora executiva – R$ 11.324,70); Ednon Viana Araújo (assessor de Projetos Especiais – R$ 42.129,05); Lucianne Soares de Sousa (diretor executivo –  R$ 448.040,39); Vanderley da Conceição (assessor de Projetos Especiais – R$ 47.924,13); Larissa de Andrade Silva Ramos (assessora de Projetos Especiais – R$ 58.744,65); João Pedro Ferreira (assessor de Projetos Especiais – R$ 80.868,84).

Também fazem parte da folha de pagamento sem comparecerem ao local de trabalho Mirivaldo Barros da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 64.284,18); William Barra Souza (assessor de Projetos Especiais – R$ 230.007,63); Carlos Eduardo Sousa Lima de Carvalho (diretor de departamento – R$ 72.383,08);  Michael Augusto da Conceição Oliveira (assessor de Projetos Especiais – R$ 103.305,84);  Antonio Alves de Sousa Junior (diretor de departamento  – R$ 137.372,64); Mateus Gomes da Silva Neto (assessor de Projetos Especiais – R$ 75.250,58); e Silvia Maria Santos Costa da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 49.919,55).

DEPOIMENTOS

Ao serem ouvidos no curso das investigações, os denunciados não souberam dizer quais funções exercem com clareza ou a carga horária que cumprem na Secretaria, limitando-se a declarar que realizam trabalhos externos. Em geral, quando perguntados sobre a última atividade realizada no trabalho, não souberam informar. Os requeridos sequer sabiam dizer quem era o secretário da pasta antes de Fátima Avelino, apesar de algumas nomeações terem sido feitas à época da gestão de Remi Oliveira.

Em depoimento ao Ministério Público, Fátima Avelino apresentou diversas contradições sobre o controle de ponto na Secretaria. Primeiro, afirmou que os servidores não compareciam diariamente, mas semanalmente. Depois, disse que existia uma escala de rodízio entre os servidores. Por fim, afirmou que todos assinavam uma folha de ponto diariamente, o que indicaria contato diário com os servidores.

“Assim, constata-se que, embora a secretária afirme manter uma relação de confiança com os servidores da pasta e alegue ter contato diário com eles, não possui qualquer prova do trabalho por eles executado ou do cumprimento da carga horária exigida pelos cargos que ocupam. Ainda assim, até a presente data, esses servidores continuam recebendo regularmente suas remunerações, apesar da evidente ausência de prestação de serviços”, ressalta a promotora de justiça Glauce Malheiros.

O Ministério Público aponta, ainda, que Remi Ribeiro Oliveira, ex-secretário da pasta, foi conivente com a situação de funcionários fantasmas, permitindo que os servidores recebessem seus salários sem desempenhar as funções para as quais foram nomeados, pois quando Fátima Avelino assumiu o cargo, alguns comissionados já faziam parte do quadro da Secretaria, evidenciando a continuidade das irregularidades.

Milayne Matos de Sales Mendes e Ana Caroline Ferreira Santos não residem no município de Imperatriz, mas em São Luís, e, mesmo assim, constavam como servidoras da Secretaria. Milayne Mendes, inclusive, recebia um contracheque com o salário correspondente ao dobro do valor de outros servidores que ocupam o mesmo cargo que ela detinha. Durante a investigação, declarou que sua função era marcar reuniões para o prefeito Assis Ramos quando tinha compromissos em São Luís.

Outro ocupante de cargo em comissão e residente fora de Imperatriz é Mateus Gomes da Silva Neto, que é empresário em Buritirana e foi candidato a prefeito daquele município. Somam-se à lista, ainda, Silvia Maria Santos Costa da Silva e Larissa de Andrade Silva Ramos, que residem em Formosa da Serra Negra.

A secretária Fátima Avelino também relatou que teve dificuldades para localizar os servidores para o cargo, afirmando que precisou reunir informações básicas, como nomes e telefones, para comparecerem à Secretaria. Apesar disso, não tomou qualquer providência em relação às irregularidades constatadas, permitindo que os citados continuassem recebendo remuneração sem cumprir suas funções.

PEDIDOS

O Ministério Público pede que a Justiça decrete liminarmente a exoneração imediata de Mirivaldo Barros da Silva, William Barra Souza, Ednon Viana Araújo, Lucianne Soares de Sousa, Larissa de Andrade Silva, Silvia Maria Santos Costa da Silva, Mateus Gomes da Silva Neto, Antonio Alves de Sousa Junior, Carlos Eduardo Sousa Lima de Carvalho e Michael Augusto da Conceição. Os demais já se encontram desligados das funções.

O pedido se estende à indisponibilidade de bens de todos os acusados no montante do valor do prejuízo causado ao erário, correspondente à remuneração recebida individualmente até o momento atual ou enquanto mantiveram vínculo com a administração pública.

De acordo com o art. 12, Inciso I, da lei nº 8.429/92, a penalidade para atos de improbidade administrativa de “funcionários fantasmas” é a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do poder público, direta ou indiretamente.  

As sanções se estendem ao prefeito, à secretária Fátima Avelino e ao ex-secretário, Remi Ribeiro Oliveira, com a indisponibilidade de bens, além da penalidade imposta pelo Art. 12, Inciso II da lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Último show da dupla Jorge & Mateus em São Luís será no dia 06 de setembro

A pré-venda dos ingressos será no dia 12 de dezembro, às 12h, para cooperados do Sicoob e dia 18/12, ao público geral para data em São Luís

A dupla Jorge & Mateus iniciará em abril de 2025, a turnê comemorativa dos 20 anos de carreira e após as comemorações e shows nas cidades selecionadas fará uma pausa por tempo indeterminado. A apresentação em São Luís será no dia 06 de setembro e os ingressos estarão à venda no dia 12 de dezembro, às 12h, para cooperados do Sicoob e dia 18/12, ao público geral no site www.q2ingressos.com.br.

Em entrevista ao Portal Léo Dias, Mateus explicou que a decisão de interromper a rotina de shows foi motivada pela necessidade de descansar e aproveitar momentos com a família.

“Provavelmente, quem estiver com a gente durante essa turnê assistirá ao último show de um tempo indefinido que a gente vai tirar para descansar. São vinte anos e, desde os dezoito, todos os fins de semana fora de casa. Decidimos internamente dar um tempinho”, declarou o cantor.

Com produção local da 4Mãos Entretenimento, o sócio-diretor Marcelo Aragão, informou que em breve todos os detalhes do evento serão anunciados e comentou alegria em receber a turnê comemorativa. “Recebemos com alegria a confirmação da turnê no dia do show deles no último dia 06, que na mesma noite recebemos o Luan Santana. Fiquei muito feliz pela confiança e parceria de anos que temos com a dupla e os empresários”, informou.

Confraternização do Staff da Villa do Vinho Bistrô

O clima de gratidão e celebração tomou conta da Villa do Vinho Bistrô – restaurante, loja de vinhos e espaço já consagrado em São Luís para eventos e que deu início às confraternizações oficiais de fim de ano para um público ainda mais especial: Os próprios colaboradores e parceiros da casa.

“Esse evento foi um momento que dediquei para reconhecer e servir quem passa o ano inteiro nos servindo e produzindo com dedicação e alegria”, destacou o empresário e proprietário Werter Bandêira, ao recepcionar os convidados em uma tarde recheada de emoções e surpresas.

O momento de reflexão e louvor foi conduzido pelo pastor Reginaldo Mendes. Em seguida, o anfitrião Werter fez questão de valorizar a equipe e agradecer pessoalmente a cada integrante do time, reforçando a importância de cada um na construção da trajetória de sucesso da Villa do Vinho Bistrô.

Destaques para a bela decoração natalina criada por Werter, a sofisticada e saborosa Ilha Gastronômica e para o menu musical que ficou a cargo do grupo de samba Dois É Bom que colocou todos para dançar.

CEST lança quatro novos cursos de graduação 100% presenciais e com a qualidade da nota máxima pelo MEC

O Centro Universitário Santa Terezinha – Cest, reconhecido por sua excelência acadêmica e tradição na formação de profissionais de destaque, amplia sua oferta de ensino com o lançamento de quatro novos cursos de graduação: Terapia Ocupacional (Bacharelado), Ciências Contábeis (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Tecnologia em Gestão Hospitalar.

Único Centro Universitário com conceito 5 pelo Ministério da Educação (MEC), nota máxima que reafirma o compromisso com a qualidade educacional, o CEST fortalece sua posição como o melhor Centro Universitário do Maranhão, razão pela qual preserva as matrizes curriculares dos novos cursos na modalidade 100% presencial, oportunizando aos alunos uma experiência prática e dinâmica, com acesso à estrutura de ponta, à extensão e à pesquisa diferenciadas e de excelência,  e ao suporte direto de professores altamente qualificados.

Quem se interessar em fazer parte da instituição que é referência em educação superior no Maranhão, pode optar também por um desses novos cursos:

• Terapia Ocupacional (Bacharelado): O CEST é pioneiro no Maranhão na oferta desse curso inovador, que forma profissionais capacitados a promover saúde e bem-estar por meio de atividades terapêuticas, com atuação em áreas como saúde mental, reabilitação, terapias integrativas e inclusão social.

• Ciências Contábeis (Bacharelado): um curso concebido para formar especialistas na gestão financeira e contábil, aptos a lidar com as tecnologias de ponta para a área e a liderar em um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico.

• Pedagogia (Licenciatura): focado na formação de educadores comprometidos com a transformação social, com destaque para a inovação no ensino, gestão de processos educacionais e educação inclusiva.

• Gestão Hospitalar (Tecnólogo): planejado para capacitar profissionais para atuar na administração de instituições de saúde, integrando competências de gestão estratégica, humanização, tecnologias e inovação no setor.

Com início das aulas previstas para o primeiro semestre de 2025, as inscrições já estão abertas. Para mais informações sobre os novos cursos e o formas de ingresso, basta acessar: www.cest.edu.br

Descubra como a síndrome do final de ano pode afetar sua saúde mental

Especialistas dão dicas de como driblar as angústias e ansiedades de final de ano

Muitas pessoas enfrentam a chamada síndrome do final de ano, fenômeno psicológico que traz à tona sentimentos de ansiedade e insatisfação. Segundo a psiquiatra e professora do IDOMED, Andreia Galastri, a síndrome está relacionada à sensação de fechamento de um ciclo, quando os indivíduos reavaliam suas metas e realizações. “As pessoas lembram das metas não cumpridas e começam a se martirizar com isso”.

Durante essa época, a pressão para limpar a casa, organizar compromissos e presentear amigos e familiares pode se acumular, levando a um aumento da ansiedade. “Em vez de relaxar e curtir cada festa, a pessoa acaba ficando mais preocupada e estressada”, afirma a especialista. Esse estresse é intensificado por obrigações sociais e a necessidade de apresentar uma imagem positiva para os outros.

Além disso, para aqueles que enfrentam problemas familiares ou lutos, o final do ano pode ser especialmente difícil. “Datas comemorativas ressaltam ausências e podem reviver sentimentos de tristeza e carência”, alerta Andreia Galastri. A pressão para manter relações sociais e lidar com conflitos familiares pode gerar um desgaste emocional significativo.

Para lidar com a síndrome do final de ano, a psiquiatra sugere que as pessoas adotem uma abordagem mais leve e consciente. “O que se deve fazer é o que deveria ser praticado durante todo o ano: cuidar de si, estabelecer limites e priorizar o bem-estar”, conclui. É fundamental reconhecer que a autocobrança excessiva e as comparações sociais podem tirar o prazer das celebrações. Portanto, encontrar um equilíbrio pode ser a chave para um final de ano mais tranquilo e gratificante.

Para a professora do curso de Psicologia da Estácio, Jocely Burda, os conflitos familiares nessa época podem ser desencadeados por uma série de fatores – desde expectativas irreais até a sobrecarga de compromissos e cobranças externas. Segundo ela, os conflitos frequentemente surgem por conta das altas expectativas em relação aos bons momentos durante as festas. “A expectativa de que tudo será perfeito – na decoração, na comida, nos presentes – pode gerar frustração, principalmente quando a realidade não corresponde ao ideal”, explica. Além disso, as diferenças individuais, muitas vezes não respeitadas, e as cobranças familiares podem intensificar os desconfortos.

A psicóloga destaca que, em alguns casos, se o simples ato de participar de uma reunião de família traz lembranças desagradáveis e aflora sentimentos não resolvidos, a melhor opção pode ser evitar o evento. “Cada um deve avaliar sua própria dor e as consequências de sua decisão. Situações mal resolvidas sempre voltam à tona”, afirma. Para aqueles que decidirem participar, Jocely recomenda que o foco seja evitar confrontos e ser mais humilde. “Este não é o momento de querer ter razão. Falar sobre as dificuldades antes das festas pode ajudar a reduzir o estresse e as tensões”, orienta.

Para minimizar os impactos negativos, a psicóloga sugere um exercício de autoconhecimento e realismo nas expectativas. “Quanto menos expectativa, melhor. Isso ajuda a evitar grandes frustrações, especialmente quando se tenta cumprir todas as metas de fim de ano que não foram alcançadas”. Além disso, as tensões geradas pelo excesso de compromissos e gastos financeiros podem ser aliviadas ao dividir as responsabilidades entre os membros da família. “Dividir tarefas e despesas é uma dica de ouro para que ninguém fique sobrecarregado”.

Outro ponto importante levantado por Jocely é a divergência de opiniões sobre a organização e os detalhes das festas. Quando os desejos familiares entram em choque, ela sugere que haja uma pessoa responsável pela coordenação do evento, alguém que possa centralizar as decisões e envolver os demais membros de forma equilibrada. “Uma comissão de organização ou até mesmo uma votação para decidir aspectos importantes das festas, como o local, a comida e a troca de presentes, pode ser uma maneira eficaz de evitar conflitos”, explica. A divisão das tarefas de preparação entre os convidados também é fundamental para garantir que ninguém se sinta sobrecarregado, evitando a sensação de falta de tempo.

Dicas para um ambiente saudável e harmonioso

Para garantir um clima mais tranquilo durante as festas de final de ano, Jocely recomenda algumas estratégias práticas:

• Compartilhe tarefas. Todos devem se sentir parte do evento;
• Converse com seus familiares, antes de tomar decisões sobre o que será feito, ajustando as expectativas para que todos se sintam à vontade;
• evite o abuso de álcool, pois o consumo excessivo pode resultar em atitudes impulsivas e desastrosas;
• mantenha o foco no perdão e busque atividades que tragam alegria e descontração; e
• reserve um tempo para atividades que promovam o bem-estar, como contato com a natureza e práticas que tragam equilíbrio emocional”, sugere a psicóloga.

ÓPERA PARA TODOS DO COLÉGIO DOM BOSCO: 27ª EDIÇÃO CELEBRADA COM A ENCENAÇÃO DE AÍDA

Ao criar em 1997 uma metodologia própria para implementar a qualidade do processo de alfabetização de seus alunos no Colégio Dom Bosco, a educadora Ceres Murad já apostava na arte como uma grande aliada para estimular o pensamento crítico, fazer aflorar a emoção e imprimir mais significado e interesse aos atos de ler, escrever, pensar e se emocionar entre as crianças.

Vinte e sete anos depois, o seu Projeto Ópera Para Todos – que foi pioneiro no país e detentor da comenda federal “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação” – segue formando leitores e escritores diferenciados e emocionando.

Como bem descreve Ceres Murad, o poder da arte é imenso: “Arte não é só entretenimento. Arte é uma porta de entrada para o pensamento. O que a arte faz, o que a ópera faz com essas crianças é emocionar e fazer pensar, escrever e derramar toda a sua emoção no texto. Este projeto que já alfabetizou milhares de crianças, não é apenas um show que as crianças ensaiaram. Ele nasce a cada rima que as crianças memorizam para conhecer as palavras e a regularidade da língua portuguesa. Ele nasce quando as crianças, representando a estória, se preparam para escrever a estória que elas representaram. Tudo isso embalado pela música. Estamos entregando aos pais, crianças alfabetizadas com qualidade. Não apenas alfabetizadas para copiar, mas sim, alfabetizadas com textos produzidos por elas, e capazes de escrever o que de fato pensam e sentem. Isso é um outro nível de alfabetização; nível este do qual o Colégio Dom Bosco Exponencial se orgulha imensamente. Cada família irá receber também, um livro com os textos produzidos pelos alunos alfabetizados com a ópera Aída. E nessa releitura apresentada no palco por nossos alunos, é lindo ver como essas crianças se apropriaram de uma estória que fala de amor e lealdade à pátria” descreveu a autora do projeto que é reconhecido nacionalmente.

Nessa 27ª edição do projeto, os alunos das classes de alfabetização do Colégio Dom Bosco Exponencial, encenaram no ginásio da escola no último sábado (23.11) uma releitura da mais famosa ópera de Guiseppe Verdi, Aída. Sob a direção de Ceres e Raíssa Murad, a montagem contou com o apoio das professoras das classes de alfabetização, além da direção musical do maestro e professor de música Paulo Cardoso, com coreografia assinada por Concita Garcia.

Há 15 anos participando desse projeto, o professor de música Paulo Cardoso, maestro da banda, ressalta os inúmeros benefícios da música para as pessoas: “A arte deve fazer parte do desenvolvimento do ser humano, e não apenas serve a quem vai ser artista. Só com a música por exemplo, são trabalhados a percepção auditiva, foco, atenção, ritmo, musicalidade. E acima de tudo, a ópera é uma poderosa ferramenta alfabetizadora. Este é realmente um projeto belíssimo, que desenvolve a criança de forma multidisciplinar”.

Com um belíssimo cenário concebido pelo arquiteto Roosevelt Murad, a plateia foi transportada até o Egito Antigo, onde se passa o drama de amor vivido pela Princesa etíope Aída e pelo comandante do exército egípcio Radamés, durante a guerra etíope-egípcia. No palco, as expressões dramáticas e as interpretações precisas dos pequenos alunos – atores se destacam, prendem a plateia e emocionam.

José Carlos Sales é pai do aluno Miguel Sales, que interpretou Radamés nessa montagem. Ele elogia a escola e seu projeto diferenciado de alfabetização através da ópera:

“Esse espetáculo mostra que o papel real da escola é fomentar a autoestima desses alunos, mostrando com esse espetáculo o quanto eles são capazes de fazer. Como pai estou muito feliz e engajado em, junto com o Colégio Dom Bosco, seguirmos construindo um futuro melhor para nossas crianças, a exemplo desse belo projeto de alfabetização” disse emocionado.

E ao fim da belíssima encenação da ópera Aída, fica para familiares, professores e alunos a certeza maior de que essa é uma história que está só começando para essas crianças alfabetizadas. Meninos e meninas que agora desenvolveram a capacidade de ler com prazer e paixão para descobrir o mundo, e mais que isso, capazes de repensar o mundo a sua volta, escrevendo com protagonismo sua própria história. Assim como a arte, a educação emociona, transforma e revoluciona.

Judiciário instala 2ª Vara de Combate à Violência contra a Mulher de Imperatriz

Com o objetivo de ampliar as políticas de proteção à vida e à integridade das mulheres maranhenses, o Poder Judiciário do Maranhão instalou nesta terça-feira (10/12), a 2ª  Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz, localizada na Casa da Mulher Maranhense (Avenida São Sebastião,s/n, Vila Nova). 

A 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz terá competência para o processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular, praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar na forma que trata a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), salvo os crimes de competência do Tribunal do Júri e habeas corpus.

A solenidade de instalação teve a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que representou o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; dos juízes e juíza auxiliares da Presidência Gladiston Cutrim, Douglas Lima da Guia, José Jorge Figueiredo Junior e Tereza Nina, que representou o Grupo Maria Firmina; dos juízes e juízas da comarca de Imperatriz Delvan Tavares, Marcos Antonio Oliveira, Ana Beatriz Maia, Ana Lucrécia Sodré e outros.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida (falando na foto acima), ressaltou as várias formas de violência doméstica contra as mulheres, como psicológica, física e patrimonial, ressaltando a relevância de iniciativas voltadas a dar condições para que as instâncias de controle possam combater a violência contra as mulheres, exigindo união de esforços das instituições e melhor estruturação para que os crimes contra a mulher sejam julgados a tempo. “Começamos a pagar uma dívida à sociedade quando instalamos novas unidades de combate à violência doméstica, quando criamos e propomos a criação de novas varas e quando fazemos o acompanhamento e cobramos dos juízes que deem celeridade a determinados processos”, frisou.

O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha (falando na foto acima), falou do compromisso do Judiciário com a criação da 2ª Vara da Mulher de Imperatriz, agradecendo o empenho do presidente do TJMA e do corregedor-geral da Justiça, ressaltando a importância da atuação das unidades de combate à violência contra as mulheres e das medidas protetivas de urgência. “A violência contra a mulher é um mal na sociedade brasileira e o Poder Judiciário tem que participar da luta para a erradicação desse mal. A instalação da segunda vara, que é uma vara que vai cuidar especificamente dos processos criminais contra aqueles homens que praticaram crimes contra as mulheres, é um momento que a gente já ansiava, porque nós tínhamos uma única vara que tratava das medidas protetivas e dos processos criminais”, informou.

É uma grande satisfação que o Tribunal prioriza o combate à violência doméstica, sabemos que é preciso impulsionar os processos e é importante que o Tribunal tenha essa visão, não apenas de instalar novas varas mas de estruturação de toda a rede de proteção, trazendo as instituições e a sociedade civil”, observou a juíza Tereza Nina (foto abaixo).

“Nós agradecemos ao TJMA por ter esse olhar mais uma vez para a região tocantina, para acompanhar mais de perto e dar essa proteção a mulher, essa proteção a toda e qualquer violência de gênero que acontecer”, avaliou o presidente da OAB/MA, Seccional Imperatriz, Bruno Figueiredo.

Também participaram da solenidade de instalação a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim; o defensor Alexandre Cirqueira, representando o Núcleo da Defensoria de Imperatriz, além de juízes e juízas da região, advogados e advogadas, servidores e servidoras.

2ª VARA DA MULHER

Já a 2ª Vara da Mulher de Imperatriz foi disciplinada pela Resolução n° 70/2024, que transformou a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A atual Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz passa a se denominar 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz, com competência para processamento e julgamento dos requerimentos de medidas protetivas de urgência da Lei Federal nº 11.340/2006.

De acordo com o sistema TermoJuris da Corregedoria Geral da Justiça, a Vara da Mulher de Imperatriz já recebeu 2.867 novos processos em 2024, tendo julgado 2.333 e baixado 2.451 processos.

DISTRIBUIÇÃO

Por meio do Provimento nº 55/2024, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) disciplinou a distribuição de processos para a 2ª Vara da Mulher, determinando a redistribuição dos processos de matéria cuja competência resta estabelecida no Art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 70/2024. 

O Provimento considerou a necessidade de disciplinar a distribuição de processos de forma a assegurar o equilíbrio do contingente processual entre as duas varas, relativamente à matéria da competência concorrente, sem descurar da observância do Princípio do Juiz Natural, estabelecido conforme as regras de fixação de competência, vigentes por ocasião da distribuição da ação.

 Inter Arenas fecha temporada 2024 do beach tennis no MA

Promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), segunda edição do campeonato reuniu atletas de arenas de São Luís, Santa Inês, Pedreiras e Bacabal

A segunda edição do Campeonato Inter Arenas de Beach Tennis, chegou ao fim em grande estilo no último domingo (8). O torneio, que é chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, contou com a participação recorde de 650 atletas, que representaram 12 arenas de várias cidades maranhenses. Nesta edição, a competição contou com disputas em dois locais: na Arena Premium Golden Shopping e na Arena Beach Club Rio Poty, palco das grandes finais. No fim, a equipe do Sports Village sagrou-se bicampeã geral. 

Para ficar com o título desta edição do Inter Arenas, o Sports Village somou a maior quantidade de pontos. No total, o time da capital maranhense terminou o evento com 334 pontos. O vice-campeonato ficou com a Arena Premium, com 302 pontos. A Arena Chicote, da cidade de Pedreiras, somou 298 pontos e completou o pódio na terceira colocação geral. 

“Estamos muito felizes com o sucesso do Campeonato Inter Arenas. Pelo segundo ano seguido, a FBTM promoveu esse evento que já caiu nas graças dos atletas e das arenas. Em 2024, o torneio cresceu e contou com a participação de mais atletas que representaram arenas de São Luís, Santa Inês, Pedreiras e Bacabal. Foi um sucesso absoluto. Só temos a agradecer à Arena Premium Golden Shopping e à Arena Beach Club Rio Poty que abriram suas portas para a realização do campeonato e deram toda estrutura para um evento incrível que fechou oficialmente a nossa temporada”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

O dirigente destacou, ainda, o crescimento do beach tennis tanto em São Luís quanto no interior do Estado. De acordo com Menezes Junior, o trabalho desenvolvido pela federação nas cidades maranhenses para fomentar a modalidade tem dado resultados excelentes. 

“O crescimento do beach tennis no Maranhão é notório. A cada competição, cresce a participação de atletas das mais diversas regiões do Estado. E os nossos atletas, hoje, estão entre os melhores do país. Prova disso, foi o resultado histórico obtido pelo Time Maranhão no Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, realizado em Vitória (ES). Nossa equipe é a terceira melhor do país pela primeira vez. Isso nos orgulha e nos motiva para seguirmos trabalhando firme em prol do beach tennis”, concluiu o presidente da FBTM. 

Temporada de ouro 

A temporada de 2024 do beach tennis no Maranhão foi repleta de eventos promovidos pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. Neste ano, destaque para o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, principal competição do Estado, que foi disputado em 10 etapas ao longo da temporada. 

As disputas do Maranhense Oficial ocorreram em São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro. Vale destacar que as duas últimas etapas do torneio estadual contaram o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 

A partir dos resultados destas etapas, foi criado o ranking da FBTM, que foi utilizado para convocar o Time Maranhão para representar o Estado no Brasileiro Oficial, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória (ES).  

CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Sports Village – 334 pts
2. Arena Premium – 302 pts
3. Arena Chicote – 298 pts
4. Beach Club Rio Poty – 220 pts
5. Arena ODT – 218 pts
6. Arena Mandala – 211 pts
7. Arena VIP – 193 pts
8. Alchimia – 183 pts
9. CT Gabriel Linhares– 172 pts
10. Koa Villa Beach – 172 pts
11. Majoá Beach – 128 pts
12. Arena Club Bacabal – 109 pts

Ações antidiscriminatórias reforçam compromisso do TJMA com Direitos Humanos

Na data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal, por meio do seu Comitê de Diversidade, destaca avanços das políticas que buscam ideal

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948, o Poder Judiciário do Maranhão destaca os avanços das políticas antidiscriminatórias que têm, dentre várias áreas de atuação, as ações realizadas pelo seu Comitê de Diversidade nos eixos de combate ao racismo, sexismo, gordofobia, capacitismo, etarismo e lgbtfobia.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reforça o compromisso com políticas judiciárias que buscam concretizar o ideal comum de todos os povos e nações, que o documento traz como um de seus preceitos: “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

IGUALDADE RACIAL

A partir de ações afirmativas que buscam sensibilizar servidores, servidoras, magistrados, magistradas e a sociedade, de uma forma geral, o Comitê de Diversidade mobiliza o público por meio da prestação de serviços jurisdicionais, a exemplo dos mutirões que atenderam 2.247 indígenas, totalizando 3.846 serviços prestados com a emissão de documentação básica, prestação jurisdicional, exames de DNA para reconhecimento de paternidade e casamentos comunitários. O provimento nº 49/2022 também garantiu o direito aos povos originários de registrarem seus filhos e suas filhas com nomes indígenas, o que não era permitido anteriormente.

As sensibilizações com os públicos interno e externo, alusivas ao Dia das Mulheres Negras, em 25 de julho, realizadas por meio do projeto “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras”, iniciado em 2020, promovem encontros entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais e colaboradoras do Poder Judiciário maranhense; meninas que cumprem medidas socioeducativas; mulheres do sistema prisional; abrigos institucionais e outros espaços, a partir de rodas de conversa.

VAGAS PARA PÚBLICO LGBTQIA+

Para o público LGBTQIA+, uma das formas de garantia de direitos é o programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, que tem como uma das atuações o Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e o Senac/MA, que há 3 anos oferece duas vagas gratuitas ao público LGBTQIA+ em todas os cursos ofertados nas unidades do Senac no Estado. O objetivo é incentivar a profissionalização e a inserção no mercado de trabalho. No período de 2022 a 2023, 260 pessoas foram capacitadas em diversas áreas.

Há também ações afirmativas que reforçam o compromisso do Poder Judiciário estadual com medidas antidiscriminatórias que envolvem a transversalidade (princípios e normas para assegurar igualdade formal aos grupos sociais) e a interseccionalidade (interação de fatores sociais que definem a identidade de uma pessoa e a forma como isso pode impactar a relação com a sociedade e seu acesso a direitos) das políticas judiciárias entre as diversas temáticas, como diversidade, combate à violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, justiça restaurativa e outras.

RECONHECIMENTO NACIONAL

No Prêmio Innovare, o programa “LGBTfobia não é opinião. É Crime!” foi o vencedor em 2023 da 20ª Edição, na Categoria CNJ.  

O programa “Escuta Ativa dos Povos Indígenas” foi o vencedor do 3º lugar do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade do CNJ, na categoria Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação, edição 2023.

“Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras” foi premiada entre as iniciativas de equidade racial promovidas em vários tribunais brasileiros e ficou em 3º lugar no Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, do CNJ.
 
BASES LEGAIS DE GARANTIA

As bases legais de garantia de direitos humanos estão inseridas nas resoluções GP 47/2020; GP 44/2021 e GP 42/2022, todas do Judiciário maranhense; Planejamento do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026; Agenda 2030; nas resoluções do CNJ 453 e 454/2022; 203/2015; 484/2022; 192/2014; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Resolução nº 598, de 22 de novembro de 2024 (estabelece as diretrizes para adoção de Perspectiva Racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, definidas no protocolo elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Presidência nº 73/2024).

Com foco na capacitação de 10 mulheres para o mercado de trabalho, Rede Nave lança a campanha de crowdfunding “Acelera Elas”

O projeto visa alcançar mulheres artesãs e empreendedoras que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.

MARANHÃO – A Rede NAVE, Organização não governamental (ONG) que atua há mais de 17 anos na luta pela igualdade de gênero e empoderamento feminino no Maranhão, lançou a campanha de crowdfunding “Acelera Elas”, projeto com foco em proporcionar para diversas mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de ter acesso a trabalho e renda e, consequentemente, conquistarem autonomia financeira.

A campanha objetiva arrecadar fundos para capacitar 10 (dez) mulheres, proporcionando-lhes as ferramentas e o conhecimento necessário para alcançar a independência financeira e transformar suas vidas e as de suas famílias – as doações podem ser feitas no link: https://campaign.doare.org/campanha/61e65427-b509-4263-84d3-2680185d0e48/acelera-elas/rede-nave.

“Nossa meta é conseguir R$ 25.000,00 para levar dez mulheres para o próximo nível de autonomia e independência financeira, onde serão dois meses de capacitação. Cada doação é de extrema importância e fará toda a diferença na vida dessas mulheres. São doações que irão transformar a vida de mais de 50 pessoas e diversas famílias”, ressaltou Rebeca Alexandre, idealizadora, sócia-fundadora e atual diretora executiva da Rede NAVE e embaixadora da campanha “Acelera Elas”.

A capacitação prevista a partir das doações ocorrerá entre março e maio de 2025, com uma série de atividades de qualificação e capacitação através de workshops, oficinas e mentorias.

Para Rebeca Alexandre, a campanha marca uma nova fase na trajetória da instituição: “Um dos nossos objetivos centrais é formar uma grande rede de mulheres protagonistas, mulheres empoderadas. Ou seja, mulheres donas da sua própria história”, destacou.

“Muitas mulheres estão encontrando no empreendedorismo uma forma de conquistar mais liberdade e equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. E essa é uma notícia maravilhosa! No Brasil, 24 milhões de mulheres já empreendem, representando 48% dos empreendedores no país. E nós, da NAVE, estamos aqui para apoiar cada uma delas nessa caminhada”, finalizou Rebeca.

Serviço

O quê: campanha “Acelera Elas”, que visa arrecadar fundos para capacitar 10 (dez) mulheres ao mercado de trabalho;

Quando: doações podem ser feitas até 31 de dezembro de 2024;

Onde: por meio do link: https://campaign.doare.org/campanha/61e65427-b509-4263-84d3-2680185d0e48/acelera-elas/rede-nave;

Porta-voz: Rebeca Alexandre, idealizadora, sócia-fundadora e atual diretora executiva da Rede NAVE e embaixadora da campanha “Acelera Elas”;