Conciliadores e conciliadoras do Judiciário prestam atendimento até as 17 horas
Nesta sexta-feira (22/11), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estaciona em São Bento e atende cidadãos e cidadãs na Praça Carlos Reis, s/n, Centro, próximo ao Banco Bradesco. Ao longo da semana, a iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) solucionou conflitos da população em Governador Nunes Freire (18/11), Turiaçu (19/11), Santa Helena (20/11), e Bequimão (21/11) com 338 audiências realizadas e 40,53% de índice de acordos celebrados.
A partir das conciliações realizadas nesses três dias, o projeto alcançou o montante de R$ 697 mil, valor que passa a movimentar a economia doméstica e tem repercussão direta no desenvolvimento social dessas cidades. Com a Conciliação Itinerante, as pessoas da comunidade podem resolver de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade com a possibilidade de realização de exame DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras.
O Nupemec/TJMA é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, este que supervisiona e acompanha os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana na Baixada Maranhense.
Uma das demandas atendidas pelo projeto foi a do casal Inailton Ferraz e Patrícia Martins, residentes em Turilândia (comarca de Santa Helena). Eles conseguiram formalizar a união estável, que possui os mesmos efeitos jurídicos do casamento, e o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma das filhas, de quatro anos.
Já moramos juntos há 12 anos, quando nossa filha mais nova nasceu ele estava em São Paulo a trabalho e não pode registrar a criança. Hoje resolvemos tudo bem rápido e de uma só vez, muito obrigado”, disse Patrícia que soube pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, que o ônibus do TJMA estaria em Santa Helena.
Já Gracília Fernanda, moradora de Palmeirândia, termo da comarca de São Bento, buscou o Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na cidade para cadastrar uma demanda que ainda não havia judicializado: um divórcio consensual que já estava consumado há 12 anos. O ex-marido participou da audiência por videoconferência, direto de Manaus (AM), cidade onde os dois haviam casado no ano de 2005.
Não tenho palavras para dizer o quanto estou feliz com essa oportunidade de resolver tudo sem precisar sair da cidade onde moro. Tanto a conciliação do TJ quanto o suporte que me foi dado pelo Ponto Digital aqui em Palmeirândia, foram essenciais para tudo dar certo”, avaliou Gracília, que também elogiou o atendimento prestado pelo facilitador do PID, Joelson Max.
Esta edição do projeto tem o apoio do programa Justiça de Todos, responsável por gerenciar os Pontos de Inclusão Digital presentes em todas as cidades do Maranhão que não possuem fórum judicial. Ao longo da semana, os PID´s de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, e Palmeirândia cadastraram diversas demandas da população, posteriormente solucionadas pela Conciliação Itinerante.
EXAME DE DNA
Um dos serviços mais procurados pela população durante os atendimentos no interior do Maranhão é a coleta de material genético para fins de exames em investigação de paternidade, irmandade e/ou maternidade, de forma gratuita, rápida, e desburocratizada. Recentemente, esse serviço oferecido pelo TJMA foi reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do projeto “Na Estrada do DNA: A Trilha da Efetivação da Parentalidade”.
Raimundo Rodrigues, morador do Povoado Rio Grande, zona rural de Bequimão, procurou o ônibus da Conciliação Itinerante para confirmar a paternidade de uma criança de sete meses. “Tenho o desejo de registrar a criança, mas antes gostaria de confirmar a paternidade biológica. Essa oportunidade que o tribunal trouxe para Bequimão foi muito boa, pois não tenho como pagar um exame particular”, disse.
Servidora do TJMA inicia preparativos para coleta de material genético durante itinerância em Bequimão
Em Santa Helena, duas irmãs idosas, de 66 e 67 anos, também foram atendidas pelo projeto e fizeram a coleta de material genético para comprovação de paternidade do suposto pai, já falecido. Uma mulher e um homem, filhos registrados, doaram material para averiguação laboratorial.
A coleta de material genético para realização de exames é realizada com swab (um cotonete longo e estéril) nasal, método indolor, não invasivo para obtenção de material biológico destinado a pesquisas de DNA/RNA, por meio de esfregaço bucal para extração de células da mucosa de todas as partes envolvidas, utilizadas para identificação do sequenciamento genético. Após a coleta, o material é remetido para o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), certificado com o selo ISO 9001 pela empresa certificadora inglesa BSI (British Standards Institution). O resultado do exame é informado às partes em até 60 dias.
