Projeto idealizado pelo desembargador Froz Sobrinho, à época em que era corregedor-geral da Justiça, tem o objetivo de viabilizar o acesso virtual à Justiça em locais sem fóruns
O Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com municípios, colaborou com as atividades relacionadas às eleições de 2024, com a cessão de salas do projeto “Justiça de Todos”. A estrutura foi utilizada em localidades como Lagoa do Mato, Fortuna, Brejo de Areia, Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Tasso Fragoso e Água Doce do Maranhão.
O projeto idealizado pelo atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, à época em que era corregedor-geral da Justiça (2022/2024), tem o objetivo de viabilizar o acesso virtual à Justiça para as pessoas que moram em localidades que não possuem fóruns, em salas com estrutura montada em parceria com os municípios.
Com isso, moradores e moradoras dessas cidades têm a oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local em que residem, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. O cidadão ou cidadã pode, também, interagir com os demais órgãos do sistema de justiça, como o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública estadual e OAB/MA.
APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO
No município de Fortuna, a 424 km de São Luís, o facilitador Aklaiton Lima disse que a sala do Justiça de Todos na cidade foi utilizada pela Justiça Eleitoral como ponto de apoio e suporte nessas eleições de 2024. No local, foi finalizada a apuração e a contabilização dos votos na cidade.
Em Altamira do Maranhão, a 317 km da capital, o facilitador Francisco Jefferson Nascimento contou que a sala foi usada para fazer a transmissão dos votos da cidade.
Em Capinzal do Norte, a 280 km de São Luís, Suelenir da Silva de Sousa trabalhou na sala do projeto e disse que foi convocada pelo TRE/MA pela quarta vez para ser mesária – a primeira desde que se tornou facilitadora do Justiça de Todos na cidade.
Em Água Doce do Maranhão, a 356 km da capital, o facilitador Luan Ferreira explicou que a sala foi cedida para a Polícia Civil, a fim de dar suporte às eleições no município.
“Foi um sucesso, não houve nenhum contratempo”, resumiu Luan Ferreira.