O objetivo é destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro. O público pode se inscrever até esta terça-feira (15/10).
Com o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, o evento ocorrerá de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.
O Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.
Serão ofertadas 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem manifestar interesse, por meio do Sistema Tutor, em caso de participação presencial. Já o público externo deve realizar inscrição através de formulário eletrônico ou no dia e local do evento. Aqueles que desejam participar de forma on-line, terão a presença confirmada no dia do evento, por meio da plataforma do Youtube.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.
Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
PROGRAMAÇÃO
O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:
9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” – (desembargador federal Roberto Veloso – TRF1)
10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” – (juíza Elayne Cantuária – TJAP)
11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” – (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – TJPE)
14h30: “Segurança Digital – Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” – Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)
15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados – (juiz Eílson Silva – TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” – (juiz Haniel Sóstenes – TJMA)
16h10: “Consensualidade no STF” – (juíza Trícia Navarro – auxiliar do STF)
