Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta quinta-feira (21), decidiu pela extinção do processo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), acusado de infidelidade partidária. A decisão foi tomada no plenário virtual. Othelino foi acusado de infidelidade partidária ao saír do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para o Solidariedade.
O relator do processo contra Othelino, juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, votou pela extinção sem julgamento de mérito, sendo acompanhado pelos juízes José Valterson de Lima, Ferdinando Serejo Sousa, Rodrigo Maia Rocha e José Gonçalo de Sousa Filho.
Othelino destacou o resultado do julgamento e elogiou a Justiça Eleitoral. “Recebo com alegria a decisão unânime do TRE que extinguiu o processo absurdo de infidelidade partidária contra mim. Essa foi mais uma tentativa, articulada pelo governador Carlos Brandão, que não aceita a vontade do povo nas urnas e prefere me atacar em vez de trabalhar. A justiça prevaleceu, e sigo firme, com ainda mais força, para honrar o mandato que me foi confiado e lutar pelo povo do Maranhão. Obrigado a todos pelo apoio”, escreveu o parlamentar em seu perfil em rede social.
Apesar de ter citado o chefe do Executivo, Brandão não atuou como parte no processo, e sequer chegou a fazer qualquer tipo de consideração a respeito do imbróglio. O governador pertence ao PSB.
Othelino deixou o PCdoB no início de 2023, sob alegação de que já não compunha mais a base do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa.
Depois disso ele se filiou ao Solidariedade. Apesar de ter recebido carta de anuência do partido do PC do B, a saída dele foi questionada pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV), que fazem parte da Federação Brasil da Esperança.
Ao comentar a decisão, Othelino também mandou recado aos dois suplentes. “A dupla que perdeu nas urnas foi derrotada também na justiça”, finalizou.
