Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros...
A decisão será tomada pelo Tribunal Pleno em sessão desta quarta-feira, 11/9
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve, pela primeira vez, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno marcada para esta quarta-feira (11/9). Oito juízas titulares de unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís (entrância final) estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.
O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau. A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
De acordo com o artigo 1º da Resolução, “nos tribunais de 2º grau que ainda não alcançaram a proporção de 40% a 60% por gênero nos cargos destinados a membros da magistratura, as vagas pelo critério de merecimento serão alternadas entre editais mistos, abertos para homens e mulheres, e editais exclusivos para mulheres, até que se atinja a paridade de gênero no tribunal”.
ÓRGÃO ESPECIAL
A partir das 9h desta quarta-feira, o Órgão Especial do TJMA também se reunirá para sessões administrativa e jurisdicional. Na pauta da sessão administrativa, estão previstos 11 processos, enquanto a sessão jurisdicional discutirá dois processos. Às 15h, a sessão virtual terá início, com 13 processos em pauta, sendo encerrada às 14h59 do dia 18 de setembro.
A tão esperada expansão da Daiso Japan ao Nordeste começa agora! A rede varejista japonesa está empolgada em revelar a abertura de sua primeira loja no Maranhão, localizada no Shopping da Ilha. Este lançamento marca um importante passo para a Daiso na região e promete levar aos clientes locais uma experiência de compra única e inovadora.
Com uma loja de 521m² situada no coração do principal centro comercial do Maranhão, o Shopping da Ilha, a Daiso Japan está pronta para encantar os maranhenses com uma seleção diversificada. Desde artigos de papelaria e acessórios para pets até utensílios de cozinha e alimentos típicos, a loja conta com produtos exclusivos, que são a essência da Daiso.
Para celebrar essa nova fase, a Daiso Japan preparou uma inauguração inesquecível no Shopping da Ilha. O evento contará com uma cerimônia especial de abertura, encontros com Cosplayers (personagens de anime japonês) e forte presença de influenciadores locais. Além disso, está prevista a distribuição de brindes exclusivos, oferecendo uma verdadeira imersão na cultura japonesa.
“Estamos muito animados em trazer nossa filosofia e tradição para o Nordeste. A inauguração da nossa nova loja no Shopping da Ilha é um importante marco para nós e estamos ansiosos para compartilhar essa experiência com os nossos novos clientes,” afirma o departamento de Marketing da Daiso Japan. “Queremos que todos tenham a chance de explorar e se encantar com a variedade de produtos que oferecemos a preços acessíveis.”
Sobre a Daiso Japan:
Fundada em 1972, a Daiso Japan é uma referência global no varejo de produtos a preços acessíveis, com uma presença marcante em mais de 30 países. A empresa é conhecida por sua oferta diversificada e inovadora, conquistando o mercado japonês e expandindo seu alcance pelo mundo. Para mais detalhes e atualizações sobre a nova loja, siga a Daiso Japan no Instagram: @daisojapanbrasil
Equatorial Maranhão informa que as inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de outubro
O Grupo Equatorial Energia anuncia o lançamento do Edital da Chamada Pública de Projetos 2024 do Programa de Eficiência Energética (PEE), oferecendo mais de R$ 27 milhões em investimentos. A iniciativa busca selecionar projetos inovadores que promovam a eficiência energética e combatam o desperdício de energia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável nas áreas de concessão do grupo.
As inscrições já estão abertas e os interessados têm até 28 de outubro de 2024 para submeter suas propostas através do portal oficial da Chamada Pública – https://equatorial.gestaocpp.com.br. Entre os setores contemplados estão iluminação pública, comércio, serviços e o poder público. “A Chamada Pública de Projetos 2024 é uma oportunidade única para empresas e instituições implementarem ações que não só reduzem o consumo de energia, mas também trazem benefícios econômicos e sociais para as comunidades atendidas”, afirmou Bruno Rocha, Gerente do PEE e PDI no Grupo Equatorial.
Workshop “Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética”:
Para orientar os participantes, a Equatorial Maranhão vai realizar o Workshop sobre a Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética, de forma on-line e presencial, via inscrição, com vagas limitadas, no dia 24 de setembro de 2024, que abordará as especificações do edital, critérios de seleção e o uso do portal de submissão. De forma presencial, o evento será às 9h, no auditório do EQT Lab, na Rua do Giz, N° 139, no Centro de São Luís. Já de forma on-line, será às 9h30, via Teams.
O evento é gratuito, aberto a empresas especializadas e clientes elegíveis da Equatorial, onde serão esclarecidas dúvidas e apresentadas informações sobre o processo que disponibilizará mais de 27 milhões de reais para beneficiar projetos de eficiência energética. No Maranhão, a Chamada Pública terá o investimento de 4 milhões de reais, distribuídos nos setores de Comércio e Serviço, Poder Público e Iluminação Pública.
– 26/08/2024: Abertura do edital e início do período para envio de perguntas e propostas; – 24/09/2024: Workshop “Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética”; – 27/09/2024: Fim do período para envio de perguntas e esclarecimentos; – 28/10/2024: Prazo final para submissão das propostas; – 06/12/2024: Divulgação preliminar dos resultados; – 09 a 13/12/2024: Período para interposição de recursos; – 19/12/2024: Divulgação final dos projetos selecionados.
Desde sua criação, o Programa de Eficiência Energética do Grupo Equatorial tem sido um pilar na promoção do uso racional de energia, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Além de reduzir o consumo de energia com a modernização de sistemas de iluminação e refrigeração, instalação de sistemas fotovoltaicos, dentre outros. O programa tem impulsionado projetos que beneficiam comunidades, especialmente em áreas vulneráveis, reafirmando o compromisso do Grupo Equatorial com a sustentabilidade e a qualidade de vida das comunidades.
Em São Luís, 74,4% das famílias ludovicenses estão endividadas
O engenheiro mecânico Carlos Santos, de 54 anos, é um exemplo das dificuldades que muitos maranhenses enfrentam devido ao endividamento. Morador de uma casa alugada no bairro do São Francisco, Carlos contraiu um empréstimo com a esperança de organizar suas finanças e proporcionar mais conforto para sua família. No entanto, a realidade foi bem diferente. “Eu fiz o empréstimo pensando em organizar as contas e dar um conforto maior para minha família, mas a realidade foi outra”, desabafa.
Com os juros se acumulando e a renda familiar comprometida, a saúde emocional de Carlos foi severamente afetada. “A cada mês que passava, eu via que não conseguia sair do vermelho. Aquilo me deixava extremamente ansioso, eu não conseguia dormir direito, comecei a perder o apetite e a me afastar das pessoas”, relata. A situação se agravou com o medo de não conseguir pagar o aluguel e ser despejado. “Eu sentia angústia e uma sensação de fracasso”, relembra.
Dados recentes ilustram a extensão do problema no Maranhão. Em junho de 2024, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil, do Serasa, o estado registrou 2.068.021 inadimplentes, um aumento de 1,4% em relação ao mês anterior. O total de dívidas no Maranhão é de aproximadamente 5,7 milhões, somando R$ 8,1 bilhões em débitos. Os principais motivos de endividamento incluem bancos e cartões de crédito (28,74%), seguidos pelo varejo (19,77%) e serviços (15,42%).
Na capital, São Luís, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) em maio de 2024, mostrou que 74,4% das famílias ludovicenses estão endividadas, totalizando 227.379 famílias com algum tipo de dívida.
O psicólogo e professor do Centro Universitário Estácio São Luís, Eudes Alencar, alerta que o endividamento prolongado pode desencadear transtornos psicológicos graves, como ansiedade e depressão. “O medo constante de não conseguir pagar as contas e a incerteza sobre o retorno ao mercado de trabalho podem se tornar gatilhos para transtornos mentais”, explica Alencar. Ele acrescenta que a ansiedade é frequentemente acompanhada de insônia, falta de apetite e outros sintomas, especialmente em situações de dívida e desemprego.
Além de afetar a saúde emocional, a falta de controle financeiro prejudica a autoestima e a percepção de competência pessoal. “A falta de recursos para enfrentar dificuldades abala a autoestima e a sensação de competência, resultando em uma percepção negativa de si mesmo”, afirma Alencar.
Para enfrentar o estresse causado pelo endividamento e prevenir o agravamento da saúde mental, o psicólogo sugere algumas estratégias. “Buscar ajuda é fundamental, mesmo que o indivíduo não tenha recursos para pagar uma terapia. Existem serviços gratuitos oferecidos por faculdades de psicologia”, recomenda. Ele também aconselha a busca por qualificação, o que pode restaurar a sensação de competência e abrir novas oportunidades. “Voltar a estudar pode criar novas possibilidades e ajudar na recolocação profissional”, acrescenta.
O psicólogo ressalta ainda a importância da resiliência, já que a recolocação no mercado de trabalho pode levar tempo, especialmente em regiões com poucas ofertas de emprego. “A pessoa terá que enfrentar muitos desafios até conseguir um novo trabalho. Dependendo da região, esse processo pode levar meses ou até um ano”, destaca.
O relato de Carlos Santos e as observações do psicólogo Eudes Alencar deixam claro a profunda conexão entre problemas financeiros e saúde mental. Enquanto muitos brasileiros enfrentam desafios econômicos, é essencial abordar tanto a saúde financeira quanto o bem-estar psicológico para uma recuperação mais eficaz e equilibrada.
O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária na Caixa e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/9), dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.
O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.
Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.
Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso.
Dra Renata Parente cirurgiã geral que cuida da saúde íntima de várias mulheres e que tem como lema em sua clínica o ‘Grupo Renata Parente – Medicina e Bem Estar’ participou em São Luís no último dia 30 como palestrante do Congresso Multidisciplinar Saúde e Bem Estar com a palestra “A transformação da Mulher através da Cirurgia Íntima”. A dra é coordenadora e professora da pós graduação da ABGREF no Rio de Janeiro, cirurgiã geral e tem atuação na área de estética íntima. Na ocasião outros profissionais também fizeram suas palestras entre eles a sexóloga Laura Muller. Veja a foto.
Viver a geração que será lembrada pela pressa e cobranças por resultados imediatos das tantas demandas diárias que as pessoas têm que cumprir não é, sem dúvidas, uma tarefa fácil. Se sentir sobrecarregado no ambiente de trabalho, nos estudos e até mesmo nas relações sociais tem sido cada vez mais comum, colocando à prova as emoções. Mas cuidar de si mesmo com pequenas e grandes atitudes pode salvar você de afundar em momentos de crises emocionais. Então, nada de deixar para depois!
De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde, cerca de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de transtorno mental. O Brasil lidera quando o assunto é ansiedade e ocupa a quinta posição em número de depressivos. “A depressão não surge de um único fator na vida de um indivíduo. Não é só uma causa ambiental, biológica, genética ou social, mas sim vários motivos que podem gerar a doença, como as circunstâncias de vida”, afirma a psicóloga da Hapvida NotreDame Intermédica, Débora dos Santos.
Se sentir desvalorizado em relação às emoções é um fator importante que pode levar a um quadro depressivo. Mas também é importante aprender a entender sobre o que você sente. “Através dos estudos da psicologia positiva, sabemos que existem emoções básicas, sendo quatro negativas, como a raiva, o medo, a tristeza e o nojo; uma emoção positiva que é a alegria e uma neutra, a surpresa. Então, realmente é mais fácil ter emoções negativas em ambientes externos e internos à nós”, explica Débora.
Por isso, é essencial ficar atento quando algo não vai bem e não se isolar da convivência com quem você gosta de estar. Muitas vezes, são essas pessoas que percebem sinais de alerta quando a sua saúde mental está sendo afetada. “Ter uma rede de apoio como a família e amigos facilita com que você não se confunda em pensamentos ruins que podem não corresponder ao real”, ressalta a psicóloga.
Reservar tempo para praticar o autocuidado e estabelecer limites na rotina também são chaves para um bom psicológico. “Ler um bom livro, meditar, caminhar, dançar ou o que mais gostar de fazer que não seja uma obrigação pode fazer maravilhas pela sua saúde mental. Autocuidado é necessário, assim como saber dizer ‘não’ em algumas situações para evitar esgotamentos. Respeite seus limites”, finaliza Débora.
Situação pode causar riscos para a saúde; entenda como se proteger
A dona de casa Florisa Araújo tem sentido a pele mais seca e uma tosse persistente nas últimas semanas. “Acordo com a garganta irritada e a sensação de nariz entupido. Sinto o peito cheio de secreção. A minha família toda está do mesmo jeito. É uma situação alarmante”, relata. Florisa não está sozinha. Muitas pessoas na região tocantina têm enfrentado problemas de saúde semelhantes devido à queda drástica nos níveis de umidade do ar.
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Imperatriz, Carolina, Colinas e Alto Parnaíba estão entre os municípios maranhenses que registram índices de umidade na faixa dos 20% em ocasiões ao longo do mês de setembro. Para se ter uma ideia, esse percentual é semelhante ao encontrado em locais como o deserto do Saara. Ainda de acordo com o Inmet, o quadro é causado pela combinação entre as altas temperaturas e a falta de chuvas.
A situação é tão drástica que requer cuidados adicionais. O professor do curso de Enfermagem da Facimp Wyden, Claumir Júnior, alerta que a baixa umidade do ar pode causar diversos problemas de saúde. “O ressecamento das mucosas que revestem o trato respiratório dificulta a proteção natural das vias aéreas, aumentando o risco de infecções respiratórias, como gripes e resfriados”, explica o profissional.
A baixa umidade também pode agravar doenças crônicas como asma e bronquite, além de causar irritações na garganta, nariz e olhos, levando a sintomas como tosse seca, dificuldade para respirar e sensação de desconforto nasal. “O sangramento nasal e o comprometimento da imunidade também são consequências comuns da baixa umidade”, alerta Claumir Júnior.
PREVENÇÃO
Para se proteger em um tempo tão seco, o enfermeiro recomenda alguns cuidados diários. “Hidratação constante, utilizar umidificadores de ar ou colocar bacias com água em ambientes fechados, além de evitar o acúmulo de poeira e outros alérgenos”, enumera.
O especialista finaliza: “A baixa umidade do ar é um problema sério que exige cuidados especiais. É importante que as pessoas estejam atentas para perceber quando essa condição prejudica a saúde e buscar ajuda médica quando necessário”, orienta o enfermeiro.
Hospital do Servidor Estadual promove palestra sobre o tema voltada para colaboradores
O Dr. Gutemberg Araújo palestrando para colaboradores do HSE-HSLZ sobre Obesidade
O Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) promoveu uma palestra educativa sobre a Obesidade, voltada para colaboradores multidisciplinares, com duplo objetivo: Cuidar de quem cuida e também atualizar dados para que os profissionais de saúde possam atuar como multiplicadores no combate e prevenção da Obesidade, tanto no ambiente hospitalar, quanto fora dele.
Com o título “Obesidade: A Maior Doença do Século” o médico convidado Dr. Gutemberg Araújo trouxe dados atualizados – e alarmantes – sobre o crescimento da doença em todo o mundo.
Segundo pesquisa divulgada pelo site World Obesity em 2030 cerca de 68% dos brasileiros poderão estar com excesso de peso e 26% estarão obesos. E até 2035 a Obesidade Infantil no Brasil será de 4,4%, índice bem acima dos Estados Unidos e da Argentina, segundo dados da Federação Mundial da Obsedidade. Como consequência da Obesidade Infantil, estão questões como Apneia; Diminuição da Auto Estima; Estrias, Problemas Respiratórios; Pés Chatos; Problemas Cardíacos, Aumento dos níveis de Colesterol e Triglicerídeos; Desvios de Coluna; Lesões nas Articulações; além de Riscos de Diabetes, Pressão Alta e Gordura no Fígado.
Como explicou o Dr. Gutemberg na palestra, entre os adultos sedentários, com má alimentação, e em especial aqueles que vivem sob altas doses de stress, é alta a incidência da Obesidade, a qual pode levar a consequencias graves:
“A obesidade é um fator de risco para diversas doenças crônicas. O excesso de peso é mais do que uma questão estética, é um precursor de condições médicas graves que podem diminuir significativamente a qualidade e expectativa de vida” disse ele.
Diretores Édem Lúcio Nicolau (Dir. Administrativo), Dra. Sílvia Mochel (Dir. Médica), Plínio Tuzzolo (Dir. Geral do HSE – HSLZ), o palestrante Dr. Gutemberg Araújo e o Enfermeiro Rafel Alves (Ger. Enfermagem)
Entre as principais doenças causadas ou agravadas pela Obesidade estão: Derrames (AVC); Catarata; Hipertensão Idiopática; Doença Coronariana; Diabetes; Dislipidemia; Hipertensão Arterial; Pancreatite Severa; Flebite; Osteoartrite; Doenças Hepáticas e Pumonares; Anomalias Giencológicas; e diversos tipos de cânceres – De Mama, Útero, Cervix, Cólon, Esôfago, Pâncreas, Fígado e Próstata.
Por tudo isso, toda iniciativa de combate à Obesidade é mais que necessária, uma vez que esse mal emerge como uma das principais ameaças ao bem-estar coletivo. Conceituada como uma doença crônica, que consiste no excesso de gordura corporal, a Obesidade pode se dar em níveis leve, moderado ou mórbido, dependendo do índice de massa corporal (IMC) registrado.
“A Obesidade é sem dúvida o mal do nosso século, e precisa ser combatida, inclusive no meio dos profissionais de saúde. No Brasil, a Obesidade atualmente é responsável por cerca de 168 mil mortes por ano. E mais, o excesso de peso e a Obesidade representam 75% de todas as causas de nortes atuais segundo dados da Unifesp. Isso é muito grave e o HSE-HSLZ está de parabéns por essa iniciativa de cuidar de quem cuida, conscientizando e ajudando a prevenir esse mal, também entre os seus profissionais multidisciplinares” destacou o Dr. Gutemberg Araújo.
Combater a obesidade requer uma abordagem multifacetada. E começa pelo acesso da população à informação e educação sobre o tema. E passa também pelas mudanças de hábitos, como a adoção de uma dieta equilibrada e a prática regular de atividades físicas, que são fundamentais. Além disso, políticas públicas que promovam ambientes saudáveis e acessíveis são essenciais para possibilitar essas mudanças no estilo de vida da população.
Os profissionais multidisciplinares do Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) ouviramm atentamente a palestra proferida pelo Dr. Gutemberg Araújo sobre Obsesidade e suas graves consequências
O Dr. Gutemberg também abordou questões como as opções de tratamento de pacientes com Obesidade, que vão desde a adoção de dietas; à prática de exercícios físicos, uso de medicamentos e para os casos mais extremos, as cirurgias bariátrica e metabólica. Ele explicou ainda a diferença entre as duas:
“Na cirurgia metabólica ocorre o mesmo procedimento da cirurgia bariátrica. A diferença entre as duas é que a cirurgia metabólica visa melhorar a resposta fisiológica, trata as condições metabólicas e reduz o excesso de adiposidade. Já a bariátrica, tem como objetivo reduzir o excesso de peso. Com as metas para contenção de doenças como diabetes e hipertensão, em segundo plano” explicou o especialista.
O Diretor Geral do HSE – HSLZ Plínio Tuzzolo ressaltou a importância da educação em saúde dentro das instituições médicas, incluindo o combate à Obesidade entre os profisisonais de saúde:
“É paradoxal que, enquanto cuidamos da saúde dos outros, muitas vezes negligenciamos a nossa própria.Por isso agradecemos ao Dr. Gutemberg Araújo por atender ao nosso convite e dedicar seu tempo e seu vasto conhecimento aos colaboradores do Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ). Todos nós saímos mais conscientes após essa palestra” declarou o Diretor Geral do Hospital do Servidor Estadual.
movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal
As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.
O objetivo da ação é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões e 300 mil dos danos causados e pagamento de multa. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a condenação deles por improbidade administrativa que resultou no enriquecimento ilícito dos mesmos.
São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro.
A ACP é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores de justiça Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
De acordo com Maria Cristina Lobato, que tem atuação na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, a investigação foi iniciada em 2023 após tomar conhecimento de fatos que indicavam enriquecimento ilícito do prefeito Calvet Filho e do irmão Jonatha Calvet, em conluio com pessoas físicas e jurídicas.
A promotora de justiça destacou que, como o gestor possui foro privilegiado, os fatos foram comunicados ao procurador-geral de justiça para conhecimento e adoção de possíveis providências na esfera penal. No âmbito da Promotoria de Justiça, as apurações foram realizadas nas áreas cível e administrativa, em atuação conjunta com o Gaeco.
As investigações confirmaram que a filha mais velha do prefeito estuda Medicina em uma faculdade particular de São Luís, cuja mensalidade é de R$ 12.626,00, e a outra filha estuda em uma escola com mensalidade de R$ 2.800,00. A soma das duas parcelas mensais supera o valor da remuneração bruta de R$ 15 mil do gestor. O valor líquido recebido por ele é de R$ 11.108,38.
No registro de candidatura, em 2020, o atual prefeito declarou não possuir bens em seu nome e, posteriormente, as investigações revelaram gastos incompatíveis com os rendimentos. “O mesmo ocorre com seus familiares, que igualmente demonstraram evolução patrimonial acelerada, acentuada a partir da eleição de Calvet Filho”, afirmou, na ação, Maria Cristina Lobato.
Além disso, em 2020, o prefeito de Rosário recebeu seis parcelas do auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda: cinco parcelas de R$ 600 e uma de R$ 300.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Os indícios de enriquecimento ilícito foram confirmados pela comunicação de “movimentação financeira atípica” feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado pelo Coaf indicou duas comunicações envolvendo Dulcimary Desterro. A primeira foi a operação com pagamento no valor de R$ 50 mil em espécie registrada no cartório do 2º Ofício de Rosário em que ela figura como compradora de um imóvel em 2021. A segunda foi um depósito em espécie no valor de R$ 50 mil em que a Farmacenter Comércio figura como titular e Dulcimary Desterro como responsável e depositante.
De acordo com as investigações, Leonardo Lima foi sinalizado pelo COAF no monitoramento sistêmico de prevenção à lavagem de dinheiro por ter movimentações atípicas concentradas com a empresa C A Santos Eireli, que era responsável pela maioria de seus créditos e tinha três contratos, entre 2022 e 2023, com as Secretarias de Assistência Social, Administração e Recursos Humanos, Educação e Saúde de Rosário, com valores que ultrapassam R$ 700 mil.
Leonardo Lima repassou valores para a Farmacenter Comércio, da qual Jonatha Calvet é proprietário. “Tal situação indica que Jonatha Calvet recebeu valores da empresa contratada pelo município de Rosário, qual seja a C A Eireli, e que Leonardo Lima é apenas um intermediário para mascarar o vínculo direto entre aqueles”, afirmaram, na ACP, os representantes do MPMA.
Na avaliação dos promotores de justiça, Calvet Filho e Jonatha Calvet tiveram um aumento significativo de patrimônio desde 2021, primeiro ano do mandato da atual gestão na cidade de Rosário. “Os créditos referentes aos salários dos dois constituem um percentual pequeno do total do dinheiro nas contas deles, que, em sua maioria, são de origem desconhecida ou advindas da Farmacenter, a qual, por sua vez, é alimentada por pessoas ligadas a empresas que contratam com o município”.
Foi constatado, ainda, que as notas fiscais emitidas em nome do prefeito Calvet Filho e da esposa dele, Francisca Estela Rocha, ultrapassam a renda oficial do casal. Antes de ser eleito prefeito, Calvet Filho não tinha outra fonte de renda e nem patrimônio prévio, chegando a receber auxílio emergencial em 2020, assim como a esposa e o pai dele, José Nilton Pinheiro Calvet.
Com Jonatha Calvet, foi também detectada essa desproporção, já que não tinha vínculo empregatício, nem ocupava cargo público, figurando somente como sócio das mencionadas farmácias, que passaram a ser utilizadas para receber dinheiro de empresas contratadas pelo município de Rosário até chegarem às mãos dos irmãos Calvet e cônjuges.
DEPÓSITOS SEM ORIGEM IDENTIFICADA
Após decisão judicial que autorizou a quebra do sigilo bancário dos requeridos, foi elaborado um relatório de análise bancária pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA). A partir daí, o Ministério Público do Maranhão constatou que, entre os anos de 2021 e 2023, Calvet Filho recebeu mais de R$ 1 milhão e 327 mil em sua conta bancária e 70% desse valor é formado de depósitos sem origem identificada.
O dinheiro não identificado foi recebido, em grande parte, por 448 depósitos com valor máximo de R$ 10 mil cada um. “Em clara tentativa de, por um lado, obstar a rastreabilidade da origem dos montantes e, por outro, evitar a comunicação do Coaf quanto a transações atípicas”, relataram na ACP os promotores de justiça.
As mesmas irregularidades foram constatadas na conta da primeira-dama Francisca Estela Calvet: ela recebeu mais de R$ 751 mil, entre 2021 e 2023, em recursos não rastreáveis, correspondendo a 77% de valores sem origem identificada.
Jonatha Calvet, que é assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, recebe salário bruto de R$ 6.750,00, mas a movimentação financeira é incompatível com os rendimentos e com o porte da Farmacenter, da qual ele é sócio. Nos três primeiros anos da gestão municipal, ele recebeu R$ 1 milhão e 36 mil em sua conta bancária.
Dulcimary Desterro, cunhada do prefeito, movimentou mais de R$ 540 mil no período de 2021 a 2023. Ela recebeu uma série de depósitos de empresas que possuem contratos com a administração municipal rosariense.
Para concluir as investigações, o MPMA igualmente avaliou a movimentação financeira da Farmacenter. O Relatório de Análise Bancária detectou indícios de que a conta da empresa é usada como conta de passagem. Foram identificados 408 depósitos em dinheiro. Cada depósito não ultrapassou o valor de R$ 9 mil, muitos fracionados no mesmo dia, totalizando R$ 521.643 mil.
Jonatha Calvet recebeu da Farmacenter, em 2022, R$ 184.787 mil, que obteve créditos de Cláudio Wilson Damasceno e Leonardo Pinto de Lima. Eles são intermediários das empresas WB Soluções e C A Santos. A maior parte dos créditos é desconhecida, indicando que a Farmacenter serve de álibi para justificar os ganhos do irmão do prefeito.
