Programa do TJMA, por meio do Gabinete Itinerante, busca fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora, juízas, juízes, servidoras e servidores das comarcas do interior do Estado

De 25 a 28 de novembro acontece a segunda edição do programa “Encontros Regionais”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por meio do Gabinete Itinerante. A ação vai atender o Polo Judicial de Bacabal, composto por 11 comarcas, e busca fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora, juízas, juízes, servidoras e servidores das comarcas do interior do Estado.

O fórum da comarca de Bacabal vai sediar o evento, que contará com programação diversa e simultânea direcionada ao público interno. Reuniões técnicas com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, palestras, cursos de formação e oficinas sobre planejamento estratégico, regularização fundiária, sistemas de gerenciamento processual, adoção, sustentabilidade, conciliação, defesa pessoal e ampliação do acesso à Justiça, são alguns dos temas que serão tratados ao longo da semana.

A programação também vai contemplar momentos de discussão sobre melhorias no ambiente de trabalho dos fóruns judiciais, e tratar da promoção à saúde e bem-estar de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Todas as unidades judiciais do polo terão representante no evento.

O polo judicial é composto pelas comarcas de: 

• Bacabal (sede),
• Coroatá, 
• Igarapé Grande, 
• Lago da Pedra, 
• Olho d’Água das Cunhãs, 
• Paulo Ramos, 
• Pedreiras, 
• Poção de Pedras, 
• São Luiz Gonzaga do Maranhão, 
• São Mateus, e
• Vitorino Freire.

Além do presidente do TJMA, compõem o Gabinete Itinerante o(a) juiz(a) auxiliar da Presidência, o(a) Diretor(a)-Geral; o(a) juiz(a) assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; o(a) chefe de Gabinete da Presidência; diretor(a) de Segurança Institucional; diretor(a) de Recursos Humanos; diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; assessor(a) de Comunicação da Presidência; e assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nesta edição dos Encontros Regionais o Núcleo de Governança Fundiária do TJMA promoverá o “Curso de Regularização Fundiária Urbana: teoria Jurídica e Prática e Oficina – Reurb” para servidores, servidoras e colaboradores(as) do Judiciário maranhense, nos dias 25 e 26/11. O curso também integra a programação do Poder Judiciário na Semana Nacional Solo Seguro Amazônia Legal, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça de todo o país.

O objetivo é capacitar servidores e servidoras para atuar com segurança e eficiência em procedimentos de regularização fundiária urbana. Serão abordados conteúdos como a Lei 13.465/2027, a legislação aplicável em procedimento de Regularização Fundiária Urbana e a prática na aplicação e execução da Legislação de Reurb, dentre outros.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Outra ação que ocorrerá de forma simultânea à programação principal dos Encontros Regionais é o projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

Nos dias 25 e 26/11, o ônibus do projeto vai estacionar na Rua Hilário Neto, s/n, Centro, em Lago da Pedra, e oferecer serviços à população local.

As pessoas poderão resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas, dentre outras.

O trabalho será realizado com apoio e parceria dos Pontos de Inclusão Digital das cidades de Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, e Lago do Junco, termos da comarca de Lago da Pedra. Os PID´s atuarão no cadastramento de demandas da população que ainda não possui um processo judicial, além da disponibilização de estrutura para participação nas audiências por videoconferência, sem a necessidade de ir até o local onde o ônibus está estacionado.

OFICINA JUSTIÇA DE TODOS 

No dia 27/11, o TJMA realizará uma oficina direcionada aos facilitadores e facilitadoras responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos na região do Polo Bacabal. A iniciativa também integra a programação dos Encontros Regionais.

O objetivo é acolher, integrar, orientar e atualizar os(as) profissionais em temas como: Medidas Protetivas de Urgência (MPU), consulta processual, balcão virtual, certidão negativa, conciliação e atermação, dentre outros assuntos com grande demanda nos PID´s da região. 

A oficina deve contar com a participação do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; do auxiliar da Presidência do TJMA, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; e das servidoras Vanessa Cristina (Conciliação) e Alyne Portilho (Planejamento).