Sobrou até para a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), derrotada na eleição à prefeitura de São Paulo, a deputada federal do PSB, foi alvo de xingamentos de manifestantes presentes em ato contra a escala 6 x 1 xingaram a a parlamentar na sexta-feira (15/11). Encorajados por uma pessoa que discursava no trio elétrico, gritaram: “Ei Tabata, vai tomar no c…”. A manifestação foi realizada na avenida Paulista, em São Paulo.
Ao menos 22 cidades tiveram atos organizados pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer limitar a jornada de trabalho a 36h semanais.
Os eventos foram marcados por cartazes e falas contra a escala 6 x 1. Havia bandeiras de partidos de esquerda, organizações estudantis e entidades sindicais. Em São Paulo, discursaram Erika Hilton e o candidato a prefeito derrotado Guilherme Boulos (Psol), que também é deputado federal.
Em meio ao debate sobre a escala 6×1, o deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), do Rio Grande do Sul, apresentou uma proposta alternativa, chamada de PEC da Alforria, o texto da ao empregador a possibilidade de escolher, entre o modelo CLT com escala semanal de 44 horas de trabalho, ou um regime flexível, com remuneração por horas trabalhadas
“É bom deixar claro que a nossa proposta ela flexibiliza, e o nome da outra proposta deve ser corrigida, porque na proposta da deputada Erika, ela não termina só com escala 6×1, ela termina também com escala 5×2, ou seja, se alguém quiser trabalhar de segunda sexta pelo texto, do inciso 13 da PEC da Deputada, fica claro que isso estará proibido. Então até o nome que nós estamos dando a PEC da colega está errado. É o fim da escala, também 5×2, o que completamente é uma insanidade”, disse o deputado Maurício Marcon em entrevista a Revista Oeste.
O parlamentar do podemos explicou como funcionaria na prática a PEC da Alforria. “Eu sou formado em economia, o curso ele é denominado Ciências Econômicas, ou seja, tudo que é implementado é estudado para a gente saber se funciona ou não, nos Estados Unidos esse modelo já é implementado há décadas, e todo mundo sabe que lá é a maior economia do mundo. Segundo a organização mundial do trabalho, a média de horas trabalhadas nos Estados Unidos é de 38h, enquanto no Brasil é de 39?, O que isso significa? Significa que muito possivelmente nós teríamos sim uma redução de carga horária conforme o trabalhador quisesse. É importante dizer que sem perder os direitos trabalhistas como 13° salário, férias, FGTS, por aí vai. Nós propomos que não fique mais engessada a CLT. Ela é de 1943, primeiro de mais de 1943. Foi idealizada por Getúlio Vargas, ela já tem mais de 81 anos, e ela é um modelo que obviamente engessa as relações trabalhistas e não tem mais como atender o mercado dinâmico que é hoje. Então o que nós sugerimos. Chegamos agora, as 105 assinaturas faltam um pouco mais de 60 assinaturas para a gente conseguir protocolar essa PEC para que o trabalhador possa, não só ser obrigado a trabalhar 4×3, mas ele possa trabalhar 5×2, 2×5, 7×0, desde que tenha aquele limitador de 8 horas de áreas e 44 horas por semana”, explicou Maurício Marcon.
Nós estamos dando ao trabalhador a liberdade de ele trabalhar o quanto ele quiser, sendo que muitas empresas também demandam, muitas vezes trabalhos por poucas horas ou por poucos dias, o que hoje é muito limitado. É ser possível contratar via CLT, ou seja, o empregado ele acaba não tendo a possibilidade da segurança que a CLT eventualmente fornece. Então nós estamos libertando as pessoas, por isso o nome da PEC de Alforria. Copiando o que dá certo, ao contrário da colega Erica, que diz não ter estudo nenhum estudo sobre a proposta dela de fim da escala de 5 por 2 e 6 por 1. Nós temos um case, um não, mais um case no mundo onde o trabalho é remunerado através das horas, coisa que tem funcionado e muito bem afinal os Estados Unidos tem média 6 vezes mais de renda do que é no Brasil, ou seja, se você aqui trabalhador ganha 2 mil reais, se você fizer essa mesma coisa nos Estados Unidos em média a sua renda seria 6 vezes maior”, detalhou o deputado gaúcho.
A própria deputada Erika Hilton não quando questionada pelo jornalista Camarote se ela tem um estudo sobre viabilidade, quanto isso custaria o encarecimento de medicamentos, porque de fato se tem que colocar mais pessoas para trabalhar e manter aquela farmácia aberta, isso tem um custo. Eu queria saber da senhora qual foi o estudo feito para a apresentação desse projeto? “Nós não temos um estudo tão específico como esse, dando respostas a essas questões”, reconheceu a deputada Erika Hilton.
Na opinião do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que objetivo da PEC da Erika Hilton é fomentar a guerra de classe. “É só isso, que é o patrão contra o pobre, ou tem algum outro objetivo a mais? Quero lembrar aqui de alguns casos, por exemplo. Na reforma trabalhista, que foi feita pelo Temer, houve diversas manifestações da esquerda, fora Temer, colocando ele como o inimigo do trabalhador, e no fim das contas, o que gerou? Uma maior flexibilização, inclusive, dos novos tipos de trabalho, como, por exemplo, o home office. Mas eles fizeram uma narrativa absurda”, argumentou o parlamentar mineiro em entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan.
Nikolas Ferreira lembrou PEC das Domésticas que gerou muito desemprego e informalidade para as diaristas. ” Você tem, em 2013, a PEC das Domésticas, que, da mesma forma, toda a mídia, toda a esquerda, acabou com quem votou ao contrário. Inclusive, um dos que votou ao contrário foi Jair Bolsonaro, tomou pancada até falar chega, e dez anos depois, o que aconteceu? Resultado: 75% das domésticas viraram diaristas, perderam sua estabilidade e carteira assinada, ou seja, a esquerda não assume a culpa disso”, lembro Nikolas.
Embora Erika Hilton fale que o movimento VAT é apartidário, ela registrou o movimento na junta comercial e não permite que ninguém nem fale do movimento, nem mencione o nome do movimento. Ele quer exclusividade sobre uma reivindicação do movimento operário brasileiro. Ele não quer discutir nada com ninguém. Ninguém pode interferir. O que caracteriza uma jogada de publicidade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, tem sido um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nos últimos dias. Há muito tempo uma pauta trabalhista não ganhava tamanha visibilidade e apelo social, provocando reflexões em diversas camadas da sociedade brasileira. A redução da semana de trabalho de seis para quatro dias, com um máximo de 36 horas semanais, é vista como um avanço para milhões de trabalhadores.
O desafio agora é garantir que essa transformação seja feita de forma justa e transparente, respeitando as características de cada profissão. O debate é necessário e urgente. Afinal, os trabalhadores lutam por condições que permitam exercer suas funções com dignidade e excelência.
