Valor é oriundo de acordos celebrados em todo o Maranhão, no período de 4 a 8/11

O Poder Judiciário do Maranhão alcançou um total de R$ 17,7 milhões em acordos celebrados durante a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação com o tema: “É Tempo de Conciliar”, realizada de 4 a 8/11. O dado consta de relatório divulgado nesta terça-feira (19/11), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

No período foram realizadas 4.788 audiências com 1.407 acordos homologados pela Justiça em questões de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), renegociação de dívidas e cobranças, dentre outras. O índice de acordos alcançou 29,38%, dentro da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realizada há 18 anos pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação reúne os tribunais de Justiça, tribunais Regionais Federais e tribunais Regionais do Trabalho, em um esforço conjunto para fortalecer e aproximar a Justiça da população com objetivo maior de solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia. Neste ano o Judiciário do Maranhão fez a abertura da semana em solenidade realizada no 1º Centro de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, dentre outras autoridades.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho parabenizou magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário pelos expressivos números alcançados durante o evento.

Reconhecemos a colaboração e o esforço empreendido por varas, juizados e centros de conciliação, que levaram a mensagem de pacificação social para todas as regiões do Maranhão”, frisou.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, os números alcançados são resultado do apoio conferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, ao evento, além do importante envolvimento de varas, juizados especiais e centros de conciliação com a preparação e realização das audiências.

Vamos seguir trabalhando de forma conjunta, ao lado de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para que possamos seguir elevando os excelentes dados alcançados até o momento”, pontuou. 

CONCILIAÇÃO ITINERANTE 

Além do esforço realizado durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJMA promove ação permanente e itinerante de conciliação por cidades do interior do Maranhão. O projeto Conciliação Itinerante atendeu nessa segunda-feira (18/11) a população de Governador Nunes Freire, cidade localizada a 225 km da Capital na mesorregião Oeste.

Equipe da conciliação no encerramento dos trabalhos em Governador Nunes Freire

Esta edição do projeto tem o apoio do programa Justiça de Todos, por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s). As pessoas residentes nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, termos da comarca de Governador Nunes Freire, também puderam solucionar demandas que ainda não tramitam na Justiça, sem a necessidade de ir até a sede da comarca. 

A Conciliação Itinerante resolveu questões como a de Joctom Melo e Bruna de Cássia (imagem abaixo), que já estavam separados de fato há 2 anos mas ainda casados em cartório. Por meio de uma audiência de conciliação que resultou em um acordo, os dois conseguiram uma decisão definitiva do juiz para formalizar a separação junto ao cartório extrajudicial de Maranhãozinho. Eles participaram da audiência diretamente do PID instalado em Maranhãozinho.

De terça a sexta (19 a 21/11), o ônibus da Conciliação Itinerante estaciona em cidades da Baixada Maranhense, para receber e solucionar as demandas da população. O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Joctom Melo e Bruna de Cássia participam de audiência que resultou em acordo

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Turiaçu

19/11

Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária

8h às 17h

Santa Helena

20/11

Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney

8h às 17h

Bequimão

21/11

Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura

8h às 17h

São Bento

22/11

Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco

8h às 17h