Valor é referente aos acordos realizados em Governador Nunes Freire e Turiaçu, nos dias 18 e 19/11; nesta quarta (20/11), feriado nacional, o projeto atende a população de Santa Helena
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda e terça-feiras, dias 18 e 19/11, a população das comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu. Foram realizadas 177 audiências que resultaram em R$ 432 mil em acordos homologados pela Justiça.
O total de acordos alcançou 32,20% de índice de conciliação em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Além das audiências, a equipe da conciliação fez 56 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (MPMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.
Os atendimentos à população são realizados em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros.
Para o juiz Rodrigo Nina, que supervisiona os trabalhos da Conciliação Itinerante, a aproximação com a comunidade é essencial para ampliar o diálogo, receber e solucionar as demandas que ainda não chegaram ao conhecimento do Poder Judiciário como um processo judicial formal. “O ônibus da conciliação cumpre esse propósito de levar o Judiciário para mais perto das pessoas, apresentando o diálogo como a melhor ferramenta para finalizar uma disputa” afirmou o magistrado.
Ao saber da chegada do projeto a Turiaçu, Naide Ribeiro não pensou duas vezes em procurar a Conciliação Itinerante para formalizar a sua separação ocorrida há cerca de oito anos, após um casamento que durou 30 anos com Adeilson Ribeiro, com quem teve quatro filhos, todos maiores de idade atualmente. O ex-marido reside na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, participou da audiência por meio de videoconferência e concordou com o divórcio. “Soube pelo whatsapp que o ônibus estaria aqui, e hoje consegui resolver essa questão que estava pendente e sem perspectiva de resolução. Foi um atendimento rápido e muito bom, agora vou ao cartório fazer a averbação da certidão de casamento”, disse a mulher.
Já seu Luis dos Santos e dona Lindinalva da Luz, que já convivem juntos há mais de 40 anos, desde outubro de 1984, conseguiram fazer o reconhecimento da união estável que passa a garantir mais segurança jurídica para a família, com os mesmos efeitos jurídicos do casamento. “Fomos deixando para depois e muitos anos se passaram, hoje, com essa ação do Tribunal de Justiça aqui em Turiaçu, a nossa família está ainda mais fortalecida, muito obrigado”, disse a dona Lindinalva.
Em Governador Nunes Freire o projeto Conciliação Itinerante também encaminhou soluções para a população. Clayton Charles, de 39 anos, aproveitou a passagem do ônibus pela cidade e fez a coleta de material genético para realização de exame DNA, e comprovação de paternidade. Ele explicou que apesar de já possuir uma relação afetiva com a criança, de 10 anos, e que divide a guarda da mesma com a mãe, existe o desejo dessa comprovação para posterior registro do seu nome na certidão de nascimento da criança. “Não temos condições de pagar o exame, aguardávamos vários meses na fila de espera para o atendimento jurídico gratuito que daria entrada em uma ação solicitando a realização desse exame, por isso, parabenizo esse projeto que em poucos minutos nos atendeu, orientou e colheu o material para o exame. Agora é só aguardar sair o resultado!”, agradeceu.
Preparativos para a coleta de material genético, essencial para realização de exame DNA
Além do juiz, atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; a conciliadora Ana Maria de Carvalho; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes. Em Governador Nunes Freire, a ação contou com o apoio e parceria da assessora jurídica do fórum, Arnanda Oliveira.
PRÓXIMAS CIDADES ATENDIDAS
Nesta quarta-feira, dia 20/11, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o ônibus da Conciliação Itinerante atende a cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense. Na quinta-feira (21/11) é a vez de Bequimão, e na sexta-feira (22/11), encerra a semana em São Bento. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
