Tribunal de Justiça do Maranhão entrega registro de territórios a comunidades indígenas da região de Grajaú

O juiz Alexandre Magno Nascimento de Trindade, titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, representou o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, no evento 

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou títulos de terras a comunidades indígenas da região da Comarca de Grajaú, nessa terça-feira (26/11). O juiz Alexandre Magno Nascimento de Trindade, titular da 1ª Vara da Comarca, representou o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, no evento que integra a Semana de Regularização Fundiária da Amazônia Legal 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais da região, de 25 a 29 de novembro. Foram beneficiados os territórios Cana Brava, Porquinhos e Geralda Toco/Preto.

O objetivo geral é promover avanços na regularização fundiária, com ações de governança territorial, combate à grilagem de terras, segurança jurídica, acesso à terra e preservação ambiental, fortalecendo o diálogo entre os três poderes e a sociedade. O CNJ desempenha papel central na Semana, por meio da coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. A atuação do CNJ tem a intenção de refletir seu compromisso em garantir justiça e governança no uso da terra, especialmente em uma região tão sensível e estratégica quanto a Amazônia Legal.

O TJMA também desempenha papel crucial na realização do evento, especialmente no contexto da entrega de títulos de terras aos territórios indígenas e no fortalecimento da governança fundiária no estado. Como um dos tribunais dos estados integrantes da Amazônia Legal, o TJMA atua como ponte entre o sistema de justiça e a sociedade, garantindo que as ações sejam efetivas e alcancem as comunidades beneficiadas. 

A entrega dos registros representa um marco na garantia de direitos dos povos indígenas e na proteção de seus territórios tradicionais. Por meio de uma parceria com a Funai e os Cartórios de Registro de Imóveis, a ação assegura segurança jurídica às comunidades, fortalecendo sua autonomia, preservação cultural e proteção ambiental. Além de reconhecer os direitos históricos dessas populações, a medida combate conflitos fundiários e contribui para a justiça social.

IMPORTÂNCIA

De acordo com a equipe do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJMA, a entrega de registros dos territórios em Grajaú é um exemplo significativo de como o TJMA atua para consolidar direitos históricos e culturais dos povos indígenas. Para a equipe, ao garantir a regularização de seus territórios tradicionais, o Tribunal não apenas protege essas comunidades contra ameaças de invasão e exploração, mas também promove justiça social e o respeito à diversidade cultural do estado.

Segundo o NGF, essa ação reafirma o compromisso do TJMA com a promoção de uma sociedade mais equitativa e com o desenvolvimento sustentável no Maranhão, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o reconhecimento da importância dos povos indígenas na construção de um futuro mais justo.

Escolhido o relator da ação formalizada pelo Partido Solidariedade, que tenta derrubar o foro privilegiado dos diretores da ALEMA

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Solidariedade e que tem por objeto “a impugnação específica do §3º do art. 28-C da Constituição do Estado do Maranhão, acrescido pela Emenda Constitucional nº 101/2024, que estende aos ocupantes dos cargos em comissão da Direção Superior da Assembleia Legislativa, a dizer os diretores e o procurador-geral, os “direitos” previstos no art. 70 da Constituição, segundo o qual: “Os Secretários de Estado ou ocupantes de cargo equivalente, nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade, serão julgados pelo Tribunal de Justiça. (modificado pela Emenda à Constituição nº 023, de 18/12/98)””, possui como relator o ministro Dias Toffoli.

Toffoli faz parte da Segunda Câmara do STF, sendo os demais integrantes os ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça.

O processo já esta concluso para análise do pedido de medida cautelar, que foi implementado da seguinte forma:

“a) A concessão da medida cautelar, sem audiência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para que se suspenda imediatamente a eficácia do §3º do art. 28-C da Constituição do Estado do Maranhão, acrescido pela Emenda Constitucional nº 101/2024;”

Referência: Supremo Tribunal Federal (STF).

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Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão determina a abertura de sindicância em face dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão) determinou a abertura de sindicância em face dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Em sua decisão José Luiz externou as seguintes circunstâncias:

“Nada obstante, extrai-se do relatório indícios de falta funcional dos magistrados Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa na condução dos processos judiciais analisados, uma vez que foram diagnosticados atos sequenciados que redundaram no levantamento de quantias vultosas, quando ainda pendia julgamento do Agravo de Instrumento de n. 0820848-53.2022.8.10.0000, posteriormente provido, alterando os critérios de atualização dos valores executados, incluindo a moeda corrente, acrescida da exceção de suspeição de n.  0823383-52.2022.8.10.0000, em face dos magistrados antes mencionados, razão pela qual recomendo a abertura de sindicância administrativa.”

Na mesma decisão o Corregedor-Geral mandou “monitorar” a tramitação dos processos. Vejamos esse contexto: “Encaminho os autos à Coordenadoria de Serventias Judiciais para monitorar e certificar a movimentação dos três processos analisados (Proc n. 0840724-25.2021.8.10.0001, 0836302-36.2023.8.10.0001 e 0014071-20.2021.8.10.0001), remetendo-os, ao fim do interregno, às Juízas Auxiliares para as deliberações necessárias.”

A abertura da sindicância ocorre após correição extraordinária realizada na 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís), sob a supervisão das juízas Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira.

Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa são os juízes que estão sendo investigados na “Operação 18 minutos”.

Veja abaixo as íntegras da decisão e do relatório da correição extraordinária.

Referência: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

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SMTT realiza intervenção de trânsito na região da Curva do 90

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará, a partir das 9h, desta quarta-feira (27), uma alteração no trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma, próximo à Curva do 90.

A intervenção será realizada para a execução da primeira etapa da obra de drenagem profunda, desempenhada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (Semosp), que compreende a interdição total de um trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Moraes Center.

Um trecho da pista, no sentido Centro-Curva do 90 ficará totalmente interditado e os veículos terão que trafegar em uma pista do sentido oposto, na altura do Moraes Center.

Deste modo, veículos que trafegam sentido bairro-centro, deverão desviar pelas ruas 85, 96, Rua 1, seguindo pela Alameda D, próximo à Equatorial, saindo na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Apenas uma faixa da via, no sentido bairro-centro, será liberada para o tráfego de ônibus e caminhões.

A SMTT ressalta que durante os trabalhos, agentes de trânsito estarão em pontos fixos, para orientar condutores e pedestres e disciplinar o trânsito, e pede aos condutores que tenham atenção redobrada na região.

Em Bom Jesus das Selvas dois servidores públicos são condenados por candidaturas de “fachada” nas eleições de 2020

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 25, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa. Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações.

De acordo com a Ação, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu (de onde Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), os servidores solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha e obtiveram uma quantidade mínima de votos (sete para cada um).

Na sentença, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ressalta que os réus não investiram nas candidaturas nem realizaram atos de publicidade em suas redes sociais. Além disso, eles afirmam ter realizado atos de campanha, como visitas a eleitores. No entanto, no mesmo período havia sido declarado estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, com a suspensão de uma série de atividades e adoção do distanciamento social.

Além dos dois condenados, outras 10 pessoas na mesma situação firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em maio de 2022. Os servidores públicos ressarciram três meses de salários (período do afastamento ilegal) e compraram um tablet no valor de um mês de salário, entregue à Secretaria Municipal de Educação.

CONDENAÇÃO

Ao serem condenados por improbidade administrativa, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes deverão devolver o valor recebido irregularmente e realizar o pagamento de multa na mesma quantia. Além disso, os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. Pelo mesmo período, eles estão proibidos de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Veículo com registro de apropriação indébita é recuperado pela PRF na BR-135 no Maranhão

Na manhã dessa segunda-feira (25), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem de parada a um veículo que estava sendo conduzido por um homem de 25 anos, no km 14 da BR-135, no município de São Luís (MA). O veículo estava com sinal de apropriação indébita.

Durante a fiscalização, os policiais, por meio de consultas aos Sistemas Informatizados da PRF, verificaram um Boletim de Ocorrência, registrado no dia 24/01/2024, que confirmou a apropriação indébita.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de apropriação indébita de veículo, sendo o automóvel e o proprietário encaminhados a delegacia de Polícia Civil da região.

Polícia Federal desarticula grupo criminoso que fraudava censo escolar no Maranhão

Operação Nonsense II constatou aumentos no número de matriculados no EJA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA.

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

Acusado de matar companheira na frente da filha é condenado a 28 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Wesley da Silva Sá. Ele recebeu a pena definitiva de 28 anos e dez meses de reclusão. Wesley estava sendo julgado sob acusação de prática de feminicídio qualificado, pois teria matado sua companheira na frente da filha do casal, de apenas dois anos de idade. A sessão foi presidida pelo juiz Caio Davi Veras, titular da 1a Vara de São Domingos, e ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da comarca.

Sobre o caso, a polícia apurou no inquérito que Wesley teria matado Geovana Pereira da Silva, em 3 de agosto deste ano. O crime ocorreu no Povoado Porto Alegre, localidade da zona rural de Governador Luiz Rocha, termo judiciário da comarca. Na ocasião, o denunciado, em contexto de violência de gênero e prevalecendo-se das relações domésticas, agindo em razões da condição de sexo feminino, teria assassinado sua companheira a golpes de faca.

Constou na denúncia que, na data e local citados, Wesley teria discutido fortemente com Geovana. Em certo momento, armado com uma faca, ele teria atingido fatalmente a mulher, atingindo a companheira na parte da coxa, por duas vezes. Ferida e sangrando muito, ela conseguiu gritar por socorro e refugiou-se em um banheiro construído em um terreno baldio, que fica ao lado de sua residência. Lá, ela teria passado a noite, perdendo bastante sangue. Na manhã do dia seguinte, um vizinho, que também é tio do denunciado, ao sair de casa, percebeu marcas de sangue na rua e resolveu segui-la. 

No final da trilha, ele encontrou a mulher já sem vida, abraçada com sua filha. A Polícia Militar foi acionada, sendo que, ao chegar no local, a guarnição policial encontrou o denunciado do lado do corpo da vítima. Os policiais, então, efetuaram a prisão em flagrante de Wesley, que foi conduzido para a Delegacia. 

JULGAMENTO

Na sentença, o Judiciário ressaltou que o crime foi motivado por ciúmes, não havendo maiores detalhes que levem à sua desvalorização. “As consequências do crime lhe são desfavoráveis, frente à eliminação prematura de uma vida humana, a qual deixou uma filha menor que dependia inteiramente dos seus cuidados para sobrevivência (…) Consigno, por oportuno, que após os golpes perpetrados pelo réu, a vítima buscou abrigo em uma construção próxima à residência, levando consigo a filha de apenas dois anos de idade, entretanto, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito naquele mesmo local e ainda com a criança nos braços”, observou o magistrado.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, na penitenciária de Presidente Dutra ou unidade prisional mais próxima, de acordo com a disponibilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. “O Supremo Tribunal Federal firmou maioria no Recurso Extraordinário que trata do tema, para permitir a execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri (…) A Tese diz que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”, frisou o juiz na sentença.

GÁS NATURAL LIQUEFEITO GERA DESENVOLVIMENTO

O Gás Natural Liquefeito (GNL) é uma forma de gás natural que é resfriado em temperaturas muito baixas, transformando-o em líquido. Isso permite que seja transportado por navios e trens em grandes quantidades, tornando-o uma opção viável para regiões que não possuem reservas naturais de gás. Vale lembrar que, a primeira experiência brasileira com a comercialização de GNL ocorreu em 2005, com a implementação do Projeto Gemini, desenvolvido por duas empresas privadas e a Petrobras.

O GNL é versátil e tem diversas aplicações, desde a geração de energia elétrica até a produção de fertilizantes. É uma fonte de energia de transição que pode substituir combustíveis convencionais, como o diesel, etanol e gasolina, uma solução na geração de energia, principalmente em usinas termelétricas. Torna-se competitivo em relação a esses combustíveis e contribui para a sustentabilidade ambiental. Na indústria seria utilizado em processos de secagem, fornos de cocção e caldeiras para fornecer calor.

Setores, como o petroquímico, metalúrgico, reciclagem, cerâmico, papel e celulose, e fertilizantes seriam os beneficiados. Cito o processo de fabricação de fertilizantes, que usa o GNL como matéria-prima para a produção de amônia e metanol, que são essenciais para a produção agrícola, tal possibilidade, poderia atrair indústrias do setor para atender a demanda de fertilizantes do agronegócio de toda a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e arco norte.

No transporte pode ser utilizado como combustível em veículos pesados, como trens, caminhões, ônibus, automóveis e até mesmo em navios. As empresas que adotam essa tecnologia se beneficiam da versatilidade e da eficiência do GNL nos seus processos produtivos.

As normas legais dos procedimentos e os altos padrões de segurança, foram traçadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que garantem a entrada e uso do GNL no Brasil. O que permite uma regulamentação robusta em todos os projetos.

Vou citar um exemplo de projeto, que é da LC Terminais Portuários, o Terminal Privado de Regaseificação de GNL de São Luís, no Maranhão, foi apresentado numa audiência pública, onde tive oportunidade de participar e ter o acesso a todos os detalhes do empreendimento e seus estudos de impactos.

Esse terminal, tipo ilha, que ficará a 1 km da costa, terá um navio adaptado e atracado permanentemente para receber o gás natural liquefeito e transformá-lo novamente para à forma gasosa, o processo utilizará uma área de mar e terra. No mar terá área de 16 hectares, que seguirá por gasodutos subaquáticos para uma área em terra de 4 hectares, que terá uma estação central de distribuição (city gate), onde interligará aos gasodutos da GASMAR (Companhia Maranhense de Gás), que é a única autorizada para a distribuição de gás no estado e de responsabilidade do governo estadual.

E com base nessas informações, observei os benefícios do terminal, que são a geração de muitos empregos diretos e indiretos, a melhoria da infraestrutura do local da região onde será implantada, o desenvolvimento econômico regional pela atração de capital para investimentos em modernizações das indústrias atuais e novas.

Por fim, avalio que o Gás Natural Liquefeito (GNL) representa uma importante oportunidade para o desenvolvimento sustentável, principalmente agora com a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Com a construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Luís, o estado definitivamente poderá se tornar um hub energético para a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e arco norte.

Fonte: Wagner Matos / Economista

Tempo de abacaxi! Veja dicas para escolher e conservar a fruta

Casca espinhosa e polpa suculenta: o abacaxi é uma das frutas mais queridas e versáteis do mundo tropical. Além de ser um verdadeiro ícone em festas e piqueniques, é repleto de sabor e benefícios para a saúde. Mas, antes de se jogar na deliciosa aventura de saborear um abacaxi, você sabe como escolher a melhor fruta no mercado? 

Ficar de olho nas escamas e até fazer testes com a coroa do abacaxi são dicas que a nutricionista do Grupo Mateus, Luciana Sousa, faz questão de destacar para não errar na hora de levar o melhor para casa. “Há algumas formas de saber se o abacaxi está maduro na hora de escolhermos essa fruta no supermercado, uma delas é arrancar uma folha da coroa da fruta, se sair com facilidade está pronto para ser usado, outra característica é observar as escamas, se estiverem mais lisas e com o tom amarelado é provável que a fruta esteja madura e doce”, afirma. 

Sentir o cheiro da fruta também é uma opção para escolher bem. Isso porque o aroma adocicado na base inferior do abacaxi é sinal de que ele está maduro. E se você gosta de consumir no dia a dia, a especialista ressalta que os benefícios que acompanham o alimento são variados na sua rotina. “É rico em antioxidantes, como a vitamina C, é diurético, o que auxilia na hidratação e retenção de líquidos e um grande aliado na dieta para perda de peso, justamente por ser uma fruta rica em água e fibras, promovendo a saciedade, além de melhorar a digestão”, explica Luciana.

Chás, sucos e até compotas são boas opções para aproveitar tudo o que o abacaxi pode oferecer, inclusive o que normalmente não é consumido: a casca! “A casca do abacaxi contém bromelina, que é um extracto de enzimas proteolíticas que possui propriedades anti-inflamatórias e digestivas, o que contribui de forma positiva para a nossa saúde”, destaca a nutricionista. 

E a dica final é para quem gosta de manter o abacaxi fresco pelo máximo de tempo possível longe dos riscos de estragar. “Para armazenar da melhor forma, deve-se guardá-lo inteiro com casca na geladeira, se for consumido no dia pode ser armazenado na fruteira. Uma outra alternativa é descascá-lo, cortar em pedaços e congelá-lo em potes herméticos, essa prática além de aumentar a durabilidade, preserva todos os nutrientes da fruta”, finaliza Luciana.