Credores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, inscritos nos exercícios orçamentários dos anos de 2022, 2023 e 2024 do Judiciário, podem cadastrar requerimento no prazo de 10 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão expediu o Edital da 3ª Rodada de Chamamento do Acordo Direto com o Estado do Maranhão. No documento disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (3/10) e publicado nesta sexta-feira (4/10), o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e gestor de Precatórios, Alistelman Mendes Dias Filho, convoca credores e credoras para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios inscritos nos orçamentos de 2022, 2023 e 2024 para a realização do acordo direto.

Os credores e as credoras de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos nos exercícios orçamentários dos anos de 2022, 2023 e 2024 exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, que quiserem participar do acordo, devem apresentar requerimento, conforme regulamentação constante no Edital EDT-AGP – 22024 e no Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024, manifestando sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.

O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01/2024. De acordo com o documento, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos seguintes percentuais:

I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; 
IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

O edital informa que eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser sanadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, pelo telefone (98) 3235-6767, ou pela Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo telefone (98) 2055-2426 e WhatsApp (98) 98476-8731.

Veja a íntegra do Edital EDT-AGP – 22024 e a íntegra do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01/2024.

Novidades ficam disponíveis em todas as lojas durante o mês de outubro para garantir a alegria e diversão dos pequenos

Comemorado no Brasil desde 1924 no dia 12 de outubro, o Dia das Crianças é uma das datas mais esperadas pelos pequenos, sendo sinônimo de momentos de diversão e alegria. Em celebração a essa ocasião, a 10 PASTÉIS, maior rede de pastéis do Brasil e reconhecida por seus pastéis de massa vegana e recheios variados, lança uma ação especial para celebrar a data, com novidades pensadas para o público infantil, disponíveis durante todo o mês de outubro em todas as 66 unidades da rede.

A principal novidade são os Chocotubes, dispostos em uma porção com 10 pastéis em formato de tubo, recheados de chocolate, nas cores rosa e azul, que estarão disponíveis em todas as unidades apenas durante o mês de outubro. O lançamento busca oferecer uma experiência diferenciada, alinhada ao universo lúdico das crianças. Para Lucas Nagano, diretor de novos negócios da 10 PASTÉIS, a ideia dos Chocotubes surgiu justamente para criar um produto que fosse além do sabor, oferecendo também uma experiência visual que surpreendesse e encantasse os pequenos. “Pensamos em cada detalhe, desde o formato até as cores vibrantes, para garantir que esse lançamento se conecte ao universo infantil de forma criativa e divertida,” comenta.

Além disso, a 10 PASTÉIS traz a promoção “Super Copos”, na qual cada compra do Kit Kids acompanha um copo colecionável exclusivo. O Kit Kids é composto por três mini pastéis – carne, queijo e chocolate – e uma bebida, que pode ser um refrigerante caçulinha ou suco de 330 ml, e estará disponível até o final do ano nas unidades 10 PASTÉIS. 

Para aqueles que preferem outras opções, o cardápio infantil da 10 PASTÉIS ainda oferece o Prato Kids, com acompanhamentos, além do pastel pequeno com mini doce e bebida. No entanto, é necessário verificar diretamente com a unidade, pois o cardápio infantil pode não estar disponível em todas as lojas.

Sobre a 10 PASTÉIS

Fundada em 1996, na cidade de Curitiba (PR), a 10 PASTÉIS é a maior rede de pastéis do Brasil com 66 unidades em operação e oferece no cardápio pastéis feitos com massa vegana, disponíveis nos sabores tradicional, pimenta e chocolate. A rede, voltada para os apaixonados por pastel, é pioneira na criação da borda recheada e também comercializa pastéis coloridos, pratos simples, panquecas e saladas. Saiba mais aqui. 

Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. 
Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

Da Agência Brasil

om poucas horas entre uma ocorrência e outra, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram nessa terça-feira (1º), no município de Caxias (MA), dois veículos roubados e com placas “clonadas”. Um dos automóveis havia sido roubado em 2022 em Teresina, capital do Piauí.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 11h30min. Uma equipe da PRF recebeu informações sobre um veículo roubado que havia sido visto circulando pela BR-316. Os policias localizaram o automóvel estacionado em via pública, em frente a uma residência, no perímetro urbano de Caxias (MA).

No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, foram notados diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, como a manipulação da numeração do chassi (NIV) com uso de instrumento abrasivo (lixamento) para suprimir a numeração original. Após consultas nos Sistemas da PRF, os policiais também identificaram que as placas que o veículo utilizava pertenciam a outro do mesmo modelo.

Ao ser aprofundada a fiscalização, foi identificado que o veículo possuía registro de roubo, ocorrido em agosto de 2022 em Teresina (PI), e que as placas ostentadas eram utilizadas indevidamente para tentar esconder a procedência ilícita do automóvel, prática conhecida popularmente como “clonagem”.

Perguntado sobre a origem do veículo, o responsável, um homem de 38 anos, informou que havia adquirido o carro há aproximadamente 18 meses, após ver um anúncio de venda em uma rede social.PRF (Caxias-MA)

A segunda ocorrência aconteceu já por volta das 17h30min, também em Caxias (MA), enquanto nossos policiais se deslocavam pelo perímetro urbano do município em direção à rodovia federal.

A equipe policial observou que a placa de uma moto estava totalmente em desconformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Após a identificação veicular e consultas aos Sistemas Informatizados da PRF, foi constatado que as numerações do motor e do NIV (chassi), que estavam no veículo, haviam sido remarcadas, após as originais terem sido suprimidas.

Os agentes ainda constataram que as numerações dos elementos identificadores da moto não correspondiam ao veículo registrado na placa. Após uma verificação minuciosa, foi identificado que as numerações pertenciam a outra moto, diferente da que a placa apontava. Além disso, a moto possuia um registro de roubo ocorrido em julho deste ano, na cidade de Timon (MA), confirmando a suspeita de que se tratava de um veículo “clonado”.PRF (Caxias-MA)

Diante das irregularidades constatadas nas duas abordagens, restaram configurados, a princípio, a prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Caxias (MA) para adoção das providências legais cabíveis.

Em todo Brasil, policiais vão priorizar a fluidez do trânsito nas rodovias e o ir e vir dos eleitores

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do próximo sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.

Em dois meses, Fernando Oliveira visitou oito estados e promoveu uma série de reuniões com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O primeiro encontro ocorreu no Rio Grande do Sul, e outras reuniões também aconteceram com a Justiça Eleitoral de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Em outros estados, superintendentes regionais da PRF também procuraram os TREs para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação, especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.

“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, acrescenta o diretor-geral da PRF.

Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. Diretores regionais vão supervisionar as operações em estados estratégicos, sob coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.

Segurança jurídica – No último dia 19, uma portaria conjunta, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu como deve ocorrer o policiamento das rodovias federais durante o período de eleições. Além de destacar a necessidade de promover a fluidez do tráfego, o texto explica que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança da sociedade. Elaborada com a participação da própria PRF, a portaria oferece segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu Recomendação nesta quarta-feira, 2, aos partidos políticos, coligações partidárias e aos candidatos para não realizarem atos de campanha que resultem em poluição ambiental, desordem e perturbação da tranquilidade social em Carolina, município de abrangência da 26ª Zona Eleitoral do Maranhão.

É proibida a realização de visitas e reuniões eleitorais após as 20h, até o dia 6 de outubro, e também oferecer e prometer dinheiro ou vantagem de qualquer natureza.

Em caso de descumprimento, o agente infrator será responsabilizado criminalmente, segundo a Lei de Contravenções Penais e a Lei de Crimes Ambientais, além das repercussões na esfera eleitoral.

O documento é assinado pelo promotor eleitoral Marco Tulio Rodrigues Lopes e alerta que a “abusiva utilização de fogos de estampido por candidatos e eleitores, de forma indistinta, a qualquer horário do dia e da noite, causam perturbação da ordem social, impedindo o exercício de atividades corriqueiras”.

O MPE destaca que, no período de propaganda das eleições 2024, é costumeira a prática abusiva de carros de som e alto-falantes pelos candidatos, partidos e coligações em níveis intoleráveis de volume, causando prejuízo à saúde e ao bem-estar da população de Carolina.

Na Recomendação, o promotor eleitoral alerta, ainda, sobre constantes abusos dos candidatos ao realizarem reuniões, visitas e caminhadas a qualquer horário do dia e da noite e enfatiza a proibição de propaganda que perturbe o sossego público, com utilização de equipamentos sonoros.

“A poluição sonora atinge toda a população, sem exceções, afetando a saúde auditiva de crianças e adolescentes, o exercício da livre docência de professores e o aproveitamento escolar dos alunos na rede pública e particular de ensino, causando incômodo a idosos, enfermos e até mesmo àqueles que professam sua fé (nas igrejas) ”, assinalou o MPE, no documento.

Além disso, o uso de carros de som afeta, de maneira geral, o serviço público, pois as carreatas e demais atividades desrespeitam a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais, igrejas e prédios públicos.

Desde sua fundação em 1905, o Rotary International cresceu até se tornar uma rede global dedicada ao serviço humanitário e à promoção da paz e da boa vontade. Fundada por Paul P. Harris em Chicago (USA) a organização começou com uma ideia simples: profissionais de diversas origens poderiam trocar ideias e formar amizades significativas e duradouras. Essa visão se tornou uma poderosa força para o bem, unindo mais de 1,2 milhão de membros em mais de 35.000 clubes em todo o mundo.

O Rotary Club Marbella International é um exemplo destacado dessa dinâmica, com a maior parte de seus membros sendo estrangeiros expatriados, que residem na cidade de Marbella, na deslumbrante Costa del Sol na região da Andaluzia, na Espanha. E agora um novo capítulo se inicia na história do Rotary Club de Marbella, que deu posse à maranhense Fides Ostbye como sua nova presidente. Do Maranhão para o mundo, Fides sempre se destaca por sua grande liderança, visão humanitária e engajado serviço comunitário.

Vale lembrar que a história de Fides com o Rotary começou quando a mesma foi estudante de intercâmbio do Rotary nos Estados Unidos e na Finlândia. Posteriormente, já casada e residindo nos Estados Unidos, associou-se como rotariana e atuou de forma muito engajada e elogiada em várias posições no seu clube americano, personificando o espírito de cooperação e sempre aberta ao serviço comunitário e ao intercâmbio internacional.

“Sempre gostei da troca cultural e acredito firmemente em pessoas de diferentes origens e culturas atuando com uma só visão para melhorar a vida neste planeta. Precisamos uns dos outros mais do que nunca, e encontrei no Rotary um lugar muito inspirador para conhecer pessoas, fazer novos amigos e, o mais importante, trabalhar para fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. É com esse propósito que desejo trabalhar em prol do Rotary em Marbella” resume Fides.

À frente da Presidência do Rotary Club Marbella International sua nova missão é fomentar o desenvolvimento comunitário e a compreensão internacional e promover o intercâmbio com outros clubes rotários.  

Sob a nova liderança de Fides, e com apoio de todos os seus membros, o Rotary Club Marbella International pretende expandir seu alcance e impacto, concentrando-se no desenvolvimento sustentável e no serviço comunitário. Em um mundo que valoriza cada vez mais a diversidade e a colaboração intercultural, a rica experiência multicultural de Fides Ostbye com certeza fará muita diferença.

Iniciativa da Equatorial Maranhão presenteia clientes baixa renda trocando geladeiras antigas por novas mais eficientes

Na manhã desta quinta-feira (03), a Equatorial Maranhão realizou a entrega de geladeiras novas aos contemplados do projeto E+ Geladeira Nova no município de Amarante. Os beneficiários do programa Tarifa Social Baixa Renda, que se cadastraram nos dias 01 e 02 de outubro (terça e quarta-feira) e foram sorteados, levaram suas geladeiras antigas em funcionamento para realizar a troca na Escola Municipal Presidente Castelo Branco.

Na ocasião, foram realizados mais de 180 cadastros para o sorteio dos refrigeradores, resultando no sorteio e entrega de 40 geladeiras novas para a população. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município. Além da troca de geladeiras, os moradores também puderam realizar a trocar lâmpadas antigas, incandescentes ou fluorescentes, por lâmpadas novas de LED e participar de palestras sobre Eficiência Energética.

Para o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, a ação em Amarante não apenas ajuda as famílias a substituírem suas geladeiras, mas também promove o consumo consciente de energia elétrica. “É muito importante esse programa da Distribuidora, onde temos a oportunidade de trocar geladeiras velhas e ineficientes por outras novas. As geladeiras que disponibilizamos possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL, o que significa que elas podem ser até 40% mais econômicas que um refrigerador em mau estado de conservação. É sempre gratificante ver a alegria dos nossos clientes ganhadores!”, ressalta Andrade.

A sorteada Ildenir de Moraes, que estava acompanhada de seu filho expressou sua felicidade ao serem sorteados no projeto E+ Geladeira Nova. “Primeiramente agradeço a Deus porque estávamos precisando e chegou na hora certa. Foi um presente de Natal antecipado!”, comentou Domingos dos Santos, filho de Ildenir.

Os moradores de Amarante ainda tiveram a oportunidade de se inscrever no curso E+ Profissional, que ofereceu o curso de Design de Sobrancelhas para a população na quarta-feira (02 de outubro).

E+ Geladeira Nova

O programa E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão é uma iniciativa que faz parte do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL) e tem como objetivo reforçar o consumo consciente através da substituição do eletrodoméstico velho e ineficiente, por um novo, que proporciona economia na conta de luz. O cliente, além de economizar energia, contribui com o meio ambiente. As geladeiras disponibilizadas nessas ações possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL, podendo ser até 40% mais econômicas se comparadas a um refrigerador antigo.

No mercado há 10 anos, o Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão (Lacmar), empresa genuinamente maranhense, é um dos laboratórios locais que mais crescem e investem em pessoas para oferecer serviços de excelência tanto no setor público quanto privado.

E agora está com vagas abertas para contratação em diversas posições: Coordenador Pré – Analítico; Coordenador e Supervisor de Atendimento; Supervisor de Faturamento e Assistente Comercial com salários compatíveis com o mercado.

Para o cargo de Supervisor de Faturamento o/a profissional deve ter formação superior ou cursando Administração, Ciências Contábeis ou Gestão Hospitalar; além de experiência profissional com atividades de faturamento de no mínimo 6 meses e experiência em Liderança de equipes. Entre os benefícios oferecidos estão refeitório, vale alimentação e vale transporte. A vaga é também elegível para pessoas com deficiência (PCD).

Para a vaga de Coordenador Pré-Analítico, também elegível para pessoas com deficiência (PCD) o/a profissional deve ter formação superior ou cursando Farmácia ou Biomedicina; além de ter experiência profissional de no mínimo 2 anos na área; coordenação de laboratório e equipes. É desejável ter domínio técnico do sistema Shift e atendimento ao cliente. Entre os benefícios oferecidos estão refeitório, vale alimentação e vale transporte.

Os interessados na vaga de Supervisor de Atendimento, podendo ser também pessoas com deficiência (PCD), devem ter ensino médio completo. É desejável ter experiência mínima de 1 ano na área em liderança de unidade hospitalar; e mais, ter cursos e formações em Recepção, Atendimento ao cliente e áreas afins.

Já para a vaga de Supervisor de Atendimento III é preciso ter ensino médio completo, experiência profissional de pelo menos 6 meses na área e liderança em unidade hospitalar ou laboratorial. Desejável ter cursos e formações em Recepção e Atendimento ao Cliente entre outras.

Os(as) interessados(as) devem acessar o site: lacmar.vagas.solides.com.br

A abertura das vendas ocorre na próxima quarta-feira (09), pelo site: www.carnavaldaanitta.com.br

Pela primeira vez, os maranhenses participam da programação dos “Ensaios da Anitta”, famosa prévia carnavalesca que já conquistou o Brasil. O evento em São Luís será realizado no dia 11 de janeiro, com produção da 4Mãos Entretenimento.

A label passará também por 11 cidades, respectivamente em: Fortaleza, Salvador, Ribeirão Preto, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e, por fim, São Paulo. Os shows acontecem entre janeiro e fevereiro. Além disso, os tradicionais desfiles do Bloco da Anitta, em Salvador e Rio de Janeiro, já estão confirmados, respectivamente, para os dias 28 de fevereiro e 8 de março.

Para o próximo ano, a carioca elegeu o tema “Maratona de Jogação”, celebrando o universo esportivo, como tema de seu carnaval. Fantasias icônicas inspiradas por diferentes modalidades esportivas devem dominar os looks da cantora durante esta temporada. A importância sociocultural desse universo foi um dos motivos para a escolha da temática.

“Carnaval é minha época preferida do ano. E é um momento de grande atenção nacional e internacional. É por isso que sempre aproveito a ocasião para falar de coisas que são importantes para mim. Meu carnaval já homenageou mulheres incríveis da história, causas ambientais, tecnologia… agora é a vez dos esportes. Tô feliz e animada pra cair na estrada novamente”, comemora a artista, que anualmente faz questão de cantar em diversas cidades brasileiras durante a folia.

A maratona de pré-carnaval da poderosa é sempre muito especial, principalmente por seu formato único. Tudo acontece num palco de 360 graus, que aproxima o público ainda mais de Anitta. Além disso, o projeto já se tornou conhecido pelo line-up ilustre de convidados que a girl from Rio recebe no palco, contemplando diversos gêneros da nossa música, como pop, funk, trap, rap, sertanejo, piseiro, brega, axé e outros.

A variedade musical presente nas apresentações também se demonstra no próprio repertório da cantora, que passeia, sim, por todo o seu catálogo de hits, mas também pelo universo das músicas carnavalescas de todo tipo.

A abertura das vendas ocorre na próxima quarta-feira (09), pelo site: www.carnavaldaanitta.com.br.

ENSAIOS DA ANITTA 2025
São Luís, MA – 11/01
Fortaleza, CE – 12/01
Salvador, BA – 18/01
Brasília, DF – 19/01
Recife, PE – 25/01
Ribeirão Preto – 26/01

Belo Horizonte, MG – 01/02
Campinas, SP – 02/02
Rio de Janeiro, RJ – 08/02

Curitiba, PR – 15/02
Florianópolis, SC – 16/02
São Paulo, SP – 22/02

BLOCO DA ANITTA 2025

Salvador, BA – 28/02
Rio de Janeiro, RJ – 08/03