A ação pretende garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz
A população do município de Lago da Pedra poderá solucionar conflitos de forma rápida, simples e amigável, nos dias 25 e 26/11, durante o projeto Conciliação Itinerante do Poder Judiciário do Maranhão.
A ação pretende estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz.
A iniciativa está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, agendamento para negociação de débito, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA).
As pessoas também poderão agendar previamente as audiências pré-processuais a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LOCAL DE ATENDIMENTO
Lago da Pedra
25 e 26/11
Rua Hilário Neto, n.º 177-A, Centro, em frente ao Fórum
8h às 17h
ENCONTROS REGIONAIS
Desta vez, a Conciliação Itinerante irá integrar o projeto Encontros Regionais, promovido pela Presidência do Tribunal de Justiça, com o intuito de estreitar o relacionamento da alta administração do Judiciário com seu público interno e com instituições parceiras do Sistema de Justiça.
De 25 a 28 de novembro acontecerá a segunda edição do programa que irá atender o Polo Judicial de Bacabal, composto por 11 comarcas. Na programação, serão realizadas reuniões, palestras, oficinas, atendimento psicológico e visitas a entidades colaboradoras.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
