Na solenidade, também ocorreu a posse do magistrado George Kleber Araújo na comarca de Guimarães; e uma homenagem ao juiz aposentado Aureliano Ferreira

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu posse a magistrados promovidos durante a sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (11/9), em solenidade realizada no Gabinete da Presidência. Pelo critério de merecimento, Aureliano Coelho Ferreira foi empossado no cargo de juiz de Direito Substituto da comarca da Ilha de São Luís, e o magistrado Clênio Lima Corrêa promovido por antiguidade para a Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, ambas de entrância final.

Em sua fala, o desembargador Lourival Serejo, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, desejou sucesso aos magistrados nesse novo momento de suas carreiras, e ressaltou o compromisso dos juízes com a entrega de uma Justiça célere, justa e eficaz. Os termos de compromisso e posse foram lidos pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Magistrado Aureliano Ferreira (centro da imagem), promovido por merecimento, ao lado de colegas e familiares

Ao longo da carreira, iniciada em 23 de novembro de 2009, o magistrado Aureliano Ferreira atuou nas comarcas de Itapecuru-Mirim; Sucupira do Norte; Paulo Ramos; Pindaré-Mirim; e na 2ª vara das comarcas de Porto Franco, e Açailândia, encerrando a jornada pelo interior do Estado. “Depois de 15 anos tenho a felicidade de chegar à capital, um novo momento, um novo ciclo que certamente nos apresenta novas responsabilidades e desafios. Estou muito feliz e preparado para seguir contribuindo com o nosso Tribunal de Justiça” disse.

O juiz Clênio Corrêa também iniciou a carreira em novembro de 2009, com atuação na comarca de São Domingos do Maranhão e na 2ª Vara da Comarca de Timon. Ele relembrou momentos de desafio e aprendizado vividos desde o início na magistratura do Maranhão, e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando em favor de um Judiciário que alcance a população onde ela está. “Hoje é um dia de alegria, é momento de renovar o compromisso com o nosso trabalho”, pontuou.

Juiz Clênio Corrêa exibe termo de posse, ao lado do desembargador Lourival Serejo e da juíza Ticiany Palácio

REMOÇÃO

Durante a solenidade realizada nesta quarta-feira (11/9), o juiz George Kleber Araújo Koehne também tomou posse no cargo de juiz de Direito titular da comarca de Guimarães, em razão de remoção aprovada pelo Órgão Especial do TJMA no último dia 14/8.

Após ser empossado pelo TJMA no cargo de Juiz Substituto de Entrância Inicial no último dia 23 de setembro de 2023, o magistrado atuou durante um ano na comarca de Cantanhede. “Só tenho agradecimentos a essa grande escola Tribunal de Justiça, que tem nos apoiado ao longo deste ano na Magistratura e ofertado todo o suporte diante das dificuldades. De igual modo agradeço aos servidores da comarca de Cantanhede, onde fui muito bem acolhido, e agora sigo para uma nova missão com o mesmo entusiasmo e energias revigoradas”, frisou George Koehne.

Juíza Ticiany Gedeon Palácio faz a leitura de termo de posse do juiz George Koehne

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse estar muito feliz com as promoções e remoção dos magistrados. “Desejo sucesso aos colegas nessa nova missão”, ressaltou.

HOMENAGEM

Ainda na solenidade de posse, o TJMA homenageou o juiz aposentado Manoel Aureliano Ferreira Neto, com a ‘Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo’, concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. A honraria foi entregue pelo desembargador Lourival Serejo, ex-presidente da Corte, que ressaltou a justa homenagem feita ao magistrado. “É com imensa alegria que reconhecemos toda a contribuição dada por Vossa Excelência ao Judiciário”, afirmou.

O homenageado agradeceu a honraria, e fez uma reflexão sobre a sociedade e o trabalho desenvolvido por magistrados e magistradas a partir de duas vigas fundamentais: o Direito, como fato social, e acima deste, a Justiça. “Os magistrados e magistradas têm um compromisso com o Direito, que não é só a lei, ela é um instrumento de revelação do Direito. Há de se ter um compromisso fundamental com a Justiça”, finalizou.

Juiz aposentado Manoel Aureliano Ferreira Neto recebe homenagem das mãos do desembargador Lourival Serejo

Criada pela Lei 2.814, de 4 de dezembro de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4 de 24 de fevereiro de 1999, a ‘Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo’ cultua a memória daquele que foi o primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís.

Participaram da solenidade, os magistrados Paulo Brasil de Menezes (comarca da Ilha de São Luís); Marco Adriano Ramos Fonseca (Comitê de Diversidade do TJMA); e as magistradas Raquel de Menezes (1ª Vara Cível de Timon); e Tereza Nina (Planejamento Estratégico do TJMA).

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, estão sendo cumpridos na cidade de Imperatriz e no estado do Tocantins.

A decisão judicial é decorrente de pedido formulado pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, após apuração que identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.

Além da busca e apreensão, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.

Durante as investigações foi possível verificar o direcionamento da licitação para a contratação da empresa, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco. A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.

Foi constatado, ainda, que essa empresa, que tinha um capital social de R$ 50 mil à época da contratação, firmou o primeiro contrato com prazo de seis meses no valor de quase R$ 3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30  milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.

Para as condutas delitivas houve a participação de membros da Comissão de Permanente de Licitação, secretários municipais de Infraestrutura e empresários, que compõem, assim, os núcleos administrativo e empresarial.

Foram empregados na operação 56 policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis.

A operação foi batizada com o nome Timoneiro, que quer dizer aquele que direciona, que conduz o leme, em destaque ao início das condutas criminosas identificadas, ou seja, no direcionamento para a contratação da empresa pelo Município de Imperatriz.

Como resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados, em 6 de setembro, a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel.

Formulou a ação o titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar. A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 1 mil pelo Município e pela Caema.

Os bairros do Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel estão situados à margem esquerda do rio Bacanga e da Avenida dos Portugueses, em São Luís.

No texto da sentença foi destacado que “o direito ao saneamento básico é fundamental e essencial à vida digna, sendo dever do Poder Público garantir sua universalização, conforme disposto na Constituição Federal”.

Também foi ressaltado que é “dever do Município e da concessionária garantir a prestação regular, eficiente e segura de serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto à população, em observância aos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

A sentença ainda acrescentou que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2013. O documento estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

O credenciamento terá vigência de dois anos, contados da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Divisão de Administração de Materiais, torna pública abertura do Edital de Chamamento Público n° 1/2024, para credenciamento de instituições interessadas em receber doações de bens como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e irrecuperáveis ao TJMA. O credenciamento poderá ser realizado por meio do link https://forms.gle/rq7uyRZcr73g5U5LA. 

O Edital descreve o procedimento e documentação necessária ao credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, e de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis ao Poder Judiciário.

Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

À medida que a Divisão de Administração Patrimonial – DAP do Tribunal de Justiça organizar os lotes de materiais irrecuperáveis, os órgãos, entidades ou instituições serão contempladas de acordo com a ordem de classificação, respeitado o prazo de validade deste certame.

O inteiro teor deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do TJMA: https://www.tjma.jus.br, no seguinte link: Gestão – Diretoria Administrativa – Coordenadoria de Material e Patrimônio – Edital de Chamamento Público. 

‌Mais informações sobre a inscrição no credenciamento serão prestados pelo e-mail [email protected] ou por intermédio do telefone: (98)2055-2483, das 8 às 17 horas.

Campanha promove a conscientização sobre a necessidade de espaços inclusivos e acessíveis, destacando o papel da sociedade, empresários e poder público na implementação de mudanças

Com o objetivo de promover a inclusão e sensibilizar a sociedade sobre as questões enfrentadas pelas pessoas com deficiência, a campanha Setembro Verde ganha destaque mais uma vez em 2024. Em um país onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, cerca de 17,3 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Pesquisas recentes reforçam a urgência de mais ações voltadas à inclusão. De acordo com o relatório “Pessoas com Deficiência no Brasil”, publicado em 2023 pelo IBGE, 6,7% da população brasileira apresenta deficiência visual, 2,3% possui deficiência auditiva, 1,5% tem deficiência motora, e 0,7% apresenta deficiência mental ou intelectual.

No cenário atual, em que a inclusão e a diversidade se tornaram pautas centrais, a Wyden criou o Programa Inclui+. A iniciativa, da área de carreiras da instituição, visa promover a inclusão e a diversidade em unidades de ensino e no ambiente de trabalho. Atualmente, o programa conta com mais de 900 alunos PCDs e neurodivergentes mapeados da Wyden, oferecendo suporte adequado para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Ao compreender as individualidades e desafios enfrentados por cada um, é possível criar um ambiente inclusivo e de respeito, que valoriza a diversidade.

Além das palestras afirmativas que garantem acesso à conscientização e ao desenvolvimento de competências solicitadas no mercado, a instituição oferece um processo seletivo exclusivo para PCDs e espaço reservado nas feiras de estágios e empregos. Essas iniciativas reforçam o compromisso da Wyden em ampliar as oportunidades de trabalho para esses grupos, tornando a inclusão uma realidade tangível. Outro destaque do Inclui+ é o “Café com RH Inclusivo”, encontros informais que discutem práticas de inclusão no mercado de trabalho e incentivam empresas a adotarem políticas mais inclusivas.

Elaine Campos, gerente nacional da área de Carreiras da Wyden, explica a relevância do Programa Inclui+: “O Inclui+ se destaca por suas ações concretas e seu impacto significativo na promoção da inclusão e diversidade, tanto na educação quanto no mercado de trabalho. A iniciativa serve como um modelo para outras instituições, pavimentando o caminho para um futuro em que a equidade e a inclusão sejam parte integral da sociedade”, comenta Elaine.

Mais do que nunca, é preciso que a inclusão vá além do discurso; ela deve se concretizar na adoção de políticas públicas, na adaptação de espaços e na sensibilização da sociedade como um todo. “A verdadeira inclusão começa quando a sociedade, os empresários e o poder público reconhecem a diversidade como um valor fundamental e não como uma exceção”, afirma Reginaldo Arthus, reitor do UniToledo Wyden.

Para ele, campanhas como o Setembro Verde são fundamentais para desmistificar preconceitos e construir uma cultura de respeito e igualdade. “A campanha Setembro Verde é um convite para que cada cidadão, gestor público e empresário reflita sobre a importância da inclusão e adote práticas que contribuam para uma sociedade mais justa e acessível para todos”, encerra Arthus.

Na maionese caseira, no ovo, na carne mal-cozida, no leite não pasteurizado e até na água… a Salmonella, uma bactéria que causa intoxicação alimentar, é uma preocupação de saúde pública no Maranhão. Segundo o último relatório publicado pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, foram contabilizados três surtos de infecção por Salmonella em todo o Maranhão, sendo a maioria das pessoas contaminadas por ingerir água não filtrada e maionese caseira.

A enfermeira Juliana Oliveira, da Facimp Wyden, alerta para os riscos da contaminação por Salmonella e explica que a bactéria pode estar presente em diversos alimentos. “A Salmonella é uma bactéria muito resistente e pode sobreviver em diferentes ambientes”, afirma a profissional de saúde.

Essa infecção, transmitida principalmente pela ingestão de alimentos contaminados, pode provocar sintomas como diarréia, febre, vômitos e dores abdominais. A doença afeta sobretudo crianças, idosos e pessoas com o sistema imunológico debilitado.

Ainda segundo a enfermeira, para evitar a contaminação por Salmonella são recomendadas algumas medidas simples: “Lave bem as mãos antes de preparar alimentos, lave frutas e verduras em água corrente e utilize tábuas de corte separadas para alimentos crus e cozidos; cozinhe bem os alimentos e se certifique de consumir água tratada e pasteurizada”, recomenda a profissional. 

Em muitos casos, a intoxicação se resolve facilmente. Contudo, em situações mais graves, é importante procurar atendimento médico. “Em grupos de risco, como crianças, idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido, o tratamento com antibióticos pode ser necessário”, finaliza. 

.foto/divulgação: Ascom/TJMA

Com o intuito de estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar a Justiça mais eficaz, o Poder Judiciário do Maranhão irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 16 a 20/9. Desta vez, receberão a ação o Povoado Macaúba, Coroatá e Peritoró.

O objetivo é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Essa será a segunda edição da Conciliação Itinerante que receberá agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet. 

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio,reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Povoado Macaúba

16/9
MA 020, s/n, zona rural, em frente à Escola Municipal Macaúba I
8h às 17h
‌
Coroatá
17 a 19/9
Rua Gonçalves Dias, s/n, em frente ao Fórum 
8h às 17h
‌
Peritoró
20/9
Rua do Meio, Centro, em frente ao Colégio Militar
8h às 17h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

A Operadora Maxx, conhecida por sua internet de fibra óptica 100% e alta velocidade, oferece além desse serviço a melhor cobertura 5G em telefonia móvel, TV HD e outros serviços de tecnologia.

Além da qualidade e variedade dos serviços, a Maxx se destaca pela facilidade de aquisição. Com instalação rápida e gratuita, a assinatura de diversos serviços isolados ou em combos, pode ser realizada diretamente do conforto de casa, com apenas uma ligação ou mensagem pelo WhatsApp para o número 98 – 31977171. Esse método elimina completamente a necessidade de enfrentar filas ou realizar deslocamentos, uma mudança significativa nos hábitos de compra que reflete a dinâmica moderna de consumo.

Em comemoração ao aniversário de 412 anos da cidade de São Luís, a Maxx está com pacotes promocionais em diversos combos de serviços. Todas essas informações estão sendo anunciadas diretamente para a população, através de uma grande ação de ativação. As equipes de promoção da Maxx caíram em campo, e estão fazendo a divulgação dos serviços. E vão marcar presença nessa sexta – feira (13.09) no show do DJ e produtor Alok na Praia Grande.

Programa do TJMA que busca fortalecer a conexão da alta administração do Judiciário com público interno teve workshop comportamental e palestras sobre estratégia e procedimentos técnicos

O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou, nesta terça-feira (10/9), a primeira edição do programa “Encontros Regionais”, no Polo Judicial de Timon, a 428 km de São Luís, que abrange as comarcas de Matões e Parnarama e contempla 20 unidades judiciais. Um workshop comportamental e palestras sobre estratégia, Prêmio CNJ de Qualidade e aprimoramento de procedimentos do cotidiano de servidores e servidoras foram apresentadas no Salão do Júri, após a abertura do evento, feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

O juiz Josemilton Barros, diretor substituto e titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, deu as boas-vindas a servidores, servidoras, magistrados e magistradas, incluindo pessoas das comarcas de Parnarama e Matões, no evento que definiu como pioneiro.

“Isso mostra o desejo do Tribunal de estar mais próximo das suas unidades, dos servidores, de entender nossas dificuldades, de trazer serviços para a gente, trazer informações”, elogiou Josemilton Barros.

Após a exibição de vídeo sobre o programa, o juiz Gladiston Cutrim lembrou que, desde o discurso de posse, o presidente Froz Sobrinho demonstrou o desejo de fazer uma conexão mais próxima entre a alta administração, servidores e servidoras, para promover bem-estar, valorizar o público interno e as pessoas que utilizam os serviços do Judiciário. 

“Nós temos, no quadro, pessoas excelentes, pessoas com alta qualificação, e nós trabalhamos para essa qualificação acontecer. E a gente tem que trabalhar nisso: trazer para vocês o que vocês têm de melhor, que é a capacidade. E para isso, a gente precisa estar junto, a gente precisa conhecê-los, saber o que vocês estão sentindo, o que precisa melhorar”, frisou Gladiston Cutrim.

IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR

O workshop comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”, foi apresentado por Anderson Miranda (em primeiro plano, na foto abaixo), professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que já orientou o desenvolvimento de metodologias de planejamento estratégico em organizações público-privadas e também atuou como instrutor externo e consultor empresarial em grandes empresas do país.

Por meio do diálogo, exemplos de superação, estratégias e dinâmicas com as pessoas que compareceram ao Fórum de Timon, o docente falou sobre a importância do servidor dentro do contexto de desenvolvimento da produtividade.

“Hoje, dentro do cenário de transformação, o Tribunal de Justiça, assim como qualquer outra organização pública, precisa absorver transformações do ambiente externo. Uma vez que a sociedade muda, as organizações públicas se transformam também. Os servidores públicos, dentro dessa lógica, precisam absorver novos comportamentos, novas habilidades, novas competências, essas competências inerentes, principalmente, à maneira como o TJ pensa o seu futuro, e essas transformações vão desencadeando uma série de ações do ponto de vista do servidor, enquanto protagonista”, ensina Anderson Miranda.

PhD em Gestão pelo ISCTE Business School, de Portugal, e mestre em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre outros títulos, Miranda enfatiza que é preciso pautar, principalmente, as competências comportamentais, as habilidades sociais, de forma integrada na cultura organizacional.

“E que perpassa, também, por parte dos servidores, uma responsabilidade na maneira de se comportar, na maneira de se interagir, na maneira de se integrar, haja vista que existe uma disseminação, por parte do planejamento estratégico do Tribunal, dos valores, e esses valores precisam ser comungados dentro das suas práticas, dentro das suas rotinas de trabalho”, acrescentou.

Assessor de administração na comarca de Matões, Mateus Lima (à esquerda, na foto abaixo) se surpreendeu ao descobrir sua capacidade de assimilar instruções e sair vencedor de uma série de competições ministradas pelo palestrante, ressaltando a importância de uma boa comunicação interna.

“É uma coisa que, se feita direta, de uma forma clara, a gente consegue atingir os objetivos do Tribunal”, avaliou o servidor.

ESTRATÉGIA E PRÊMIO

Na sequência, a assessora especial de planejamento e gestão estratégica, Bianca Soares (foto abaixo) e a chefe do planejamento estratégico, Mariana Carneiro, falaram sobre “A Estratégia e o Prêmio CNJ de qualidade”.

Bianca – que na solenidade de abertura representou a juíza auxiliar da Presidência Tereza Nina, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia – falou sobre desempenho organizacional, correlacionado com a estratégia do TJMA, de interiorizar e tornar mais compreensível e conhecido o plano estratégico do Judiciário maranhense. 

Ela também destacou que o CNJ já divulgou as novas regras da premiação, o que permite verificar objetivos, metas e começar a trabalhar antecipadamente para obter sucesso. 

“Isso é bom para a instituição, traz visibilidade para o Poder Judiciário do Maranhão, que já ganhou bastante visibilidade nacionalmente, e também traz mais reconhecimento da sociedade e para nós, servidores, também é bom, porque nos motiva”, completou.

Mariana Carneiro (à esquerda, em primeiro plano, na foto abaixo) apresentou as modificações implementadas pelo CNJ na premiação, que está atualmente na fase de possibilidade de impugnação da portaria.

“Esse é o ponto importante, a gente divulgar a minuta que saiu e que a gente pode ainda impugnar. Então, a gente apresenta aqui essas alterações, várias inclusive, e propõe que eles analisem e a gente consiga coletar o máximo de impugnações para que a portaria se adeque à realidade local”, explicou Mariana.

A supervisora do Escritório de Projetos do Tribunal, Norma Diniz, reforçou a necessidade de servidores e servidoras se integrarem ao programa, para que saibam sobre cursos oferecidos e apresentem suas demandas ao presidente do Tribunal e aos setores participantes do evento.

A técnica judiciária Lena Sereno, atualmente lotada no Centro Especializado de Atenção às Vítimas, na Comarca de Timon, aprovou as palestras.

“Bastante instrutiva e informativa também, porque é algo que é importante para a gente que está nas comarcas do interior ficar mais atualizada. Deram ótimas dicas, orientações”, elogiou.

SANEAMENTO DE DADOS

À tarde, uma atividade mais técnica, com Ricardo Dias Moreira (foto abaixo), chefe da Divisão de Regras de Negócios do PJe do TJMA. O tema da palestra foi “Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU; Painéis Estatísticos do TJMA; e Prêmio CNJ de Qualidade e Saneamento de Dados”.

O palestrante explicou que as tabelas existem para padronizar todas as questões de processos, para refletir a realidade dos processos, tanto para fins de reflexão para o CNJ ou, localmente, para a Corregedoria Geral da Justiça, quanto também para dar à sociedade a resposta que ela precisa.

“Como eles são os nossos clientes finais, é a eles que a gente deve. Nós somos servidores públicos, a gente serve ao público, então a gente tem que dar essa resposta da forma mais fidedigna possível. Dados precisos no PJe conseguem identificar nichos, eles conseguem identificar regiões que precisam de um cuidado mais direcionado de políticas públicas e, também, de políticas do próprio Tribunal de Justiça.

Também no dia da abertura, o juiz Gladiston Cutrim, Bianca Soares e Mariana Carneiro entregaram as placas com missão, visão e valores do TJMA (foto abaixo) ao juiz Josemilton Barros, de Timon; e às juízas Sheila Cunha, de Parnarama, e Cinthia Facundo, de Matões.

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Em todos os dias do evento, também ocorrem audiências de conciliação no povoado Paiol do Centro, pertencente ao município de Parnarama, distante 75 km da sede. Intermediadora entre a facilitadora Adriely Assunção, servidora do município treinada pelo Judiciário, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a assessora técnica do Planejamento, Alyne Portilho, explica que o Tribunal agregou a conciliação aos outros serviços prestados no ponto digital do povoado.

“A facilitadora da Sala Justiça de Todos é responsável pelo cadastro das Reclamações Pré-Processuais na plataforma Conciliação On-line (COL), referentes aos agendamentos das audiências de conciliação. Após o agendamento, as partes são notificadas e as audiências realizadas de forma virtual pelo Centro de Conciliação por Videoconferência”, explicou Alyne, que citou o agendamento de audiências, dentre elas, reconhecimentos de união estável (foto abaixo), reconhecimento espontâneo de paternidade e divórcio.

12 POLOS

A meta da atual gestão do Judiciário é levar o programa Encontros Regionais aos 12 polos, a todas as 299 unidades judiciais existentes.

Idealizador do programa, o presidente do TJMA instituiu o Gabinete Itinerante da Presidência, por meio da Portaria-GP n° 1023/24, responsável por acompanhar e promover a integração entre a mesa diretora e as unidades judiciais em todo Maranhão. 

Cada unidade judicial indica, por meio de seu magistrado ou sua magistrada, um servidor ou servidora para representar as demais pessoas nos encontros regionais, de acordo com seu polo.

O programa tem também a missão de promover a efetividade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ouvindo ativamente e buscando soluções para a excelência na prestação jurisdicional.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quarta-feira (11/9), a programação será voltada à realização de Curso de Defesa Pessoal para magistrados(as) e servidores (as), ministrado por Graça Pedrosa e Sandro Avelar.

Já na quinta-feira (12/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, realizará audiências com magistrados(as), servidores(as) e com representantes do Sistema da Justiça, além de outros compromissos, durante a manhã e tarde do evento. Às 16h, o presidente fará visita ao Núcleo de Justiça Restaurativa de Timon.

No dia 12, a programação contará também com cursos e oficinas, das 8h às 14h30, dentre outras atividades.

Manhã (12/9):
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio;

Tarde (12/9):
14h30 – Oficina: Medidas Protetivas de Urgência, com o juiz Pedro Pascoal. Em ambos os turnos, requisições de precatórios judiciais pelo Sapre: abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico;

Finalmente, no dia 13, haverá o encerramento do encontro, com participação do presidente do TJMA.

Manhã (13/9):
9h – Fala do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho;
10h30 – SEEU – Procedimento para Regularização de Incidentes – Meta CNJ, com Wendel Rodrigues;
14h – Inovações na GPJ, com Maycon Silva; 
15h30 – Encerramento – Coace – com a juíza Tereza Nina e com Bianca Soares;

Programação simultânea:
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização
Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento do Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio.

Veja o álbum produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro.

Nesta semana, a Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realiza o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia” em diversas cidades do estado, oferecendo atendimentos gratuitos e com ações de porta em porta para facilitar o acesso a serviços como a troca de lâmpadas e o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Até o dia  13 de setembro, os moradores das cidades de Barra do Corda, São Raimundo da Doca Bezerra e Lago da Pedra recebem em suas casas, equipes da Equatorial que irão realizar a substituição gratuita de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED, mais econômicos e eficientes. Os clientes também poderão se cadastrar na Tarifa Social, que oferece desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.

Na região da Baixada Maranhense, os serviços serão oferecidos em Cururupu, no mesmo período, com equipes percorrendo os bairros para trocar até cinco lâmpadas por cliente e realizar o cadastro na Tarifa Social. Os moradores também terão a oportunidade de participar da promoção Energia em Dia, que sorteia prêmios mensalmente.

Em Imperatriz, na quarta-feira (11), o mutirão será realizado na Comunidade Pró-Idoso, localizada na rua Henrique Dias (entre as ruas Paraíba e Rio Grande) oferecendo os serviços de troca de lâmpadas e cadastro de tarifa social.

Além disso, a ação E+ Geladeira Nova ocorrerá no município de Morros. O cadastro para o programa inicia na próxima terça-feira (17) e a entrega das geladeiras está programada para a sexta-feira (20), no período da manhã. Com essas iniciativas, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso em levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

Serviço Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”

Barra do Corda

Data: terça-feira (10)  

Horário: 8h às 18h

Local: Porta a porta e Estacionamento da Drogaria Globo, rua Frederico Figueira, 291, Centro.

São Raimundo da Doca Bezerra

Data: quarta-feira (11)

Horário: 8h às 18h

Local: Porta a Porta e Praça Severino Pimenta, centro.

Lago da Pedra

Data: quinta e sexta-feira (12 e 13)

Horário 8h às 18h

Local: Porta a Porta 

Cururupu

Data: terça a sexta-feira (10 a 13)

Horário: 8h às 18h

Local: Porta a Porta

Imperatriz

Data: quarta-feira (11)

Horário: a partir das 14h

Local: comunidade pró-idoso, na rua Henrique Dias, entre a Paraíba e a Rio Grande, Bacuri

Morros

Data: Terça-feira a quarta-feira (17 a 18 de setembro)

Horário: 8h às 17h

Local: Quadra Poliesportiva Antônio Manoel de Sousa (Antonino), localizado na Rua São Raimundo s/n, bairro Boa Viagem