Durante o julgamento, foram ouvidas nove testemunhas e o réu, que ao ser interrogado disse que a acusação contra ele era verdadeira, confessando o crime
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 18 anos e seis meses de reclusão, Jhonatan Santos de Sousa pelo assassinato da sua ex-namorada Idelany do Nascimento Pestana, no dia 09 de abril de 2024, por volta das 2h, no interior da casa da vítima, no bairro Alto da Esperança (Itaqui-Bacança). O réu matou a mulher com golpes de faca.
Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que terminou na tarde desta segunda-feira (25 de novembro), Jhonatan Santos de Sousa foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso.
Durante o julgamento, foram ouvidas nove testemunhas e o réu, que ao ser interrogado disse que a acusação contra ele era verdadeira, confessando o crime.
Jhonatan Santos de Sousa foi condenado por homicídio, com a qualificadora do feminicídio (no contexto de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Idelany Pestana e o acusado tiveram um relacionamento afetivo por cerca de 10 anos e estavam separados.
Na denúncia do Ministério Público consta que, o réu foi até a casa de Idelany Pestana para conversar com ela, logo após começou a discutir com a ex-namorada e desferiu oito facadas contra ela, que morreu no local.
Idelany do Nascimento Pestana era formada em publicidade e propaganda, tinha 30 anos, morava com os pais e uma irmã e nas horas vagas se dedicava à cultura popular se apresentando em uma companhia de dança.
O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, assistido pelo advogado Christianilson de Melo Alves. Já a defesa do réu foi realizada pelas advogadas Luanna Dalya Andrade Lago Campos e Danielly Thays Campos. Familiares da vítima (mãe, pai e irmã) acompanharam a sessão de júri.
Na sentença condenatória, o juiz destacou que a culpabilidade é gravíssima, pois o réu “agiu com premeditação e extremada violência, pelo que faz por merecer elevada censura pelo ato brutal e covarde que eliminou a vida da sua companheira.” Ainda na sentença, o magistrado ressaltou que o réu “insatisfeito pelo fato da sua companheira, ou seja, a vítima ter rompido o relacionamento amoroso que já durava cerca de 10 anos, atribuindo-lhe conduta inadequada, o acusado procurou a vítima, na noite do dia 08/04, deste ano, tentando uma reconciliação”, contudo não obteve êxito e retornou à casa da vítima, cometendo o feminicídio. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de João Lisboa na última sexta-feira, 22, para que a Justiça obrigue o ente administrativo a efetuar o repasse do percentual mínimo de 1% do valor arrecadado pelo Município. A ACP foi proposta pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa.
A ação foi ajuizada após procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Maranhão para fiscalizar o cumprimento da legislação vigente que regula a criação do funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência do Município de João Lisboa.
As investigações concluíram que, apesar de o referido fundo estar criado, não é alimentado com repasses financeiros, o que é obrigação legal do município. A Promotoria de Justiça de João Lisboa tentou resolver o impasse por vias extrajudiciais, mas o Município não atendeu aos pedidos do Ministério Público.
Na ação, o MPMA requer, liminarmente, que a Justiça obrigue o Município de João Lisboa a apresentar, no prazo de 10 dias, planilha atualizada da dotação orçamentária anual dos últimos quatro anos de gestão, para revelar percentual a ser depositado no FIA, conforme artigo 13, I da Lei Municipal nº 49/2003.
O Ministério Público estabelece o prazo de 15 dias para pagamento do valor de 1% devido mais o retroativo referente aos dos últimos quatro anos em que não foi feito o repasse, sob pena de multa diária de 20 salários mínimos.
O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Maranhão (NRC-COGEX), em parceria com o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário do Tribunal de Justiça (TJMA), vai realizar ação de regularização de documentação civil durante o projeto Viva Alcântara, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro. A iniciativa também conta com a parceria com a Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Direitos Humanos, Instituto de Identificação da Perícia Oficial de Natureza Criminal e Cartório do Ofício Único da cidade.
As atividades fazem parte do programa Registro Cidadão, que será oferecido à população alcantarense das 8h às 17h, no Fórum de Justiça e na Praça da Matriz do município. O objetivo do programa é proporcionar a regularização de documentos civis, que são aqueles relativos a nascimentos, casamentos e óbitos.
Em formato de ação global, as instituições atuarão unidas para emitir, dentro o rol de serviços oferecidos, a 1ª e a 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões, reconhecimento voluntário de paternidade e emissão da Carteira Nacional de Identificação (RG).
Pessoas registradas em Alcântara e que não possuem a Certidão de Nascimento, poderão solicitar a 2ª via do documento no Fórum, sob responsabilidade do NRC-COGEX e do FERJ. Com apoio da Sedihpop, a DPE atuará nas demandas de emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios, registro tardio, retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade e restauração.
O Projeto Viva Alcântara é resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) e o TJMA, com foco na regularização fundiária de comunidades quilombolas e conta com apoio de diversos parceiros para promover a ação social. Durante os três dias, serão atendidas pessoas de mais de 120 comunidades, distribuídas por 7 polos, além daquelas que residem na sede do município.
Além do acesso à documentação básica, serão realizadas audiências de conciliação em processos previdenciários, fundiários e outras demandas judiciais. Serviços da Caixa Econômica Federal, Receita Federal, INSS e Correios estarão disponíveis, assim como aqueles ofertados nas áreas de saúde, fomento à economia local, formação tecnológica na área aeroespacial, turismo e empreendedorismo.
O Viva Alcântara ainda conta com a parceria do Governo Federal, Governo do Maranhão, Prefeitura de Alcântara, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara.
Representantes de instituições de vários municípios da região participaram do curso no Campus da UFMA
Formação reuniu servidores municipais, estudantes, cartorários, entre outrosfoto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoveu nestas segunda e terça-feira (25 e 26/11), mais uma edição do Curso de Capacitação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desta vez na comarca de Bacabal, voltado a representantes de diversos municípios da região, especialmente os que firmaram Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário.
A formação faz parte do programa “Registro para Todos” e integra a programação da segunda edição do programa Encontros Regionais, que busca aproximar a administração do Tribunal de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, para discutir as demandas institucionais e promover melhorias nas condições de trabalho, saúde e bem-estar, que acontece até esta quinta-feira (28/11), no polo judicial de Bacabal.
Ministrado pelo secretário da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMA e membro do NGF, Daniel Pereira de Souza, o curso chama atenção para o desafio de criar um sistema jurídico célere, eficiente e efetivo, capaz de garantir o direito de propriedade a ocupantes de imóveis urbanos por meio de procedimentos administrativos, que beneficiem principalmente a população de baixa renda.
O encerramento do curso, nesta terça-feira (26/11), contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; e da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon.
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou o avanço da política de regularização fundiária no âmbito do Judiciário maranhense com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária do TJMA, que já concretizou a entrega de títulos para comunidades em todo o Estado, em parceria com municípios e cartórios, buscando ampliar a garantia do direito à propriedade, que avalia como o segundo principal registro da vida das pessoas, após o registro civil, implicando no desenvolvimento socioeconômico, conferindo segurança e facilitando a vida das pessoas. “Regularizar o bem mais importante depois das nossas vidas, que são os imóveis. A história da propriedade é a história do sujeito como bem de raiz que são os imóveis onde a gente nasce, vive, as casas das pessoas, onde a gente trabalhar”, ressaltou.
“A Reurb é uma política muito importante, uma campanha incentivada pelo CNJ e que o Maranhão abraçou”, observou o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
“O Núcleo de Governança Fundiária está à disposição, de portas abertas para as notas técnicas, para criar, para apoiar qualquer dúvida na parte de assistência ao plano da regularização”, frisou a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon.
“Aqui em Bacabal temos a participação de servidores municipais, advogados, registradores, alunos e técnicos que atuam na área de regularização fundiária, e tem sido importante para disseminar a política e na prática concretizar o sonho de moradia legal, de acordo com o que mandam a lei e as diretrizes do TJMA, de forma ampla, para todos, de maneira legal e eficiente”, observou Daniel Pereira.
A registradora do município de Conceição do Lago Açu, Eloiza Barbosa, avaliou que a formação é importante para trazer benefícios para os moradores dos municípios, contribuindo para o crescimento das cidades e da região. “Ainda não temos a regularização fundiária de interesse social implantada na cidade de Conceição de Lago Açu, então esperamos essa capacitação para levar ao município e aos servidores, pois o cartório atua juntamente com a população e a gestão, então estamos otimistas que agora vai acontecer e eu agradeço muita essa iniciativa do TJMA”, frisou.
O coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Satubinha, Antonio Nascimento Máximo, avaliou que a capacitação soma com o trabalho, na medida em que atualiza sobre as melhorias e leis implantadas no tema. “Tivemos contato com novas leis, e para nós é um avanço, o que é bom para o município e principalmente para os munícipes, os quais representamos na cidade de Satubinha”, avaliou.
Gratuitas, as apresentações serão realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro, na Igreja de São José do Desterro, no Centro da cidade, às 19h
Toninho Carrasqueira e Heloísa Fernandes – Foto – Milton Montenegro.Divulgação
Nos dias 5 e 6 de dezembro, São Luís receberá apresentações gratuitas de um espetáculo musical inédito e especial em terras maranhenses: a turnê “Choros, Valsas e Outros Lirismos Brasileiros”, que passa por seis capitais brasileiras com patrocínio exclusivo do Instituto Cultural VALE através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Nos concertos, a pianista Heloísa Fernandes e o flautista Toninho Carrasqueira, ambos paulistas, guiarão o público em uma viagem musical que atravessa diferentes épocas, explorando a riqueza e diversidade da música brasileira. Com entrada gratuita e aberta a todos os públicos, o espetáculo é uma realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal – Brasil União e Reconstrução.
Em São Luís, a dupla fará uma dobradinha de apresentações especiais no Centro Histórico: na Igreja de São José do Desterro, a mais antiga e uma das mais bonitas da cidade, às 19h. No repertório dos concertos, composições próprias e homenagens a grandes mestres da música nacional, como Pixinguinha, Moacir Santos, Hermeto Pascoal e Radamés Gnattali.
Em “Choros, Valsas e Outros Lirismos Brasileiros”, Heloísa e Toninho trazem não somente a beleza sonora do piano e da flauta, mas também histórias e curiosidades sobre os compositores, além de um panorama que revela a evolução da Música no Brasil desde o século XIX até os dias de hoje, festejando sua riqueza melódica, harmônica e rítmica, e contribuindo para uma conexão com a cultura musical brasileira.
Ao longo do espetáculo, Heloísa e Toninho apresentam arranjos que evidenciam uma interessante fusão de tradição e modernidade, enquanto revisitam gêneros musicais emblemáticos, como o choro e a valsa, com uma sensibilidade que traduz a alma brasileira. O duo se destaca, ainda, pela capacidade de improvisação, que oferece a cada obra uma interpretação única e espontânea.
Oficina gratuita
Além dos concertos, os músicos proporcionarão ao público uma oficina (gratuita, sem necessidade de inscrições, com 40 vagas disponíveis) no dia 6 de dezembro, às 14h, no Hall da Escola de Música do Estado do Maranhão – Lilah Lisboa de Araújo, também no Centro Histórico da capital maranhense.
Dividida em duas partes, a atividade de três horas de duração destina-se a pianistas e flautistas, com foco na técnica instrumental e na criação musical. Após as aulas específicas, em salas separadas, ministrantes e ouvintes se reunirão em uma masterclass voltada para o estudo de improvisação e os princípios do livro “Divertimentos-Descobertas”, escrito por Toninho Carrasqueira – disponível em: https://www.edusp.com.br/livros/divertimentos-descobertas/.
Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade para receber adequadamente públicos diversos: intérpretes de libras nos concertos e oficina, audiodescrição nas apresentações musicais, monitores disponíveis para apoio e espaços acessíveis para cadeirantes.
Heloísa Fernandes
Pianista e compositora, descrita pela crítica como “lírica e luminosa, para além de categorizações’’ (Tim Page, The Post and Courier, Charleston, USA). Com um repertório centrado em sublimes interpretações e criações instrumentais da música popular brasileira, uma das cinco finalistas premiadas no Prêmio Visa de Música Brasileira, tornou-se conhecida no Brasil e exterior, como através de sua participação no Spoleto Jazz Festival, um dos mais prestigiosos festivais de jazz, ou a turnê de piano solo nos EUA e os concertos no Brasil ao lado de Phillip Glass.
Com participações de instrumentistas como Naná Vasconcelos e Zeca Assumpção e um repertório de composições próprias e arranjos para temas de Caetano Veloso e Pixinguinha, seu primeiro álbum, “Fruto”, foi aclamado pela crítica nacional e internacional. Em seu segundo álbum, “Candeias”, a pianista criou novas composições, tendo como ponto de partida as melodias e ritmos nacionais registrados por Mário de Andrade em 1936 no livro “Melodias Registradas por meios Não-Mecânicos”. Seu terceiro álbum, intitulado “Faces”, gravado em Chicago, Illinois, e lançado em 2018, registra suas novas composições e improvisos.
Toninho Carrasqueira
Com vários CDs premiados e uma história de centenas de apresentações por mais de 40 países, Carrasqueira é desses raros artistas que navegam livremente e com a mesma propriedade pelos universos erudito e popular, tradicional e contemporâneo. Elogiado pela crítica internacional tocando a música de Bach, Mozart, Poulenc, Villa-Lobos e Guarnieri, tem gravações dedicadas a Pixinguinha, Callado, Pattápio Silva, Maurício Carrilho, Guinga e outros mestres da música popular brasileira que são consideradas primorosas.
Com o Quinteto Villa-Lobos, grupo que integrou durante 15 anos, gravou 14 CDs, dois DVDs, e recebeu indicações ao Grammy e aos prêmios Rival e Carlos Gomes, discernidos ao melhor grupo camerístico brasileiro. Em duo com a pianista Maria José Carrasqueira, tem uma extensa carreira internacional, que inclui uma apresentação no New York Carnegie Hall. É presença constante nos palcos e estúdios de gravação à frente de algumas de nossas principais orquestras sinfônicas e ao lado de artistas de variadas tendências estéticas, como o Quarteto de Brasília, Nelson Ayres, Maurício Carrilho, Egberto Gismonti, Naylor Proveta, Ivan Vilela e Marlui Miranda, entre muitos outros. É, também, professor doutor livre docente pela USP, universidade onde leciona, tem um livro lançado pela Edusp.
SERVIÇO
CONCERTOS
Dias 5 e 6 de dezembro de 2024, quinta e sexta-feira;
Horário: 19h;
Entrada: Gratuita;
Local: na Igreja de São José do Desterro, no Centro Histórico de São Luís.
OFICINA
Dia 6 de dezembro de 2024, sexta-feira;
Horário: no Hall da Escola de Música do Estado do Maranhão – Lilah Lisboa de Araújo, no Centro Histórico da capital maranhense;
Inscrições: gratuitas, a serem feitas na chegada, no próprio local, presencialmente.
Centro de Convenções da UFMA será palco da celebração para mais de 500 casamentos neste sábado (imagem divulgação)
O casamento comunitário de São Luís acontece neste sábado (30/11) e vai reunir 500 casais, no Centro de Convenções Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão. Organizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), a celebração coletiva terá início às 17h, mas os casais devem antecipar a chegada para receber a Certidão de Casamento, as pulseiras de identificação, escolher seus lugares e tirar fotos nos espaços decorados.
A partir das 13h já haverá equipes da organização no local do evento para receber noivas e noivos. A necessidade de antecipar os preparativos se justifica pela quantidade de pessoas que deve comparecer à celebração. O casamento deve reunir cerca de 5 mil pessoas, considerando os casais, organizadores, familiares e convidados.
A COGEX está na reta final dos preparativos e, segundo explicou o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, todos os detalhes do casamento estão sendo pensados para oferecer conforto às pessoas que comparecerão ao evento. “Estamos pensando em todos os detalhes e temos a certeza de que, com apoio dos parceiros e empenho de toda nossa equipe, vamos garantir esse direito de cidadania e realizar uma grande celebração”, pontuou o corregedor.
O objetivo é que a solenidade seja celebrada de forma breve, mas é ressaltada a necessidade de participação de todos os casais na celebração do rito matrimonial. Observando o critério da prioridade legal, juiz ou juíza conversarão com noivas e noivos, tomarão suas vontades e declararão oficializadas as uniões.
SOBRE O CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto Casamentos Comunitários é realizado pela COGEX e conta com a parceria do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça. Em São Luís, esta edição conta com o apoio dos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ofícios de registro de pessoas naturais. As inscrições foram feitas por meio do Telejudiciário e a realização conta com o apoio de órgãos, entidades e empresas que atuam como parceiros da iniciativa.
Pensado para reduzir os impactos financeiros nas famílias de baixa renda, o projeto Casamentos Comunitários é destinado a oficializar a união e garantir a segurança jurídica necessária à relação conjugal. O custeio dos atos cartorários praticados durante a iniciativa é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc).
Criado em 1998, o projeto alcançou notória importância e dimensão social e as estimativas apontam para mais de 100 mil celebrações já realizadas. O projeto Casamentos Comunitários vai ultrapassar, somente no ano de 2024, a marca de 4 mil de uniões oficializadas em todo Maranhão.
Judocas do projeto social desenvolvido em São Luís se destacaram em evento realizado na capital cearense
O Fórum Jaracaty voltou a ser destaque em uma competição importante de judô. No último fim de semana, os judocas do projeto social – que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – estiveram em ação na disputa da Copa Cidade Fortaleza de Judô. E os resultados dos atletas maranhenses foram muito bons: o Fórum Jaracaty encerrou sua participação na capital cearense com 8 medalhas conquistadas, sendo 1 ouro, três pratas e quatro bronzes.
Dos judocas premiados na Copa Cidade Fortaleza de Judô, Maria Luiza Dutra foi quem teve o melhor resultado. A atleta do Fórum Jaracaty conquistou a única medalha de ouro do projeto social na competição ao ser campeã na categoria Sub-21 (+100kg). Os judocas Marvin Silva Vieira (Sub-18 / -73kg), Hilton Ryan Azevedo (Sênior / -66kg) e Kewelly Saraiva Sá (Sub-18 / -57kg) também foram muito bem e subiram ao pódio ao garantirem a segunda colocação em suas respectivas categorias.
As últimas quatro medalhas do Fórum Jaracaty na competição em Fortaleza foram de bronze. Marlon Silva Vieira (Sub-18 / -66kg), Kaylane Vitória Alves (Sub-18 / -48kg), Mateus Souza Sodré (Sênior / -73kg) e Marvin Silva Vieira (Sub-21 / -73kg), foram os responsáveis pela conquista desses bons resultados.
“O desempenho dos judocas do Fórum Jaracaty foi um verdadeiro espetáculo. Eles deram um show no evento e trouxemos oito medalhas. E outras medalhas não vieram por detalhes mínimos, por erros que vamos continuar corrigindo e trabalhando pelo melhor dessa garotada. Eles, com certeza, honraram muito esse compromisso com o projeto e honraram a bandeira do Maranhão com muita excelência”, comentou Ítalo Nunes, sensei do Fórum Jaracaty.
No topo do judô maranhense
O Fórum Jaracaty é é hoje uma potência esportiva na modalidade de judô dentro do Maranhão. Os judocas do projeto social, que é patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, têm tido resultados expressivos a cada competição que participam e já se tornaram referências dentro da modalidade.
Antes do bom desempenho na Copa Cidade Fortaleza de Judô, os judocas do Fórum Jaracaty já haviam ido muito bem na última edição do Campeonato Brasileiro Regional I, realizada em abril, em Teresina (PI). Na ocasião, os atletas do projeto se destacaram ao conquistar 6 medalhas, sendo 1 ouro, 4 pratas e 1 bronze. O desempenho ajudou o Time Maranhão a terminar o evento na quarta colocação geral com 53 medalhas (14 ouros, 13 pratas e 26 bronzes).
Fórum Jaracaty
O Fórum Jaracaty conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca. O projeto existe há mais de duas décadas no Jaracaty, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e demais atividades.
Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas.
Professor e psicanalista Erisevelton Silva Lima elogiou atuação do Judiciário maranhense no movimento não punitivo, criticou o modelo brasileiro de educação e propôs uma nova forma de educar
“O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, e eu espero que isso continue. Afinal, ou se investe numa justiça restaurativa, que também é preventiva, ou o sistema vai quebrar”, disse o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, durante a Semana da Justiça Restaurativa 2024, aberta nesta segunda (25/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
A programação – que vai até o dia 29/11 – conta com uma série de palestras, webinário, círculos e homenagens. O evento, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, conta com a presença de diversas autoridades e profissionais da área.
A ação é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim, ressaltou a importância da justiça restaurativa para a promoção da paz e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. “Que as experiências e conhecimentos compartilhados, durante esta semana, inspirem ações transformadoras em nossa sociedade voltadas para a paz social”, pontuou.
Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ (juiz Cláudio Camargo dos Santos); Gestão Dialógica do ambiente escolar (professor doutor Erisevelton Silva Lima) e Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo (Ana Sofia Schmidt de Oliveira) foram os temas discutidos na programação da tarde de terça.
O evento também irá acontecer na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e em comarcas do Estado.
PALESTRAS
Educação e Justiça Restaurativa
Durante a sua explanação, o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, abordou acerca da importância da Gestão Dialógica do ambiente escolar, registrou críticas ao atual modelo de educação e propôs uma nova forma de educar.
“A educação precisa andar lado a lado com a Justiça Restaurativa, afinal, os processos educativos são restaurativos. Infelizmente, o modelo de educação que nós temos ainda é muito punitivo. Então, a educação precisa passar por um processo de reeducação do seu modus operandi. A escola precisa educar para a paz”, pontuou.
O psicanalista elogiou a atuação do Judiciário maranhense na prática da Justiça Restaurativa (modelo não punitivo). “Ao meu ver, o Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, ao incentivar e trabalhar com a Justiça Restaurativa. Esse modelo punitivo, que criminaliza tudo, ele não educa, e ou o tribunal investe nisso, ou terão que construir mais tribunais e mais presídios. A gente quer a pacificação e a pacificação precisa se apoiar na prevenção”, frisou.
Resultados da Justiça Restaurativa em Maringá
Em sua palestra sobre Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ, o magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Cláudio Camargo dos Santos, criticou o atual modelo punitivo da Justiça brasileira e falou sobre os resultados expressivos de um projeto, iniciado em Maringá, em 2016, de aplicabilidade de práticas restaurativas a partir das audiências de custódia.
A pesquisa desenvolvida pelo juiz, presidente do Conselho Gestor do Programa Maringá da Paz de Justiça Restaurativa, enfatizo a relevância do diálogo, do exercício da magistratura com enfoque na efetivação dos direitos fundamentais e da importância do entrelaçamento entre a política pública da audiência de custódia bem como da Justiça Restaurativa.
“Pessoas que passam pela audiência de custódia e obtêm a liberdade, além das medidas previstas no Código de Processo Penal, que são encaminhadas a práticas restaurativas para ajudá-las a refletir sobre suas vidas, o que pode ser feito para que possam ter uma melhora em sua qualidade de vida dentro do que for possível”, disse.
Cláudio Camargo dos Santos destacou que muitas pessoas encaminhadas para a Justiça Restaurativa relatam que conseguiram seguir um outro rumo na vida, não voltando mais a praticar fatos tidos como criminosos. Não é mágica, não é ciência exata, mas há muitos depoimentos assim, então isso que nos motiva, né?”, ressaltou.
Superação do paradigma punitivo
Durante a programação, a facilitadora de Justiça Restaurativa e processos circulares e membra da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP, Ana Sofia Schmidt de Oliveira abordou acerca da necessidade de se superar o paradigma punitivo, defendendo a adoção de um procedimento disciplinar restaurativo.
Ana Sofia falou sobre um processo disciplinar respondido por ela no trabalho e relatou suas angústias durante o processo punitivo. “Muitas vezes a pessoa que responde a um processo disciplinar, no meu caso, ela se sente injustiçada, sente que não foi escutada, sente que não foi compreendida”, disse.
Ela ressaltou que a Justiça Restaurativa possui o poder de transformar as relações sociais. “A Justiça Restaurativa muda a forma de olhar para os problemas, desperta nas pessoas a autorresponsabilização, uma consciência sobre o impacto daquilo que ela faz na vida do outro e na vida dela própria. Então, não é só fugir da acusação por meio do castigo, é uma transformação, de fato, das relações, mas antes de transformar as relações, é necessário existir uma transformação de como a pessoa olha para si, fazendo parte desse todo”, concluiu.
Nesta terça (26/11), acontece o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.
Nos dias 27 e 28/11, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.).
HOMENAGENS
A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29/11, será marcada pela palestra “Harmonia e Justiça Restaurativa”, com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem “Nejur Teçá” (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele.
O nome “Teçá”, que significa “olhos atentos”, é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.
Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa, implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na Página do Nejur.
Posse na AMLJ será nessa sexta – feira (19.11) no Salão “Casa de Portugal” às 18h30
Nessa sexta – feira (29.11) o Subprocurador-Geral da República Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto vai tomar posse na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, no Convento das Mercês
Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao Subprocurador-Geral da República e Professor da Universidade de Brasília (UnB) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como seu mais novo membro. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 18h30, no Salão “Casa de Portugal”, no histórico Convento das Mercês, em São Luís.
Sob a presidência de Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão. Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.
A Trajetória de um jurista brilhante e de múltiplas contribuições
Nascido em São Luís, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, 61 anos, é casado com a também maranhense Sandra Albuquerque de Castro e Costa. Subprocurador-Geral da República desde 2014 e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 2004; também é um apaixonado pelo futebol, torcedor fiel do Fluminense e do Sampaio Corrêa.
Com mais de 30 anos dedicados ao Direito, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e atualmente ocupa no último degrau da carreira, o cargo de SubProcurador-Geral da República, desde 2014. Exerce atualmente o mandato de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (biênio 2024/2026), além de ser membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Como docente, leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UnB, onde contribui para a formação de novos profissionais do Direito.
Entre os cargos e funções ocupados, Nicolao Dino Neto foi:
Vice-Procurador-Geral Eleitoral (2016/2017);
Procurador Regional da Repúbica / 1ª Região (2003 / 2014);
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2010/2013);
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009);
Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (2013/2014);
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003/2007).
No Maranhão, desempenhou funções relevantes como Procurador-Chefe da Procuradoria da República, Procurador Regional Eleitoral e Juiz do Trabalho da 16ª Região, além de atuar como Procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino Neto possui especialização em Semiologia Política com ênfase em Direito pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele é membro de entidades como o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro e do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e sócio-fundador da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.
O Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho vai comandar a solenidade de posse do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino Neto, que vai ocupar a cadeira de N. 26, e será recepcionado pelo Acadêmico Des. James Magno Araújo Farias
Entre suas obras publicadas (sendo uma solo e duas em coautoria) estão os livros:
“Crimes e Infrações Administrativas Ambientais”;
“Proteção Jurídica do Meio Ambiente”;
“Reforma do Judiciário”.
Além disso, possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, coletâneas e jornais de circulação nacional. E já palestrou em mais de 100 eventos jurídicos no Brasil, e em colóquios internacionais (Portugal e Rússia).
Celebração do legado jurídico no Maranhão
A posse de Nicolao Dino Neto na Academia Maranhense de Letras Jurídicas “Casa Clodomir Cardoso” destaca a relevância da AMLJ como guardiã da memória jurídica e cultural do Estado. O evento reunirá personalidades locais e nacionais do Direito e admiradores da trajetória do novo imortal, a exemplo do seu irmão e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Flávio Dino, e que também é Membro da AMLJ; em uma noite que promete ser memorável.
O Convento das Mercês / Salão “Casa de Portugal” local da solenidade, será palco dessa celebração a ser presidida pelo Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho, que combina tradição e inovação, fortalecendo o papel do Maranhão no cenário jurídico nacional.
HISTÓRICO DA AMLJ – 38 ANOS DE FOMENTO À CULTURA JURÍDICA
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas do Maranhão foi espelhada no modelo francês e sua fundação se deu em 22 de fevereiro de 1986, em solenidade realizada na antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, na Rua do Alecrim, no Centro desta capital, com a presença de vinte e quatro membros fundadores.
Teve como primeiro presidente o Dr. Wady Sauáia, advogado, jornalista e professor, que permaneceu no cargo até sua morte, em 1995. Na sequência, assumiram como presidentes os ilustres juristas Des. Lourival de Jesus Serejo, José Carlos Sousa Silva, advogado e professor, Roque Pires Macatrão, advogado, Ana Luiza Almeida Ferro, promotora de justiça e 1ª mulher a ocupar a presidência, Raimundo Ferreira Marques, advogado, e João Batista Ericeira, também advogado e professor.
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas é a terceira instituição do gênero mais antiga do Maranhão, e atualmente está desde 2020 sob o comando do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho; advogado, Presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão e Conselheiro seccional da OAB/MA. Em suas sucessivas gestões, destacam-se a inserção da AMLJ no “universo” das mídias sociais, a assinatura de convênios com outras instituições, e outras conquistas como a nova sede da AMLJ mais ampla e equipada no complexo da OAB/MA, além da aproximação cada vez maior da Academia e de seus membros com a sociedade, através da difusão da produção acadêmica de seus membros, como artigos, lives, palestras on line e relevantes parcerias para fortalecer e disseminar a cultura jurídica maranhense.
Projeto desenvolvido em escolas da rede pública de São Luís utiliza a ópera como instrumento de alfabetização. Ensaios finais serão realizados na Praça Maria Aragão
Ensaios gerais do Ópera para Todos ocorrem quinta e sexta
(Paulo de Tarso Jr./AP Assessoria)
Desenvolvido em São Luís há 27 anos, o Projeto Ópera para Todos tem como objetivo alfabetizar crianças por meio da arte. A iniciativa estimula a leitura e a escrita, além de desenvolver o lado criativo e cultural de estudantes da rede pública de ensino. Em sala de aula, os pequenos leitores são guiados por personagens fascinantes, enredos envolventes e melodias encantadoras. Além de produzir textos próprios com mais significado, ampliam suas visões de mundo e culminam seu aprendizado com a encenação da ópera estudada ao longo do ano letivo. Em 2024, a apresentação dos alunos está marcada para este sábado (30), às 19h, na Praça Maria Aragão, e é aberta ao público em geral. Mas antes do grande dia do espetáculo, as crianças vão participar, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), de dois ensaios gerais.
Os ensaios finais vão ocorrer na Praça Maria Aragão, sempre às 16h30. Vão ser momentos para que as crianças conheçam o local da apresentação de sábado e façam os últimos ajustes do espetáculo. Neste ano, os estudantes das escolas municipais Maria Alice Coutinho (Turu), José Sarney (Itapiracó) e Luiz Pinho Rodrigues (Divineia) vão encenar a ópera Aída.
A ópera de Giuseppe Verdi e libreto de Antonio Ghislanzoni se passa no Egito Antigo e narra a história de ciúmes e amor da escrava etíope de origem nobre chamada Aída e Radamés, o general, comandante das forças militares egípcias. Entretanto, o amor do bravo guerreiro egípcio por Aída o leva a caminhos tortuosos, em uma luta entre o amor e a lealdade à pátria.
“Neste ano, será um espetáculo majestoso no dia 30 de novembro para 2.000 pessoas. Será um espetáculo extraordinário porque um dos grandes objetivos desse projeto é difundir a cultura e a boa música para a comunidade. É um espetáculo gratuito para o entretenimento de adultos e crianças”, explicou a educadora Ceres Murad, idealizadora do Projeto Ópera para Todos que, nesta edição, conta com o patrocínio da Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo à Cultura do governo do Estado e o apoio da Prefeitura de São Luís.
Ópera para Todos
O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa pioneira no Brasil, que visa não só educar o público infantil para a apreciação de música erudita, como utiliza todo o potencial emocional dos grandes clássicos da cultura universal enquanto fator motivador da aprendizagem das crianças.
A ópera é, neste projeto, um instrumento para convidar as crianças a adentrarem no universo da arte, da leitura e da escrita. Enquanto recurso pedagógico, a ópera estimula as crianças das classes de alfabetização a vivenciarem sentimentos profundos, conduzidas por composições magistrais, que transmitem emoções por meio de acordes intensos e vibrantes, materializados na dramaticidade das cenas.
O projeto trabalha as diversas linguagens da ópera – música, dança, literatura, poesia e drama – para facilitar o processo da aprendizagem da leitura e escrita. Essa riqueza de estimulação emocional e intelectual se reflete na qualidade dos textos que as crianças produzem ao longo do projeto, ao mesmo tempo em que proporciona a ampliação do seu universo cultural e da sua visão de mundo.
“O Ópera para Todos é voltado para crianças de 6 a 8 anos porque ele é um projeto de alfabetização. A arte é utilizada para alfabetizar, que é um dos processos mais complexos da escolaridade. A coisa mais penosa durante o processo de alfabetização, é você aprender a ler e escrever com textos que não fazem sentido, textos compostos só para ensinar a escrever as sílabas, e isso desmotiva muito as crianças”, explicou Ceres Murad.
Projeto premiado
O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa que já faz parte do calendário cultural da capital maranhense. O uso de uma metodologia própria e revolucionária desenvolvida pela professora Ceres Murad tem, inclusive, o reconhecimento nacional.
Em 2003, o projeto recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – a mais importante comenda concedida pela Câmara dos Deputados na área de Educação – por despertar o interesse de crianças de baixa renda pela leitura e escrita por meio da ópera. A iniciativa foi destaque por seu trabalho pioneiro na área da alfabetização que privilegia o envolvimento da literatura desde as primeiras classes da pré-escola.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
Formação reuniu servidores municipais, estudantes, cartorários, entre outrosfoto/divulgação: Ribamar Pinheiro
