Uma experiência artística diversificada, que inclui desde ballet clássico até jazz, teatro musical e sapateado. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Teatro Arthur Azevedo

A Escola de Dança Prodanz celebra cinco anos de atividades com um espetáculo que promete encantar o público. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Teatro Arthur Azevedo será palco de “Alice no País das Maravilhas”, uma apresentação que mistura dança, teatro e música.

Inspirada na famosa obra de Lewis Carroll, a história começa com Alice, uma jovem que, ao devaneio em seu jardim, é despertada por um coelho branco apressado, que a leva a uma jornada incrível. O espetáculo, que conta com um elenco formado por crianças, jovens e adultos, busca explorar temas universais, como a inocência da infância e as escolhas da vida adulta.

“Alice no País das Maravilhas” é uma experiência artística diversificada, que inclui desde ballet clássico até jazz, teatro musical e sapateado. O evento promete entreter toda a família, oferecendo uma oportunidade única de desenvolvimento criativo e expressão artística.

“O espetáculo é muito importante para gente porque é a celebração de cinco anos da escola. Um investimento de vários meses de ensaios, figurinos, de cenário, caracterizando em uma grande produção. Além disso, estamos fazendo um documentário sobre a produção do Alice no País das Maravilhas e este ano, trazemos duas jovens talentosas da escola como protagonistas”, destaca Débora Buhatem, diretora da Escola de Dança Prodanz.

Restam poucos ingressos à venda no site Ingresso Digital. O público poderá desfrutar das apresentações nos seguintes horários: dia 30 de novembro, às 19h, e dia 1º de dezembro, às 18h.

Operação Clientelismo foi deflagrada na cidade de Itaipava do Grajaú (MA) e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão

Nesta sexta-feira (22/11), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú (MA) eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

Um dos alvos da operação da PF foi o prefeito reeleito de Itaipava do Grajaú, Júnior do Posto. O próprio, em nota pública, confirmou a informação e se disse “surpreendido” e que “confia na justiça”.

Natus Lumine Hospital e Maternidade celebrou o Dia Mundial da Prematuridade com Palestras e Exposição de Fotos

O Natus Lumine Hospital e Maternidade celebrou o Dia Mundial da Prematuridade (17.11) com um evento especial voltado para aumentar a conscientização dos profissionais de saúde envolvidos nos cuidados e no acolhimento de famílias com bebês prematuros, dentro da campanha Novembro Roxo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 15 milhões de bebês nascem prematuros anualmente, o que corresponde a mais de 10% dos nascimentos globais. E a taxa de prematuridade não diminuiu nas últimas décadas, mesmo com o avanço da medicina. Esses bebês enfrentam maiores riscos de complicações de saúde, o que torna fundamental o acesso a cuidados neonatais especializados.

Esses e outros detalhes foram ressaltados no evento “Prematuridade: Um Olhar para o Futuro”, cuja programação reuniu especialistas, mães egressas da UTINEO e profissionais de saúde do hospital. O Diretor Médico Dr. Aminadabe Sousa fez a abertura, ressaltando a importância do cuidado Neonatal de alta qualidade, que é a marca registrada do Natus Lumine, cuja maternidade com UTI Neonatal é referência.

A enfermeira Patrícia Teixeira, que é supervisora de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Natus Luine, proferiu uma palestra abordando todos os aspectos da Prematuridade: Os riscos, os cuidados intensivos neonatais, o manejo clínico de problemas respiratórios, e tudo o que é necessário para garantir o desenvolvimento saudável desses bebês. Ela fez questão de frisar que a vitória de um bebê na UTI Neonatal é um trabalho coletivo sempre, e que depende da dedicação e excelência de cada profissional envolvido, sem exceção.

Outro ponto que foi reforçado é a importância da informação das futuras mães sobre a necessidade de um pré-natal bem feito, o que ajuda a minimizar riscos no nascimento do bebê.

Em seguida aconteceu a Oficina de Sentidos, uma ação promovida em conjunto pela psicóloga Karen Regina, pela fonoaudióloga Raissa, pela enfermeira Thalita e pelas técnicas de enfermagem Maria de Jesus e Dalila. Elas vendaram os olhos dos participantes com uma máscara, e simularam com eles os mais diversos estímulos que os bebês prematuros vivenciam numa incubadora na UTI Neonatal. Sons, cheiros, sensações como picadas de agulhas para a realização de exames de sangue ou testes de glicemia feitos de surpresa, vozes ao redor. Tudo para demonstrar o quão sensível e delicada é a luta desses pequenos heróis que nascem antes das 37 semanas de gestação em uma internação na UTI neonatal.

“Essa Oficina de Sentidos serviu para conscientizar ainda mais nossos times sobre a importância da delicadeza no cuidado neonatal, dada a alta sensibilidade dos prematuros, em um ambiente que é naturalmente estressante como uma UTI “ destacou Karen Sousa, psicóloga da UTI Neonatal do Natus Lumine. Ela lembrou da importância das equipes multidisciplinares ficarem atentas às expressões e reações do bebês que não podem falar, mas que expressam dor ou incômodo através de gestos e expressões faciais.

Apoio Psicológico e Rede de Suporte às Famílias

Outro ponto alto do evento foi a roda de conversa com as mães egressas da UTI Neonatal do Natus Lumine. Depoimentos que emocionaram o público, como o de Camila Carvalho, que compartilhou sua experiência com a filha Maitê, considerada uma prematura extrema (de 28 semanas), que nasceu no auge da pandemia da Covid-19 e que atualmente está com quatro anos.

“Serei eternamente grata por todo o cuidado que as equipes do Natus Lumine dedicaram a minha filha, que foi de suma importância para que ela hoje tenha uma vida saudável e alegre. Serei eternamente grata a tudo o que as equipes do Natus fizeram pela Maitê e por toda a nossa família. Minha filha ao nascer ficou em estado grave e com poucos dias de vida precisou passar por uma cirurgia e nesse processo todo, senti muita empatia, desde o time da recepção agilizando as questões burocráticas, assim como todas as equipes assistenciais, enfermeiros, médicos, fonos e fisioterapeutas” disse a mãe de Maitê.

“Não é fácil a gente como mãe estar se recuperando de uma cirurgia e ainda ter que deixar seu bebê numa UTI, longe de você; e ter que enfrentar diariamente o trânsito para as visitas diárias. Eu como mãe sei o que é estar frágil, tanto física como psicologicamente nessas condições. E nesse contexto, receber uma atenção humanizada das equipes do Natus fez toda a diferença. Eles me acolheram e passaram muita segurança de que minha filha estava sendo muito bem cuidada. Outro ponto que fez toda a diferença, foi a preparação que recebemos para a alta hospitalar. Tive todos os encaminhamentos de como proceder em casa, nesses cuidados prolongados que sempre são necessários nesses casos” destacou Camila Carvalho.

A professora Katiana Diniz é mãe das gêmeas prematuras extremas Anita e Ariel, hoje com quatro anos. Ao nascer, elas precisaram ficar um mês no Natus Lumine: “Eu sempre vou celebrar o milagre da vida das minhas pequenas guerreiras, que nasceram com o peso de 1Kg400 e 1Kg500 em plena pandemia. Aqui no Natus elas nasceram e foram muito bem cuidadas. E fomos muito bem orientados sobre como estender esses cuidados que são necessários quando o bebê prematuro vai para casa. Não foi fácil, mas Deus foi maravilhoso o tempo todo e as equipes do Natus também” revelou emocionada.

Com lágrimas nos olhos, Kátia Régia Lira relatou a história do filho Pedro Gabriel, outro paciente prematuro do Natus Lumine que lutou muito para sobreviver desde quando nasceu no dia de Natal, 25 de dezembro:

“Sou a mãe de um pequeno guerreiro, hoje com dois anos de idade e é sempre impossível não me emocionar quando falo do Pedro Gabriel. Nossa história foi marcada por muitas lutas e vitórias. Ele nasceu prematuro de 32 semanas (7 meses) e com uma má formação no esôfago que desconhecíamos. Ai começou nossa luta, pois além da prematuridade precisou passar por cirurgias de correção. Foram várias intercorrências e mais de 6 cirurgias de pulmão, estômago. Foram momentos de muita tensão, mas também de muita fé em Deus e oração. Os excelentes cuidados das equipes médicas e dos demais profissionais foram fundamentais para a cura do meu filho. Nunca faltou nada para o Pedro nesse hospital. Todo o time que cuidou dele hoje mora no nosso coração. Nunca me esqueço da ajuda da enfermeira Patrícia, que me encorajou e me ensinou a pegar meu filho no colo pela primeira vez, já com dois meses de vida, pois era um bebê com drenos nos pulmões e eu tinha muito medo de tudo. Meu filho é mesmo um milagre de Deus e de toda a equipe do Natus Lumine, que cuidou tão bem dele” resumiu Kátia, sem conter as lágrimas.   

A fisioterapeuta Larissa Pacheco é mãe das gêmeas prematuras Júlia e Lívia, hoje com dois anos. Ela reforça a importâmcia de eventos como esse e da campanha Novembro Roxo:

“Mesmo sendo profissional da área da saúde, eu sabia o que era a prematuridade, mas só o básico. Vivenciar a prematuridade é algo muito mais complexo e desafiador. A sociedade precisa conhecer mais sobre isso. Passei por momentos muito difíceis, mas aqui no Natus recebemos todo o acolhimento e cuidados necessários. Após o nascimento, elas ainda tiveram várias intercorrências, passei por uma montanha russa de emoções. E até hoje aos dois anos elas recebem muitos estímulos e passam por diversos acompanhamentos que são essenciais para garantir um bom desenvolvimento. Viver a prematuridade foi também pra mim, uma experiência de fé. Sou muito grata a toda a equipe do Natus Lumine por ter minhas filhas hoje” relatou Larissa.  

Em comum nos relatos dessas mães, as histórias de muita luta e superação. Afinal, cada prematuro traz consigo uma jornada de desafios a serem vencidos com coragem e esperança por parte dos pais e de muita excelência e cuidado das equipes assistenciais multidisciplinares. E como tudo isso precisa ser celebrado, até para incentivar outras famílias que passarão pela prematuridade, está em cartaz uma mostra de fotos desses grandes guerreiros que venceram a prematuridade.

Crianças hoje saudáveis, e que são ex-pacientes da UTI Neonatal do Natus Lumine. Vitoriosos como Arthur Jorge Furtado Campos, que foi o primeiro bebê prematuro da UTI Neonatal do Natus Lumine. E mais, guerreiros como Ana Vitória, Artur Santos, as gêmeas Clarissa e Alana Nunes; Júlia e Lívia Pacheco; Laura Oliveira Reis, Maitê Carvalho, Pedro Gabriel Gomes; Yslla Schalcher, todos retratados por Joila Fonseca na idade atual, junto a uma foto de quando nasceram na UTI Neonatal.

São imagens lindas e fortes que mostram o quanto fé, tecnologia, assistência humanizada, medicina e cuidados de excelência salvam e transformam vidas preciosas. A mostra está em exposição na recepção do Natus Lumine Hospital e Maternidade, em sua sede do Olho D´Água e vale a visita.

Conciliadores e conciliadoras do Judiciário prestam atendimento até as 17 horas

Nesta sexta-feira (22/11), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estaciona em São Bento e atende cidadãos e cidadãs na Praça Carlos Reis, s/n, Centro, próximo ao Banco Bradesco. Ao longo da semana, a iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) solucionou conflitos da população em Governador Nunes Freire (18/11), Turiaçu (19/11), Santa Helena (20/11), e Bequimão (21/11) com 338 audiências realizadas e 40,53% de índice de acordos celebrados.

A partir das conciliações realizadas nesses três dias, o projeto alcançou o montante de R$ 697 mil, valor que passa a movimentar a economia doméstica e tem repercussão direta no desenvolvimento social dessas cidades. Com a Conciliação Itinerante, as pessoas da comunidade podem resolver de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade com a possibilidade de realização de exame DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras.

O Nupemec/TJMA é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, este que supervisiona e acompanha os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana na Baixada Maranhense.

Uma das demandas atendidas pelo projeto foi a do casal Inailton Ferraz e Patrícia Martins, residentes em Turilândia (comarca de Santa Helena). Eles conseguiram formalizar a união estável, que possui os mesmos efeitos jurídicos do casamento, e o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma das filhas, de quatro anos.

Já moramos juntos há 12 anos, quando nossa filha mais nova nasceu ele estava em São Paulo a trabalho e não pode registrar a criança. Hoje resolvemos tudo bem rápido e de uma só vez, muito obrigado”, disse Patrícia que soube pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, que o ônibus do TJMA estaria em Santa Helena.

Já Gracília Fernanda, moradora de Palmeirândia, termo da comarca de São Bento, buscou o Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na cidade para cadastrar uma demanda que ainda não havia judicializado: um divórcio consensual que já estava consumado há 12 anos. O ex-marido participou da audiência por videoconferência, direto de Manaus (AM), cidade onde os dois haviam casado no ano de 2005.

Não tenho palavras para dizer o quanto estou feliz com essa oportunidade de resolver tudo sem precisar sair da cidade onde moro. Tanto a conciliação do TJ quanto o suporte que me foi dado pelo Ponto Digital aqui em Palmeirândia, foram essenciais para tudo dar certo”, avaliou Gracília, que também elogiou o atendimento prestado pelo facilitador do PID, Joelson Max.

Esta edição do projeto tem o apoio do programa Justiça de Todos, responsável por gerenciar os Pontos de Inclusão Digital presentes em todas as cidades do Maranhão que não possuem fórum judicial. Ao longo da semana, os PID´s de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, e Palmeirândia cadastraram diversas demandas da população, posteriormente solucionadas pela Conciliação Itinerante. 

EXAME DE DNA 

Um dos serviços mais procurados pela população durante os atendimentos no interior do Maranhão é a coleta de material genético para fins de exames em investigação de paternidade, irmandade e/ou maternidade, de forma gratuita, rápida, e desburocratizada. Recentemente, esse serviço oferecido pelo TJMA foi reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do projeto “Na Estrada do DNA: A Trilha da Efetivação da Parentalidade”.

Raimundo Rodrigues, morador do Povoado Rio Grande, zona rural de Bequimão, procurou o ônibus da Conciliação Itinerante para confirmar a paternidade de uma criança de sete meses. “Tenho o desejo de registrar a criança, mas antes gostaria de confirmar a paternidade biológica. Essa oportunidade que o tribunal trouxe para Bequimão foi muito boa, pois não tenho como pagar um exame particular”, disse.

Servidora do TJMA inicia preparativos para coleta de material genético durante itinerância em Bequimão

Em Santa Helena, duas irmãs idosas, de 66 e 67 anos, também foram atendidas pelo projeto e fizeram a coleta de material genético para comprovação de paternidade do suposto pai, já falecido. Uma mulher e um homem, filhos registrados, doaram material para averiguação laboratorial. 

A coleta de material genético para realização de exames é realizada com swab (um cotonete longo e estéril) nasal, método indolor, não invasivo para obtenção de material biológico destinado a pesquisas de DNA/RNA, por meio de esfregaço bucal para extração de células da mucosa de todas as partes envolvidas, utilizadas para identificação do sequenciamento genético. Após a coleta, o material é remetido para o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), certificado com o selo ISO 9001 pela empresa certificadora inglesa BSI (British Standards Institution). O resultado do exame é informado às partes em até 60 dias.

Evento nos dias 28, 29 e 30/11 contará com ônibus da conciliação, serviços de regularização fundiária e registro civil

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), do Núcleo de Governança Fundiária e da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX), participará do projeto “Viva Alcântara”, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, das 8h às 17h, na Praça da Matriz (R. das Mercês, 526), disponibilizando serviços gratuitos à população. O evento é coordenado pela Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região).

O ônibus da conciliação estará no local com uma equipe de conciliadores, disponibilizando serviços de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, agendamento de demandas relacionadas a negociação de débito, investigação de paternidade (exame de DNA). A ação também oferecerá serviços de orientações jurídicas, guarda compartilhada e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), também serão promovidas em Alcântara ações da Semana de Regularização Fundiária, com a disponibilização de atendimentos à comunidade durante os três dias de evento, como parte de uma série de atividades realizadas em todo o estado.

No dia 29/11, será promovido mutirão de ações judiciais. Às 14h (29/11), no auditório do IFMA, acontecerá a solenidade de abertura do projeto Viva Alcântara, com a entrega das matrículas destinadas à regularização fundiária de territórios quilombolas do município.

REGISTRO CIDADÃO

Por meio da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) e Diretoria do FERJ/TJMA, serão ainda oferecidos serviços pelo programa Registro Cidadão, contemplando a emissão gratuita de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

Para pessoas registradas em Alcântara e que não possuem a Certidão de Nascimento, a 2ª via do documento será feita no Fórum, sob responsabilidade da COGEX e do TJMA. A Certidão é necessária para obtenção de outros documentos, a exemplo da Carteira de Identificação Nacional (RG), que será emitida pelo Instituto de Identificação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão (IDENT/MA), com a oferta da 1ª e da 2ª via do documento.

Com apoio da Sedihpop, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) ficará responsável, dentre outros serviços de registro civil, pelas demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios, registro tardio, retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade e restauração. A Defensoria também atuará na assistência de serviços jurídicos. Durante os três dias de ação social, serão atendidas pessoas de mais de 120 comunidades, distribuídas por 7 polos, além daquelas que residem na sede do município. 

No dia 29 de novembro, a Praça da Matriz será cenário da união de 94 casais que formalizam a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários.

PROJETO VIVA ALCÂNTARA

O projeto Viva Alcântara é uma ação coordenada pela Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), com o objetivo de integrar órgãos do sistema de justiça e instituições parceiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável, garantir justiça social, proteger os direitos das comunidades quilombolas e da população local.

Também participam do Viva Alcântara o Governo Federal, Governo do Maranhão, Prefeitura de Alcântara, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara.

Quanta baixaria, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (21), para falar sobre uma dívida atualizada no valor de R$ 202.844,39, cujo parcelamento foi determinado pela 6ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com a parlamentar, o motivo da divulgação do caso é perseguição política, citando a votação para a Mesa Diretora da Alema como estopim para o que classificou como “perseguição”.

A deputada Ana do Gás uma disse que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para Alema, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Sem mostrar nenhuma prova e se valendo da sua imunidade parlamentar, Ana do Gás disse que a proposta era para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita. Além disso, a votação para a presidência da mesa diretora da Alema foi secreta.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás disse, ainda, que passará a usar seu espaço no parlamento para cobrar quem lhe deve, citando uma dívida que teria a receber, sem citar nomes. “Me ajudem a cobrar aqui algumas pessoas que me devem, deputados que me devem”, disse a esposa de Eunélio Mendonça em recado à imprensa, novamente sem citar quem estaria em débito com ela.

A Justiça do Maranhão determinou a penhora de 30% dos subsídios mensais da deputada estadual Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça, conhecida como Ana do Gás. A decisão da 6ª Vara Cível de São Luís foi proferida após descumprimento de acordo para pagamento de uma dívida de R$ 202.844,39.

A ação foi movida por José Leandro Maciel, que busca o pagamento de uma dívida exequenda. Após o acordo inicial ser descumprido, o credor solicitou a penhora de ativos financeiros, mas obteve apenas R$ 813,54. Diante disso, pleiteou a penhora parcial dos subsídios mensais da executada, que ultrapassam R$ 25 mil. Com o valor do repasse determinado pela Justiça Ana do Gás levará 249 meses para quitar o débito, que corresponde a mais de 20 anos, mas o mandato da deputada acaba em dezembro de 2026.

A Justiça fundamentou sua decisão na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que permite a penhora de salários em casos excepcionais, preservando um percentual para garantir a dignidade do devedor e de sua família.

A decisão determina que 30% dos subsídios da deputada Ana do Gás sejam retidos diretamente pela Assembleia Legislativa do Maranhão e depositados em conta judicial até a quitação total da dívida. A medida se estenderá automaticamente caso a deputada seja reeleita.

Fontes: Blog do Daniel Matos e Blog do Linhares Júnior e Portal Marrapá

O inquérito da Polícia Federal (PF), que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, tendo Jair Bolsonaro como mentor da trama, é mais uma nova tentativa de manchar a imagem do ex-presidente.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados no inquérito estão Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

A mídia alinha ao governo Lula e Polícia Federal afirmam, agora, que Bolsonaro teria participado da redação de uma minuta relacionada a uma suposta tentativa de golpe de estado contra Lula.

É preciso analisar os fatos com calma e separar o que é verdade do que é especulação.

De acordo com as manchetes, a Polícia Federal alega que Bolsonaro se redigiu, ajustou e enxugou um minuto com teor golpista, mas será que isso faz sentido? Primeiro, vamos lembrar que essa minuta foi encontrada na casa de um ex-ministro e não com oex-presidente.

Além disso, até agora, nenhuma evidência concreta foi apresentada que mostrasse a participação do presidente Bolsonaro.

Minutas são documentos preliminares. Qualquer advogado ou pessoa envolvida em política sabe que minutas não têm força de lei ou mesma validade jurídica. Elas são rascunhos, muitas vezes descartados. Nenhuma ação foi tomada. Se esse documento tinha alguma intenção prática, por que nada foi feito? Bolsonaro deixou o poder pacificamente, respeitando a Constituição.

Porque essa história só surge agora, meses depois da posse de Lula? Parece mais uma tentativa de desviar a atenção de outros problemas que o governo atual enfrenta.

Lula ataca novamente. Se não bastava ter taxado como blusinhas da China, ter reduzido o orçamento para o Vale Gás, para uma farmácia popular, para o Fies, para a construção de escolas. O governo agora quer mexer no bolso do próprio trabalhador.

A ideia que vem se estudando, anunciada pelo Ministério do Planejamento, é usar uma multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego.

Então, eles têm duas idéias. Uma é usar parte da multa do FGTS para pagar o próprio seguro-desemprego, que já é um direito do trabalhador garantido pela CLT, ou reverter a multa de 40% do FGTS em multa para a empresa.E quanto maior o índice de debitação por parte da empresa, maior será esta multa, este imposto.

Hoje já é um direito garantido pela CLT de 40% que a empresa paga e vai direto para o trabalhador, mas o governo está querendo reverter esta garantia, este benefício para o trabalhador em imposto para a empresa e este imposto iria direto para o governo.

Com isso, o governo utilizaria este mesmo valor, que já é direito do trabalhador, para pagar o seguro-desemprego ao trabalhador. Conforme maior a multa que paga pelo empregador como imposto, menor seria o dinheiro pago em benefício de seguro-desemprego para o empregado.

Então, além do trabalhador perder a multa de 40%, você terá seu seguro-desemprego reduzido.

Qual é o motivo que o governo alega para isso? Ele alega que o benefício de receber FGTS, multa e seguro-desemprego seria demais, seria um estímulo para o trabalhador pedir ou utilizar para sair do emprego. Então, os trabalhadores têm cavado suas demissões para receber todos esses benefícios e ainda ficar sem trabalhar em um mercado superaquecido. Exatamente isso.Então, o governo quer garantir que as empresas permaneçam com seus trabalhadores empregados, retirando esse direito do trabalhador.

Além disso, o governo Lula pretende fixar em 55 anos a idade mínima para que militares possam entrar com pedido de ingresso na reserva remunerada. Hoje, não há uma idade mínima para a concessão do benefício.

A expectativa é que algumas dessas medidas do ajuste fiscal sejam acertadas em reunião com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro deve acontecer nesta quinta-feira, 21, no Palácio do Planalto.

Essa nova regra, no entanto, é apenas uma das quatro mudanças que estão sendo estudadas por integrantes do Ministério da Defesa.

As alterações nas regras para a chamada reserva remunerada devem ocorrer de forma progressiva. A última reforma envolvendo os militares ocorreu em 2019, quando houve o aumento de 30 anos para 35 anos de serviço o tempo mínimo para a aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.

Com o inquérito da PF contra Bolsonaro todas as atenções, porque a imprensa militante do PT, como sempre, está mais preocupada em fazer manchetes do que em buscar a verdade de fato.  

Nos últimos meses, várias acusações no sentido de manchar a imagem de Bolsonaro e que ele continue inelegível acabam desmoronando por falta de provas. Planos que parecem terem sido produzidos por “Dick Vigarista”. O que faz parecer que esse inquérito da PF é mais uma tentativa do governo Lula jogar para debaixo do tapete seus projetos para fazer trabalhador pagar por sua gastança desenfreada.

Presente de Natal é com o governador Carlos Brandão (PSB) que por imposição dele, após seis horas e duas sessões, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes ao plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 477/2024, enviado pelo Executivo, que aumenta o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 22% para 23%. A PL, agora, vai à sanção do governador Felipe Camarão (PT), pois Brandão está viajando de férias. Com o reajuste o Maranhão é o que possui o maior ICMS entre todos os 27 entes e o Distrito Federal.

Em sessão tensa, com fortes embates entre deputados governistas e de oposição, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado foi apreciado em regime de urgência após pedido do deputado Roberto Costa (MDB).

Contrários à proposta, os deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB) tentaram convencer o Plenário a adiar a votação, sob o argumento de que a peça deveria ter sido mais amplamente debatida junto à sociedade. Lago e Othelino, por exemplo, defenderam a realização de audiências públicas junto, com participação do empresariado e de setores da economia, antes de colocar a matéria em votação.

A base governista, contudo, derrubou os pedidos e aprovou a votação em regime de urgência, em sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular na Casa. O aumento de 1 ponto percentual do ICMS faz com que a alíquota modal do imposto passe de 22% para 23% no Maranhão, depois de um período de 90 dias. Líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) orientou a base pela aprovação da peça.

Em paralelo, os parlamentares aprovaram a redução da alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, de 10% para 8%, em todo o estado.

Para o deputado Othelono Neto, que liderou a oposição a aprovação do aumento do ICMS na Alema, é inadmissível que, em vez de cortar despesas, o governo prefira aumentar impostos, prejudicando, ainda mais, o povo do Maranhão. “A Assembleia acaba de aprovar, por imposição do governador Carlos Brandão, três projetos. Eu destacaria dois. O que autoriza o refinanciamento de uma dívida com o Bank of America que o governador não pagou, ou seja, individualizando o mariano por mais 30 anos. O outro que aumenta o ICMS, ou seja, mete a mão no bolso da população. Um governo que, ao invés de diminuir despesas com muitas cargas comissionadas, secretarias, que gasta 53 milhões de reais com buffet, com itens de luxo, que gasta dinheiro com shows e pirotecnia, este mesmo governo agora aumenta tributos para empobrecer mais o povo do Maranhão. Quero avisar a sociedade maranhense que o Solidariedade vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra esta Lei, que eu espero, inclusive, que o governador em exercício Felipe Camarão não o sancione. Deixe para que o coronel Brandão, quando chegar de suas férias, sancionar para que o povo maranhense saber o que o Governador está fazendo contra a população do Maranhão”, disse o parlamentar.

Entre os deputados, nove votaram contra a iniciativa do Governo Brandão: Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellignton do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA) divulgaram notas nesta terça-feira (19) manifestando insatisfação com o projeto de lei enviado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Assembleia Legislativa. A proposta prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%.  

Protesto

A Fecomércio apontou que o Maranhão já havia aumentado o ICMS em 2023, de 20% para 22%, totalizando um incremento de três pontos percentuais em menos de um ano. A entidade destacou que o estado possui a maior carga tributária de ICMS do país, superando unidades como São Paulo (18%) e Rio de Janeiro (20%).

Além disso, a federação mencionou a Lei nº 12.120/2023, aprovada em novembro do ano passado, que já havia elevado o imposto em dois pontos percentuais, intensificando a preocupação com a pressão fiscal sobre a economia estadual.

Além disso, a federação mencionou a Lei nº 12.120/2023, aprovada em novembro do ano passado, que já havia elevado o imposto em dois pontos percentuais, intensificando a preocupação com a pressão fiscal sobre a economia estadual.  

As porcentagens de alíquota ICMS em cada um dos estados são as seguintes:

Maranhão: 22%;

Acre: 19%;

Alagoas: 19%;

Amapá: 18%;

Amazonas: 20%;

Bahia: 20,5%;

Ceará: 20%;

Distrito Federal: 20%;

Espírito Santo: 17%;

Goiás: 19%;

Maranhão: 22%;

Mato Grosso: 17%;

Mato Grosso do Sul: 17%;

Minas Gerais: 18%;

Pará: 19%;

Paraíba: 20%;

Paraná: 19,5%;

Pernambuco: 20,5%;

Piauí: 21%;

Rio de Janeiro: 20%;

Rio Grande de Norte: 18%;

Rio Grande do Sul: 17%;

Rondônia: 19,5%;

Roraima: 20%;

Santa Catarina: 17%;

São Paulo: 18%;

Sergipe: 19%;

Tocantins: 20%.

Comer mal, estresse a todo vapor e o sedentarismo lá no alto: fatores como esses estão cada vez mais presentes no dia a dia dos jovens brasileiros, aumentando o risco de doenças cardiovasculares e chegando até ao infarto. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), entre 1990 e 2019, a alta de mortes devido a ataques do coração em mulheres brasileiras entre 15 e 49 anos, por exemplo, registrou um crescimento de 176%. 

Hipertensão, diabetes, tabagismo, transtorno de ansiedade, obesidade e histórico familiar também estão na lista de alertas quando se fala em risco de infartos. Deixar de lado a atividade física se torna perigoso para a saúde do coração. “Atualmente, as pessoas têm aumentado a sua carga horária de trabalho e abdicado de ações saudáveis como a prática de atividade física, alimentação equilibrada, acompanhamento médico com regularidade, entre outros”, afirma o cardiologista e professor da Faculdade de Medicina de Açailândia (IDOMED Fameac), Pablo Germano. 

Dor no peito, dor ou desconforto nos braços, ombro esquerdo, cotovelos, mandíbula ou costas e sentir cansaço em pequenos esforços são apontados pelo médico como sinais comuns que os jovens precisam estar atentos e que podem indicar um infarto. 

Também é preciso controlar o estresse no dia a dia. Afinal, você se perguntou por que esse é um vilão para a saúde do coração? “O estresse provoca aumento da liberação de vários hormônios, dentre eles cortisol, adrenalina e noradrenalina, que podem causar espasmos das artérias do coração, aumento dos batimentos cardíacos e dos níveis de pressão arterial. Em pessoas que já possuem predisposição para doenças cardiovasculares, a liberação aumentada desses hormônios, de forma contínua e ao longo de anos, pode resultar em infarto e/ou outras doenças cardiovasculares”, ressalta Pablo.

A recomendação para se manter longe dos riscos de infartos parece já estar decorada na memória, mas tem sido sim deixada de lado: hábitos de vida saudáveis como dormir bem, se alimentar corretamente e manter aquela rotina de exercícios, além de realizar acompanhamento médico fazem toda a diferença para o coração.

Reunindo diferentes vozes, corpos e vivências para representar histórias e sonoridades pretas, o bloco reconhece os potenciais artísticos maranhenses em sua programação

SÃO LUÍS – Arte, diversidade, amor e muito ritmo carnavalesco darão o tom da abertura oficial do Pré-Carnaval 2025 de São Luís, por meio do espetáculo musical e solidário do Bloco 100 Sigilo, realizado pela Pitan Produções, que será realizado neste domingo (24), às 16h, na Praça e Porto da Ponta do São Francisco (localizada na R. Manoel Nina, 268 – São Francisco) – a apresentação será gratuita e aberta a todos os públicos.

O encontro marcado do público com a programação especial do Bloco 100 Sigilo será marcado, além dos shows gratuitos, pela apresentação da nova identidade do bloco para o Carnaval 2025.

“Para esta temporada, damos início ao ritmo já conhecido e muito celebrado do Bloco 100 Sigilo com o nosso projeto “ÀJÓDÙN – A força que invade das ruas!”, um projeto feito para celebrar nossos três anos de existência e para viver a felicidade que é o carnaval de rua”, destaca Andressa Brandão, produtora do bloco.

E é no ritmo de comemoração e celebração do Carnaval de São Luís que o Bloco 100 Sigilo terá grandes atrações para marcar a abertura do período carnavalesco – entre elas, além da banda especial do bloco, DJ Butantan, Banda Mix In Brazil, Bloco Tradicional Show Feras e o Grupo Feijoada Completa.

“Além das grandes atrações que teremos, essa apresentação será muito especial por mostrar a força da banda do Bloco 100 Sigilo e o impacto que temos feito nas últimas temporadas de Carnaval, com a voz potente de Andrey Menezes. E mais uma vez, vamos sair na frente: primeiro que os demais blocos, como já ocorre nos cenários de Pré-Carnaval por todo o país. A pluralidade, a versatilidade musical e a garantia de muita diversão e festa é que tornam o 100 Sigilo uma figurinha carimbada e essencial para o Carnaval do Maranhão”, ressaltou Andressa Brandão.

Diferentes vozes, corpos e vivências irão marcar a temporada 2025 do bloco, com a banda representando histórias e sonoridades pretas, reconhecendo os potenciais artísticos maranhenses, misturando diversos estilos sonoros, indo do samba ao rap, do ijexá ao pagodão, entre tantos outros ritmos.

Outro destaque da apresentação do domingo será o tom solidário da festa, que irá arrecadar brinquedos ao longo de todo o evento, que serão distribuídos na Semana do Natal para as crianças que residem no Morro do São Francisco.

Para mais informações sobre a programação do Bloco 100 Sigilo ao longo do período carnavalesco de 2025, acesse o Instagram do bloco: @bloco100sigilo e/ou em: https://www.instagram.com/bloco100sigilo/.

Bloco 100 Sigilo

Criado como um manifesto político social da cultura preta, onde a diversidade e o protagonismo preto são os principais motes deste movimento cultural, o Bloco 100 Sigilo reúne diferentes vozes, corpos e vivências para representar histórias e sonoridades pretas, reconhecendo os potenciais artísticos maranhenses e nacionais.

Um dos objetivos centrais do Bloco ao longo da realização do Pré-Carnaval e Carnaval maranhense é estimular a ocupação, preservação e exaltação do patrimônio maranhense – o foco do 100 Sigilo é levar cultura e diversão ao Centro Histórico de São Luís, local de nascimento do bloco, em 2022.

Acessível a todos os públicos, priorizando e levantando a bandeira da diversidade, o Bloco 100 Sigilo é produzido pela Pitan Produções.

Pitan Produções

A Pitan Produções iniciou suas atividades em 2019, com realizações artísticas e executivas no setor de entretenimento como shows musicais e teatrais, além de também atuar na elaboração de projetos culturais em São Luís.

Tendo como lema maior o ato de contar histórias, a produtora foi idealizada no intuito de proliferar arte pela cidade, incentivando artistas independentes e promovendo eventos culturais de forma democrática, movimentando a cena local e gerando impacto sociocultural.

Serviço:

O quê: abertura oficial do Pré-Carnaval 2025 de São Luís com shows gratuitos do Bloco 100 Sigilo;

Quando: neste domingo (24), a partir das 16h;

Onde: na Praça e Porto da Ponta do São Francisco (na R. Manoel Nina, 268 – São Francisco);

Entrada: gratuita e aberta a todos os públicos.

Redes Sociais

Bloco 100 Sigilo: https://www.instagram.com/bloco100sigilo/

Pìtàn Produções: https://www.instagram.com/pitanproducoes/

Produtora do Bloco 100 Sigilo: https://www.instagram.com/aandressabrandao/