Valor é referente aos acordos realizados em Governador Nunes Freire e Turiaçu, nos dias 18 e 19/11; nesta quarta (20/11), feriado nacional, o projeto atende a população de Santa Helena

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda e terça-feiras, dias 18 e 19/11, a população das comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu. Foram realizadas 177 audiências que resultaram em R$ 432 mil em acordos homologados pela Justiça.

O total de acordos alcançou 32,20% de índice de conciliação em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Além das audiências, a equipe da conciliação fez 56 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (MPMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.

Os atendimentos à população são realizados em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros.

Para o juiz Rodrigo Nina, que supervisiona os trabalhos da Conciliação Itinerante, a aproximação com a comunidade é essencial para ampliar o diálogo, receber e solucionar as demandas que ainda não chegaram ao conhecimento do Poder Judiciário como um processo judicial formal. “O ônibus da conciliação cumpre esse propósito de levar o Judiciário para mais perto das pessoas, apresentando o diálogo como a melhor ferramenta para finalizar uma disputa” afirmou o magistrado.

Ao saber da chegada do projeto a Turiaçu, Naide Ribeiro não pensou duas vezes em procurar a Conciliação Itinerante para formalizar a sua separação ocorrida há cerca de oito anos, após um casamento que durou 30 anos com Adeilson Ribeiro, com quem teve quatro filhos, todos maiores de idade atualmente. O ex-marido reside na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, participou da audiência por meio de videoconferência e concordou com o divórcio. “Soube pelo whatsapp que o ônibus estaria aqui, e hoje consegui resolver essa questão que estava pendente e sem perspectiva de resolução. Foi um atendimento rápido e muito bom, agora vou ao cartório fazer a averbação da certidão de casamento”, disse a mulher.

Já seu Luis dos Santos e dona Lindinalva da Luz, que já convivem juntos há mais de 40 anos, desde outubro de 1984, conseguiram fazer o reconhecimento da união estável que passa a garantir mais segurança jurídica para a família, com os mesmos efeitos jurídicos do casamento. “Fomos deixando para depois e muitos anos se passaram, hoje, com essa ação do Tribunal de Justiça aqui em Turiaçu, a nossa família está ainda mais fortalecida, muito obrigado”, disse a dona Lindinalva.

Em Governador Nunes Freire o projeto Conciliação Itinerante também encaminhou soluções para a população. Clayton Charles, de 39 anos, aproveitou a passagem do ônibus pela cidade e fez a coleta de material genético para realização de exame DNA, e comprovação de paternidade. Ele explicou que apesar de já possuir uma relação afetiva com a criança, de 10 anos, e que divide a guarda da mesma com a mãe, existe o desejo dessa comprovação para posterior registro do seu nome na certidão de nascimento da criança. “Não temos condições de pagar o exame, aguardávamos vários meses na fila de espera para o atendimento jurídico gratuito que daria entrada em uma ação solicitando a realização desse exame, por isso, parabenizo esse projeto que em poucos minutos nos atendeu, orientou e colheu o material para o exame. Agora é só aguardar sair o resultado!”, agradeceu.

Preparativos para a coleta de material genético, essencial para realização de exame DNA

Além do juiz, atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; a conciliadora Ana Maria de Carvalho; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes. Em Governador Nunes Freire, a ação contou com o apoio e parceria da assessora jurídica do fórum, Arnanda Oliveira.

PRÓXIMAS CIDADES ATENDIDAS

Nesta quarta-feira, dia 20/11, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o ônibus da Conciliação Itinerante atende a cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense. Na quinta-feira (21/11) é a vez de Bequimão, e na sexta-feira (22/11), encerra a semana em São Bento.  O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Apresentação será no Ceprama (Madre Deus), no dia 7 de dezembro, com a turnê Celebrating life through death”, que marca a despedida da maior banda de heavy metal do Brasil

Uma das bandas mais influentes do heavy metal mundial, o Sepultura, prepara a sua despedida dos palcos com uma apresentação histórica em São Luís, no dia 7 de dezembro, no Ceprama (Madre Deus). A partir das 18h, a banda brasileira que revolucionou a cena mundial do metal com a fusão de ritmos brasileiros e sonoridades pesadas, promete um show inesquecível para os fãs maranhenses com a turnê “Celebrating Life Through Death”.

Com 40 anos de carreira, o Sepultura deixa um legado incontestável na música brasileira e internacional. A banda, formada por Andreas Kisser (guitarra), Derrick Green (vocal), Paulo Jr. (baixo) e o mais recente integrante Greyson Nekrutman (bateria), marcará a data com um repertório que celebra toda a sua trajetória, desde os clássicos que os consagraram mundialmente até as canções mais recentes.

Com realização da realização da D Music e M2F Produções, o evento contará com show de abertura da banda Visceral Suffering, de Fortaleza, que promete aquecer o público com seu som pesado e enérgico.

Uma história de sucesso e inovação

Criado em 1984, o Sepultura ganhou notoriedade internacional com o álbum “Roots” (1996), que mesclou elementos da música brasileira, como o berimbau e os tambores, com o heavy metal, criando um som único e inovador. A banda, que já passou por diversas formações, sempre se destacou por sua energia e por sua capacidade de renovar o som do metal.

Despedida emocionante

Emocionado com a despedida, o guitarrista Andreas Kisser, um dos membros mais antigos da banda, declarou em entrevista à IstoÉ: “O público tem comparecido e participado. Muita emoção de perceber que o Sepultura faz parte da vida de cada um de uma maneira ou de outra. De uma maneira especial. E essa turnê é um grande agradecimento aos fãs por ter mantido essa banda há 40 anos de altos e baixos, de mudanças. E a gente está aqui firme e forte”.

Ingressos

Os ingressos para o show do Sepultura em São Luís já estão à venda. Para adquirir os seus, acesse [https://www.bilheto.com.br/comprar/2695/sepultura-turne-de-despedida ], ou no ponto físico: Gallery Tatto (Shopping da Ilha, São Luís Shopping e Rio Anil Shopping). 

Candidatos e candidatas de nível superior convocados para avaliação de títulos têm prazo até 26/11

O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou nesta quarta-feira (20/11), o resultado final para os cargos de nível médio do Concurso Público para o  para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Foi divulgado o resultado final dos candidatos e candidatas aprovados de nível médio geral, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência dos seguintes cargos: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

De acordo com edital datado de 19/11, os candidatos e candidatas de nível superior foram convocados para avaliação de títulos, cujo prazo se estende até 26 de novembro de 2024. O resultado final do concurso dos cargos de nível superior está previsto para 21 de janeiro de 2025.

Todas as informações podem ser verificadas na página do Instituto Consulplan: https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=ah50aQ/Cduw=

Praça Deodoro é palco para o Festival que celebra 10 anos de Ylúguerê 

Saiu a programação oficial da Viradinha Afro Cultural que celebra os 10 anos do Instituto Yluguerê e o Novembro Negro em São Luís. Paulinho Akomabu, Banda Guetos, Criola Beat, Bloco Akomabu, Omnirá, Juremê, Abibimã, Officina Affro, Aiyê Amadê, Abiyeyê Maylô, Ajayô, Deusas de Olorum, Tambores Que Falam, Regional Slz, Terreiro de Oyó, Coletivo Ébano, Heriverto de Marinheiro, Paula Guterres, Lilian Lima, Luís Guerreiro, Netos De Nanã, Samba de Mina, Arte Nossa, Ortnec, Dj Sereia, Afroprata, Matraca Bass, Yhago Sebaz e Andrey Menezes estarão presentes em um grande espetáculo nesta sexta-feira, 22 de novembro, na Praça Deodoro, a partir de 8h30 da manhã.

Esta será a segunda edição da Viradinha Afro Cultural, um ato de afirmação e diversidade cultural em conexão com as raízes ancestrais e culturas urbanas, saudando o Novembro Negro em São Luís. A Praça Deodoro foi o local escolhido para esta realização por ser um dos espaços públicos mais emblemáticos da cidade, que abrange em si diversas lutas e conquistas dos movimentos sociais. É um lugar de encontro, contemplação e de vivacidade festiva. “Vamos reunir na Viradinha Afro Cultural uma excelência artística negra que geralmente a gente não vê nos grandes eventos do Maranhão. Além da essência cultural, nosso projeto tem cunho social e político, com conscientização e formação das relações étnico-raciais”, ressalta Walkerleny Soeiro, cientista social, cantora, compositora e uma das coordenadoras do projeto.

A programação conta também com um cortejo que sairá do Largo do Carmo, atravessando a Rua Grande até o palco principal situado na Praça Deodoro. Serão dezesseis horas de uma rica programação aberta ao público tendo ao palco, uma grande orquestra percussiva para acompanhar os intérpretes/compositores que farão um passeio por diversos gêneros musicais: do Samba, Reggae, Funk ao Hip Hop. O evento contará ainda com feirinha gastronômica e de produtos, e mais espaços de acessibilidade para participação de todos, proporcionando uma valiosa experiência compartilhada com toda a comunidade local.

A Viradinha Afro Cultural é um festival de arte e cultura negra promovido pelo Instituto Yluguerê, em parceria com o Ministério da Cultura e patrocínio do Instituto Cultural Vale através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

“Elevar o teor identitário negro e valorizar a cultura urbana também fazem parte de nossos objetivos. Temos como força motriz nossos saberes populares e de ancestralidade, pois, a Viradinha Afro Cultural será um espaço de visibilidade de uma ampla rede de atores e ideias dentro de um processo coletivo de construção, a partir de relações de diálogos e afetos”, ressalta Wal.

SERVIÇO:

II VIRADINHA AFRO CULTURAL 

DIA 22 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 00H.

NA PRAÇA DEODORO – CENTRO HISTÓRICO.

ENTRADA GRATUITA.

SAIBA MAIS: @INSTITUTOYLUGUERE.

Piloto maranhense vai disputar três corridas da categoria-escola neste sábado (23) e domingo (24), em Goiânia

O piloto maranhense Ciro Sobral, da TMG Racing, está preparado para mais um desafio na Fórmula 4 Brasil 2024, principal categoria-escola em monopostos do automobilismo nacional. Único representante do Norte/Nordeste na F4 Brasil, Ciro vai disputar, neste sábado (23) e domingo (24), as três corridas da 7ª e penúltima etapa da competição, que será realizada no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia.

Depois de participar da sexta etapa da Fórmula 4 Brasil no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, onde a categoria-escola integrou o cronograma oficial do GP de São Paulo de Fórmula 1, Ciro Sobral projeta boas corridas em Goiânia, onde garantiu um pódio na quarta etapa da F4 Brasil, chegando em terceiro lugar na Corrida 2. O piloto maranhense está na vice-liderança do campeonato dos novatos da Fórmula 4 Brasil e ocupa a oitava posição na classificação geral da categoria-escola.

“Muito feliz de voltar a andar em Goiânia, nesse autódromo que gosto tanto e que conquistei um pódio na etapa anterior. Vamos para cima em busca de mais. A preparação foi muito boa em busca de grandes resultados, espero me manter na vice-liderança dos novatos e chegar a Interlagos com chances maiores. Conto com a torcida de todos!”, afirma Ciro Sobral.

Depois de uma série de treinos livres em Goiânia nesta quinta-feira (21), Ciro Sobral vai participar do treino classificatório nesta sexta-feira (22), onde conhecerá a sua posição de largada nas três corridas que terá pela frente. No sábado (23), o piloto maranhense disputará a Corrida 1, com duração de 30 minutos mais uma volta e largada às 8h35. Pouco depois, às 12h10, ocorre a Corrida 2, de 20 minutos mais uma volta. Já no domingo (24), ocorre a Corrida 3, de 30 minutos mais uma volta, a partir das 8h25.

Calendário da Fórmula 4 Brasil

A Fórmula 4 Brasil de 2024 é a maior edição da história. Pela primeira vez, o campeonato contará com oito etapas do calendário, passando por quatro circuitos diferentes. Vale destacar que, em cada etapa, serão realizadas três corridas.

A maior novidade da temporada 2024 da Fórmula 4 Brasil foi a inclusão da etapa disputada na Argentina, enquanto o principal palco será o Autódromo de Interlagos, em São Paulo, que receberá três etapas do calendário, uma delas como preliminar da Fórmula 1.

A temporada 2024 da Fórmula 4 Brasil tem transmissão ao vivo pelo canal oficial da categoria no YouTube, BandSports, Motorsport.tv Brasil no YouTube, canal do site Grande Prêmio no YouTube, Portal High Speed Channel e no canal Parc Fermé TV, com narração em italiano. 

A iniciativa conta com roteiros em 11 capitais nos dias 20, 23 e 30 de novembro, demonstrando a força da ancestralidade negra

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará a IV Caminhada Negra em 11 capitais. Em São Luís, capital do estado onde o povo negro representa mais de 70% da população, a caminhada ocorrerá no dia 23 de novembro a partir das 15h, em parceria com o Comitê de Diversidade do TJMA, partindo da sede do TJMA com destino ao Monumento da Diáspora Africana (Centro). 

O Caminho Ancestral objetiva promover um novo olhar sobre a cidade, destacando o valor histórico da cultura e do legado do povo negro, bem como sua contribuição para a formação da sociedade brasileira.

A abertura da caminhada será realizada durante o feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares (20/11), em Salvador (BA), partindo da Praça Thomé de Souza, às 15h30, com destino ao Largo do Pelourinho, com o objetivo de apresentar a cidade pela ótica do protagonismo negro, abordando aspectos como a capoeira, religiões de matriz africana, blocos afro, entre outros.

Além da capital maranhense, a mobilização também ocorrerá em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) no dia 23/11. Já no dia 30/11, as cidades de Macapá (AP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Belém (PA) serão palco das comemorações.

O diretor de Igualdade Racial da AMB, vice-presidente da AMMA e coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, juiz Marco Adriano Fonseca, definiu a iniciativa como uma experiência transformadora, capaz de potencializar o legado histórico, cultural e intelectual do Brasil. 

“A Caminhada Negra é um roteiro turístico, histórico e cultural que nos permite conhecer as histórias e narrativas de grandes protagonistas negros nas diversas regiões do Brasil, destacando as contribuições culturais, sociais e políticas dessas personalidades. Esta iniciativa proporciona uma verdadeira imersão na realidade racial e histórico-social brasileira a partir de uma perspectiva antirracista e no combate às várias formas de discriminação racial na contemporaneidade”, avalia.

Hoje (20), Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra é celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Um dado que chama a atenção para uma reflexão sobre a data comemorativa na Pesquisa da Agência Pública, Projeto Escravizadores, revela que o governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior (PSB-MA) é um dos 13 governadores com antepassados ligados à escravidão.

O governador Carlos Brandão Júnior, tem como trisavô o Coronel José Trajano de Caminha Brandão, sem data de nascimento conhecida e com falecimento estimado por volta de 1870. Segundo uma publicação do Diário do Maranhão, datada de 3 de julho de 1857, ele teria vendido ao menos uma pessoa escravizada.

Dos 27 governadores, quase metade, 13, também entraram no levantamento: Carlos Brandão Júnior (PSB-MA), Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Riedel (PSDB-MS), Fátima Bezerra (PT-RN), Gladson Camelli (PP-AC), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB), Jorginho Mello (PL-SC), Rafael Fonteles (PT-PI), Raquel Lyra (PSDB-PE), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

O que todos esses políticos têm em comum? Todos eles têm antepassados diretos que teriam pessoas escravizadas, utilizaram mão de obra escravizada ou atuaram para conter revoltas de pessoas negras e pobres durante o Brasil colonial e no Império.

Essa é a conclusão principal do Projeto Escravizadores, investigação inédita feita pela Agência Pública que mapeou os antepassados de mais de cem autoridades brasileiras para identificar se havia casos de uso de mão de obra escravizada. A investigação foi feita com apoio do Pulitzer Center.

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem festas em todo o país

Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrado em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. “A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa”, comemora a pasta.

Em todo o país também acontecem atividades relacionadas ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura, lançou o hotsite e o mapa da igualdade racial, onde é possível verificar a programação de diversas ações e eventos agendados por todo o Brasil.

Na Região Nordeste, onde se concentra boa parte da população negra do país, debates, rodas de conversa, festivais e apresentações culturais também celebram a data.

Em São Luís, movimentos sociais do campo e da cidade homenageiam Zumbi dos Palmares com o Festival Zumbi Vive, voltado para o reconhecimento das contribuições históricas e artísticas do povo negro e o legado de resistência e liberdade deixado por Zumbi. O festival também reforça a importância de combater o racismo e a desigualdade social. 

Na programação, o destaque fica por conta da apresentação de roda de capoeira, artistas como Joãozinho Ribeiro, Rosa Reis, Mestre Roxa, o Tambor de Crioula Filhas de São Benedito e bloco Afro Akomabu, o mais antigo do estado.

Zumbi dos Palmares

A data de 20 de novembro é um reconhecimento à história de resistência do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas, por volta de 1580.

Palmares foi o maior refúgio de negros da América Latina, chegando a reunir 20 mil pessoas, a maioria delas escravizados que fugiram dos engenhos da Bahia e de Pernambuco.

Em 1694, o quilombo foi destruído e, em 20 de novembro do ano seguinte, seu líder, Zumbi dos Palmares, foi assassinado, daí a relevância simbólica da data para a população afrodescendente.

Uma programação especial ocorrerá na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), região onde está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.

Escravizados nas plantações, nas casas e no comércio

São várias as relações dos antepassados das autoridades brasileiras com a escravidão. O tataravô do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, era o coronel José Manoel da Silva e Oliveira, nascido por volta de 1771, em Minas Gerais. O militar foi uma importante figura a comandar a exploração de ouro nas antigas capitanias de Minas e Goiás. Segundo registros históricos, em uma dessas empreitadas para tentar achar novos pontos de mineração, ele teria usado pessoas escravizadas, que morreram no caminho de forma trágica devido a doenças.

A investigação encontrou diversos casos de antepassados de políticos atuais que teriam usado pessoas escravizadas em fazendas, no plantio e colheita de cana-de-açúcar, para produção de algodão e em fazendas de fumo, no Recôncavo Baiano.

Também há casos de pessoas escravizadas que viveriam nas casas dos senhores, acompanhando e cuidando de idosos, conforme mencionam testamentos, e outras que viajavam em companhia de seus escravizadores. Encontramos também registros de compra a venda de escravizados e até mesmo de aluguel dessas pessoas.

“Não eram só os grandes proprietários de terra que tinham escravizados, mas [também] comerciantes, pessoas com pequenas propriedades e que muitas vezes tinham propriedades de plantio só para consumo próprio ou no máximo para venda local, mas não necessariamente para exportação e que tinham um, dois escravizados ali que faziam esse trabalho”, comenta a historiadora e educadora social Joana Rezende.

“Muitas pessoas tinham escravizados que, por exemplo, alugavam para outras pessoas, para outras propriedades. Haviam essas várias formas de, digamos assim, usar um escravizado, não só para plantação, não só nas lavouras”, completa.

Ação popular questiona a moralidade administrativa da homenagem a médico maranhense

Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário no amanhã (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues.

Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação questiona a moralidade administrativa da homenagem, considerando discordâncias que há em torno de supostas ideias “eugenistas” que teriam sido defendidas pelo médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, que criminalizariam e marginalizariam grupos em situação de risco social, como a população negra e indígena.

A teoria da eugenia busca selecionar a espécie humana, com base na genética.

LEGALIDADE DE HOMENAGEM

A decisão de promover a audiência pública sobre a legalidade da homenagem ao médico resultou de audiência entre o autor do processo, advogado Thiago Cruz e Cunha e procuradores do Estado do Maranhão, realizada em 24/09, sem haver acordo.

Nessa audiência, os representes legais do Estado alegaram que alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues não traria qualquer benefício prático à administração pública, tratando-se de uma “irrelevância jurídica”.

Mas, para o juiz Francisco Reis Júnior, a ação popular tem o objetivo de garantir a legalidade e a moralidade dos atos da Administração Pública, como assegura a Constituição Federal. “O ponto central reside na incompatibilidade da homenagem prestada a uma figura histórica que, conforme alegado pelo autor, sustentava ideais racistas e eugenistas”, declarou o juiz na decisão.

INTERESSE PÚBLICO

A audiência pública foi a maneira encontrada pelo Judiciário para possibilitar que as pessoas interessadas participem, assim como historiadores e especialistas nesse tema, a fim de permitir que o debate seja coletivo, democrático e orientado pelo interesse público.

“No caso em questão, a alteração do nome do hospital, ao retirar a homenagem a uma figura histórica cujas ideias se mostram incompatíveis com os valores constitucionais, busca proteger a moralidade administrativa e assegurar a conformidade da atuação estatal com os princípios republicanos”, concluiu o juiz.

Foram convidados a participar da audiência pública o professor Hamilton Raposo; representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Seccional da OAB/MA, representantes das Secretarias de Estado da Cultura, de Direitos Humanos e da Administração e Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e representantes da UFMA, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

Dos 18 deputados federais da bancada maranhense, apenas 9 votaram favoráveis ao Projeto de Lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas ou pardas, além de aumentar o alcance das cotas para indígenas e quilombolas. Três parlamentares do PL votaram contra.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (19) por 241 votos a 94, com duas abstenções. O texto, relatado na Casa pela deputada Carol Dartora (PT-PR), volta para o Senado Federal, onde passará por mais uma votação.

O PL e o Novo foram os únicos partidos a orientar seus parlamentares a votar contra a proposta. As outras legendas orientaram favoravelmente ao projeto. 

Veja abaixo como cada parlamentar do Maranhão votou:

01. Allan Garcêz (PP)- Sim

02. Amanda Gentil (PP)- Sim

03. Cleber Verde (MDB)- Sim

04. Detinha (PL)- Não

05. Duarte Jr (PSB)- Sim

06. Fábio Macedo (Podemos) – Sim

07. Josimar Maranhãozinho (PL) – Não

08. Josivaldo JP (PSD)- Sim

09. Marcio Honaiser (PDT) – Sim

10. Pastor Gil (PL) – Não

11. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) – Sim

12. Roseana Sarney (MDB) – Sim

Nos dias 6 e 7 de dezembro, artistas locais e nacionais vão iluminar as noites de São Luís

Reconhecido pelo sucesso das edições anteriores, o Festival de Natal da Equatorial Maranhão está de volta para abrilhantar as noites natalinas de São Luís. Muito esperado pelo público, o evento será realizado nos dias 06 e 07 de dezembro, na Praça Maria Aragão, no Centro Histórico da capital. Em sua terceira edição, o Festival faz parte das comemorações pelos 20 anos do Grupo Equatorial e conta com o patrocínio da empresa, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Prometendo muita energia, luz e diversão, os shows e apresentações culturais serão totalmente gratuitos.

No primeiro dia do festival, sexta-feira, 6 de dezembro, a partir das 19h, o Grupo Os Tropix, popularmente conhecidos como “Os Meninos de Branco”, abrirão a festa com o melhor da MPB e suas músicas autorais, como o hit “Desce pro Samba”. Em seguida, um dos maiores grupos de rock do Brasil, Barão Vermelho, com mais de 30 anos de carreira, apresentará seus maiores sucessos, como “Pro Dia Nascer Feliz”, “Bete Balanço” e “Exagerado”. Ainda no dia 6, o cantor e compositor Silva, artista de destaque da nova MPB, se apresentará com sua sonoridade única e hits como “A Cor É” e “Feliz e Ponto”.

No dia 07 de dezembro, sábado, o palco principal receberá a cantora e compositora maranhense BiaMar, que ganhou destaque no carnaval de 2022 ao integrar o tradicional bloco de rua da cidade, o Escangalhada. Com uma carreira marcada pela versatilidade e talento, BiaMar promete encantar o público com seu repertório vibrante e cheio de personalidade. E, para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Dilsinho, um dos maiores nomes do samba e pagode atual, levará o público ao delírio com sucessos como “Pedi Pra Deus” e “12 Horas”.

Entre as grandes atrações do festival, destaca-se também o cantor e compositor Djalma Chaves, artista local consagrado na MPB, que se apresentará ao lado de BiaMar no dia 07. Reconhecido por sua carreira de sucesso e por sua contribuição à música maranhense, Djalma é colaborador do Grupo Equatorial há 20 anos e sua participação no evento reforça o compromisso da empresa com a valorização da cultura local.

Kézia Marques, Gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, enfatiza a importância do festival para a comunidade maranhense: “O Festival de Natal da Equatorial Maranhão é uma celebração de nossa história e do nosso compromisso com a cultura. Este ano, em que comemoramos os 20 anos da Equatorial no estado, estamos ainda mais empolgados em proporcionar uma programação que une grandes artistas maranhenses e nacionais, em um evento gratuito que visa integrar as famílias e promover um Natal de luz e alegria para todos”, afirma Kézia.

Programação:
DIA 06 – Sexta-feira
Os Tropix
Barão Vermelho
Silva

DIA 07 – Sábado
BiaMar e Djalma Chaves
Dilsinho

Com uma programação diversificada e artistas de peso, o Festival de Natal da Equatorial Maranhão é uma oportunidade para celebrar o fim de ano com muita música, cultura e diversão. O evento é totalmente gratuito e aberto ao público, proporcionando momentos de confraternização em um dos cenários mais tradicionais e charmosos de São Luís.