17 de novembro de 2024
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Somente este ano, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas no Estado
Conhecidas popularmente como “gatos”, as ligações clandestinas são práticas ilegais de furto de energia elétrica, que consistem em desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, através de redes irregulares, construídas fora dos padrões, sem que haja a medição correta do consumo. Esse tipo de intervenção é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.
De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL, 2024), a região nordeste é atualmente a área brasileira com o maior número de acidentes fatais por choque elétrico. A maioria desses acidentes ocorrem devido ao manuseio inadequado da rede elétrica, por pessoas não capacitadas e autorizadas. Comprometida com a segurança da população, a Equatorial Maranhão realiza continuamente ações de conscientização, como mutirões com orientações sobre segurança elétrica, palestras educativas e campanhas voltadas para a comunidade, buscando reduzir esses riscos e aumentar a conscientização sobre o tema.
Para o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, é fundamental que todos compreendam os riscos envolvidos em qualquer tipo de intervenção na rede elétrica. “Atuar em sistemas elétricos, sem a devida capacitação, autorização e munido dos equipamentos de proteção, pode resultar em choques fatais, incêndios e danos elétricos, comprometendo ainda a qualidade do fornecimento de energia. A Equatorial Maranhão trabalha incansavelmente para garantir a segurança da população, mas é necessário que cada pessoa também contribua com sua segurança, não entrando em contato com a rede elétrica”, informou o executivo.
Equatorial Maranhão combate furtos de energia
Os furtos e fraudes de energia são formas de intervenções irregulares, que colocam vidas em risco e comprometem o fornecimento e a qualidade da energia. Além de promover a conscientização, a Equatorial Maranhão constantemente realiza inspeções na rede elétrica para reduzir essa prática e garantir um serviço mais seguro e confiável para todos. Somente em 2024, a Distribuidora realizou aproximadamente 184 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situações que também caracterizam deficiência técnica e comprometem a segurança das instalações.
No mesmo período, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2024, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 102 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.
Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.
Confira orientações sobre intervenções irregulares:
• Jamais realize ligações de energia clandestinas ou tente fazer intervenções na rede por conta própria;
• Somente profissionais capacitados, habilitados e autorizados pela concessionária podem fazer intervenções na rede elétrica;
• Intervenções clandestinas podem causar sobrecarga na rede, provocando quedas de energia e prejuízos para todos;
• Se for instalar uma antena, contrate um profissional especializado e mantenha uma distância segura da rede elétrica;
• Nunca improvise cercas elétricas. A instalação e ajuste de cercas elétricas devem ser realizados exclusivamente por profissionais qualificados, seguindo as normas técnicas e utilizando equipamentos de segurança adequados.
Saiba como denunciar
Se deseja realizar a denúncia de atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os “gatos de energia”, a Equatorial Maranhão está disponível em seus canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.
Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a Distribuidora pelo telefone 116, para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.
