Centro de Convenções da UFMA será palco da celebração para mais de 500 casamentos neste sábado (imagem divulgação)
O casamento comunitário de São Luís acontece neste sábado (30/11) e vai reunir 500 casais, no Centro de Convenções Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão. Organizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), a celebração coletiva terá início às 17h, mas os casais devem antecipar a chegada para receber a Certidão de Casamento, as pulseiras de identificação, escolher seus lugares e tirar fotos nos espaços decorados.
A partir das 13h já haverá equipes da organização no local do evento para receber noivas e noivos. A necessidade de antecipar os preparativos se justifica pela quantidade de pessoas que deve comparecer à celebração. O casamento deve reunir cerca de 5 mil pessoas, considerando os casais, organizadores, familiares e convidados.
A COGEX está na reta final dos preparativos e, segundo explicou o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, todos os detalhes do casamento estão sendo pensados para oferecer conforto às pessoas que comparecerão ao evento. “Estamos pensando em todos os detalhes e temos a certeza de que, com apoio dos parceiros e empenho de toda nossa equipe, vamos garantir esse direito de cidadania e realizar uma grande celebração”, pontuou o corregedor.
O objetivo é que a solenidade seja celebrada de forma breve, mas é ressaltada a necessidade de participação de todos os casais na celebração do rito matrimonial. Observando o critério da prioridade legal, juiz ou juíza conversarão com noivas e noivos, tomarão suas vontades e declararão oficializadas as uniões.
SOBRE O CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto Casamentos Comunitários é realizado pela COGEX e conta com a parceria do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça. Em São Luís, esta edição conta com o apoio dos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ofícios de registro de pessoas naturais. As inscrições foram feitas por meio do Telejudiciário e a realização conta com o apoio de órgãos, entidades e empresas que atuam como parceiros da iniciativa.
Pensado para reduzir os impactos financeiros nas famílias de baixa renda, o projeto Casamentos Comunitários é destinado a oficializar a união e garantir a segurança jurídica necessária à relação conjugal. O custeio dos atos cartorários praticados durante a iniciativa é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc).
Criado em 1998, o projeto alcançou notória importância e dimensão social e as estimativas apontam para mais de 100 mil celebrações já realizadas. O projeto Casamentos Comunitários vai ultrapassar, somente no ano de 2024, a marca de 4 mil de uniões oficializadas em todo Maranhão.
Judocas do projeto social desenvolvido em São Luís se destacaram em evento realizado na capital cearense
O Fórum Jaracaty voltou a ser destaque em uma competição importante de judô. No último fim de semana, os judocas do projeto social – que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – estiveram em ação na disputa da Copa Cidade Fortaleza de Judô. E os resultados dos atletas maranhenses foram muito bons: o Fórum Jaracaty encerrou sua participação na capital cearense com 8 medalhas conquistadas, sendo 1 ouro, três pratas e quatro bronzes.
Dos judocas premiados na Copa Cidade Fortaleza de Judô, Maria Luiza Dutra foi quem teve o melhor resultado. A atleta do Fórum Jaracaty conquistou a única medalha de ouro do projeto social na competição ao ser campeã na categoria Sub-21 (+100kg). Os judocas Marvin Silva Vieira (Sub-18 / -73kg), Hilton Ryan Azevedo (Sênior / -66kg) e Kewelly Saraiva Sá (Sub-18 / -57kg) também foram muito bem e subiram ao pódio ao garantirem a segunda colocação em suas respectivas categorias.
As últimas quatro medalhas do Fórum Jaracaty na competição em Fortaleza foram de bronze. Marlon Silva Vieira (Sub-18 / -66kg), Kaylane Vitória Alves (Sub-18 / -48kg), Mateus Souza Sodré (Sênior / -73kg) e Marvin Silva Vieira (Sub-21 / -73kg), foram os responsáveis pela conquista desses bons resultados.
“O desempenho dos judocas do Fórum Jaracaty foi um verdadeiro espetáculo. Eles deram um show no evento e trouxemos oito medalhas. E outras medalhas não vieram por detalhes mínimos, por erros que vamos continuar corrigindo e trabalhando pelo melhor dessa garotada. Eles, com certeza, honraram muito esse compromisso com o projeto e honraram a bandeira do Maranhão com muita excelência”, comentou Ítalo Nunes, sensei do Fórum Jaracaty.
No topo do judô maranhense
O Fórum Jaracaty é é hoje uma potência esportiva na modalidade de judô dentro do Maranhão. Os judocas do projeto social, que é patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, têm tido resultados expressivos a cada competição que participam e já se tornaram referências dentro da modalidade.
Antes do bom desempenho na Copa Cidade Fortaleza de Judô, os judocas do Fórum Jaracaty já haviam ido muito bem na última edição do Campeonato Brasileiro Regional I, realizada em abril, em Teresina (PI). Na ocasião, os atletas do projeto se destacaram ao conquistar 6 medalhas, sendo 1 ouro, 4 pratas e 1 bronze. O desempenho ajudou o Time Maranhão a terminar o evento na quarta colocação geral com 53 medalhas (14 ouros, 13 pratas e 26 bronzes).
Fórum Jaracaty
O Fórum Jaracaty conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca. O projeto existe há mais de duas décadas no Jaracaty, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e demais atividades.
Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas.
Professor e psicanalista Erisevelton Silva Lima elogiou atuação do Judiciário maranhense no movimento não punitivo, criticou o modelo brasileiro de educação e propôs uma nova forma de educar
“O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, e eu espero que isso continue. Afinal, ou se investe numa justiça restaurativa, que também é preventiva, ou o sistema vai quebrar”, disse o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, durante a Semana da Justiça Restaurativa 2024, aberta nesta segunda (25/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
A programação – que vai até o dia 29/11 – conta com uma série de palestras, webinário, círculos e homenagens. O evento, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, conta com a presença de diversas autoridades e profissionais da área.
A ação é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim, ressaltou a importância da justiça restaurativa para a promoção da paz e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. “Que as experiências e conhecimentos compartilhados, durante esta semana, inspirem ações transformadoras em nossa sociedade voltadas para a paz social”, pontuou.
Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ (juiz Cláudio Camargo dos Santos); Gestão Dialógica do ambiente escolar (professor doutor Erisevelton Silva Lima) e Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo (Ana Sofia Schmidt de Oliveira) foram os temas discutidos na programação da tarde de terça.
O evento também irá acontecer na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e em comarcas do Estado.
PALESTRAS
Educação e Justiça Restaurativa
Durante a sua explanação, o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, abordou acerca da importância da Gestão Dialógica do ambiente escolar, registrou críticas ao atual modelo de educação e propôs uma nova forma de educar.
“A educação precisa andar lado a lado com a Justiça Restaurativa, afinal, os processos educativos são restaurativos. Infelizmente, o modelo de educação que nós temos ainda é muito punitivo. Então, a educação precisa passar por um processo de reeducação do seu modus operandi. A escola precisa educar para a paz”, pontuou.
O psicanalista elogiou a atuação do Judiciário maranhense na prática da Justiça Restaurativa (modelo não punitivo). “Ao meu ver, o Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, ao incentivar e trabalhar com a Justiça Restaurativa. Esse modelo punitivo, que criminaliza tudo, ele não educa, e ou o tribunal investe nisso, ou terão que construir mais tribunais e mais presídios. A gente quer a pacificação e a pacificação precisa se apoiar na prevenção”, frisou.
Resultados da Justiça Restaurativa em Maringá
Em sua palestra sobre Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ, o magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Cláudio Camargo dos Santos, criticou o atual modelo punitivo da Justiça brasileira e falou sobre os resultados expressivos de um projeto, iniciado em Maringá, em 2016, de aplicabilidade de práticas restaurativas a partir das audiências de custódia.
A pesquisa desenvolvida pelo juiz, presidente do Conselho Gestor do Programa Maringá da Paz de Justiça Restaurativa, enfatizo a relevância do diálogo, do exercício da magistratura com enfoque na efetivação dos direitos fundamentais e da importância do entrelaçamento entre a política pública da audiência de custódia bem como da Justiça Restaurativa.
“Pessoas que passam pela audiência de custódia e obtêm a liberdade, além das medidas previstas no Código de Processo Penal, que são encaminhadas a práticas restaurativas para ajudá-las a refletir sobre suas vidas, o que pode ser feito para que possam ter uma melhora em sua qualidade de vida dentro do que for possível”, disse.
Cláudio Camargo dos Santos destacou que muitas pessoas encaminhadas para a Justiça Restaurativa relatam que conseguiram seguir um outro rumo na vida, não voltando mais a praticar fatos tidos como criminosos. Não é mágica, não é ciência exata, mas há muitos depoimentos assim, então isso que nos motiva, né?”, ressaltou.
Superação do paradigma punitivo
Durante a programação, a facilitadora de Justiça Restaurativa e processos circulares e membra da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP, Ana Sofia Schmidt de Oliveira abordou acerca da necessidade de se superar o paradigma punitivo, defendendo a adoção de um procedimento disciplinar restaurativo.
Ana Sofia falou sobre um processo disciplinar respondido por ela no trabalho e relatou suas angústias durante o processo punitivo. “Muitas vezes a pessoa que responde a um processo disciplinar, no meu caso, ela se sente injustiçada, sente que não foi escutada, sente que não foi compreendida”, disse.
Ela ressaltou que a Justiça Restaurativa possui o poder de transformar as relações sociais. “A Justiça Restaurativa muda a forma de olhar para os problemas, desperta nas pessoas a autorresponsabilização, uma consciência sobre o impacto daquilo que ela faz na vida do outro e na vida dela própria. Então, não é só fugir da acusação por meio do castigo, é uma transformação, de fato, das relações, mas antes de transformar as relações, é necessário existir uma transformação de como a pessoa olha para si, fazendo parte desse todo”, concluiu.
Nesta terça (26/11), acontece o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.
Nos dias 27 e 28/11, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.).
HOMENAGENS
A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29/11, será marcada pela palestra “Harmonia e Justiça Restaurativa”, com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem “Nejur Teçá” (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele.
O nome “Teçá”, que significa “olhos atentos”, é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.
Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa, implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na Página do Nejur.
Posse na AMLJ será nessa sexta – feira (19.11) no Salão “Casa de Portugal” às 18h30
Nessa sexta – feira (29.11) o Subprocurador-Geral da República Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto vai tomar posse na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, no Convento das Mercês
Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao Subprocurador-Geral da República e Professor da Universidade de Brasília (UnB) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como seu mais novo membro. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 18h30, no Salão “Casa de Portugal”, no histórico Convento das Mercês, em São Luís.
Sob a presidência de Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão. Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.
A Trajetória de um jurista brilhante e de múltiplas contribuições
Nascido em São Luís, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, 61 anos, é casado com a também maranhense Sandra Albuquerque de Castro e Costa. Subprocurador-Geral da República desde 2014 e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 2004; também é um apaixonado pelo futebol, torcedor fiel do Fluminense e do Sampaio Corrêa.
Com mais de 30 anos dedicados ao Direito, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e atualmente ocupa no último degrau da carreira, o cargo de SubProcurador-Geral da República, desde 2014. Exerce atualmente o mandato de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (biênio 2024/2026), além de ser membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Como docente, leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UnB, onde contribui para a formação de novos profissionais do Direito.
Entre os cargos e funções ocupados, Nicolao Dino Neto foi:
Vice-Procurador-Geral Eleitoral (2016/2017);
Procurador Regional da Repúbica / 1ª Região (2003 / 2014);
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2010/2013);
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009);
Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (2013/2014);
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003/2007).
No Maranhão, desempenhou funções relevantes como Procurador-Chefe da Procuradoria da República, Procurador Regional Eleitoral e Juiz do Trabalho da 16ª Região, além de atuar como Procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino Neto possui especialização em Semiologia Política com ênfase em Direito pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele é membro de entidades como o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro e do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e sócio-fundador da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.
O Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho vai comandar a solenidade de posse do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino Neto, que vai ocupar a cadeira de N. 26, e será recepcionado pelo Acadêmico Des. James Magno Araújo Farias
Entre suas obras publicadas (sendo uma solo e duas em coautoria) estão os livros:
“Crimes e Infrações Administrativas Ambientais”;
“Proteção Jurídica do Meio Ambiente”;
“Reforma do Judiciário”.
Além disso, possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, coletâneas e jornais de circulação nacional. E já palestrou em mais de 100 eventos jurídicos no Brasil, e em colóquios internacionais (Portugal e Rússia).
Celebração do legado jurídico no Maranhão
A posse de Nicolao Dino Neto na Academia Maranhense de Letras Jurídicas “Casa Clodomir Cardoso” destaca a relevância da AMLJ como guardiã da memória jurídica e cultural do Estado. O evento reunirá personalidades locais e nacionais do Direito e admiradores da trajetória do novo imortal, a exemplo do seu irmão e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Flávio Dino, e que também é Membro da AMLJ; em uma noite que promete ser memorável.
O Convento das Mercês / Salão “Casa de Portugal” local da solenidade, será palco dessa celebração a ser presidida pelo Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho, que combina tradição e inovação, fortalecendo o papel do Maranhão no cenário jurídico nacional.
HISTÓRICO DA AMLJ – 38 ANOS DE FOMENTO À CULTURA JURÍDICA
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas do Maranhão foi espelhada no modelo francês e sua fundação se deu em 22 de fevereiro de 1986, em solenidade realizada na antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, na Rua do Alecrim, no Centro desta capital, com a presença de vinte e quatro membros fundadores.
Teve como primeiro presidente o Dr. Wady Sauáia, advogado, jornalista e professor, que permaneceu no cargo até sua morte, em 1995. Na sequência, assumiram como presidentes os ilustres juristas Des. Lourival de Jesus Serejo, José Carlos Sousa Silva, advogado e professor, Roque Pires Macatrão, advogado, Ana Luiza Almeida Ferro, promotora de justiça e 1ª mulher a ocupar a presidência, Raimundo Ferreira Marques, advogado, e João Batista Ericeira, também advogado e professor.
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas é a terceira instituição do gênero mais antiga do Maranhão, e atualmente está desde 2020 sob o comando do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho; advogado, Presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão e Conselheiro seccional da OAB/MA. Em suas sucessivas gestões, destacam-se a inserção da AMLJ no “universo” das mídias sociais, a assinatura de convênios com outras instituições, e outras conquistas como a nova sede da AMLJ mais ampla e equipada no complexo da OAB/MA, além da aproximação cada vez maior da Academia e de seus membros com a sociedade, através da difusão da produção acadêmica de seus membros, como artigos, lives, palestras on line e relevantes parcerias para fortalecer e disseminar a cultura jurídica maranhense.
Projeto desenvolvido em escolas da rede pública de São Luís utiliza a ópera como instrumento de alfabetização. Ensaios finais serão realizados na Praça Maria Aragão
Ensaios gerais do Ópera para Todos ocorrem quinta e sexta
(Paulo de Tarso Jr./AP Assessoria)
Desenvolvido em São Luís há 27 anos, o Projeto Ópera para Todos tem como objetivo alfabetizar crianças por meio da arte. A iniciativa estimula a leitura e a escrita, além de desenvolver o lado criativo e cultural de estudantes da rede pública de ensino. Em sala de aula, os pequenos leitores são guiados por personagens fascinantes, enredos envolventes e melodias encantadoras. Além de produzir textos próprios com mais significado, ampliam suas visões de mundo e culminam seu aprendizado com a encenação da ópera estudada ao longo do ano letivo. Em 2024, a apresentação dos alunos está marcada para este sábado (30), às 19h, na Praça Maria Aragão, e é aberta ao público em geral. Mas antes do grande dia do espetáculo, as crianças vão participar, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), de dois ensaios gerais.
Os ensaios finais vão ocorrer na Praça Maria Aragão, sempre às 16h30. Vão ser momentos para que as crianças conheçam o local da apresentação de sábado e façam os últimos ajustes do espetáculo. Neste ano, os estudantes das escolas municipais Maria Alice Coutinho (Turu), José Sarney (Itapiracó) e Luiz Pinho Rodrigues (Divineia) vão encenar a ópera Aída.
A ópera de Giuseppe Verdi e libreto de Antonio Ghislanzoni se passa no Egito Antigo e narra a história de ciúmes e amor da escrava etíope de origem nobre chamada Aída e Radamés, o general, comandante das forças militares egípcias. Entretanto, o amor do bravo guerreiro egípcio por Aída o leva a caminhos tortuosos, em uma luta entre o amor e a lealdade à pátria.
“Neste ano, será um espetáculo majestoso no dia 30 de novembro para 2.000 pessoas. Será um espetáculo extraordinário porque um dos grandes objetivos desse projeto é difundir a cultura e a boa música para a comunidade. É um espetáculo gratuito para o entretenimento de adultos e crianças”, explicou a educadora Ceres Murad, idealizadora do Projeto Ópera para Todos que, nesta edição, conta com o patrocínio da Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo à Cultura do governo do Estado e o apoio da Prefeitura de São Luís.
Ópera para Todos
O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa pioneira no Brasil, que visa não só educar o público infantil para a apreciação de música erudita, como utiliza todo o potencial emocional dos grandes clássicos da cultura universal enquanto fator motivador da aprendizagem das crianças.
A ópera é, neste projeto, um instrumento para convidar as crianças a adentrarem no universo da arte, da leitura e da escrita. Enquanto recurso pedagógico, a ópera estimula as crianças das classes de alfabetização a vivenciarem sentimentos profundos, conduzidas por composições magistrais, que transmitem emoções por meio de acordes intensos e vibrantes, materializados na dramaticidade das cenas.
O projeto trabalha as diversas linguagens da ópera – música, dança, literatura, poesia e drama – para facilitar o processo da aprendizagem da leitura e escrita. Essa riqueza de estimulação emocional e intelectual se reflete na qualidade dos textos que as crianças produzem ao longo do projeto, ao mesmo tempo em que proporciona a ampliação do seu universo cultural e da sua visão de mundo.
“O Ópera para Todos é voltado para crianças de 6 a 8 anos porque ele é um projeto de alfabetização. A arte é utilizada para alfabetizar, que é um dos processos mais complexos da escolaridade. A coisa mais penosa durante o processo de alfabetização, é você aprender a ler e escrever com textos que não fazem sentido, textos compostos só para ensinar a escrever as sílabas, e isso desmotiva muito as crianças”, explicou Ceres Murad.
Projeto premiado
O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa que já faz parte do calendário cultural da capital maranhense. O uso de uma metodologia própria e revolucionária desenvolvida pela professora Ceres Murad tem, inclusive, o reconhecimento nacional.
Em 2003, o projeto recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – a mais importante comenda concedida pela Câmara dos Deputados na área de Educação – por despertar o interesse de crianças de baixa renda pela leitura e escrita por meio da ópera. A iniciativa foi destaque por seu trabalho pioneiro na área da alfabetização que privilegia o envolvimento da literatura desde as primeiras classes da pré-escola.
Surfista maranhense coleciona bons resultados em competições na temporada de 2024
O maranhense Kadu Pakinha subiu ao pódio na última etapa do Circuito ASBT.
(Divulgação)
O surfista maranhense Kadu Pakinha voltou a se destacar em uma das principais competições da modalidade no Rio de Janeiro. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, faturou o vice-campeonato da categoria Sub-18 na 3ª e última etapa do Circuito da Associação de Surf da Barra da Tijuca (ASBT), realizada no último domingo (24), na Praia da Barra.
O segundo lugar de Kadu Pakinha nesta etapa do Circuito ASBT ocorre um mês depois de um período de treinos do surfista maranhense em Lobitos, no Peru, cuja região é conhecida pela qualidade das ondas, consideradas ideais para atletas de nível intermediário e avançado. No litoral peruano, Kadu pegou ondas de alto grau de dificuldade, em atividades importantes para a sua evolução técnica, física e mental.
Com a confiança elevada pelo excelente resultado no Circuito ASBT, Kadu Pakinha está se preparando para o próximo desafio na reta final da temporada de 2024. O surfista maranhense vai disputar, neste sábado (30/11) e domingo (1°/12), a última etapa do Aberto de Surf Recreio, na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro.
Últimos resultados
Antes do período de treinos no Peru, Kadu Pakinha garantiu a quarta colocação no Aberto de Surf Recreio, evento válido como segunda etapa do Circuito Sara Surf Treino e realizado no início de outubro, na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro.
Essa foi a segunda vez consecutiva que Kadu Pakinha chegou ao pódio em uma etapa do Circuito Sara Surf Treino. Na abertura da competição, realizada em julho, o surfista maranhense teve um desempenho de alto nível, conquistando o terceiro lugar na categoria Sub-18 e chegando até a disputa das semifinais na categoria Open.
Além dos pódios no Circuito Sara Surf Treino, Kadu Pakinha está se destacando no Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf. No fim de setembro, Kadu chegou às semifinais da categoria Sub-16 Masculino da segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa, onde conquistou a quinta colocação. Já na primeira etapa, realizada em maio, o surfista maranhense garantiu o terceiro lugar na categoria Sub-16 Masculino.
Kadu Pakinha acumula ótimas campanhas nas competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.
Temporada anterior
Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
Professor e psicanalista Erisevelton Silva Lima elogiou atuação do Judiciário maranhense no movimento não punitivo, criticou o modelo brasileiro de educação e propôs uma nova forma de educar
“O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, e eu espero que isso continue. Afinal, ou se investe numa justiça restaurativa, que também é preventiva, ou o sistema vai quebrar”, disse o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, durante a Semana da Justiça Restaurativa 2024, aberta nesta segunda (25/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
A programação – que vai até o dia 29/11 – conta com uma série de palestras, webinário, círculos e homenagens. O evento, com o tema “Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, conta com a presença de diversas autoridades e profissionais da área.
A ação é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim, ressaltou a importância da justiça restaurativa para a promoção da paz e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. “Que as experiências e conhecimentos compartilhados, durante esta semana, inspirem ações transformadoras em nossa sociedade voltadas para a paz social”, pontuou.
Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ (juiz Cláudio Camargo dos Santos); Gestão Dialógica do ambiente escolar (professor doutor Erisevelton Silva Lima) e Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo (Ana Sofia Schmidt de Oliveira) foram os temas discutidos na programação da tarde de terça.
O evento também irá acontecer na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e em comarcas do Estado.
PALESTRAS
Educação e Justiça Restaurativa
Durante a sua explanação, o professor doutor e psicanalista, Erisevelton Silva Lima, abordou acerca da importância da Gestão Dialógica do ambiente escolar, registrou críticas ao atual modelo de educação e propôs uma nova forma de educar.
“A educação precisa andar lado a lado com a Justiça Restaurativa, afinal, os processos educativos são restaurativos. Infelizmente, o modelo de educação que nós temos ainda é muito punitivo. Então, a educação precisa passar por um processo de reeducação do seu modus operandi. A escola precisa educar para a paz”, pontuou.
O psicanalista elogiou a atuação do Judiciário maranhense na prática da Justiça Restaurativa (modelo não punitivo). “Ao meu ver, o Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, ao incentivar e trabalhar com a Justiça Restaurativa. Esse modelo punitivo, que criminaliza tudo, ele não educa, e ou o tribunal investe nisso, ou terão que construir mais tribunais e mais presídios. A gente quer a pacificação e a pacificação precisa se apoiar na prevenção”, frisou.
Resultados da Justiça Restaurativa em Maringá
Em sua palestra sobre Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ, o magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Cláudio Camargo dos Santos, criticou o atual modelo punitivo da Justiça brasileira e falou sobre os resultados expressivos de um projeto, iniciado em Maringá, em 2016, de aplicabilidade de práticas restaurativas a partir das audiências de custódia.
A pesquisa desenvolvida pelo juiz, presidente do Conselho Gestor do Programa Maringá da Paz de Justiça Restaurativa, enfatizo a relevância do diálogo, do exercício da magistratura com enfoque na efetivação dos direitos fundamentais e da importância do entrelaçamento entre a política pública da audiência de custódia bem como da Justiça Restaurativa.
“Pessoas que passam pela audiência de custódia e obtêm a liberdade, além das medidas previstas no Código de Processo Penal, que são encaminhadas a práticas restaurativas para ajudá-las a refletir sobre suas vidas, o que pode ser feito para que possam ter uma melhora em sua qualidade de vida dentro do que for possível”, disse.
Cláudio Camargo dos Santos destacou que muitas pessoas encaminhadas para a Justiça Restaurativa relatam que conseguiram seguir um outro rumo na vida, não voltando mais a praticar fatos tidos como criminosos. Não é mágica, não é ciência exata, mas há muitos depoimentos assim, então isso que nos motiva, né?”, ressaltou.
Superação do paradigma punitivo
Durante a programação, a facilitadora de Justiça Restaurativa e processos circulares e membra da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP, Ana Sofia Schmidt de Oliveira abordou acerca da necessidade de se superar o paradigma punitivo, defendendo a adoção de um procedimento disciplinar restaurativo.
Ana Sofia falou sobre um processo disciplinar respondido por ela no trabalho e relatou suas angústias durante o processo punitivo. “Muitas vezes a pessoa que responde a um processo disciplinar, no meu caso, ela se sente injustiçada, sente que não foi escutada, sente que não foi compreendida”, disse.
Ela ressaltou que a Justiça Restaurativa possui o poder de transformar as relações sociais. “A Justiça Restaurativa muda a forma de olhar para os problemas, desperta nas pessoas a autorresponsabilização, uma consciência sobre o impacto daquilo que ela faz na vida do outro e na vida dela própria. Então, não é só fugir da acusação por meio do castigo, é uma transformação, de fato, das relações, mas antes de transformar as relações, é necessário existir uma transformação de como a pessoa olha para si, fazendo parte desse todo”, concluiu.
Nesta terça (26/11), acontece o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.
Nos dias 27 e 28/11, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.).
HOMENAGENS
A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29/11, será marcada pela palestra “Harmonia e Justiça Restaurativa”, com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem “Nejur Teçá” (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele.
O nome “Teçá”, que significa “olhos atentos”, é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.
Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa, implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na Página do Nejur.
Com os projetos de Extrativismo Sustentável, empreendedoras são beneficiadas com capacitações para o aprimoramento da produção
Com o objetivo de contribuir para a ampliação de um mundo empresarial mais inovador e plural, a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, destaca suas iniciativas para incentivar e promover o protagonismo e empoderamento das mulheres como empreendedoras, impulsionando a geração de renda, a preservação cultural e o fortalecimento das economias locais.
De acordo com a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo 2023, dos 47,7 milhões de empreendedores com intenção de entrar no mercado até 2026, as mulheres representavam 54,6%. Esse resultado mostra um aumento em relação à pesquisa anterior em que os homens ainda dominavam com um percentual de 55%.
Seguindo essa tendência, desde 2017 a companhia incentiva o empreendedorismo feminino e tem investido em projetos e iniciativas que promovam a inclusão e o protagonismo de mulheres no setor econômico, como o Projeto da Associação dos Agroextrativistas Familiares e Solidários do KM 1700, na Zona Rural de Imperatriz, que produz e comercializa produtos derivados do açaí, como bolos, pudins, mousse, brigadeiro, pão, cocada, licor, pavê e coffí (bebida de açaí), e o Projeto Extrativismo Sustentável, do grupo Estrela da Serra, que trabalha com produtos artesanais sustentáveis, como as biojóias confeccionadas a partir de sementes e insumos naturais coletados de maneira responsável, além de sabonetes e artigos de decoração produzidos pela comunidade extrativista.
Somente neste ano, nos estados do Maranhão e Pará, mais de 180 mulheres foram beneficiadas com capacitações para o aprimoramento da produção e tiveram a oportunidade de comercializar seus produtos no Espaço Sustentabilidade, instalado dentro da fábrica da Suzano em Imperatriz, que até novembro deste ano já arrecadou mais de R$ 44 mil em vendas.
“A Suzano acredita que incentivar o protagonismo feminino e fortalecer o empreendedorismo entre mulheres é essencial para o desenvolvimento das comunidades. O nosso compromisso é renovar a vida das pessoas e promover o empoderamento feminino, criando oportunidades que ampliem a atuação das mulheres como líderes e geradoras de renda em seus negócios e comunidades. Essa ação reforça um de nossos direcionadores que diz que ‘só é bom para nós se for bom para o mundo’, além de estar alinhada com o compromisso de ajudar a retirar 200 mil pessoas da linha da pobreza até 2030” afirma Diego de Souza Carrara, Coordenador de Relacionamento Social da Suzano.
Ana Cristina Nascimento, gerente de saboaria no projeto de Extrativismo Sustentável no Maranhão há um ano, relata como a iniciativa tem mudado a realidade das comunidades locais. “A iniciativa possui a proposta de apoiar a conservação da biodiversidade e ajudar no desenvolvimento socioeconômica das comunidades. Uma das principais ações da empresa foi a inauguração do Espaço Sustentabilidade, que realiza feiras dentro e fora da fábrica, reunindo produtores locais, colaboradores e visitantes de diferentes estados. Esses eventos são uma vitrine para mostrar as nossas práticas sustentáveis e gera reconhecimento do nosso esforço em prol da preservação ambiental. Trabalharemos constantemente para ajudar mais famílias e fazer com que a nossa associação seja reconhecida pelo belíssimo trabalho que fazemos”, menciona.
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br.
A ação integra a Semana Nacional do Solo Seguro, que visa a entrega de títulos a comunidades tradicionais
Ao som do bloco afro Akomabu, em uma canção de afirmação da luta pelos direitos do povo negro e pelo fim dos conflitos de terra no Maranhão, o Centro de Cultura Negra, em São Luís, foi palco da cerimônia de entrega de registros de territórios quilombolas do Estado, na tarde dessa segunda-feira (25/11). A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Ao todo foram entregues sete registros de territórios quilombolas, beneficiando 381 famílias.
O evento integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre entre os dias 25 e 29 de novembro, com o objetivo de promover a entrega de registros e títulos de propriedade para territórios quilombolas, indígenas, igrejas tombadas pelo Patrimônio Histórico, propriedades rurais e urbanas. A Semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a iniciativa, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reconheceu a importância da titulação durante o mês da Consciência Negra e destacou o histórico de ações em benefício às comunidades tradicionais desenvolvidas pelo Judiciário maranhense. “Essa é uma política nacional do Poder Judiciário, que realizará ações durante toda a semana, garantindo a segurança jurídica dessas comunidades, mas principalmente, no mês da Consciência Negra, é um reconhecimento histórico de que esses territórios pertencem à população quilombola”, disse.
Foram beneficiadas as comunidades quilombolas dos povoados de Bom Jesus, em Cândido Mendes; Jacuica, em Matinha; Boqueirão, em Icatu; Mirinzal da Julita, em Presidente Juscelino; Mirinzal, no município de mesmo nome; Cajueiro e Carro Quebrado, em Viana, somando mais de 4.497 hectares de terra.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, também ressaltou o sucesso da parceria entre o órgão e o TJMA. “Essa é uma parceria que deu certo. Já entregamos muitos títulos, beneficiando milhares de famílias em todo Maranhão. Fico sempre muito honrado de estar aqui mais uma vez, junto com o Tribunal, com o presidente Froz Sobrinho, entregando título de terra e levando segurança jurídica para o nosso povo maranhense”, disse.
CONSCIÊNCIA NEGRA
“Nada mais justo do que lançar várias ações em benefício do povo negro tendo o Centro de Cultura Negra como palco”. Foi dessa forma que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, definiu o momento como uma celebração do mês da Consciência Negra.
A juíza Ariana Saraiva, coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) reforçou o significado social da titulação dos territórios, reafirmando a luta e resistência dos povos quilombolas. “É um ato muito importante estarmos aqui devolvendo a terra aos seus povos originários. Isso, culturalmente e socialmente, tem um impacto muito importante, porque a terra e o pertencimento ao solo é importante e simbólico. Essa parceria entre o TJ e o Iterma traz essa representatividade”, destacou.
Uma das representantes das comunidades contempladas com a titulação, a presidente da Associação Comunitária do povoado Cajueiro, Valdirene Jansen, comentou que, apesar da conquista do registro, a luta em combate ao racismo e pela garantia de direitos continua. “É uma coisa que lutamos muito pra ter e, hoje, estamos recebendo a nossa titulação. Só temos a agradecer a Deus, ao Tribunal de Justiça, ao Iterma e todos os órgãos que fizeram parte dessa história. É uma coisa que vai ficar gravada na nossa mente e no nosso coração. Queria deixar registrado que darei continuidade à luta de Zumbi e Dandara, que foi de lutar pelos quilombos, de lutar pelo nosso direito”, afirmou.
A líder comunitária Valdirene Jansen com a juíza Ticiany Gedeon Palácio
Também estiveram presentes, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; a secretária da Sedihpop, Lília Raquel; o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, além de representantes comunitários.
A programação da semana conta com uma série de titulações em todo território maranhense. Nesta terça, 26, ocorre a entrega de registros de títulos rurais para agricultores familiares dos municípios de Bacabal e Rosário. Além da entrega de títulos para os territórios indígenas de Cana Brava, Porquinhos e Geralda Toco/Preto, do município de Grajaú.
Já na quarta-feira (27/11), o Judiciário realizará entrega dos registros das igrejas tombadas pelo Patrimônio Histórico de Nossa Senhora da Luz (Paço do Lumiar); São João Batista (Vinhais Velho); São Joaquim do Bacanga (Vila Maranhão); Nossa Senhora de Santana (Centro) e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Centro), todas estas em São Luís.
À tarde, no Estaleiro Escola (Tamancão), acontecerá a entrega dos títulos de propriedade registrados da comunidade Tamancão.
Nos dias 28, 29 e 30/11, as ações da Semana de Regularização Fundiária serão integradas ao projeto Viva Alcântara.
Candidatos podem utilizar a nota dos últimos cinco anos da avaliação
A Faculdade Pitágoras, em suas unidades Bacabal e Codó, no Maranhão, está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a uma bolsa integral para cursar Medicina. No processo seletivo por aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para bolsistas, podem se candidatar estudantes que participaram das edições 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 do Exame. Para participar, é preciso se inscrever até o dia 2 de dezembro.
Nessa modalidade, o candidato convocado deverá comprovar ter sido aluno de escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular durante todo o Ensino Médio e comprovar ter renda per capta familiar de até 1,5 (um e meio) salário-mínimo. As inscrições podem ser realizadas no modo online, e os detalhes dos processos podem ser conferidos no site da Strix.
A taxa de inscrição é de R$ 150 e o ingresso no curso de Medicina será no primeiro semestre de 2025.
SERVIÇO Ingresso Via Notas do ENEM – Bolsista Inscrições: até o dia 02 de dezembro Editais e inscrições: Bacabal | Codó
Sobre a FACULDADE PITÁGORAS
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras, já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados da Bahia e do Maranhão, presta inúmeros serviços à população com iniciativas e projetos de ação social, impactando positivamente as comunidades dos municípios onde as unidades estão implantação, por meio de atividades que permitem o desenvolvimento dos alunos no que tange as competências alinhadas às práticas de aprendizagem que impactam positivamente a formação desses profissionais. As instituições possuem parceria com clínicas, unidades básicas de saúde e hospitais que atendem a população, possibilitando uma preparação para a inserção dos alunos no mercado de trabalho. Para mais informações, acesse o site.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
