O veterinário Thiago Henrique Carvalho De Souza, coordenador do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Anhanguera de Itabuna, ressalta que a manutenção da saúde bucal do seu animal de estimação é um processo contínuo. Essa abordagem envolve uma combinação de escovação, alimentação adequada, utilização de petiscos e brinquedos dentais, além de visitas regulares ao veterinário.
 

O bem-estar e a qualidade de vida dos pets estão diretamente relacionados aos cuidados que seus tutores dedicam à saúde bucal. Assim como acontece com os humanos, a falta de higiene oral em cães e gatos pode levar a uma série de complicações, desde mau hálito até doenças mais graves.
 

Problemas dentários podem causar dor, dificuldades para se alimentar e até infecções. Além disso, manter a boca do seu pet saudável pode prevenir doenças que afetam órgãos vitais, como o coração e os rins.
 

“Cuidar da saúde bucal do animal é um processo contínuo que requer uma combinação de práticas, incluindo escovação, alimentação adequada, uso de petiscos e brinquedos específicos, além de consultas regulares ao veterinário. Dessa forma, o tutor pode garantir dentes e gengivas saudáveis, prevenir doenças e proporcionar uma vida mais longa e confortável ao seu pet”, explica Thiago Henrique Carvalho De Souza.
 

O especialista oferece 8 dicas essenciais para cuidar da saúde bucal dos animais. Confira:

Escovação Regular e uso de Pasta de Dente Adequadas: Utilize escovas de dente específicas para pets, que são menores e mais macias, e pastas feitas para animais, pois produtos humanos contêm substâncias nocivas. Comece a escovação gradualmente, familiarizando seu pet. No início, utilize apenas o dedo ou uma gaze para esfregar suavemente os dentes antes de introduzir a escova e a pasta.

Consultas Regulares ao Veterinário: Leve seu pet ao veterinário com frequência para avaliações dentárias. Os profissionais podem realizar limpezas mais profundas e identificar problemas que não são facilmente visíveis. Dependendo da condição bucal do animal, uma limpeza profissional para remoção do tártaro pode ser necessária.

Alimentos e Brinquedos: Ofereça alimentos que auxiliem na limpeza dental e brinquedos que incentivem a mastigação. Existem petiscos e rações específicas que ajudam na remoção do acúmulo de placa e tártaro, contribuindo para dentes mais limpos. Escolha materiais seguros, duráveis e apropriados para o porte do seu animal.

Alimentação Adequada: A ração seca é preferível à ração úmida quando se trata de saúde dental, pois sua textura ajuda a diminuir o acúmulo de placa. Evite oferecer alimentos açucarados ou ricos em amido, pois eles podem favorecer o desenvolvimento de placa bacteriana e tártaro.

Fique Atento aos Sinais de Problemas Dentários: Mau hálito persistente, gengivas inchadas ou sangrando, dificuldade para mastigar, perda de apetite e produção excessiva de saliva podem ser sinais de problemas bucais. Caso note qualquer um desses sintomas, consulte o veterinário imediatamente.

Suplementos Bucais: Existem soluções que podem ser adicionadas à água do seu pet, ajudando a reduzir a formação de placas e a melhorar o hálito. Consulte o veterinário para escolher a opção mais adequada.

Use Enxaguantes e Géis Bucais: Produtos como géis ou sprays antibacterianos podem ser aplicados diretamente nos dentes e gengivas do animal, auxiliando na prevenção de doenças periodontais.

Raspagem do Tártaro ou Tartarectomia: Se o seu pet já apresenta acúmulo de tártaro, pode ser necessária uma raspagem profissional. Esse procedimento, realizado pelo veterinário sob anestesia, proporciona uma limpeza mais profunda da boca do animal.

Sobre a Anhanguera – Fundada em 1994, a Anhanguera oferece para jovens e adultos uma infraestrutura moderna, ensino de excelência e um portfólio diversificado com mais de 47 cursos de graduação presenciais, 43 semipresenciais e 96 na modalidade a distância, além de pós-graduações, cursos livres, profissionalizantes, técnicos, EJA e preparatórios, com destaque para o Intensivo da OAB. Pertencente à Cogna Educação, o mais diversificado e maior grupo educacional do país, a marca está presente em mais de 106 unidades e 1.698 polos em todos os estados brasileiros, atendendo a milhares de alunos por meio de professores especialistas, mestres e doutores. Com o conceito lifelong centric, centrado na aprendizagem em todas as fases do aluno, 91% das instituições possuem notas 4 ou 5 no MEC. Para mais informações das soluções educacionais, acesse o site e o blog.

O evento será realizado no dia 06 de dezembro, na área externa do São Luís Shopping, com Jorge & Mateus e Luan Santana

O Show do Ano, que será realizado no próximo dia 06, celebrando os 10 anos da produtora 4Mãos Entretenimento com Jorge & Mateus, Luan Santana e show especial dos cantores locais: Iara Costa, Gustavo Ribeiro e Guilherme Torres, com o projeto “Celebration”, na área externa do São Luís Shopping, contará com uma estrutura de palco de última geração. Com uma cenografia 100% de LED, 200m² de painel externo e 60m² de painel interno.

Com inspiração em grandes festivais, a exemplo do Caldas Country que faz parte da plataforma Circuito Sertanejo, que engloba ainda a Expo Londrina, Ribeirão Rodeo Music, Pedro Leopoldo Rodeio Show, Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Jaguariúna Rodeo Festival. O “Show do Ano – 4Mãos”, contará com uma tecnologia totalmente voltada para proporcionar uma experiência inovadora. “São detalhes importantes que estamos pesquisando, melhorando e organizando todos os dias para criar essa atmosfera que possa fazer com que todos os presentes se sintam parte do que está sendo apresentado”, informa Roberto Gurgel, sócio-diretor da 4Mãos Entretenimento.

Inovação e experiências: a receita para celebrar 10 anos

Para celebrar uma década de sucesso, a 4Mãos preparou um evento repleto de experiências que podem mexer com todos os sentidos das pessoas. Empresas como a Brahma Duplo Malte – a cerveja oficial do evento -, Brilhante Net, CrediShop, Uninassau e Baly já confirmaram presença e estão trabalhando em ativações exclusivas. “Queremos proporcionar ao público momentos únicos e memoráveis”, afirma Marcelo Aragão, sócio-diretor da 4Mãos.

Campanha Solidária

Uma ação realizada todos os anos no mês de dezembro é o Natal Sem Fome 4Mãos. Beneficiando milhares de maranhenses em parceria com Instituições parceiras, como a Fundação Antônio Dino – Hospital do Câncer Aldenora Bello, APAE São Luís, Instituto Eu Faço o Bem e Ong Solidariedade e Paz, o projeto retorna em 2024, para sua continuidade.

Comprando o ingresso social do Espaço Vip, o segundo ingresso sai pela metade do preço, doando uma lata de leite em pó. É possível parcelar em até 03 vezes sem juros, na Loja 4Mãos Store, no São Luís Shopping. A produção tem validade até o dia 03/12, ou enquanto durar o estoque. 

Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 27, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios/2022); José Magno dos Santos Teixeira (Presidente Juscelino/2018) e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2018), com multa de R$ 4.800,00, receberam parecer prévio pela aprovação.

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Américo de Sousa dos Santos (Coelho Neto/2020); Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2019) e Gilzania Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão/2019).

Foram desaprovadas as prestações de contas de Iracy Mendonça Weba (Nova Olinda do Maranhão/2020); José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário/2022) e Vildimar Alves Ricardo (Tufilândia/2023).

Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares as prestações de contas apresentadas por Breno Henrique Lima Araújo (Bela Vista do Maranhão/2021), com multa de R$ 4.000,00; Elizeu Rodrigues Furtado (Pinheiro/2020) e Hudson da Silva Brito (Esperantinópolis/2021).

As prestações de contas de Arnaldo Carvalhedo de Araújo (Governador Eugênio de Barros/2015), com multa de R$ 2.000,00 e José Alves Pereira (Buriticupu/2021), com multa de R$ 4.000,00, foram julgadas regulares com ressalvas.

A prestação de contas de Salma Helena da Silva Faray (Vitória do Mearim/2021), com débito de R$ 8.168,00 e multas no total de R$ 3.633,64, foi julgada irregular.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), uma das figuras mais controversas do legislativo municipal de São Luís dos últimos tempos, também conhecido por seu temperamento forte e bruto parece estar no meio de mais uma confusão.

A bola da hora é uma suposta dívida envolvendo uma motocicleta de alta cilindrada em posse do parlamentar. Uma motocicleta BMW modelo R 1250 GS PREMIUM, ano 2023, placa: RON8B33 e Chassi: 99Z0M0000PZ916748, cor preta, que virou caso judicial em um processo de BUSCA E APREENSÃO.

Paulo Victor não teria pago a última parcela, com vencimento em 21/10/2023, o que resultou no vencimento antecipado da dívida e impossibilitou uma solução administrativa.

A instituição financeira por sua vez, após tentativas frustradas de negociação, decidiu recorrer a justiça para reaver o bem, por meio de busca e apreensão do veículo, conforme previsto na Lei nº 4.728/1965, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911/1969.

O contrato, celebrado em 17/10/2022, tinha como objeto um financiamento de R$ 56.905,19, com 12 parcelas, sendo 11 no valor de R$ 2.898,53 e a última de R$ 32.989,53. O veículo financiado foi uma BMW R 1250 GS PREMIUM BASICO, ano 2023, como garantia.

Curiosidade

Paulo Victor apesar de andar com sua motocicleta de cima para baixo não tem habilitação categoria A, que concede permissão para pilotar esse tipo de veículo, outro fato é que seus advogados haviam solicitado à justiça que o processo corresse em segredo de justiça, o que não foi acatado pelo juiz do caso.

Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues

Foram cumpridos 33 mandados judiciais contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias e lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/11), a Operação Bazófia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes envolvendo Auxílio Emergencial e operações bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal, além de outras práticas ilícitas que seguem em apuração.

Cerca de 90 policiais federais foram mobilizados para cumprir 14 mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão nas cidades Teresina/PI e Bacabal/MA. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

As investigações indicam que os membros da organização acessavam as contas de beneficiários do Auxílio Emergencial para efetuar pagamentos de boletos bancários, esvaziando assim os recursos das vítimas. Os valores desviados eram transferidos por meio de várias transações para outras contas, até serem direcionados a contas de “laranjas”, utilizadas para saques ou depósitos. Há indícios de que os investigados também praticavam outras fraudes bancárias e faziam uso de outros benefícios sociais do governo.

Foi identificado ainda um esquema de lavagem de dinheiro, operado por meio de empresas de fachada, no qual os recursos eram empregados na aquisição de bens com o objetivo de disfarçar sua origem ilícita.

O valor do prejuízo causado pela organização criminosa ainda está sendo apurado, devido à complexidade do esquema e à variedade de fraudes identificadas, que incluem não apenas crimes relacionados ao Auxílio Emergencial. No entanto, é possível afirmar que os valores desviados são expressivos, com base no padrão de vida ostentado pelos investigados e nos veículos de luxo utilizados pelos membros da organização.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivo eletrônico, além de outros que venham a ser constatados no decorrer do processo investigativo.

A Operação Bazófia foi deflagrada dentro do bojo da Operação Não Seja um Laranja, promovida pela Polícia Federal em âmbito nacional, e seu nome provém da ostentação demonstrada pelos investigados em suas redes sociais.

Descontos exclusivos e parcelamentos para o pagamento de faturas vencidas, com negociações com a concessionária ou pelos parceiros Serasa Limpa Nome e Flexpag

Para auxiliar os clientes a quitarem débitos das faturas de água e esgoto, a BRK, concessionária responsável por serviços de saneamento em Paço do Lumiar e São José de Ribamar realiza uma nova edição do Feirão Blue Friday.

A ação comercial teve início neste mês e segue até dia 31 de dezembro, oferecendo condições facilitadas para o pagamento de faturas pendentes com mais de 90 dias de atraso.

“Por meio do Feirão Blue Friday, nossos clientes podem aproveitar as condições diferenciadas para renegociarem os débitos e regularizarem as pendências. As negociações são exclusivas, com avaliação das melhores condições de pagamento para cada caso. A ação é direcionada a todos os clientes, beneficiando imóveis residenciais, comerciais e industriais”, afirma Raniere Paiva, gerente comercial.

Como participar

As negociações do Feirão Blue Fridaypodem ser feitas diretamente com a concessionária, por meio da agência virtual MinhaBRK, pelo 0800 7710001 ou nas Lojas de Atendimento que disponibilizam aos clientes diferentes modalidades de pagamento como PIX, à vista com cartão de débito e pagamento parcelado com cartão de crédito. No atendimento presencial, os clientes podem parcelar as dívidas em até 36 vezes.

Condições facilitadas também podem ser negociadas com parceiros da BRK. Pela plataforma do Serasa Limpa Nome estão sendo oferecidos até 65% de descontos, com o pagamento parcelado em até 21 vezes no cartão de crédito ou à vista por boleto bancário ou PIX. Descontos exclusivos e taxas precisam ser consultadas no momento da negociação. E a partir de 29 de novembro, os clientes também encontrarão condições facilitadas de pagamento das dívidas pela Flexpag.

Para mais informações sobre o Feirão Blue Friday, os clientes podem entrar em contato pelos canais gratuitos de Atendimento da BRK: 0800 771 0001 (disponível 24 horas) e WhatsApp (11) 99988-0001 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h). 

Entendimento dos tribunais é para proteger as mulheres contra violência, mesmo com a desistência da vítima

O Judiciário de Turiaçu condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação penal por violência doméstica e familiar contra a mulher. A decisão judicial desconsiderou a reconciliação do casal após a agressão.

A sentença foi emitida há pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei nº. 14.994/2024, que agravou a pena de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e tornou o feminicídio crime autônomo.

O crime ocorreu no dia 7 de março de 2022, em Turilândia, quando o réu, que estaria embriagado, agrediu a vítima com socos e uma mordida, quando ela estava ao telefone, por suspeitar que ela estivesse conversando com outro homem. A vítima foi socorrida por policiais militares que  constataram lesões no olho direito e uma mordida no braço.

PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nas alegações finais da ação penal, o representante do Ministério Público pediu para a Justiça absolver o réu, assim como a defesa, considerando que o acusado e vítima se reconciliaram e já estariam convivendo normalmente.

Mas, segundo a decisão do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Pindaré-Mirim), atuando em Turiaçu, a reconciliação do casal não impede a continuidade da ação penal. Isso porque, o entendimento mantido pelos tribunais do país (jurisprudência) confirma a importância de proteger as mulheres contra violência, “mesmo com a desistência por parte da vítima”.

A sentença considerou que, no contexto de violência doméstica, a palavra da vítima tem relevância especial, porque os crimes dessa natureza geralmente são praticados sem a presença de testemunhas, e  no interior das casas das vítimas.

JUSTIÇA RESTAURATIVA NÃO CABE EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Considerou ainda que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, não cabem as práticas de “Constelação Familiar ou Sistêmica”, típicas da “Justiça Restaurativa”, de acordo com o posicionamento de juízas e juízes no Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID).

A sentença assegurou que o juiz pode emitir a sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado por absolver o acusado, conforme o artigo 385 do Código de Processo Penal, sendo este o caso dos autos.

“Absolver o acusado do processo em questão, apesar da existência de prova de autoria e materialidade do crime, seria ir na contramão da lei mais atualizada e que objetiva fortalecer as medidas de prevenção e combate à violência praticada contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar”, declarou o juiz na sentença.

Os clientes que depositarem embalagens nas máquinas de reciclagem “Retorna Machine” ganharão pontos triplicados

Na próxima sexta-feira, 29 de novembro, a Equatorial Maranhão realizará a promoção Green Friday, uma novidade da Distribuidora em alusão a Black Friday, data muito aguardada pelos consumidores. Neste dia, os clientes que depositarem embalagens recicláveis nas máquinas de reciclagem “Retorna Machine” receberão moedas digitais em triplo.

As máquinas da “Retorna Machine”, fazem parte do projeto E+ Reciclagem que integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão/ANEEL. Com um sistema de autoatendimento, as máquinas permitem que os usuários troquem materiais recicláveis por descontos na fatura de energia elétrica, recarga de crédito no celular, dinheiro em carteiras digitais, saldo em aplicativos de delivery, tokens de compensação de CO2 e pontos Saraiva Plus.

Desde outubro, as Retorna Machine estão disponíveis em São Luís, facilitando o descarte responsável de resíduos e possibilitando que os consumidores recebam muitos benefícios, além de descontos em suas contas de energia elétrica, com o descarte de latinhas e garrafas pets, por exemplo, de forma simples e rápida. “A nossa iniciativa além de promover a conscientização ambiental e combater os prejuízos causados pelos resíduos sólidos que são descartados de forma indevida no meio ambiente, oferece benefícios diretos aos nossos clientes, como o desconto na fatura de energia elétrica. Assim, tanto o meio ambiente quanto a população saem ganhando. Ações como esta reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, reforça a Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares.

Black Friday

Com as promoções da Black Friday se aproximando, é importante fazer compras seguras e conscientes, especialmente em relação aos eletrodomésticos e eletrônicos. Segundo uma pesquisa realizada pela E-commerce Brasil, os eletrodomésticos continuam liderando as intenções de compra, com 39% das preferências dos consumidores. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que os celulares são os mais procurados, seguidos pelos relógios inteligentes e notebooks.

Nesse sentido, a Equatorial Maranhão alerta seus clientes a aproveitarem a Black Friday de maneira sustentável e recomenda dicas valiosas para quem vai comprar produtos eletrônicos:

• Verifique o selo Procel de eficiência energética: o selo indica que o produto foi testado e aprovado quanto a sua eficiência energética. Essa é uma forma de garantir que o produto consumirá menos energia e gerará economia na conta de luz;
• Prefira produtos com tecnologia LED: essa tecnologia proporciona maior eficiência energética, ajudando a economizar energia e reduzir o impacto ambiental;
• Verifique as especificações técnicas: antes de adquirir um produto eletrônico, informe-se se ele é indicado para as suas necessidades;
• Instale corretamente: para garantir a segurança de todos, instale corretamente o produto eletrônico para evitar sobrecargas na rede elétrica;
• Descarte corretamente: quando um produto eletrônico se torna obsoleto, é importante descartá-lo corretamente para evitar danos ao meio ambiente. Procure sempre um ponto de coleta do E+ Reciclagem da Equatorial Maranhão, descarte corretamente e ainda receba desconto na conta de energia.

A Distribuidora também chama atenção em relação à segurança com energia elétrica na hora de conectar os equipamentos novos. Por isso, para garantir que não haja acidentes envolvendo eletricidade, seja pela queima dos aparelhos ou o choque elétrico, a recomendação é a revisão das fiações da residência, dos eletrodomésticos e dos equipamentos eletrônicos.

O Técnico de Segurança da Equatorial Maranhão, Breno Damacena destaca algumas medidas essenciais para prevenir acidentes elétricos. “Recomendamos, primeiramente, uma revisão das instalações internas das residências a cada cinco anos. Também é importante evitar sobrecarregar tomadas com benjamins, também conhecidos como ‘T’s’, e extensões. O ideal é contratar um eletricista qualificado para realizar a instalação elétrica de novas tomadas, sempre de acordo com as normas técnicas”, alerta. Breno também ressalta a importância de utilizar protetores nas tomadas, trocar lâmpadas quando necessário e nunca deixar aparelhos eletrônicos em áreas molhadas.

Veja os locais de ativação da Retorna Machine:

UFMA – Av. dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga;

IFMA – Av. Getúlio Vargas, 04 – Monte Castelo;

SHOPPING DO AUTOMÓVEL – Av. dos Holandeses – Quintas do Calhau;

VAL PARAISO – R. Principal da Pindoba, 3 – Pindoba, Paço do Lumiar – MA;

CHAMPS MALL – Av. Ivan Loureiro, 4 – Ponta D’areia;

CESJO – Av. 203, 100A – Unidade 203 – Cidade Operária. No Centro Educacional, a população encontra o primeiro contêiner de autoatendimento do Maranhão, chamado “DEIXAKI”. No espaço, é possível levar a partir de 5 kg de resíduos e acumular pontos, recebendo Tricoins em triplo, exclusivamente no dia 29 de novembro.

O encontro virtual faz parte da programação da Semana da Justiça Restaurativa 2024

O III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, foi realizado nessa terça-feira (26), com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no YouTube. O evento integra a programação da Semana da Justiça Restaurativa 2024, que segue até sexta-feira (29), em São Luís.

O encontro reuniu especialistas para compartilhar experiências e debater o impacto da Justiça Restaurativa no fortalecimento de vínculos em diferentes contextos sociais. A abertura foi realizada pela juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur).

O webinário teve como palestrantes a advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Negrão Elias Martins e a professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis. Além de ter a participação das representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de São José de Ribamar, Cleovane Camilo e Isabelle Lopes.

Em sua palestra, Alessandra Negrão enfatizou que, apesar de a Justiça Restaurativa existir há mais de 40 anos e ser uma prática milenar, ainda há desafios a serem enfrentados. “Mesmo sendo os direitos da pessoa idosa personalíssimos e prioritários, precisamos avançar na legislação, na cultura e no nosso olhar para o envelhecimento e para as pessoas idosas”, destacou a advogada.

Fabiana Regis trouxe um enfoque pedagógico, discutindo como as práticas restaurativas podem contribuir para desafogar o sistema socioeducativo. “É essencial implementar ações coordenadas nas escolas, que promovam valores de convivência saudável e solidária entre os profissionais da educação e os estudantes”, afirmou a pedagoga.

A juíza Leoneide Amorim apresentou as servidoras Cleovane Camilo e Isabelle Lopes, representantes do Nejur de São José de Ribamar, pioneiro no Estado, fundado em 2010. Cleovane destacou a evolução do núcleo, que começou focado em adolescentes em conflito com a lei e hoje abrange diversas áreas, promovendo um modelo participativo e democrático em busca da paz social.

“A Justiça Restaurativa tem ampliado sua atuação, reforçando o cuidado com os mais vulneráveis e fomentando uma convivência harmônica, com um olhar participativo”, destacou Cleovane.

Encerrando o evento, a juíza Larissa Tupinambá ressaltou a importância de olhar para o envelhecer como um direito fundamental, alinhado à dignidade humana. “A Justiça Restaurativa oferece ferramentas que identificam necessidades, fixam obrigações e sustentam relações familiares focadas no cuidado, garantindo que os membros mais vulneráveis não sejam desassistidos”, concluiu a magistrada.

A Semana da Justiça Restaurativa 2024 segue com programação presencial no Fórum Desembargador Sarney Costa e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), promovendo diálogos sobre o potencial transformador da Justiça Restaurativa.

Evento nos dias 28, 29 e 30/11 contará com ônibus da conciliação, serviços de regularização fundiária e registro civil

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), do Núcleo de Governança Fundiária e da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX), participam do projeto “Viva Alcântara”, a partir desta quinta-feira (28/11), seguindo até 30/11, das 8h às 17h, na Praça da Matriz (R. das Mercês, 526), disponibilizando serviços gratuitos à população. O evento é coordenado pela Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região).

O ônibus da conciliação estará no local com uma equipe de conciliadores, disponibilizando serviços de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, agendamento de demandas relacionadas a negociação de débito, investigação de paternidade (exame de DNA). A ação também oferecerá serviços de orientações jurídicas, guarda compartilhada e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), também serão promovidas em Alcântara ações da Semana de Regularização Fundiária, com a disponibilização de atendimentos à comunidade durante os três dias de evento, como parte de uma série de atividades realizadas em todo o estado.

No dia 29/11, será promovido mutirão de ações judiciais. Às 14h (29/11), no auditório do IFMA, acontecerá a solenidade de abertura do projeto Viva Alcântara, com a entrega das matrículas destinadas à regularização fundiária de territórios quilombolas do município.

REGISTRO CIDADÃO

Por meio da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) e Diretoria do FERJ/TJMA, serão ainda oferecidos serviços pelo programa Registro Cidadão, contemplando a emissão gratuita de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

Para pessoas registradas em Alcântara e que não possuem a Certidão de Nascimento, a 2ª via do documento será feita no Fórum, sob responsabilidade da COGEX e do TJMA. A Certidão é necessária para obtenção de outros documentos, a exemplo da Carteira de Identificação Nacional (RG), que será emitida pelo Instituto de Identificação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão (IDENT/MA), com a oferta da 1ª e da 2ª via do documento.

Com apoio da Sedihpop, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) ficará responsável, dentre outros serviços de registro civil, pelas demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios, registro tardio, retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade e restauração. A Defensoria também atuará na assistência de serviços jurídicos. Durante os três dias de ação social, serão atendidas pessoas de mais de 120 comunidades, distribuídas por 7 polos, além daquelas que residem na sede do município. 

No dia 29 de novembro, a Praça da Matriz será cenário da união de 94 casais que formalizam a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários.

PROJETO VIVA ALCÂNTARA

O projeto Viva Alcântara é uma ação coordenada pela Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), com o objetivo de integrar órgãos do sistema de justiça e instituições parceiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável, garantir justiça social, proteger os direitos das comunidades quilombolas e da população local.

Também participam do Viva Alcântara o Governo Federal, Governo do Maranhão, Prefeitura de Alcântara, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara.