Direito à mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais do direito à cidade

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão a reformar o Viaduto do Café, próximo aos bairros João Paulo e Radional, para eliminar o risco de colapso de sua estrutura e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pessoas.

A obra deve ser realizada ano prazo de um ano e em 90 dias o Estado apresentar o cronograma para cumprimento da sentença, que acolheu pedido do Ministério Público estadual.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento do risco de colapso do Viaduto do Café, por meio de quatro inspeções realizadas entre 2018 e 2022, por diferentes órgãos, que relataram diversos danos estruturais.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Estado do Maranhão foi questionado e respondeu que estaria realizando estudos de viabilidade técnica e financeira para contratar projeto executivo e, depois, abrir licitação para a obra.

Já o Município de São Luís alegou que a responsabilidade pelo viaduto é da gestão do Estado do Maranhão e juntou ao processo um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em 26/10/22.

O acordo prevê  a união de esforços entre as partes para “manter o conhecimento da realidade das condições de conservação e de estabilidade estrutural de pontes e viadutos na Região Metropolitana da Grande São Luís”.

No entanto, o Ministério Público informou que, até o momento, o Estado do Maranhão não tomou providências efetivas para reformar o Viaduto do Café.

DIREITO À MOBILIDADE URBANA

No fundamento da sentença, o juiz explica que o direito à mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais do direito à cidade, o qual garante às pessoas o acesso às oportunidades e bens oferecidos no ambiente urbano.

Nesse sentido, as cidades devem possibilitar o deslocamento harmonioso e adequado de pessoas e cargas, exigindo um sistema de mobilidade que atenda às necessidades coletivas com eficiência.

Segundo o juiz, a integração da política de mobilidade urbana com a política de desenvolvimento urbano é essencial. Ambas devem respeitar as diretrizes dos Planos Diretores Participativos, que refletem os anseios e necessidades da comunidade.

PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Neste contexto, diz a sentença, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), determina diretrizes específicas para a segurança e eficiência dos deslocamentos urbanos e estabelece a segurança nos deslocamentos e a eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana como princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Assim, cabe ao órgão responsável pela gestão desses equipamentos adotar medidas para assegurar a sua estabilidade, evitando qualquer risco de colapso. Em casos de omissão, admite-se a intervenção judicial para impor a obrigação de garantir a segurança e integridade dessas estruturas, de modo a proteger a vida e o bem-estar dos cidadãos”, diz a sentença.

Douglas Martins concluiu que ficou comprovado que o Estado do Maranhão foi o responsável pela construção do Viaduto do Café, bem como pela realização de manutenções periódicas em sua estrutura, assumindo, portanto, a responsabilidade pela integridade e segurança da referida obra.

A BRK informa que tem ciência do teor da recente decisão proferida no caso em epígrafe e que irá recorrer da sentença.

Assessoria de Imprensa BRK

Ação acontece nessa sexta – feira (01/11) em parceria com o Hemomar na sede do Centro Universitário

Com a proximidade das festas de fim de ano, a importância da doação de sangue ganha atenção redobrada. Tradicionalmente, essa é uma época em que os estoques nos hemocentros tendem a cair, devido à redução no número de doadores ativos e à alta na demanda ocasionada pelo aumento dos deslocamentos e acidentes.

Em São Luís, uma iniciativa do Curso de Medicina do Centro Universitário UNDB, promovida pelo Centro Acadêmico de Medicina Ivan Figueiredo (CAMIF), busca mobilizar a população para enfrentar esse desafio: No dia 1º de novembro, a instituição realizará a terceira edição do evento Trote Solidário, uma mega ação de doação de sangue em parceria com o Hemomar.

A campanha, que ocorre durante todo o dia, das 8h às 16h, será organizada pelos veteranos do curso de Medicina, que já estão em contato com a comunidade acadêmica e convidando a população de São Luís a participar.

A expectativa é envolver o maior número possível de doadores e contribuir significativamente para reforçar os estoques do Hemomar. A ação será realizada na sede da UNDB, e contará com o apoio dos profissionais do hemocentro para a triagem e coleta das doações ao longo desse dia.

Segundo o Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas, o que evidencia o impacto social de cada participação. Para doar, é preciso atender a alguns requisitos básicos: Ter entre 16 e 69 anos (sendo que menores de 18 devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 kg, estar descansado e alimentado, evitando alimentos gordurosos antes da coleta. A doação também exige que a pessoa esteja em boas condições de saúde, não tenha consumido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas e não esteja em uso de medicamentos que impeçam a doação.

Para muitos, doar sangue pode parecer um ato simples, mas seu impacto vai muito além do gesto individual. No Brasil, apenas 1,8% da população é doadora regular de sangue, abaixo dos 2% a 5% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir um abastecimento adequado.

Em períodos como o final do ano, quando historicamente a procura aumenta e as doações diminuem, iniciativas como o Trote Solidário do CAMIF da UNNDB ganham ainda mais relevância.

Solidariedade universitária e engajamento social

Desde sua primeira edição, o Trote Solidário promovido pelo CAMIF tem se mostrado um marco no engajamento estudantil da UNDB. “Queremos que todos os acadêmicos e a sociedade compreendam a importância da doação de sangue e participem. É uma oportunidade para demonstrar solidariedade e ajudar a salvar vidas”, destaca um dos organizadores do evento, estudante veterano do curso.

A ação também se torna um espaço de interação entre calouros e veteranos, que se unem em prol de um objetivo comum: Incentivar a solidariedade e o compromisso com a saúde pública.

O impacto da ação vai além da coleta imediata de sangue; ele serve como um estímulo para que mais pessoas se tornem doadoras regulares, ajudando a manter os estoques do Hemomar em níveis seguros ao longo de todo o ano.

O Brasil abriga cerca de 7 milhões de pessoas adeptas do veganismo, representando aproximadamente 3,2% da população

“Foi uma transformação completa”, conta Maria Fernanda Silva, estudante de Pedagogia da UFMA e moradora do bairro Monte Castelo, em São Luís. Aos 27 anos, Maria decidiu adotar um novo estilo de vida que uniu o veganismo e a sobriedade, deixando para trás antigos hábitos. “Comecei a perceber que meu corpo e minha mente estavam sempre cansados. Eu bebia nos fins de semana para relaxar, mas acabava cada vez mais esgotada e desmotivada”, relata.

A mudança veio no início do ano passado, quando Maria Fernanda decidiu parar de beber e se dedicar a uma rotina mais saudável. No mesmo período, ela começou a estudar sobre os impactos do veganismo na saúde e no meio ambiente. “Entendi que o veganismo é mais do que uma dieta. É uma filosofia de respeito a todas as formas de vida. Adotar essa prática foi uma maneira de alinhar meus valores ao que coloco no prato”, explica.

Hoje, Maria se sente mais disposta para as aulas e atividades físicas, e sua relação com a comida mudou. “Descobri ingredientes da nossa culinária local que antes nem valorizava. Agora cada refeição tem um novo significado”, afirma.

A contribuição da culinária maranhense para o veganismo

Com a popularização do veganismo, muitas pessoas estão explorando alimentos locais para enriquecer suas dietas. Segundo Luciana Sousa, nutricionista do Grupo Mateus, a culinária maranhense é um recurso valioso para quem adota essa filosofia. “Temos ingredientes como milho, folha de cuxá, juçara e frutas como manga e banana, que se encaixam perfeitamente em uma dieta vegana”, diz Luciana.

A nutricionista ressalta que alimentos regionais oferecem uma combinação de nutrição e sabor. “O cuxá, por exemplo, é rico em ferro, vitamina A e antioxidantes, como polifenóis e flavonoides. Já a farinha de mandioca, além de ser fonte de energia, contém minerais como ferro e cálcio”, explica. No entanto, ela alerta para o consumo moderado: “Embora nutritiva, a farinha deve ser consumida com equilíbrio para evitar ganho de peso”.

Luciana também destaca a manga, fruta abundante no estado, como uma aliada da saúde. “Ela é uma excelente fonte de vitamina A, vitamina C e fibras, ajudando a regular o intestino”, afirma. Para quem deseja adotar o veganismo, Luciana reforça a necessidade de variedade e equilíbrio: “É essencial priorizar alimentos ricos em carboidratos, gorduras e proteínas. Leguminosas como feijão, ervilha e grão-de-bico são substitutas ideais para a carne”.

O mercado vegano em expansão no Brasil

O Brasil abriga cerca de 7 milhões de pessoas adeptas do veganismo, representando aproximadamente 3,2% da população, segundo dados da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB). O crescimento desse movimento tem impulsionado o mercado de produtos veganos, que registra uma expansão anual de cerca de 40%, mesmo diante de desafios econômicos. Essa tendência reflete a demanda por opções mais sustentáveis e saudáveis de consumo.

Além do aumento de consumidores, o mercado se diversifica com mais de 3.523 estabelecimentos oferecendo opções veganas no país. A certificação vegana da SVB já abarca mais de 3.921 produtos de cerca de 250 empresas parceiras, demonstrando o amadurecimento desse segmento. Com um estilo de vida transformado e o apoio da rica culinária local, histórias como a de Maria Fernanda mostram que o veganismo é mais do que uma tendência. 

ABERTURA COM PALESTRA MOTIVACIONAL DE NAYANNA GALVÃO

Vencer o câncer de mama depende de uma série de fatores e o mais importante deles é o diagnóstico precoce da doença, que acomete milhares de mulheres todos os anos. Para tal, realizar anualmente o exame de mamografia é fundamental.

E foi fazendo um exame preventivo de rotina que a jovem veterinária Nayanna Galvão descobriu aos 36 anos um tumor em estado inicial, mas de um tipo bem agressivo. Ela passou por um tratamento rigoroso de 1 ano e 8 meses, e que inclui quimioterapia; radioterapia e imunologia. Mas além da medicina, encontrou na fé em Deus e no apoio dos familiares e noivo a força que precisava para combater e vencer o câncer de mama.

“O câncer de mama não pode ser um ponto final, mas apenas uma vírgula na vida. Algo que nos transforma sim, mas nos prepara para próximos capítulos” resumiu Nayanna sobre o processo enfrentado com muita garra.

E além de ter vencido a doença, ela buscou inspirar outras pacientes e ao mesmo tempo, alertar mais mulheres sobre a necessidade da prevenção e do autocuidado. Foi assim que surgiu o projeto “É Sobre Viver” idealizado por Nayanna e que contou com o apoio de voluntários e outras pacientes em tratamento oncológico.

Ela participou de um ensaio fotográfico feito pela fotógrafa Tatiana Soares e com beleza assinada por Rosete Gonçalves, em agosto de 2023 com outras pacientes oncológicas. Dessas fotos, o surgiu mostra, e posteriormente resultou também em um documentário.

Agora a exposição essa mostra chegou ao Natus Lumine Hospital e Maternidade, onde ficará exposta até o dia 31.10, com visitação aberta ao público e aos pacientes gratuitamente. Na abertura do evento, como parte da programação alusiva ao Outubro Rosa no hospital, a autora do projeto Nayanna Galvão foi convidada a dar seu depoimento na palestra para colaboradores.

“A gente espera com essa mostra sensibilize mais pessoas, e alerte sobre a importância do autocuidado e da prevenção do câncer de mama” declarou Nayanna Galvão que proferiu uma palestra “O Melhor de Mim” para o time de colaboradoras do hospital.

Para o Gerente de Enfermagem e Qualidade do Natus Lumine Auridésio Cutrim essa iniciativa serve para alertar a todos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, através da realização da mamografia, que pode ser realizada pelas mulheres no setor de diagnóstico por imagens do Natus Lumine, que também oferece

“Essa palestra e mostra é uma ação importante de conscientização. E também um exemplo inspirador dessas pacientes que encararam o tratamento oncológico com muito otimismo e deixaram como legado dessa fase a bela mostra de fotos que podemos ver aqui no Natus Lumine até 31.10” frisou o Gerente de Enfermagem e Qualidade do Natus Lumine Auridésio Cutrim.

É internacional! O time Enactus Facimp, formado por alunos da Facimp Wyden e orientado pela professora conselheira Raiana Luz, se destacou com projetos que promovem impacto social, especialmente na comunidade Açaí Km 1700. Com esse resultado, o time conquistou o TOP 16 Global no Enactus World Cup, realizado em Astana, no Cazaquistão.

Com projetos como o “Mudaí” (produção de mudas para reflorestamento), o “Coffí” (produção de uma bebida semelhante ao café) e o “Tijolaí” (transformação de resíduos do açaí em tijolos ecológicos), o time da Facimp se destacou ao transformar o descarte do caroço do açaí em soluções sustentáveis.

Após vencer o Enactus Brasil 2024, a equipe teve a oportunidade de representar Imperatriz e o Maranhão no evento internacional. “Foi uma experiência incrível e única conhecer outros países e culturas. Além disso, foi muito especial chegar no evento e ver que o que estamos fazendo no interior do Maranhão está sendo reproduzido em outros países do mundo inteiro”, afirmou Raiana Luz.

CARREIRAS

A Facimp Wyden, além de ser reconhecida pelo impacto social de seus projetos, desenvolve projetos que ajudam a preparar o estudante para o mercado de trabalho, através de um setor especializado em carreiras.

O diretor da Facimp Wyden, Jairo Santana, comenta o papel da instituição no desenvolvimento de profissionais preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. “Nossa missão é preparar os estudantes para enfrentar os desafios profissionais com confiança e habilidade. Para isso, o setor oferece uma ampla gama de serviços, como orientação profissional, workshops, treinamentos de soft skills e feiras de carreiras que conectam os alunos às empresas”.

Além de promover o empreendedorismo, o setor também atua como um elo entre os estudantes e as oportunidades de emprego e estágio. “Nós atuamos no cadastro de alunos em vagas de emprego, estágios, e em parcerias estratégicas com agências de emprego, como o IEL, fortalecendo as oportunidades para nossos alunos ingressarem no mercado”, destaca Jairo Santana. 

MERCADO

Ainda de acordo com o diretor, o setor de Carreiras está constantemente evoluindo para se alinhar às demandas do mercado. “Estamos focados em ampliar as iniciativas de orientação para o empreendedorismo social e digital, além de intensificar o uso de ferramentas tecnológicas para mapeamento de competências e desenvolvimento de planos de carreira individualizados”, explica o diretor da Facimp Wyden.

Mesmo diante de um mercado de trabalho em rápida transformação, impulsionado por tecnologias emergentes e mudanças econômicas, a instituição vê essas mudanças como oportunidades para inovar. “Um dos maiores desafios enfrentados pela área de Carreiras é acompanhar a rápida transformação do mercado de trabalho, mas isso também traz grandes oportunidades de desenvolvimento para atender as demandas dos alunos e do mercado”, ressalta o diretor.

Apresentações culturais, exposição e lançamento de projetos e livros integram a programação

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 211 anos na próxima segunda-feira (4/11). Na data de sua fundação, o TJMA promoverá uma programação especial no prédio-sede (Praça Pedro II, s/nº, Centro), com apresentações culturais, instituição do Observatório de Direitos Humanos, Exposição e lançamento de livros e projeto de combate à violência doméstica.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 – Apresentação do Coral São João;
• 9h – Assinatura da Resolução que institui o Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de subsidiar a atuação do TJMA na efetivação dos direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários;
• 10h – Lançamento do projeto “Você não está sozinha!”, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), com entrega de veículo próprio;
• 16h30 – Lançamentos:  Livro “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas” e e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida” do ministro Reynaldo Soares Fonseca;
• 17h –  Abertura da Exposição “TJMA: 211 Anos” – até 20/12;
• 18h – Apresentação do grupo de chorinho “Regional Tira-Teima”.

LANÇAMENTOS

Às 16h30, no Salão Nobre do TJMA, serão lançados o livro físico “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas”; e o e-book  “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida”.

O livro “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas”, ambos ministros do STJ, é organizado por Luciana Sabbatine Neves, Ana Cláudia Rodrigues de Faria, com prefácio de Paulo Dias de Moura Ribeiro, também ministro do STJ.

Publicado na versão impressa e em ebook, pela Editora Fundação Fênix, são 298 páginas, 14 capítulos e 24 autores, e explora as diferentes aplicações e dimensões jurídicas da fraternidade, com a contribuição dos diversos autores.

O e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida” é um trabalho desenvolvido pela diretoria do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), de modo a proporcionar aos leitores uma compreensão mais profunda sobre seus direitos e deveres. O material foi elaborado para promover uma cidadania ativa e consciente, promovendo a participação em uma sociedade mais justa e inclusiva e será disponibilizado gratuitamente. Organizado por Rafaela Silva Brito e Sandra Taya, tem ainda a Coordenação do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e do magistrado Fábio Francisco Esteves.

EXPOSIÇÃO 211 ANOS E URBAN SKETCHERS

Na data, também será lançada a Exposição 211 Anos, com obras do acervo do TJMA, que vai acontecer até o dia 20/12,  no Salão Nobre e corredores do segundo andar do prédio-sede, inclusive aos domingos para visitação pública.  

A exposição também contará com o projeto “Tribunal em Linhas”, por meio do movimento Urban Sketchers, no andar térreo do prédio-sede. Urban Sketchers é movimento global que reúne desenhistas e ilustradores dedicados a registrar o mundo ao seu redor, desenhando ao ar livre, in loco, com obras dos artistas Alex Soares, Bianca Bogéa, Carol Gama, Jailton Nogueira, Luiz Santos, Luiz Silva Diniz, Matheus Sousa Silva, Regina Borba, Ricardo Bogéa, Roseane Bastos, Társis Aires, Tatiana Medeiros e Will Barros. 

Eles capturam a essência das cidades, paisagens e o cotidiano de forma espontânea e pessoal, criando uma conexão direta entre o local e o espectador. 

Com o lema “ver o mundo, um desenho de cada vez”, as produções têm sido divulgadas globalmente através de exposições, publicações e redes sociais.

Terá início nesta quarta-feira ( 30) no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB, a XV edição da Copa da Primavera de Voleibol-Troféu Alfredo Menezes, principal competição do calendário do Voleibol Maranhense.

A competição será disputada nas categorias adulto ( Masculino e Feminino) e Máster ( 35+ FEM) e contará com a participação de 10 equipes masculinas e 10 femininas na categoria Adulto e 4 equipes na categoria máster.

Na abertura da competição, serão realizados três jogos.Às 19h15 a AABB 1 joga contra o Sport´s Village ( Feminino), às 20h15 será a vez do Graça Brito enfrentar a AABB 2 ( Feminino) e fechando a rodada às 21h15, o Sport´s Village encara o TM Vôlei ( Masculino)

“A expectativa para a competição em 2024 é a melhor possível. Este ano temos a novidade que é a categoria máster 35 +. A competição bateu recorde de inscrições, são 24 equipes este ano nas disputas e a certeza de bons jogos até o dia 14, quando acontecerá as finais da competição ”. destacou o coordenador técnico da competição, Telesforo Sousa.

No torneio masculino, participam as equipes do Blacks Vôlei, Sports Village, Fênix, MotoClub/CDB, Moto Club Sub23, CTE Vôlei Futuro I, CTE Vôlei Futuro II , Be Brave Vôlei Clube, Graça Brito e TM Vôlei.

Já no Feminino, a competição será disputada por AABB I, AABB II, Sports Village, CTE Vôlei Futuro I, CTE Vôlei Futuro II, Be Brave Vôlei Clube, Fênix, Graça Brito, CIA do Vôlei e NVI. A categoria Máster, será disputada pelas equipes da AABB, UNIV, Santerê e Cia do Vôlei.

A Copa Primavera de Voleibol Troféu Alfredo Menezes, é uma realização da Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB) e conta com o apoio da Federação Maranhense de Voleibol ( FMV).

 GRUPOS DA COPA PRIMAVERA

MASCULINO

A: BE BRAVE, Moto Club/CDB, Blacks Vôlei e Moto Club Sub-23

B: CTE Futuro I, CTE Futuro II e Sports Village

C: Graça Brito, TM Vôlei e Fênix

FEMININO

A:NVI, Graça Brito, AABB II e CIA do Vôlei

B:CTE Futuro , Sports Village e CTE Futuro II

C: AABB I, Fênix e BE Brave

MÁSTER 35 +

GRUPO ÚNICO: AABB, UNIV, Santerê e Cia do Vôlei.

TJMA incentiva as pessoas a opinarem até o dia 8 de novembro, por meio de formulário próprio no site do Conselho

Qualquer pessoa interessada em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário pode enviar sugestões ao Conselho Nacional de Justiça até o dia 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Maranhão se integra à campanha do CNJ, que abriu consulta pública para permitir que o cidadão ou a cidadã participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025.

• As sugestões podem ser enviadas por meio do formulário disponível no site do CNJ.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação dos serviços da Justiça. As Metas de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.

As metas nacionais estão previstas na Resolução CNJ nº 325/2020, que estabelece Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Elas servem de instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, assim como a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.

Já o processo de formulação das metas está fundamentado na Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos. 

Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto. 

PRIORIDADES 

A Meta 1 — julgar mais processos que o distribuído — estabelece o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. A Meta 2 prevê o julgamento de processos mais antigos. Os percentuais de atingimento da quantidade variam de acordo com o segmento de Justiça.

O estímulo à conciliação nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho é o ponto central da Meta 3. Já a Meta 4 determina prioridade para o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Ela se aplica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, da União e dos estados. 

A Meta 5 busca a redução da taxa de congestionamento para o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os segmentos estadual, federal, do Trabalho e militar, da União e dos estados.

O julgamento priorizado dos processos de ações ambientais é foco da Meta 6. A prioridade das ações relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas no STJ e nas Justiças Estadual e Federal consta na Meta 7.

A priorização dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres no STJ e na Justiça Estadual compõe a Meta 8. Na Meta 9, o Judiciário deve se comprometer a implementar medidas para estimular a inovação no seu cotidiano.

Já a Meta 10 se concentra na promoção dos direitos da criança e do adolescente no STJ, nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Postos E + Reciclagem não funcionarão neste sábado (2)

Por conta do feriado nacional do Dia de Finados, no próximo sábado (02/11), os postos de coleta E+ Reciclagem da Equatorial Maranhão não irão funcionar. Na segunda-feira (4), todos os pontos retornarão suas atividades normalmente. Desta forma, a Distribuidora recomenda que as pessoas que têm materiais recicláveis para trocar por bônus na fatura de energia, antecipem sua ida aos postos E+ Reciclagem.

Para tranquilidade de seus clientes, a Equatorial Maranhão reforça o uso dos canais de atendimento on-line da Distribuidora, que funcionam todos os dias, 24h. São eles: Assistente Virtual Clara, Central de Atendimento 116, Site Oficial e App Móvel “Equatorial Energia”.

Assistente Virtual Clara:
A assistente virtual Clara está disponível no WhatsApp, pelo número (98) 2055-0116. Por lá, o atendimento é instantâneo e recentemente foi aprimorado para oferecer ainda mais praticidade. Os clientes poderão solicitar serviços como: informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação, cadastrar fatura via WhatsApp, realizar cadastro na tarifa social baixa renda e tirar dúvidas sobre a data de vencimento da fatura.

Central de Atendimento 116:
Caso prefira ligar, a Central 116 também atende 24 horas, inclusive nos feriados, e a ligação é gratuita.

Site Oficial:
A Equatorial Maranhão ainda disponibiliza seu site oficial www.equatorialenergia.com.br, que é uma agência na web e contempla diversos serviços de atendimento.

Aplicativo Móvel:
Há ainda o aplicativo móvel da Distribuidora, que é leve e está disponível nas lojas Android e iOS. Basta procurar por “EQUATORIAL ENERGIA” na loja de aplicativo do seu celular.